O 7º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, detalhou os instrumentos do Estatuto da Cidade e planejamento urbano, nesta sexta-feira (22). A aula, realizada no auditório da Escola Superior de Contas, foi ministrada pelo professor e promotor de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Carlos Eduardo Silva.
Mestre em Direito do Estado com ênfase em Direito Ambiental e Urbanístico e aluno do programa de doutorando em Direito no curso oferecido pela Fadisp em parceria com o TCE-MT, o facilitador apresentou um panorama histórico do desenvolvimento das cidades no Brasil e destacou as principais ferramentas que abarcam o planejamento; licenciamento urbanísticos e regularização fundiária.
“Temos o planejamento urbano, o licenciamento de atividades e instrumentos econômicos que podem ser aplicados em cidades maiores, como as operações urbanas consorciadas. Há diversas ferramentas adequadas a cada realidade e a cada município, é preciso avaliar e definir quais instrumentos são mais apropriados para cada contexto”, esclareceu Silva.
Para o professor, o avanço das demandas relacionadas ao planejamento urbanístico entre os prefeitos demonstra a necessidade do tema abordado no módulo. “Também há uma preocupação com a formatação das cidades em Mato Grosso, já que cerca de 70% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes”, ressaltou.
Carlos Eduardo pontuou ainda as diferentes dinâmicas de expansão das cidades, que ocorrem em razão de questões econômicas, estruturais e do desenvolvimento de cada região. “Cada uma terá seus desafios e problemas. Há cidades com crescimento muito rápido, que precisam se preparar para isso, e cidades em processo de esvaziamento, o que também exige atenção”.
Ao comentar sobre o conteúdo da aula, o aluno e servidor da Secretaria de Educação Estadual (Seduc-MT) Luiz Celso Costa Novaes relembrou exemplos de cidades onde a disparidade socioeconômica é evidente, como Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Para o participante, esse é um problema que deve ser combatido pelos agentes públicos para integrar a população e reduzir as desigualdades. “Teria que fazer uma mudança de paradigma, uma conscientização dos gestores para que não haja tanto essa divisão discrepante”, assinalou.
Qualificação e modernização da gestão pública
Coordenado pelo conselheiro Alisson Alencar, o MBA é promovido em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito. A pós-graduação integra a estratégia do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, para qualificar gestores públicos, modernizar a administração e aprimorar os serviços prestados à população.
Com mais de 1,5 mil inscritos, esta edição tem carga horária de 360 horas, distribuídas em 24 módulos. As aulas são ministradas por especialistas de todo o Brasil.
