Câmara firma termo de cooperação com UFMT e UNISELVA para modernização da gestão pública

 

Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Na manhã desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Cuiabá assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a instituição de ensino superior UNISELVA para a execução do projeto “Regularização Patrimonial, Adequação à LGPD e Planejamento Estratégico: Câmara Municipal de Cuiabá”. A iniciativa busca fortalecer a transparência e a eficiência da administração do Legislativo cuiabano.

O projeto irá atuar na regularização patrimonial do órgão, na adequação às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e na elaboração de um planejamento estratégico institucional. O trabalho contará com o apoio técnico e científico das universidades, integrando conhecimento acadêmico às demandas práticas da gestão pública.

A presidente da Casa de Leis, vereadora Paula Calil (PL), destacou que a parceria representa um marco na modernização da Câmara de Cuiabá.

“Estamos dando um passo fundamental para que a Câmara de Cuiabá avance em transparência, responsabilidade e planejamento. Essa cooperação com a UFMT e a UNISELVA mostra que o conhecimento acadêmico pode e deve estar a serviço da gestão pública, trazendo benefícios diretos para a sociedade cuiabana”, afirmou a parlamentar.

A expectativa é de que os resultados comecem a ser aplicados ainda nos próximos meses, garantindo mais segurança jurídica, proteção de dados e eficiência administrativa ao Parlamento municipal.

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Câmara Municipal homenageia biólogo que salvou homem engasgado em hotel de Cuiabá

 

Nathany Gomes - Assessoria da vereadora Paula Calil

Um ato de coragem marcou o domingo (28), em Cuiabá. O biólogo e influenciador digital Henrique Abrão Charles, que possui mais de 2,1 milhões de seguidores nas redes sociais, salvou um homem de morrer engasgado no Hotel Getúlio, no centro da capital.

Henrique estava na cidade para participar da Expopet, feira voltada ao setor pet, quando presenciou a situação. Após o café da manhã, ao se preparar para deixar o hotel, percebeu que um hóspede estava sufocando e aplicou a manobra de Heimlich, utilizada em casos de engasgo.

O gesto heroico repercutiu e recebeu reconhecimento da Câmara Municipal. Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), concedeu uma Moção de Aplausos a Henrique, aprovada pela maioria dos vereadores.

Segundo Paula, a atitude do biólogo vai além da competência profissional, sendo um exemplo de cidadania e solidariedade.

“A grandeza de um ser humano se manifesta, sobretudo, na capacidade de agir em favor da vida. Quero deixar registrada a minha homenagem ao Henrique, que em um momento oportuno agiu com rapidez e sensatez. Que possamos jamais esquecer esse ato heroico, que inspira todos nós a acreditar no poder transformador da solidariedade”, afirmou a vereadora.

Nas redes sociais, Henrique relatou a experiência e confessou que temeu não conseguir salvar a vítima.

“Galera, eu agora estou tremendo bastante. Um cara no hotel que eu estou sufocou e fui correndo lá para fazer a manobra de Heimlich. Por um momento, achei que iria perder o cara”, escreveu.

Biografia

Popularmente conhecido como “Biólogo Henrique”, ele é herpetólogo e divulgador científico, com trabalhos de educação e desmistificação sobre serpentes e meio ambiente em plataformas digitais, incluindo o YouTube.

Graduado em Ciências Biológicas pela UERJ, mestre pela UFRRJ em comportamento predatório de serpentes Boidae, Henrique também atuou como subsecretário do Meio Ambiente em Macaé (RJ), onde contribuiu para a criação do Parque Ecológico da Restinga do Barreto.

Sua trajetória já lhe rendeu reconhecimento nacional, como o Prêmio iBest, onde foi eleito o Maior Divulgador Ambiental do Brasil.

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Ilde Taques apresenta proposta que cria reserva de vagas para trabalhadores com mais de 40 anos

 

Gláucio Nogueira - Assessoria vereador Ilde Taques

O vereador Ilde Taques (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (30.09), projeto de lei que garante a reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos realizados pela Prefeitura de Cuiabá às pessoas com mais de 40 anos de idade. Pela proposta apresentada pelo parlamentar, 5% dos postos ficarão destinados a essas pessoas em cada certame, seja ele realizado pela administração direta, pelas autarquias ou pelas fundações que integram a gestão do município.

Ao apresentar o projeto, Taques destacou que os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que vivem em Cuiabá aproximadamente 140 mil pessoas com idades entre 40 e 54 anos. “Infelizmente, muitas destas pessoas têm maior dificuldade em se recolocar no mercado de trabalho, mesmo possuindo maior qualificação e experiência. É importante que a gestão pública aproveite estes talentos e a criação desta reserva vai potencializar isso”.

Pela proposta, os candidatos com mais de 40 anos disputarão as vagas tanto na chamada ampla concorrência, em que estão todos os candidatos, como em uma listagem específica. A reserva destes postos de trabalho será compatibilizada com as demais ações afirmativas que já estão em vigor no município, como a que reserva vagas para negros e indígenas em concursos públicos.

O vereador salientou que a proposta, além de não criar despesas adicionais, tem amparo legal em recentes decisões dos tribunais brasileiros. “No Distrito Federal, por exemplo, há uma lei que trata do mesmo assunto. Ela chegou a ser questionada junto ao Supremo Tribunal Federal , que reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida”, finalizou o parlamentar.

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Câmara aprova relatório final da CPI dos Cabos e Fios em Cuiabá

 

Carlos Lima - Assessoria do vereador Eduardo Magalhães

Na manhã desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o relatório final da CPI dos Fios e Cabos Abandonados, instaurada em fevereiro de 2025. A comissão foi presidida pelo vereador Eduardo Magalhães(Republicanos), com relatoria do vereador Daniel Monteiro (Republicanos).

A CPI investigou a adequação, manutenção e abandono da fiação instalada nos postes da cidade, abrangendo empresas de energia, telefonia, TV a cabo e internet. O trabalho constatou irregularidades sistemáticas que comprometeram a segurança pública, a mobilidade urbana, o meio ambiente e a qualidade de vida da população. Foi identificado abandono de cabos, feixes de fios acumulados, desorganização da rede e ausência de manutenção adequada, criando riscos de acidentes, incêndios, choques elétricos e poluição visual.

Além disso, a comissão verificou que a concessionária de energia elétrica Grupo Energisa SA não cumpriu obrigações centrais da Lei Complementar nº 484/2020, como envio de relatórios mensais e notificações tempestivas às empresas ocupantes, e que a Prefeitura de Cuiabá falhou em aplicar multas e fiscalizar a concessionária. O relatório também apontou o uso clandestino da rede por empresas de telefonia e internet, aumentando a desordem e dificultando a retirada de fios irregulares.

Entre janeiro e setembro de 2025, foram registrados seis casos de fios em chamas em postes de Cuiabá, além de acidentes graves, como os ocorridos em 7 de julho de 2024, na avenida Antártica, bairro Ribeirão da Ponte, quando um motociclista e um carro colidiram com fios soltos, resultando em danos materiais e risco à vida.

A Lei Complementar nº 484/2020 estabelece que a concessionária de energia é responsável pela manutenção e retirada de fios irregulares, prevê multa de R$ 3 mil por poste irregular e R$ 5 mil em caso de reincidência, além da obrigatoriedade de notificação das empresas ocupantes e envio de relatórios ao Poder Executivo. O documento concluiu que nenhuma dessas medidas foi cumprida de forma eficaz, evidenciando omissão tanto da Energisa quanto da Prefeitura Municipal.

Durante os trabalhos da CPI, foram realizadas quatro reuniões oficiais com participação de representantes da Energisa, da empresa de telefonia TIM, Secretaria de Ordem Pública e outras empresas do setor. Fotos, registros de acidentes, laudos e denúncias de moradores foram analisados, comprovando que a situação da fiação aérea representa uma grave ameaça à segurança pública, à mobilidade urbana, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população cuiabana.

O relatório final aponta que o caos na fiação em Cuiabá decorre da negligência sistemática da Energisa, das falhas das empresas ocupantes dos postes, da fiscalização insuficiente do Poder Executivo municipal e da atuação de empresas clandestinas que utilizam a infraestrutura sem qualquer controle.

O relatório será encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso que realiza a comissão especial que acompanha a renovação da concessão da Energisa ao Ministério Público do Estado, ao Tribunal de Contas do Estado-MT, à própria concessionária de energia e demais órgãos competentes.

“O descaso observado na cidade é inaceitável. É preciso que a lei seja aplicada de forma rigorosa e que os responsáveis sejam cobrados. Somente assim poderemos garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à população cuiabana”, declarou o vereador Eduardo Magalhães.

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Câmara recebe alunos de Direito em visita técnica pelo Legislativo

 

Thalita Queiroz 

Os alunos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) realizaram, na manhã desta terça-feira (30), uma visita técnica à Câmara Municipal de Cuiabá com o intuito de conhecer o funcionamento do Legislativo e o papel que os parlamentares têm na vida da comunidade cuiabana. Para Bruno Camelo, coordenador do curso, trazer os estudantes já em final de jornada acadêmica para colher informações sobre a Casa de Leis é um trabalho de campo que a faculdade por si só não realiza, então a parceria com a Câmara de Cuiabá se coloca como uma alternativa de contribuir com a formação dos alunos.

“Durante a graduação, a gente não tem um ponto específico só para estudar cada poder. Conhecer a Câmara faz com que, principalmente, os que já estão na reta final, tomem um rumo a mais. Conhecendo na prática coisas que eles viram lá em Direito Constitucional, no início do curso, faz   compreenderem qual caminho seguir, qual é o papel de cada pessoa dentro da sociedade e até o porquê”, pontuou Bruno.

A iniciativa parte de uma ação do Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade, que, por meio de convênios com instituições, como a Câmara Municipal de Cuiabá, traz aos alunos a vivência de um dia que foge à apenas teoria em sala de aula. Quem esclarece sobre isso é professora Laila Allemand, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade de Cuiabá.

“Os convênios que são realizados com as instituições, entidades, órgãos públicos, são fundamentais para que os acadêmicos realmente possam viver como é que aquilo que é aprendido em sala de aula efetivamente é aplicado no dia a dia. A Assembleia Legislativa, assim como a Câmara Municipal, são pioneiras em ceder espaço para que os alunos e possam materializar, sedimentar aquilo que eles estudam durante a graduação”, explicou Laila.

Para Marcos Aurélio, aluno do nono semestre de Direito, a parceria vem como uma inovação ao modo de aprender. “Eu acho extremamente importante pelo fato que 90% das cidades não fazem esse tipo de conhecimento. Muitos alunos de Direito se formam sem nem ter noção de como é que funciona a política da própria cidade”, argumentou.

As visitas técnicas são parte de um trabalho realizado pela Câmara Municipal de Cuiabá, por meio da Escola do Legislativo, que visa apresentar a Casa de Leis para acadêmicos em diversas formações.

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Quatro leis de autoria da vereadora Paula Calil são sancionadas pelo prefeito da capital

 

Nathany Gomes - Assessoria vereadora Paula Calil 

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta terça-feira (30) quatro leis de autoria da presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL). A solenidade aconteceu na sede do Executivo e contemplou projetos voltados à valorização cultural, incentivo ao escotismo e reconhecimento comunitário.

Entre as normativas sancionadas, está a inclusão, no calendário oficial de eventos de Cuiabá, da Festa do Pari, realizada anualmente em 25 de setembro na Comunidade do Pari. A medida  visa  preservar e valorizar as tradições ribeirinhas da região. Também foi oficializada a celebração de São Pedro, promovida pela comunidade católica do bairro Alvorada, uma das mais tradicionais manifestações de fé da capital, que simboliza devoção, simplicidade e serviço ao bem comum.

Outro destaque é a lei que cria o Programa de Incentivo ao Escotismo, Bandeirantismo e Desbravadores/Aventureiros nas escolas da rede municipal, buscando estimular o desenvolvimento social, educacional e comunitário de crianças e adolescentes.

A quarta lei denomina a unidade de saúde localizada no bairro Jardim Passaredo como Unidade Básica de Saúde (UBS) Angelina da Silva Lucas, em homenagem a uma das pioneiras da comunidade. Reconhecida pela solidariedade e pelas relações de amizade que construiu ao longo da vida, eternizando um legado de referência e convivência comunitária.

Durante a cerimônia, Paula agradeceu a parceria do Executivo e destacou a importância da aprovação.

“Um dia muito importante para todos nós. Essas quatro leis foram pensadas com muito carinho, atendendo às demandas que chegam ao nosso gabinete por meio da participação direta de movimentos culturais e comunidades. Agradeço ao prefeito Abílio pelo apoio e reciprocidade”, disse a parlamentar.

O prefeito, por sua vez, elogiou as iniciativas e reforçou a parceria com o Legislativo.

“Cultura, saúde e cidadania são projetos importantes para nossa cidade, que vereadora Paula pelas iniciativas. A prefeitura está à disposição para avançarmos cada vez mais”, afirmou Abílio.

Agora, as novas leis serão publicadas no Diário da Gazeta Municipal.

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Ranalli cobra obras em período noturno e rotas extras na Avenida do CPA

 

Antoniel Pontes - Assessoria vereador Rafael Ranalli 

O sufoco diário na avenida Historiador Rubens de Mendonça, a conhecida avenida do CPA, em Cuiabá, virou alvo de cobrança oficial. O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou um ofício pedindo que o prefeito Abilio Brunini (PL) pressione o governo a adotar medidas imediatas para reduzir os impactos das obras do BRT (Bus Rapid Transit). Entre as ações sugeridas estão a abertura de cruzamentos e vias paralelas, a criação de um turno noturno de trabalho e a divulgação de um cronograma detalhado do andamento das intervenções.

A cobrança acontece em meio a um cenário de "caos" no trânsito. Motoristas relatam que a avenida permanece constantemente congestionada nos dois sentidos, com engarrafamentos que chegam a durar até três horas. No plenário da Câmara Municipal de Cuiabá, Ranalli reforçou a crítica. “Quero fazer a defesa do cidadão cuiabano que usa a avenida do CPA, que está impossível. Está entupido tanto para subir quanto para descer. Ano que vem, Mauro Mendes é candidato ao Senado Federal, mas antes disso, precisa arrumar a avenida do CPA. Abra as interseções para dar vazão aos carros ou passe para a Secretaria Mobilidade Urbana. Não tem condições de o cidadão sair de casa e demorar duas ou três horas para chegar ao trabalho”.

O pedido vem acompanhado de dados que "escancaram" o impacto econômico. De acordo com levantamento da Câmara de Dirigentes Logistas de Cuiabá, desde o início das obras, as vendas no comércio da região caíram, em média, 36%, e cerca de 20% dos trabalhadores foram demitidos. Para Ranalli, liberar interseções e acelerar o cronograma pode aliviar o trânsito e evitar que a crise se agrave ainda mais.

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Prefeito sanciona lei que obriga inclusão de mensagens educativas contra abuso infantil em materiais escolares

 

Débora Inácio - Assessoria vereadora Michelly Alencar

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou na terça-feira (30)  Lei nº 7.333/2025, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil). A norma determina a inclusão de mensagens educativas de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em livros, cadernos e demais materiais didáticos fornecidos pela rede pública municipal de ensino.

O objetivo da iniciativa é reforçar a conscientização e ampliar a proteção das crianças e adolescentes, orientando sobre seus direitos e divulgando os canais oficiais de denúncia. Entre eles, o Disque 100, serviço nacional que recebe e encaminha casos de violação de direitos humanos.

De acordo com o texto sancionado, as mensagens deverão ser apresentadas em linguagem clara, objetiva e adequada à faixa etária dos estudantes, garantindo visibilidade tanto em materiais impressos quanto digitais utilizados pelas escolas municipais.

“Essa lei é uma ferramenta de prevenção e de informação. Muitas vezes, a criança não sabe identificar uma situação de abuso ou não conhece os canais de denúncia. Queremos que a escola seja também um espaço de proteção e orientação”, destacou a vereadora Michelly Alencar.

As novas leis já entram em vigor a partir desta quarta-feira, 1º de outubro. Além da Lei nº 7.333/2025, também foram sancionadas:

Lei nº 7.355/2025, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Amigos em Defesa de uma Vida Abundante, reconhecendo sua relevante atuação comunitária.

Lei nº 7.346/2025, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”, determinando sua comemoração na rede de ensino público municipal.

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Audiência pública prestigia 22 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

 

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

Em alusão aos 22 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, a Câmara Municipal de Cuiabá promove nesta quarta-feira (01), às 19h, no plenário das deliberações, audiência pública para discutir a efetividade das políticas públicas voltadas à terceira idade, bem como os desafios e perspectivas para a proteção e valorização desse público na capital.

A autoria da homenagem é dos vereadores Chico 2000 (PL) e Dra. Mara (Podemos), que integram a Comissão dos Direitos dos Idosos da Casa de Leis.

O encontro reunirá representantes de órgãos públicos, entidades ligadas à defesa dos direitos da pessoa idosa e a sociedade. A expectativa é de que o debate fortaleça políticas públicas mais inclusivas e eficazes.

Para o vereador Chico 2000, presidente da comissão, o momento é de reflexão e comprometimento com a pauta.

 “Cuiabá precisa avançar na implementação de políticas que garantam mais dignidade e respeito à população idosa. Esta audiência é uma oportunidade de ouvir a sociedade e, juntos, buscarmos soluções concretas para melhorar a qualidade de vida dos nossos idosos”, destacou.

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), sancionado em 1º de outubro de 2003, estabeleceu direitos e garantias específicas para pessoas com 60 anos ou mais, assegurando proteção integral e prioridade em diversas áreas, como saúde, assistência social, transporte, cultura e cidadania.

A audiência é aberta ao público e toda a população está convidada a participar

Leis municipais garantem direitos da Pessoa Idosa em Cuiabá

O Legislativo cuiabano, por meio de leis propostas pelos parlamentares, fortalece a luta pela defesa dos idosos. Essas leis asseguram e priorizam os direitos dessa comunidade. Somente nesta legislatura de 2025, quatro leis foram apresentadas e aprovadas pelos vereadores, com intuito de proteger a pessoa idosa. 

A Lei nº 7.243/2025, que institui diretrizes para o Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos promove a alfabetização digital de pessoas idosas, ampliando o acesso às tecnologias e reduzindo a exclusão social desse público. O programa prevê oficinas, cursos de formação em temas como navegação na internet, segurança digital e uso de serviços públicos online, além da criação de centros de inclusão digital em espaços comunitários e de convivência.

Outra lei aprovada pelo parlamento cuiabano, autoriza a criação do Centro de Amparo aos Idosos no município. A Lei nº 7.286/2025 tem como objetivo oferecer atenção integral à população idosa em situação de vulnerabilidade social, garantindo acolhimento diurno, cuidados, proteção e atividades de convivência. Destinado a pessoas idosas, com renda familiar de até dois salários mínimos, o Centro buscará prevenir o isolamento social e fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de ser mantido pela Prefeitura com apoio de parcerias e convênios para garantir infraestrutura e serviços especializados.

Dentre as propostas aprovadas pela Câmara de Cuiabá, a Lei nº 7.300/2025 autoriza a criação do Programa de Integração Geracional como medida de combate ao etarismo. A iniciativa prevê ações que aproximem crianças, adolescentes, jovens e idosos por meio de atividades culturais, educativas, recreativas e sociais, promovendo respeito mútuo e troca de experiências entre gerações. 

O programa também busca reduzir o isolamento social, fortalecer vínculos comunitários e melhorar a saúde mental da população idosa, com atividades em centros de convivência e outros espaços públicos, incluindo oficinas de alfabetização digital, projetos culturais e programas voltados ao bem-estar físico e emocional.

Por fim, a Lei nº 7.335/2025, que institui o Selo Empresa Amiga do Idoso, destinado a reconhecer e valorizar estabelecimentos que adotem políticas internas de inclusão e respeito às pessoas idosas. O selo, gratuito e com validade de dois anos, poderá ser renovado mediante nova avaliação e servirá como um diferencial para empresas que promovam atendimento humanizado, capacitação de colaboradores, contratação de trabalhadores idosos e incentivo a eventos voltados à terceira idade. Além de estimular boas práticas empresariais, a iniciativa busca fortalecer a cultura de valorização da pessoa idosa no município.

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Comissões aprovam atas e deliberam ações nesta quarta-feira (1°)

 

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta quarta-feira (01), reuniões de comissões permanentes que analisaram processos em tramitação e discutiram temas relevantes para a capital.

A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) aprovou as atas referentes aos processos apreciados ao longo do mês e emitiu parecer sobre o Projeto de Lei nº 27.686/2025, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB). A proposta acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 389/2015, que disciplina o uso e ocupação do solo em Cuiabá, estabelecendo a distância mínima entre postos de gasolina.

A relatora do projeto, vereadora Maria Avalone (PSDB), apresentou parecer favorável, acompanhado pelo vereador Mário Nadaf (PV). Já a presidente da comissão, vereadora Drª Mara (Podemos), manifestou voto contrário.

Comissão de Educação (C.E.)

Também nesta quarta-feira, a Comissão de Educação (C.E) da Câmara se reuniu para aprovar as atas dos processos e deliberações apreciados no mês. Durante a reunião, os parlamentares reforçaram a necessidade de diálogo contínuo com o Poder Executivo sobre a proposta que trata da possível privatização de setores da educação municipal.

Segundo os vereadores, o tema demanda debate ampliado com a sociedade e avaliação criteriosa dos impactos para alunos, servidores e para a qualidade do ensino em Cuiabá.

O encontro contou com a presença do presidente da comissão, vereador Daniel Monteiro (Republicanos), da vice-presidente, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), e do membro titular, vereador Mário Nadaf (PV).

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Associação com atuação social, cultural e ambiental recebe título de utilidade pública

 

Andressa Sales | Assessoria do Vereador Demilson Nogueira 

A Associação Cultural Afro-Brasileira Filhos e Amigos de Aruanda (ACAFA) foi oficialmente reconhecida como utilidade pública municipal em Cuiabá. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Abilio Brunini (PL), após projeto de lei de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP).

Com atuação destacada nas áreas social, cultural, educacional e ambiental, a ACAFA desenvolve ações em defesa dos direitos humanos, sem qualquer tipo de discriminação, seja de gênero, religião ou orientação sexual. Ainda, executa projetos voltados à reciclagem, preservação ecológica e educação infantil, com destaque para a futura Creche e Escola ACAFA e a Biblioteca Educacional, direcionadas a crianças de 4 a 6 anos.

Outro destaque é o apoio à comunidade do entorno, com manutenção de cozinha e lavanderia comunitárias, suporte à Casa de Apoio e atividades culturais vinculadas ao Terreiro de Umbanda Pai Benedito das Almas. A associação também auxilia famílias em situação de vulnerabilidade, encaminhando moradores para atendimentos em unidades de saúde.

Para o vereador Demilson Nogueira, a sanção da lei reforça o compromisso do município em valorizar entidades que trabalham pelo bem coletivo:

“Reconhecer a ACAFA como utilidade pública municipal é valorizar um trabalho sério, que une cultura, educação, meio ambiente e assistência social em prol da nossa comunidade. É mais um passo para fortalecer entidades que cuidam das pessoas e promovem cidadania em Cuiabá”, destacou o parlamentar.

Com o título de utilidade pública, a ACAFA passa a ter mais visibilidade e poderá ampliar convênios e parcerias com o poder público, fortalecendo seus projetos sociais, culturais e ambientais na capital mato-grossense

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Câmara reinaugura Galeria de Ex-Presidentes em homenagem ao Dia do Vereador

 

Camile Souza |  SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

A Câmara Municipal de Cuiabá reinaugurou, nesta quarta-feira (1º), a Galeria de Ex-Presidentes da Casa de Leis, em celebração ao Dia do Vereador. A solenidade foi conduzida pela presidente, vereadora Paula Calil (PL). 

Durante a cerimônia, foi incluída a fotografia oficial do vereador Chico 2000 (PL), que presidiu a Câmara no biênio 2023/2024. Com mais de duas décadas de atuação no Parlamento Municipal, ele relembrou sua trajetória e destacou o sentimento de dever cumprido.

“Na verdade, passa um filme na cabeça. Estou aqui nesta Casa há cerca de 21 anos. Nos últimos dois, estive na presidência e, mesmo diante de muitas dificuldades, tivemos importantes realizações”, afirmou o ex-presidente.

A presidente da Casa de Leis, vereadora Paula Calil (PL), ressaltou a importância da preservação da memória institucional e do reconhecimento àqueles que conduziram a Câmara ao longo da história.

“Aqui nós temos o símbolo da memória, do respeito e da identidade. Todos esses homens e mulheres que hoje compõem esta Galeria representam uma etapa da história do Parlamento cuiabano, cada um com seu legado, suas conquistas e desafios”, destacou.

O evento ainda contou com a presença dos vereadores Daniel Monteiro (Republicanos), Dra. Mara (Podemos), além de servidores da instituição, que prestigiaram o momento.

Sobre a Galeria

A Galeria de Ex-Presidentes reúne os registros históricos e fotográficos dos presidentes que já conduziram a instituição desde 1947. Esse ano marca o início oficial da documentação dos mandatos. Atualmente, conta com 43 ex-presidentes, dos quais 41 são homens e apenas 2 mulheres: Ana Maria do Couto, que presidiu a Câmara em 1965, e Francisca Emília Santana Nunes, que exerceu o cargo no biênio 2005/2006.

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Sancionada lei que institui Dia das Mães e Dia dos Pais nas escolas públicas

 

Assessoria vereadora Samantha Iris

Está em vigor, desde esta quarta-feira (1°), a Lei nº 225/2025, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que institui oficialmente o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais” no calendário oficial de eventos do município. A norma determina a comemoração anual dessas datas nas escolas da rede pública municipal.

A proposta tem como objetivo valorizar as figuras materna e paterna, fortalecer os vínculos entre escola e família e promover a integração entre estudantes, pais e responsáveis. Conforme a lei, o Dia das Mães será celebrado entre 1º e 15 de maio, e o Dia dos Pais, entre 1º e 15 de agosto, sempre respeitando a diversidade das estruturas familiares e incentivando ações inclusivas nas unidades escolares.

De acordo com a legislação, as celebrações não configuram feriado nem ponto facultativo. A organização ficará a cargo do Poder Executivo, que poderá contar com a participação de instituições e entidades da sociedade civil. A medida reforça a importância da presença familiar no ambiente escolar, contribuindo para o desenvolvimento afetivo, social e educacional dos alunos.

“A valorização da família na escola fortalece laços afetivos e promove respeito, carinho e gratidão entre estudantes e familiares, elementos essenciais para a formação integral das crianças e adolescentes”, destacou a parlamentar.

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Comissão aprova projeto sobre inspeção de produtos de origem animal

 

Vinicius Ferreira |SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

Parlamentares da Comissão de Indústria e Comércio (CIC) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniram nesta quinta-feira (2), para deliberar sobre pautas relevantes ao setor produtivo cuiabano. Entre os itens apreciados, os membros analisaram o Processo nº 29856/2025, referente ao projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que revoga a Lei Complementar nº 167/2007 e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). 

A matéria, que trata da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, recebeu aprovação com emendas já analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Além da pauta, a comissão recebeu a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), que apresentou um panorama sobre os investimentos e o desempenho do comércio voltado à agricultura familiar em Cuiabá. A parlamentar destacou a importância de fortalecer as cadeias produtivas locais e ampliar a inserção dos pequenos agricultores no mercado.

“É fundamental garantir políticas que deem suporte à agricultura familiar, desde a produção até a comercialização, assegurando renda e qualidade de vida para quem trabalha no campo” pontuou a vereadora.

Participaram da reunião os vereadores Kassio Coelho (Podemos), presidente da CIC e a vice-presidente, Maysa Leão (Republicanos).

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Câmara aprova lei que proíbe livros com conteúdo erótico em Cuiabá

 

  

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli  

Com 22 votos favoráveis, vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei que proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL).

O projeto, que agora aguarda sanção do Poder Executivo, ganhou força após o parecer contrário da Comissão de Constituição,  Justiça e Redação (CCJR) ter sido derrubado por ampla maioria quando os vereadores decidiram pela continuidade da tramitação.

O texto estabelece que fica proibida, em qualquer formato, a utilização e a distribuição de livros que contenham descrições ou representações gráficas de caráter sexual explícito ou implícito. A restrição inclui palavrões, imagens, desenhos, vídeos ou textos que exponham órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos. A proposta ressalva, no entanto, que a abordagem científica do sistema reprodutivo humano será permitida, desde que adequada à faixa etária.

Na justificativa, Ranalli defende que a medida busca preservar o ambiente escolar como espaço seguro para o desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral de crianças e adolescentes. Ele argumenta que a infância e a adolescência são fases sensíveis do desenvolvimento humano e que materiais eróticos podem comprometer a formação emocional dos estudantes.

O vereador também reforça que a proposta não se confunde com o ensino científico sobre sexualidade, que deve ser tratado de forma pedagógica e respeitosa, mas sim com a vedação a conteúdos de natureza erótica. Como referência, ele cita Londrina (PR), que em março aprovou a Lei nº 13.930/2025, de conteúdo semelhante.

A justificativa ainda aponta que a aprovação da proposta trará benefícios como a proteção ao desenvolvimento emocional dos alunos, a promoção de uma educação ética e responsável, o respeito aos direitos dos pais e responsáveis e o fortalecimento da educação pública com foco em valores morais.

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Câmara de Cuiabá arquiva, por unanimidade, pedido de cassação contra a vereadora Maysa Leão

 

Na sessão desta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação apresentado contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos). O processo, protocolado pela balconista Katiucia Micheli Vaz, apontava suposta quebra de decoro parlamentar pela participação de uma adolescente em audiência pública conduzida pela parlamentar no dia 20 de agosto.

O arquivamento contou com manifestações de apoio de vereadores de diferentes bancadas, reforçando que não houve qualquer irregularidade por parte da vereadora.

O vereador Demilson Nogueira (PP) destacou que não havia provas que justificassem a cassação. “Não houve qualquer prova de que a vereadora Maysa tenha maculado qualquer situação que ensejasse a perda do seu mandato. Se não há fundamento no campo jurídico, muito menos deve haver no político. Foram 5.615 votos que a colocaram aqui. A jovem que falou naquela audiência o fez de livre e espontânea vontade, sem qualquer coação. Por isso, votamos com tranquilidade pelo arquivamento do processo”.

O vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) chamou atenção para o mau uso de instrumentos regimentais. “Esse processo já havia sido arquivado pelo Ministério Público do Estado por falta de fundamento. Infelizmente, vemos a banalização de comissões processantes, usadas como instrumentos políticos para perseguir vereadores. Isso consome tempo e recursos da Casa desnecessariamente. A vereadora Maysa foi vítima dessa situação, que precisa ser corrigida”.

Já a vereadora Michelly Alencar (UB) ressaltou a importância de separar o aspecto jurídico do político. “Do ponto de vista jurídico, não há dolo, não há culpa e não há qualquer infração ética ou de decoro da vereadora Maysa. Isso já foi reconhecido pelo Ministério Público e pela Procuradoria desta Casa. Do ponto de vista político, faço questão de reconhecer o trabalho da vereadora, mesmo em momentos que divergir dela. Maysa defende suas bandeiras com seriedade e responsabilidade, e isso precisa ser respeitado”.

Ao se pronunciar após o arquivamento, a vereadora Maysa Leão agradeceu a confiança dos colegas e reforçou que o episódio trouxe aprendizados que serão transformados em ações legislativas. “A jovem que participou da audiência estava acompanhada de psicóloga, assistente social e tinha autorização do responsável legal. Não houve nenhuma armação. Esse episódio nos mostrou a importância de regulamentarmos a chamada escuta protetiva, para que possamos garantir a proteção dos menores, sem silenciar suas vozes”.

A parlamentar também ressaltou a relevância do resultado unânime. “Foram dias difíceis, mas o arquivamento por unanimidade mostra que, acima de diferenças de base ou oposição, esta Casa não será injusta. Podemos divergir em projetos e ideias, mas não podemos ser justiceiros. Hoje, a Câmara deu um recado de maturidade política e compromisso com a justiça”.

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Ranalli vai homenagear policiais da Rotam que salvaram criança engasgada em Cuiabá

 

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli 

Dois policiais militares da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) serão homenageados com moção de aplausos pelo vereador e policial federal Rafael Ranalli (PL), após salvarem a vida de uma menina de apenas 2 anos que chegou inconsciente ao batalhão da unidade especializada, em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (2).

O 1º Sargento Marcelo Belarmino Ferreira e o 2º Sargento Geraldo Neres do Prado Neto realizaram a manobra de Heimlich na criança, que já apresentava sinais de asfixia e estava com o corpo mole e o rosto roxo. A ação rápida devolveu a respiração à menina, que voltou a chorar, arrancando o alívio dos familiares e dos militares presentes.

De acordo com o registro, um veículo chegou ao batalhão durante a troca de turno, com uma mulher em desespero carregando a afilhada engasgada. A intervenção dos policiais foi fundamental para que a criança sobrevivesse, antes de ser encaminhada à UPA do Verdão, onde recebeu atendimento médico.

Ranalli destacou que o gesto dos militares representa o compromisso da Polícia Militar com a proteção da vida e anunciou a homenagem na Câmara Municipal de Cuiabá. 

“A gente vai homenagear mais dois colegas da Polícia Militar que, num ato aí de bravura, salvaram a vida de uma criança que passou engasgada em frente ao batalhão da Rotam. Esses policiais serão homenageados, pois este salvamento não poderia passar em branco a esses heróis da Rotam”, disse.

Ranalli deverá ir até o Batalhão da Rotam para entregar a homenagem aos militares.

Video: https://www.instagram.com/p/DPUg0ntj5Xm/

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CPI dos Débitos Previdenciários ouve diretor da Limpurb nesta quinta (2)

 

Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Débitos Previdenciários da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta quinta-feira (2), sua 4ª oitiva. Na ocasião, foi ouvido o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, que confirmou a existência de uma dívida previdenciária da pasta na ordem de quase R$ 25 milhões.

A reunião foi conduzida pelo presidente da CPI, vereador Dilemário Alencar (União), que abriu os trabalhos com a leitura da ata da sessão anterior, destacando que o montante total dos débitos previdenciários já apurados pela comissão ultrapassa R$ 435 milhões. Segundo o parlamentar, essas dívidas comprometem a capacidade de investimento do município.

“Essa dívida, que só da Limpurb, chega a quase R$ 25 milhões, vai provocar, evidentemente, atraso no desenvolvimento de Cuiabá. Queira ou não, a gestão do atual prefeito terá que arcar com boa parte dessa dívida, que é fruto de administrações passadas”, destacou Dilemário.

Durante a oitiva, o diretor Felipe Wellaton respondeu a questionamentos da relatora da CPI, vereadora Baixinha Giraldelli (SD), e do presidente da comissão. Ele confirmou que os valores devidos para Limpurb se referem a obrigações previdenciárias, como o pagamento da folha salarial e o recolhimento de contribuições de terceiros.

“São dívidas previdenciárias que comprometem o funcionamento da pasta e, sobretudo, impedem o município de firmar convênios e parcerias importantes com o Governo do Estado. Um exemplo concreto foi a impossibilidade de assinatura do convênio com o programa MT Iluminado, que previa o repasse de lâmpadas de LED para a cidade. A certidão positiva nos impede de avançar com esse e outros projetos”, explicou Wellaton.

A CPI volta a se reunir na próxima quinta-feira, 9 de outubro, para ouvir o contador-geral do município, Éder Galiciane. O presidente da comissão também adiantou que pretende convocar ex-gestores de pastas da administração anterior para esclarecer o acúmulo das dívidas.

Além do presidente Dilemário Alencar e da relatora Baixinha Giraldelli, a CPI é composta ainda pelo vereador Ilde Taques (PSB), que atua como membro titular.

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Vereadora Paula homenageia representantes do segmento farmacêutico em Cuiabá

 

Nathany Gomes - Assessoria vereadora Paula Calil 

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), concedeu, na noite de quinta-feira (2), Moção de Aplausos a profissionais e representantes do segmento farmacêutico da capital.

A solenidade contou com a presença de dezenas de profissionais da categoria, reconhecidos pela relevância do trabalho que desempenham em prol da saúde, do bem-estar e da valorização da vida.

Em seu discurso, a parlamentar destacou a importância da profissão e agradeceu a participação de todos.

“Todos vocês aqui são responsáveis por manipular, dispensar e orientar sobre medicamentos, administrar, vender, atender e ouvir, sempre com amor e profissionalismo. São, antes de tudo, aqueles que atuam na linha de frente do cuidado com a vida. Estão presentes em farmácias, hospitais, laboratórios, clínicas e unidades de saúde, muitas vezes sendo o primeiro contato do cidadão que busca alívio para sua dor ou tratamento adequado para a sua enfermidade. Como farmacêutica, me sinto honrada por estar ao lado de todos vocês nesse dia tão especial”, declarou.

O propagandista Fernando Briante ressaltou o sentimento de reconhecimento proporcionado pela homenagem.

“A gente agradece a Paula por lembrar de nós. São 25 anos levando informação de qualidade à classe médica e ser reconhecido pela cidade com essa homenagem nos deixa  felizes e gratos”, afirmou.

Já Teresinha Marlene, que atua há mais de 20 anos no setor, destacou a representatividade do ato.

“É uma alegria estar aqui recebendo essa homenagem, ainda mais por Paula também ser farmacêutica. Só tenho a agradecer pelo carinho e pela jornada juntas, agora celebrada com essa homenagem tão especial”, disse.

O representante comercial Rubens Pinheiro compartilhou sua trajetória profissional, marcada pela conquista do diploma de Farmácia aos 58 anos de idade.

“Trabalhei a vida toda como balconista e, com a graça de Deus, consegui me formar farmacêutico. Já são mais de 25 anos de dedicação à representação, uma profissão gratificante, que se constrói na afinidade com os colegas e clientes. Esse reconhecimento vem coroar nosso esforço diário e renovar nossa motivação. Muito obrigado”, declarou.

Ao todo, mais de 60 profissionais do segmento farmacêutico foram homenageados com a Moção de Aplausos, representando diversas áreas de atuação do setor.

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