Conselheiro vistoriou o novo espaço que abrigará 96 crianças da Creche Municipal José Nicolau Pinto, no bairro Porto
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vistoriou as condições do novo espaço que abrigará as crianças da Creche Municipal José Nicolau Pinto, em Cuiabá, onde fiscalização apontou uma série de falhas estruturais e sanitárias que comprometinham a segurança dos alunos. Durante a visita, realizaza nesta quinta-feira (28), o prefeito da Capital, Abílio Brunini, informou que a transferência deverá ocorrer em até 60 dias.
O novo prédio, anexo à Capela Nossa Senhora de Fátima, já conta com salas de aula e passará por obras de adequação para atender 96 crianças. Assim como a unidade atual, o espaço também está localizado no Bairro Porto a fim de não prejudicar a rotina dos responsáveis.
“Aquelas crianças serão trazidas para o paraíso, saindo de lá e vindo para esse prédio. Comparado com aquilo, isso aqui já é infinitamente melhor, mais seguro, mais arejado. Era inadmissível aquela situação. Tinha caramujo, fios desencapados, banheiros sem portas, um terreno abandonado cheio de caco de vidro. Eu disse que tinha um anjo segurando cada criança daquela creche”, afirmou Sérgio Ricardo.
Na ocasião, o presidente destacou ainda a agilidade da equipe municipal em solucionar o problema. “No mesmo dia em que eu mostrei aquela situação, o secretário já foi lá olhar e o Abílio já mandou resolver. Isso é o que a gente quer ver”, disse. O conselheiro apontou ainda que a situação ilustra um desafio comum à gestão pública. “O gestor é só um. Ele tem meia dúzia de secretários, mas o gestor é só um. Por isso, muitas vezes é pego de surpresa”, completou.
O prefeito reforçou a postura adotada pela gestão diante dos problemas identificados. “Nós não fugimos da responsabilidade, não escondemos o problema debaixo do tapete. Quando a gente identifica uma situação, mostra para a população e toma as providências”, disse.
De acordo com ele, a prefeitura tem hoje 78 unidades escolares em condições inadequadas, de um total de 172. Para corrigir todas elas, segundo Abílio, seriam necessários R$ 600 milhões, mas o investimento mensal disponível para manutenção e reforma é de R$ 3 milhões.
“Essa escola tem mais de 13 anos locada pela prefeitura e foi abandonada durante anos. Agora a gente está buscando a solução. O espaço ainda não está pronto, então não tem como transferir as crianças imediatamente”, explicou, destacando a possibilidade de que as intervenções sejam concluídas antes do prazo final.
Além disso, o prefeito destacou a atuação de Sérgio Ricardo à frente das fiscalizações. “Quando você vai lá e mostra aquela situação, como você fez, é um papel inovador do Tribunal de Contas. Muitos tribunais ficam só na formalidade do papel. Isso é um bom exemplo para outros conselheiros. Se o presidente faz isso, significa que está dizendo: quem quiser ou puder, pode fazer também."
Fiscalização ordenada
A vistoria desta quinta-feira é desdobramento de fiscalização ordenada realizada pelo TCE-MT para avaliar a situação das creches públicas em Mato Grosso. No dia 13 de maio, na Creche José Nicolau Pinto, o presidente constatou banheiros inadequados para a faixa etária atendida, de 1 a 3 anos, fios expostos, ferragens enferrujadas e portas de vidro em áreas de circulação, entre outros problemas.
Na primeira etapa, o trabalho abrange 27 municípios, verificando condições de acessibilidade, segurança, atendimento educacional especializado, gestão das unidades e situação das crianças de zero a três anos.
“Nós não estamos fazendo favor. Não é com intenção de ofender ninguém. É apenas uma função da gente fazer jus à confiança que a sociedade tem no Tribunal de Contas”, afirmou Sérgio Ricardo. “O papel do Tribunal de Contas é esse: analisar o recurso público, onde é aplicado, como é aplicado. E quando o gestor responde rápido, a gente tem obrigação de reconhecer também", declarou o presidente.
Visita à prefeitura
Após a vistoria, Sérgio Ricardo cumpriu agenda na sede da Prefeitura de Cuiabá, onde tratou de outros temas de interesse do município. “A gente apontou as preocupações que temos com a aplicação dos recursos públicos. O Tribunal de Contas veio compartilhar essas preocupações conosco”, pontuou Abílio.
Entre os assuntos discutidos, o presidente sinalizou que o TCE-MT acompanhará as aquisições de material didático feitas pela Secretaria Municipal de Educação. “Eu vou pessoalmente. Quero ver os livros, quero ver a quantidade, quero ver os valores. Quero conversar com os professores e entender como eles compreenderam esse material que foi adquirido”, conclui.
