Conselheiro Antonio Joaquim reforça compromisso com educação infantil em Mato Grosso

 

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim, reafirmou a educação infantil como uma das prioridades absolutas da Corte de Contas para o atual biênio. Em declarações recentes, o conselheiro destacou que o tribunal tem intensificado a fiscalização sobre a aplicação de recursos públicos em creches e pré-escolas, buscando reduzir o déficit de vagas e elevar o padrão de qualidade das unidades de ensino nos 141 municípios mato-grossenses.

Antonio Joaquim ressaltou que o papel do TCE-MT vai além da punição, focando também na orientação técnica aos gestores municipais. Segundo ele, o compromisso com a educação infantil é um investimento estratégico no capital humano do estado, uma vez que as deficiências nesta etapa escolar comprometem todo o ciclo de aprendizagem futuro das crianças. O conselheiro defende que o controle externo deve ser um indutor de políticas públicas eficientes e transparentes.

Dentro das ações de monitoramento, o conselheiro mencionou a importância do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente no que tange à universalização da pré-escola e à ampliação da oferta de creches. O Tribunal de Contas tem utilizado ferramentas de tecnologia e auditorias coordenadas para acompanhar em tempo real o andamento de obras escolares e a contratação de profissionais qualificados para a rede pública.

O posicionamento de Antonio Joaquim reflete uma tendência de atuação proativa dos tribunais de contas brasileiros, que passam a olhar para a efetividade do gasto público em áreas sociais sensíveis. Para o conselheiro, garantir uma educação infantil de excelência em Mato Grosso é uma questão de justiça social e um dever compartilhado entre os poderes constituídos e os órgãos de controle.