Mestrado na FGV destaca resultados da educação infantil em MT, e Antonio Joaquim receberá homenagem nacional

Antonio Joaquim ganha destaque nacional por atuação na educação infantil e recebe reconhecimento do Portal Vidas e Direitos Humanos

Dissertação defendida na FGV apresenta redução de 31% na fila de creches em Mato Grosso. Decano do TCE-MT é reconhecido por articulação institucional em defesa da primeira infância.

A defesa da primeira infância e o fortalecimento da educação pública em Mato Grosso ganharam um importante capítulo com a apresentação de uma pesquisa acadêmica na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. O trabalho, desenvolvido pelo decano conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, evidencia os resultados de uma articulação institucional que contribuiu para reduzir em 31% a fila de espera por vagas em creches nos municípios mato-grossenses.

A pesquisa foi apresentada no dia 5 de novembro de 2026, durante a defesa de dissertação do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da FGV EAESP, sob orientação do professor doutor Fernando Luiz Abrucio.

Com o título “Governança Colaborativa na Primeira Infância – análise da atuação do Gaepe-MT na expansão da política de creches municipais em Mato Grosso”, o estudo analisou a experiência desenvolvida entre 2023 e 2025 e destacou como a cooperação entre instituições pode transformar demandas históricas da educação em ações concretas.

Os números apresentados demonstram a dimensão dos resultados. Em 2023, Mato Grosso contabilizava 14.883 crianças aguardando vagas em creches. Em 2025, esse número caiu para 10.263, representando uma redução de 31%. No mesmo período, 45 obras foram retomadas e 139 dos 142 municípios do estado aderiram ao Pacto Interinstitucional pela Primeira Infância.

Por trás desses indicadores está o trabalho de articulação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT), que reuniu Tribunal de Contas, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, municípios, Sistema de Justiça e outras instituições em torno de uma agenda comum: ampliar o acesso à educação infantil.

Antonio Joaquim e uma nova perspectiva para o controle externo

A atuação de Antonio Joaquim tem chamado atenção pela compreensão de que o papel de um Tribunal de Contas não deve se limitar à fiscalização dos recursos públicos. Sua contribuição na condução dos debates sobre a educação, especialmente à frente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), ajudou a consolidar uma agenda de cooperação institucional voltada à solução de problemas concretos enfrentados pelos municípios.

A mobilização pela retomada de obras paralisadas, ampliação de vagas e criação de mecanismos de financiamento demonstra a importância de aproximar as instituições públicas das necessidades da população.

Entre os instrumentos que fortaleceram essa política está o Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (FMTE), instituído pela Lei Estadual nº 12.431/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 975/2024.

A iniciativa contribuiu para estabelecer condições de financiamento dos investimentos e ampliar a capacidade de resposta dos municípios.

Mais do que os números, a experiência demonstra que a construção de políticas públicas eficientes exige liderança, planejamento, diálogo, responsabilidade institucional e acompanhamento dos resultados.

Portal Vidas e Direitos Humanos reconhece atuação do decano conselheiro

Considerando a relevância dessa trajetória, o Portal Vidas e Direitos Humanos escolheu Antonio Joaquim para receber o Diploma de Personalidade Mais Atuante na Educação – 2026.

A iniciativa é conduzida pelo professor João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do portal, pedagogo, professor, formado em Administração e pós-graduado.

A escolha do conselheiro considera sua destacada contribuição à defesa da primeira infância, à ampliação do acesso às creches, à educação inclusiva e ao fortalecimento das políticas públicas educacionais em Mato Grosso.

Para João Batista, a atuação de Antonio Joaquim representa uma contribuição que merece reconhecimento para além dos limites institucionais do Tribunal de Contas.

“Estamos reconhecendo uma liderança que compreendeu que a educação começa na primeira infância e que garantir vagas em creches é assegurar um direito fundamental das crianças. Antonio Joaquim tem demonstrado capacidade de mobilização, diálogo e articulação institucional. Seu trabalho mostra que o controle externo também pode ser um instrumento de transformação social, contribuindo para que os problemas sejam enfrentados e as soluções efetivamente construídas”, destacou João Batista.

O diretor ressalta que a homenagem não está relacionada simplesmente ao exercício de um cargo público, mas à atuação e aos resultados alcançados em uma área essencial para o desenvolvimento humano e social.

Primeira infância precisa ser prioridade permanente

Outro marco dessa mobilização foi a apresentação da Carta de Compromissos pela Primeira Infância e pela Educação aos candidatos ao Governo de Mato Grosso.

O documento estabelece prioridades para o período de 2027 a 2030, incluindo ampliação de vagas em creches, conclusão de obras, diagnóstico da demanda, disponibilização de profissionais auxiliares, educação inclusiva, alfabetização e inserção da primeira infância no planejamento e no orçamento público.

A iniciativa busca garantir que a educação infantil não seja tratada como uma pauta passageira, mas como uma responsabilidade permanente do Estado e dos municípios.

O governador eleito Otaviano Pivetta também aderiu à carta e foi escolhido pelo Portal Vidas e Direitos Humanos para receber o Diploma de Personalidade Mais Atuante na Educação – 2026.

No caso de Pivetta, a homenagem considera os investimentos, avanços e compromissos relacionados ao fortalecimento da educação pública, especialmente na infraestrutura escolar, modernização das unidades de ensino e cooperação com os municípios.

Segundo João Batista, os dois reconhecimentos contemplam contribuições diferentes, mas que se complementam no fortalecimento da educação mato-grossense.

“Antonio Joaquim tem uma atuação de destaque na articulação institucional e na defesa da primeira infância. Otaviano Pivetta, por sua vez, é reconhecido pelos investimentos e compromissos com a estrutura e o fortalecimento da educação pública. São responsabilidades e espaços de atuação distintos, mas que precisam convergir para garantir melhores condições de aprendizagem e mais oportunidades à população”, afirmou.

Reconhecimento não significa deixar de cobrar

Para o diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, valorizar iniciativas públicas não significa abrir mão do acompanhamento e da cobrança por novos resultados.

João Batista de Oliveira defende que a sociedade precisa reconhecer avanços, mas também manter atenção aos desafios que permanecem. Afinal, mesmo com a redução de 31% na fila de espera, Mato Grosso ainda contabilizava 10.263 crianças aguardando vagas em creches em 2025.

“Como pedagogo, professor, profissional formado em Administração e pós-graduado, compreendo que a educação precisa ser analisada com responsabilidade, considerando planejamento, investimentos, execução e resultados. Reconhecer quem contribui para o avanço das políticas públicas é importante, mas isso não elimina a necessidade de continuar cobrando. Ainda existem milhares de crianças esperando por uma vaga. O compromisso precisa continuar”, enfatizou.

A declaração reforça o posicionamento editorial do Portal: o reconhecimento público deve estimular a continuidade das boas iniciativas, sem afastar o compromisso com a transparência e a defesa dos direitos da população.

Experiência de Mato Grosso pode inspirar outros estados

A dissertação defendida na FGV também aponta que o modelo de governança colaborativa desenvolvido em Mato Grosso pode servir de referência para outras experiências no país, respeitadas as particularidades de cada realidade.

A integração entre diagnóstico, financiamento, articulação institucional, execução e monitoramento aparece como um dos principais fatores para os resultados alcançados.

O trabalho de Antonio Joaquim evidencia que a defesa da educação exige mais do que discursos e compromissos formais: requer capacidade de reunir instituições, enfrentar dificuldades históricas e transformar decisões em benefícios concretos para a sociedade.

Ao escolher Antonio Joaquim e Otaviano Pivetta como Personalidades Mais Atuantes na Educação em 2026, o Portal Vidas e Direitos Humanos reafirma seu compromisso de dar visibilidade às iniciativas que contribuem para o fortalecimento das políticas educacionais.

Para João Batista de Oliveira, a educação precisa estar acima das disputas e dos interesses circunstanciais, pois seus resultados alcançam gerações.

“Nosso propósito é reconhecer quem contribui para que a educação avance, mas também lembrar que esse trabalho não termina com uma homenagem. A primeira infância, a educação inclusiva e a qualidade do ensino precisam continuar sendo prioridades. Quando uma criança conquista uma vaga na creche, quando uma obra é retomada e quando uma política pública sai do papel, estamos falando de direitos garantidos e de oportunidades construídas”, concluiu.

O reconhecimento a Antonio Joaquim destaca uma atuação que ultrapassa a fiscalização tradicional e coloca o Tribunal de Contas como articulador de soluções para a sociedade. Uma contribuição que merece ser registrada na história recente da educação de Mato Grosso, especialmente pela defesa de quem mais precisa de atenção do poder público: as crianças em sua primeira infância.

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João Batista de Oliveira (Joãozinho)
Pedagogo, professor, bacharel em Administração e pós-graduado.
Diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos.

email joaobatista.vgmt@gmail.com