Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública
vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.
Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) definiu que os recursos repassados por municípios a consórcios públicos por meio de contrato de rateio não se limitam ao custeio administrativo e podem cobrir qualquer despesa, desde que vinculada à atuação da entidade. O posicionamento é do conselheiro Alisson Alencar, em resposta a consulta da Prefeitura de Sinop, e foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (4).
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve a suspensão do pregão eletrônico de R$ 2,4 milhões realizado pela Prefeitura de Campinópolis para aquisição de materiais de copa e cozinha. A tutela provisória de urgência, concedida em julgamento singular do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, foi homologada na sessão plenária desta terça-feira (4).
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou seu compromisso com a transparência, o controle social e a aproximação do Tribunal com a população ao receber vereadores de Tabaporã para ouvir denúncias relacionadas à conservação de rodovias, aplicação de recursos públicos e prestação de serviços municipais.
A iniciativa demonstra uma postura de diálogo adotada pela atual gestão do TCE-MT, que busca aproximar o órgão de controle dos cidadãos, dos representantes eleitos e dos gestores públicos, fortalecendo a fiscalização preventiva e o acompanhamento da correta utilização dos recursos públicos.
Durante a reunião, Sérgio Ricardo destacou que o Tribunal tem o dever constitucional de receber informações daqueles que exercem a fiscalização direta nos municípios, como os vereadores, e encaminhar os fatos para análise técnica dos conselheiros responsáveis.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu uma série de visitas técnicas que avaliaram as condições de atendimento à população em situação de vulnerabilidade em cinco municípios do estado. Os resultados do levantamento, realizado entre os dias 20 e 31 de julho, integrarão o diagnóstico nacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf se reuniu com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, para conhecer o planejamento do novo
O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu, nesta segunda-feira (3), um conjunto de 13 denúncias apresentadas por servidoras públicas de Rondonópolis que apontam supostas irregularidades em contratações e na aplicação de recursos públicos.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta segunda-feira (3), auditoria interna nos setores e sistemas certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, alertou os prefeitos dos 142 municípios do estado sobre a obrigação de enquadrar os
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vem fortalecendo uma nova visão de atuação do controle externo, colocando a educação e a garantia dos direitos das crianças como prioridades na agenda institucional do Tribunal.
Em uma iniciativa de grande impacto para a educação infantil de Mato Grosso, Sérgio Ricardo anunciou que o TCE-MT adotará medidas para acompanhar o cumprimento da legislação que garante o piso salarial nacional aos profissionais que atuam na docência da primeira infância, incluindo auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) e monitores que atendam aos requisitos previstos na norma.
O webinar "Aprendizagem e Bem-Estar na Primeira Infância: Evidências para as Políticas Públicas" terá como tema Desigualdades de Aprendizagem: o que dizem os dados do Estudo Internacional de Aprendizagem e Bem-Estar Infantil (International Early Learning and Child Well-being Study – IELS). Promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT), o evento será realizado nesta terça-feira (4), das 9h às 11h, com transmissão ao vivo pela TV Contas (canal 30.2) e pelo YouTube. Para título de certificação, os participantes precisam se inscrever e entrar pelo Portal do Aluno no Sistema de Gestão Acadêmica (SGA).
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (4), a 9ª sessão ordinária do Plenário Presencial. Na pauta, constam quatro consultas, entre elas uma da Prefeitura de Várzea Grande, sobre a quitação de despesas de exercícios anteriores do Fundeb com recursos do exercício corrente.
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (3) conta com 85 processos em pauta. Entre eles está um levantamento realizado na Prefeitura de Sorriso, para avaliar a organização, os projetos e os sistemas contábeis do Executivo municipal.
A elaboração de um plano estratégico e consistente como direcionamento na captação de recursos foi a principal ferramenta apresentada pela facilitadora Daniela de Cássia Brito, durante o 12º módulo do MBA em Gestão de Cidades do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizado nesta sexta-feira (31).
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Itanhangá, referentes ao exercício de 2025, em razão do cumprimento de todos os limites e percentuais constitucionais e legais e da apresentação de resultados financeiro e orçamentário positivos. Sob a relatoria do conselheiro Alisson Alencar, o processo foi apreciado na sessão ordinária de terça-feira (28).
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve a suspensão do pregão eletrônico de quase R$ 1,4 milhão lançado pela Prefeitura de Sapezal para a aquisição de mobiliário escolar. A tutela provisória de urgência, concedida em julgamento singular do conselheiro Alisson Alencar, foi homologada durante sessão ordinária desta terça-feira (28).
Com foco na sensibilização dos servidores para o consumo consciente de energia, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta quinta-feira (30), uma nova campanha para reforçar as ações individuais que colaboram para a eficiência do Sistema de Gestão de Energia (SGE). Dessa vez, a instituição aposta na união entre educação, arte e cultura, inserindo a temática nas práticas de ginástica laboral por meio de música, teatro e dança.
O conselheiro Antonio Joaquim liderou no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) uma importante discussão sobre os limites da chamada “quarteirização” nas contratações públicas, ao manter suspenso um pregão eletrônico de R$ 22,5 milhões da Prefeitura de Porto Esperidião destinado à aquisição de medicamentos.
A decisão, homologada por unanimidade pelo Pleno do TCE-MT, reforça a atuação preventiva do Tribunal na fiscalização dos recursos públicos e busca garantir que modelos inovadores de contratação sejam adotados somente quando comprovada sua legalidade, eficiência e vantagem para a administração pública.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu ajustes nas exigências documentais e regras de validação do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), tornando o processo de prestação de contas pelos jurisdicionados mais simples e eficiente. O trabalho é resultado de estudo técnico realizado em conjunto pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI).
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta sexta-feira (31), o 12º módulo do MBA em Gestão de Cidades no auditório da Escola Superior de Contas. Com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube, a facilitadora Daniela de Cássia Brito abordará o tema “Financiamento e Captação de Recursos para Cidades Inteligentes”.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que órgãos e poderes podem usar recursos previdenciários próprios para compensar servidores que tiverem suas aposentadorias limitadas ao teto do INSS na migração para o novo modelo de previdência do Estado. O entendimento responde a consulta da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (28).
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspenso pregão eletrônico de R$ 22,5 milhões lançado pela Prefeitura de Porto Esperidião para aquisição de medicamentos, com o objetivo de avaliar a legalidade do modelo de “quarteirização” adotado pelo município. A tutela provisória de urgência, concedida em julgamento singular do conselheiro Antonio Joaquim, foi homologada por unanimidade durante a sessão ordinária dessa terça-feira (28).
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu início, nesta quarta-feira (29), a uma mobilização de instituições e municípios para enfrentar a fome no estado, onde a insegurança alimentar atinge um em cada três moradores. Em reunião com dirigentes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), ele defendeu a universalização da comida e adiantou que a equipe técnica da instituição está mapeando a situação nos 142 municípios.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, iniciou uma ampla articulação institucional para enfrentar um dos maiores desafios sociais do estado: a insegurança alimentar. A iniciativa busca unir municípios, instituições públicas e sociedade civil na construção de medidas concretas para garantir que nenhum cidadão mato-grossense fique sem acesso à alimentação adequada.
Durante reunião com dirigentes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Sérgio Ricardo defendeu a criação de uma rede de ações voltadas à universalização do acesso à comida, incluindo a implantação de restaurantes populares em todos os municípios de Mato Grosso.
O conselheiro Antonio Joaquim, relator da tomada de contas especial envolvendo a construção de uma escola municipal em Várzea Grande, conduziu uma decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que reforça o compromisso da Corte com a fiscalização preventiva, o rigor técnico e o aperfeiçoamento da gestão pública.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou que a Prefeitura de Nova Mutum assegure a plena eficiência e segurança do transporte escolar no município. As orientações ampliam as medidas de adequações já implementadas pelo município após a Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em 2025.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Prefeitura de Várzea Grande apresente, em 30 dias, informações sobre o andamento da obra para a construção de uma escola, incluindo um novo processo licitatório, após identificar sobrepreço no orçamento base do certame. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, a decisão foi homologada no âmbito de tomada de contas especial julgada na sessão ordinária desta terça-feira (28).
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, no dia 4 de agosto, das 9h às 11h, o webinar "Aprendizagem e Bem-Estar na Primeira Infância: Evidências para as Políticas Públicas", com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Youtube. Realizado durante o mês dedicado à primeira infância, o evento é promovido pela Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT).
O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, tem ampliado a atuação da Corte de Contas na construção de políticas públicas voltadas à primeira infância. Como parte desse trabalho, o Tribunal realizará, no próximo dia 4 de agosto, o webinar "Aprendizagem e Bem-Estar na Primeira Infância: Evidências para as Políticas Públicas", reunindo especialistas, gestores e profissionais da educação para discutir estratégias capazes de transformar a realidade das crianças mato-grossenses.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) prestou uma justa homenagem à assistente social Geny Catarina Francisca Rodrigues Lopes, reconhecendo sua expressiva contribuição para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para o desenvolvimento das políticas públicas de saúde no estado. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a concessão de uma Moção de Aplauso, destacando décadas de dedicação ao serviço público e à defesa da participação social na gestão da saúde.
A honraria foi proposta pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS), e entregue à homenageada durante a sessão, em reconhecimento à sua relevante atuação na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e no Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT).
Ao destacar a homenagem, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, ressaltou que o reconhecimento simboliza o respeito institucional do Tribunal a profissionais que dedicaram suas carreiras ao fortalecimento da saúde pública.
"Essa homenagem traduz o reconhecimento institucional deste Tribunal de Contas à relevante trajetória profissional da homenageada, marcada pelo comprometimento com o serviço público, pela dedicação à saúde da população mato-grossense e pela expressiva contribuição ao fortalecimento do SUS", afirmou.
Autor da homenagem, o conselheiro Guilherme Maluf destacou que Geny Catarina teve papel decisivo na consolidação do controle social da saúde em Mato Grosso, colaborando para fortalecer os Conselhos Municipais de Saúde, ampliar a participação da sociedade nas decisões do setor e incentivar uma gestão cada vez mais democrática.
Segundo Maluf, a atuação da assistente social deixou marcas importantes na construção de um SUS mais eficiente, acessível e participativo, tornando-se referência para gestores, profissionais da saúde e conselheiros municipais.
O conselheiro Antonio Joaquim vem consolidando a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) como uma importante ponte entre o cidadão e a administração pública. À frente da Ouvidoria do Tribunal, o conselheiro tem ampliado iniciativas voltadas à transparência, ao controle social e ao fortalecimento da gestão pública municipal por meio da orientação técnica e da capacitação permanente dos agentes públicos.
Esse compromisso ficou evidenciado na realização da 14ª edição do Projeto Articulação Propositiva – Visitas Técnicas, que reuniu ouvidores de prefeituras e câmaras municipais de Nova Bandeirantes, Colíder, Sinop e Paranaíta para compartilhar experiências, aperfeiçoar procedimentos e conhecer ferramentas modernas de atendimento ao cidadão.
Ouvidores de prefeituras e câmaras municipais de Nova Bandeirantes, Colíder, Sinop e Paranaíta discutiram estratégias para qualificar os serviços prestados ao cidadão, durante a 14ª edição do Projeto Articulação Propositiva – Visitas Técnicas, realizada nesta terça-feira (28) pela Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
O conselheiro Antonio Joaquim voltou a demonstrar seu perfil conciliador e comprometido com a busca de soluções para os grandes desafios da administração pública ao liderar a instalação da mesa técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), criada para enfrentar a grave crise financeira provocada pelo passivo de precatórios que compromete as finanças de Várzea Grande.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instalou, nesta terça-feira (28), mesa técnica que busca soluções para o endividamento histórico da Prefeitura de Várzea
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, reafirmou o compromisso da instituição com a fiscalização dos recursos públicos ao entregar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um relatório técnico que reúne uma ampla análise dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre os anos de 2019 e 2023.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, entregou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atua para construir uma solução que assegure a continuidade dos atendimentos prestados pelo Instituto Lions da Visão, hospital
Programação com quase 1,2 mil participantes marca o início do Mês da Primeira Infância e visa o fortalecimento de políticas públicas
O aprimoramento de políticas públicas da educação na primeira infância a partir de dados científicos, pelo viés da equidade, norteou o webinar
Com uma trajetória consolidada ao longo de mais de 30 anos de atuação na vida pública, o conselheiro Antônio Joaquim tem se destacado com...
