Projeto de Riva assegura implantação de ciclovias na Baixada Cuiabana

O projeto que prevê a implantação de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá deve ser apreciado em segunda votação nos próximos dias. A proposta, aprovada em primeira votação em maio deste ano, está tramitando nas comissões técnicas. O objetivo é proporcionar mais segurança no trânsito aos ciclistas, a partir de um modal de transporte que contribui com meio ambiente, saúde e economia dos cidadãos. Conforme o autor do projeto, o deputado José Riva (PSD), na capital mato-grossense já existe uma mobilização pela criação da Lei da Bicicleta, sendo que alguns pontos da proposta foram inseridos no projeto. “Em Cuiabá e Várzea Grande, centenas de pessoas se deslocam de bicicleta por vias inadequadas, perigosas e violentas, correndo graves perigos no trânsito. E, ainda sim, existe uma demanda reprimida de ciclistas na região. Ou seja, muitas pessoas gostariam de usar a bicicleta, mas não o fazem devido à falta de segurança no trânsito”, explica Riva. A proposta destaca que os sistemas cicloviários serão formados por rede viária para o transporte, por meio de bicicletas, que contará com ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e rotas operacionais de ciclismo, além de locais específicos para estacionamento das bicicletas. De acordo com Riva, a integração deste modal é possível, principalmente nos sistemas de grande capacidade. Segundo ele, a junção ocorre, ainda que em estado embrionário e até espontâneo, em muitas cidades, por meio da construção de bicicletários junto a estações de trem, ciclovias e ciclofaixas. “É uma das saídas para melhorar o transporte nas regiões metropolitanas, que vivem em uma época onde as vias de circulação estão saturadas. O uso da bicicleta ainda favorece a economia diária e melhora a qualidade de vida, hoje marcada pelo sedentarismo e obesidade. Portanto, a bicicleta, associada à malha do transporte público, se torna uma ferramenta rotineira para beneficiar o cidadão, o trânsito, a economia e o meio ambiente”, pondera. No projeto, são previstas ações educativas permanentes para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, bem como iniciativas de conscientização ecológica da importância do lazer ciclístico e do desenvolvimento sustentável. “A inclusão da bicicleta nos deslocamentos urbanos deve ser abordada como elemento para a implantação do conceito de Mobilidade Urbana Sustentável e como forma de redução do custo da mobilidade das pessoas”, diz a justificativa do projeto. Além disso, a implantação dos sistemas cicloviários é amparada por normas federais, que dão diretrizes ao uso de bicicletas em nosso país, tais como a Resolução n.º 07 do ConCidades, o Plano Diretor de Transporte e da Mobilidade (PlanMob), o próprio Código de Trânsito Brasileiro; e em Cuiabá e Várzea Grande, o Plano Diretor de Transporte Urbano (respectivamente, Lei Complementar nº 03/1992, atualizado em 2005 e Lei Orgânica nº 3.112/2007), que fundamenta o uso da bicicleta como meio de transporte integrado aos meios coletivos, proporcionando a garantia de um deslocamento adequado, eficiente e seguro. Exemplos - Centros urbanos como Rio de Janeiro Curitiba e Brasília, são exemplos de como construir um sistema cicloviário bem estruturado. Na cidade carioca, a malha cicloviária tem aumentado bastante e até o final de 2012 a cidade terá mais de 300 quilômetros para pedalar com tranquilidade. No Brasil, o destaque fica para Rio Branco, que tem a maior rede cicloviária per capita do país, com mais de 100 quilômetros de ciclovias para um total de 300 mil habitantes. Já em outros países, tais investimentos tiveram retorno de extremo sucesso como a capital dinamarquesa, Copenhagen, que hoje é considerada uma das melhores do mundo para os ciclistas, além da França, Bélgica, Holanda e Alemanha. O mesmo acontece em Bogotá, na Colômbia, referência mundial na quilometragem construída de ciclovias. “As bicicletas deveriam deixar de ser vistas apenas como um instrumento de lazer ou como um veículo utilizado em situações de extrema carência, para tornarem-se uma modalidade economicamente atrativa e ambientalmente sustentável”, conclui Riva.

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João Emanuel - Sob liminar, presidente ameniza discurso

João Emanuel diz que decisão que o manteve à frente da mesa diretora deve servir para acalmar os ânimos entre os vereadores e com o Executivo 

OTMAR DE OLIVEIRA

Liminar garante a João Emanuel que outro pedido pelo seu afastamento da presidência não seja apresentado sob os mesmos argumentos

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

Após garantir sua permanência à frente da Câmara de Cuiabá, o vereador João Emanuel (PSD) ameniza seu discurso e prega maior diálogo entre os 25 parlamentares. O social-democrata garante que já começou a aparar as arestas com os integrantes da base governista e afirma que, a partir de agora, todos estarão unidos em prol de Cuiabá.

"Esta liminar não tem só o objetivo de nos confirmar na presidência, mas também tem o condão de pregarmos mais diálogo entre os vereadores. Não recorremos à Justiça para jogar mais álcool neste incêndio, mas sim para haver um acalante entre os parlamentares e entre o Executivo e o Legislativo", afirma.

O juiz da Quinta Vara Especializada de Fazenda Pública, Roberto Teixeira Seror, concedeu na última sexta-feira (30) uma liminar na qual garante a permanência de João Emanuel na presidência da mesa diretora. Além disso, o afastamento do parlamentar não pode ser novamente solicitado com base nos mesmos argumentos.

"O pedido de afastamento não poderá ser reapresentado porque, se não, haverá uma insegurança jurídica. Isso também vale para as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que foram propostas pelos 16 vereadores. Como elas já foram remetidas a plenário e a grande maioria optou pelo arquivamento, elas não poderão ser reapresentadas, a não ser que haja fatos novos em ambos os casos", explica o advogado do social-democrata, Eduardo Mahon.

João Emanuel havia sido "afastado" do cargo após uma manobra política dos vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB). Literalmente às escuras, 16 votaram pelo afastamento do social-democrata após reabrirem a sessão plenária que havia sido encerrada por falta de quórum.

Por conta disso, a sessão não obteve registro oficial e sua legalidade foi questionada pelos parlamentares de oposição. Com base nisso, a defesa de João Emanuel pediu urgência à Justiça para “declarar sem eficácia a sessão legislativa anômala, da qual surgiu a decisão ilegal de afastamento do Requerente, ora presidente da Câmara dos Vereadores”.

Mahon afirma que a medida foi necessária para “recompor de segurança jurídica o comando do Legislativo Municipal de Cuiabá”.

"Não conseguimos encontrar nenhum elemento que validasse esta sessão, que foi apelidada por nós de clandestina. Não havia pauta, não foi requerida com antecedencia, não teve ata, ofício e nem notas taquigráficas. Com essa decisão liminar, acredito que não haverá recursos", pontua.

O advogado ainda afirma que nem os próprios autores do afastamento reconhecem que João Emanuel deixou de ser presidente, pois o líder da bancada governista, vereador Leonardo Oliveira (PTB), entrou com ação contra o presidente da Câmara, citando João Emanuel, às 18h31 de sexta-feira, portanto, cerca de seis horas após ter votado o afastamento dele. http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=437911

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João Emanuel diz que não haverá retaliação contra vereadores dissidentes

João Emanuel diz que não haverá retaliação contra vereadores dissidentes e prega diálogo na Câmara e Prefeitura

Jonas Jozino e Rubens de Souza
Da Redação

Com a vitória conquistada na Justiça Estadual, onde o juiz Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, lhe concedeu liminar para permanecer no cargo, com a justificativa de inúmeras irregularidades na sessão “fantasma” realizada na última quinta-feira onde 16 vereadores votaram pelo seu afastamento da presidência da Câmara Municipal d Cuiabá, o vereador João Emanuel agora prega o duelo entre situação e oposição na Casa e com a Prefeitura de Cuiabá.

 

Confirmado na condição de presidente da Câmara, João Emanuel esteve na manhã deste sábado no escritório de seu advogado Eduardo Mahon e a todo instante em contato com a imprensa cuiabana, pregou a paz, a união e a cordialidade entre todos os vereadores e a Prefeitura de Cuiabá. Mas, fez questão de afirmar que pomo da discórdia, a CPI dos Maquinários, instalada para investigar possíveis irregularidades no contrato de aluguel da Prefeitura com a empresa Trimec, onde o prefeito Mauro Mendes é sócio vai continuar normalmente. Não quis comentar a insistência da situação para que instaure três CPIs contra si. Promete que não haverá retaliação contra os 16 dissidentes.

 

“A justiça reafirmou os pontos jurídicos ao declarar a nulidade da sessão. Esta decisão vem para vem para duas coisas importantes: abrir um dialogo com a Prefeitura de Cuiabá e legislar naturalmente na Câmara Municipal”, explicou.

 

Indagado pelo portal de notícias 24 Horas News de como será sua relação com os 16 vereadores que armaram o seu afastamento da presidência da Casa, João Emanuel assegurou que não haverá nenhum tipo de retaliação contra os dissidentes. “Não é hora para se falar em perseguições, retaliações. O momento é de pregar união. O povo precisa dos vereadores trabalhando e não de embate dentro da Câmara. Vamos evoluir os trabalhos na questão principal que é atender as necessidades da população cuiabana, como o projeto Minha Casa Minha Vida, a redução da alíquota do IPTU, a Copa do Mundo. Temos de preparar a vinda do progresso para o nosso município”, salientou

 

João Emanuel reconhece que os ânimos estão exaltados, mas lembra que a principal arte da política é a conversa, o diálogo franco, aberto tanto dentro da Câmara como com o Executivo. “Não temos mais de ficar pensando o que vai acontecer. Não sou presidente de 25 vereadores, mas da Capital, do povo cuiabano. Vamos trabalhar pelos projetos para o municípios, o povo ganha com esta postura, papel mais democrático. O Legislativo vai continuar independente. A serenidade precisa ser praticada antes de conversar”, ensinou.

 

O presidente da Câmara assegura que apesar de tudo a CPI dos Maquinários vai continuar. Segundo ele o "povo cuiabano exige uma investigação detalhada e os vereadores não podem se furtar a isso.”

 

Já o advogado Eduardo Mahon explicou que tinha certeza que a Justiça de Mato Grosso iria dar ganho de causa a seu cliente, o vereador João Emanuel. Com o despacho do juiz Roberto Teixeira Seror, ele disse que a sessão realizada pelos 16 vereadores foi válida, mas teve inúmeros defeitos e ilegalidades. Ele elencou alguns pontos como falta de uma taquigrafa para anotar tudo o que aconteceu na sessão, imagem, som, que pudessem comprovar o que realmente aconteceu dentro do plenário. Ressaltou ainda que outra ilegalidade foi a falta de cumprimento do Regimento Interno. “Os vereadores sabiam que além da falta de taquigrafo e uma ato da sessão, não foi cumprido o regimento. Para validar a sessão eles teriam de ter comunicado o presidente da Câmara que não estava mais no local. A Justiça de Mato Grosso reconheceu todas estas arbitrariedades e cancelou juridicamente aquela sessão”, completou.

 

Mahon observou ainda que a assessoria dos 16 vereadores insurgentes pode recorrer. Mas avisa que é causa perdida. “Não houve ata, notas, não houve nada. A decisão da justiça é direta, o assunto está encerrado, a sessão não teve validade. Para eles recorrerem vão ter de arrumar outros fatos”, conclui.

 

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Pedro Taques avaliza atitude da bancada do PDT na Câmara

Em encontro do PDT, neste sábado, senador disse, porém, que irregularidades devem ser investigadas

MidiaNews

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Senador Pedro Taques, que avalizou o comportamento dos vereadores do PDT

JACQUES GOSCH
DO RDNEWS

O senador Pedro Taques, que participou hoje (31) do encontro regional do PDT, afirmou que confia nos vereadores Renivaldo Nascimento e Adevair Cabral e avaliza todos as decisões tomadas pela bancada pedetista na Câmara de Cuiabá.

Com isso, declarou apoio a suspensão da CPI do Maquinário e ao afastamento do presidente do Legislativo João Emanuel (PSD) por meio de manobra feita pelos 16 integrantes da base governista.

Sobre a suspensão da CPI do Maquinário até que o mérito da liminar obtida pela base governista seja julgado, Taques garantiu que confia no trabalho do prefeito Mauro Mendes (PSB).

O senador, entretanto, ressalta que todas as suspeitas de irregularidades na locação de máquinas pela Prefeitura de Cuiabá devem ser investigadas.

“Isso faz parte processo democrático. Ser investigado não significa ser culpado. Ninguém está acima da lei”, defendeu.

De acordo com o Taques, o problema é que a composição da CPI não respeitou o princípio da proporcionalidade. O pedetista ainda lembra que, conforme a Constituição, o processo de investigação não pode ser controlado por um único grupo político.

“Falando academicamente, como professor de Direito Constitucional, afirmo que as minorias parlamentares devem ser preservadas. “O PDT não foge da investigação, mas quer respeito a proporcionalidade. Inclusive, houve decisão judicial neste sentido”, enfatizou.

Base governista consegue liminar suspendendo CPI do Maquinário.

Além disso, Taques considera que o afastamento de João Emanuel da presidência do Legislativo – revertido por liminar obtida ontem (30) à noite – diminui o processo democrático.

Ainda assim, sustenta que a Câmara Municipal deve ser independente, mas não pode ficar todo o tempo em “guerrilha” contra o Executivo.

"Faço questão de lembrar que confio e assino embaixo de todos os atos dos vereadores do PDT”, concluiu.

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Vereadores de VG são acusados de participar de esquema do programa “Minha Casa, Minha Vida”

Lauro Nazário | Redação 24 Horas News

Denúncias envolvendo vereadores de Várzea Grande sobre favorecimento na aquisição da casa própria do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, fez o vereador Chico Curvo (PSD) requerer uma comissão investigadora para esclarecer os fatos, na última sessão ordinária.

 

Chico disse durante esta semana na Câmara Municipal do município que isso não é admissível, porque tem muita gente que necessita desta casa, porém tem pessoas que não precisam e estão recebendo este benefício.

 

“Eu vou investigar essas denúncias, não consigo acreditar no que está acontecendo, estão falando que tem gente que já tem a casa própria, mas estão alugando suas casas e indo morar nas casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, tirando assim oportunidade das pessoas necessitadas que vivem anos no aluguel. Outra denúncia fica por conta de que tem alguns vereadores desta Casa de leis, que possuem uma agenda com o nome das pessoas, já programadas para receber essas casas, isso não é assim não, aqui tem gente correta também, desta forma pedi ao presidente da Casa para formar uma comissão investigadora com intuito de apurar as denúncias”, declarou Chico Curvo.

 

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Várzea Grande, o requerimento da criação da comissão investigadora das fraudes de favorecimento da casa própria de Várzea Grande, foi criada na sessão que tinha 20 vereadores presentes, dos quais 19 votaram a favor da comissão e houve uma abstenção. 

 

Desta forma, durante a próxima semana Chico Curvo pretende realizar a primeira reunião para a formação da comissão para começar as investigações. 

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Base de Mauro "come barriga", diz analista

DA REDAÇÃO

Em meio aos embates entre a base do prefeito Mauro Mendes (PSB) e a oposição na Câmara de Municipal de Cuiabá, o historiador e analista político Alfredo da Mota Menezes avalia que ainda é cedo para "traduzir" o verdadeiro objetivo das partes por trás das discussões. “Em todo este tempo, eu nunca vi isso acontecer”, disse, em entrevista ao site RDNews, se referindo aos ataques mútuos. 

Na entrevista, Menezes disse que o grande erro da situação foi não requerer a presidência ou relatoria na CPI do Maquinário, deixando os oposicionistas à vontade para desgastar o Executivo. Isso, segundo ele, enfraquece a Comissão. “Eles [base governista] comeram barriga”, afirmou.

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"Guerra" entre Câmara e Prefeitura marca cena política

Perda de Henry no STF e preparação para eleições também foram destaque

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João Emanuel acusa Mauro Mendes de arquitetar golpe

LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO

A semana que passou foi marcada pela guerra declarada entre a base do prefeito Mauro Mendes (PSB) e a oposição à sua gestão na Câmara. Vereadores que apoiam o prefeito afastaram João Emanuel (PSD) da presidência do Legislativo, em uma sessão polêmica que foi anulada pela Justiça.

O vereador, por sua vez, afirma que tudo não passou de um golpe arquitetado por Mendes para tirá-lo do comando do poder. No epicentro da briga estão quatro CPIs – uma contra o prefeito, instalada e suspensa pela Justiça, e três contra João Emanuel, não instauradas.

As articulações para as eleições de 2014 também foram destaque, bem como a nova derrota do deputado federal Pedro Henry (PP) no julgamento do Mensalão, que teve recurso rejeitado pelo STF.


Confira o resumo dos principais fatos que marcaram a semana na política mato-grossense:


Guerra na Câmara

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Leonardo de Oliveira lidera a base aliada do prefeito de Cuiabá

O líder do prefeito Mauro Mendes (PSB) na Câmara Municipal de Cuiabá, Leonardo Oliveira (PTB), pediu o afastamento do vereador João Emanuel (PSD) da presidência da Casa por quebra de decoro. Na tribuna, durante sessão ordinária na manhã de quinta-feira (29), Oliveira leu o requerimento em que também argumenta que Emanuel "pratica prevaricação". Outros 15 vereadores assinaram o documento. Leia AQUI.

Treze vereadores votaram contra o afastamento do presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel. Os demais parlamentares se abstiveram de votar. Se adiantando ao fato, no que foi considerado pela situação uma "manobra", o presidente aprovou as CPIs e, em seguida, colocou seu afastamento e cassação em votação. LeiaAQUI.

Em mais um lance polêmico, os vereadores que compõem a base do prefeito Mauro Mendes realizaram uma manobra ousada e afastaram o presidente do Poder, vereador João Emanuel. Após o término da sessão normal, por volta do meio-dia, ele reabriram a sessão, às 13 horas, e aprovaram, com 16 votos, o afastamento do presidente do Poder. A deliberação foi feita de forma extra-oficial, com o plenário no escuro, sem microfones e sem transmissão pela TV Câmara. E, ainda, sem o reconhecimento do presidente e dos funcionários do Legislativo, já que não havia nem mesmo taquígrafos registrando a sessão. Leia AQUI.

Os vereadores que compõem a base aliada do prefeito e aprovaram o afastamento do presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel, negam interferência de Mauro Mendes no caso. “Não tivemos nenhum tipo de contato com o prefeito ou o Poder Executivo, e afastamos o presidente porque estamos cansados dessa situação de ele sempre passar por cima do regimento interno da Câmara. É um pedido de 16 vereadores, e não do prefeito”, afirmou o líder da bancada governista, Leonardo de Oliveira (PTB). Leia AQUI.

João Emanuel garantiu, durante entrevista coletiva no final da tarde de quinta-feira (29), que continua sendo o presidente do Legislativo. Ele disse que não reconhece a sessão que o afastou e que tudo não passou de um “golpe” planejado pelo prefeito Mauro Mendes para tirá-lo do comando do Poder Legislativo. “Somos vítimas de um golpe arquitetado pelo prefeito, com o objetivo de frustrar os trabalhos do Legislativo”, afirmou. Leia AQUI.

O juiz Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, concedeu uma liminar determinando que João Emanuel reassuma a função de presidente da Câmara de Cuiabá. O advogado Eduardo Mahon, que defende o parlamentar, alegou que a medida é necessária para “recompor de segurança jurídica o comando da Câmara Municipal de Cuiabá”. Leia AQUI.

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), voltou a defender, na manhã deste sábado (31), que a ação dos 16 vereadores que tentaram afastá-lo do cargo durante a última semana foi coordenada pelo prefeito Mauro Mendes. “Eu acredito que a nossa ação levou a uma reação muito forte por parte do Executivo, de forma muito tenaz, contundente, contra a CPI dos Maquinários. Propuseram CPIs, afastamento... Ou seja, usaram todos os argumentos possíveis para tentar frustrar o andamento dela”, disse. Leia AQUI.

Thiago Bergamasco

A participação de Antero Paes de Barros no afastamento de João Emanuel levou o vereador a acusá-lo de ressuscitar o Comitê da Maldade

Comitê da Maldade

“O senhor Mauro Mendes ressuscitou o famigerado ‘Comitê da Maldade’ para tentar nos derrubar. Essa manobra é totalmente ilegal, inconstitucional e nula. Mas, parece que, para o prefeito de Cuiabá, nada disso importa”, afirmou João Emanuel, após ser afastado da presidência da Câmara. Ele afirma que o radialista Antero Paes de Barros e o advogado José Antônio Rosa, que trabalharam na campanha de Mendes, estariam por trás do “golpe”. Leia AQUI.

O ex-senador Antero Paes de Barros (PSB) rebateu as acusações de que remontou o “Comitê da Maldade” para derrubar o vereador João Emanuel (PSD) da presidência da Câmara de Cuiabá.  Marqueteiro de Mauro Mendes (PSB) na campanha eleitoral do ano passado, Paes de Barros é conhecido pelo estilo agressivo e polêmico. “Maldade é o que o João Emanuel vem pretendendo fazer com Cuiabá. Maldade é ele agir como se fosse maioria e esquecer que existe proporcionalidade dentro do Parlamento. Maldade é não cumprir o regimento. Maldade é ele querer amputar o direito dos outros vereadores”, atacou o ex-senador. Leia AQUI.

CPI dos Maquinários

O ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), deve ser convidado a dar esclarecimentos na CPI dos Maquinários. A informação é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, vereador Toninho de Souza (PSD). Criada na semana passada, a CPI tem como objetivo apurar suspeitas de irregularidades na licitação de R$ 9,5 milhões, realizada pelo atual chefe do Executivo, Mauro Mendes (PSB), para o aluguel de máquinas pesadas. Leia AQUI.

O prefeito Mauro Mendes (PSB) afirmou que o processo de criação da CPI dos Maquinários pela Câmara Municipal de Cuiabá causou estranheza. “Não sou contra nenhuma CPI, tenho absoluta tranquilidade sobre a investigação, mas me causa estranheza a forma como [a comissão] está sendo feita. Não mostra transparência”, disse. Leia AQUI.

Reprodução

Toninho de Souza se recusa a deixar a presidência da CPi dos Maquinários

O juiz Gilberto Giraldelli, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, destituiu os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maquinários. A decisão é em caráter liminar e o pedido foi impetrado na quarta-feira pela base do prefeito Mauro Mendes (PSB). Segundo o advogado dos parlamentares da situação, José Antônio Rosa, o magistrado pede que o Poder Legislativo, a partir de agora, leve em consideração a proporcionalidade partidária. LeiaAQUI.
Os vereadores que fazem parte da CPI dos Maquinários vão recorrer da decisão judicial que destituiu os membros do grupo. Porém, como ainda não foram notificados da decisão, os vereadores realizaram a primeira reunião oficial da CPI na manhã desta sexta-feira (30). O vereador Toninho de Souza (PSD), autor da CPI e nomeado presidente, afirmou que não abrirá mão de permanecer no grupo. “Sou o autor da CPI e, além disso, tenho 90% da documentação sobre a licitação dos maquinários da Prefeitura. Não vou abrir mão da presidência dessa comissão e, muito menos, deixarei que a base atrapalhe nossos trabalhos”, disse o parlamentar. Leia AQUI.


CPI da CAB

O vereador Renivaldo Nascimento (PDT) afirmou que, apesar da demora, a CPI da CAB Ambiental é “irreversível” e será instalada em breve na Câmara Municipal de Cuiabá. Leia AQUI.
Autor da proposta de concessão de água e esgoto em Cuiabá, o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) disse que se “entristece” ao ver os vereadores abrindo uma CPI para investigar o contrato com a CAB Ambiental, pois acredita que esse foi seu maior legado como prefeito. Leia AQUI.

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STF manteve condenação de Pedro Henry no Mensalão

Henry e Mensalão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e manteve a pena de 7 anos e 2 meses de prisão estipulada para o parlamentar durante o julgamento do processo do Mensalão. A punição deve ser cumprida em regime semiaberto, quando o condenado pode deixar o estabelecimento penal para trabalhar. No ano passado, Henry foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Supremo entendeu que ele recebeu dinheiro em troca de apoio no Congresso ao Governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia AQUI.

O Ministério Público apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra Pedro Henry acusando-o de contratar uma empregada doméstica e pagar seu salário com dinheiro da Câmara Federal. Henry nomeou Maria José da Silva Santos como sua secretária parlamentar mas, de acordo com a Procuradoria, a mulher trabalhava como empregada doméstica na casa do parlamentar mato-grossense, em Brasília. O esquema teria funcionado por dez anos, quando a empregada foi exonerada dos cargos da Câmara. Leia AQUI.


Crise no Judiciário

Para o senador Pedro Taques (PDT), o Poder Executivo quer enfraquecer o Poder Judiciário, por isso desvaloriza a carreira da magistratura. Leia AQUI.

Para seu colega Jayme Campos (DEM), um dos culpados por isso é o próprio presidente do STF, Joaquim Barbosa que, segundo ele, desmoraliza a magistratura. Leia AQUI.

Mary Juruna

Blairo Maggi movimenta-se nos bastidores das eleições de 2014

Eleições de 2014

O senador Jayme Campos (DEM) afirmou que, apesar de considerar natural sua candidatura à reeleição no próximo ano, não vai impor isso como condição para compor alianças. Na avaliação de Campos, uma candidatura majoritária precisa ser construída, e não pode ser imposta aos aliados. Nas eleições de 2014, quando se encerra o mandato de Jayme, haverá apenas uma vaga de senador em disputa. LeiaAQUI.

Silenciosamente, o senador Blairo Maggi (PR) começou uma articulação nos bastidores para respaldar a candidatura do também senador Pedro Taques (PDT) ao Palácio Paiaguás, no ano que vem. Nas últimas semanas, o ex-governador decidiu agir para minimizar possíveis desgastes que o ex-procurador da República acumularia junto a alguns segmentos, sobretudo, o do agronegócios. Discreto, Maggi pretende aparar o máximo possível de arestas para, posteriormente, e se for o caso, declarar seu apoio público ao projeto do colega. Leia AQUI.
A articulação do senador Maggi não tem respaldo da cúpula do PR, de acordo com o secretário-geral do partido, Emanuel Pinheiro. “Nossa prioridade é candidatura própria ao Governo e nosso principal nome é o Blairo. Como ele não quer discutir a candidatura dele, estamos trabalhando o nome do Maurição [Maurício Tonhá, ex-prefeito de Água Boa], que foi o único que se colocou à disposição para esse projeto”, afirmou. Leia AQUI.

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Projeto de revitalização do porto de Cuiabá deve gerar desapropriações

Prefeitura está realizando levantamento de imóveis para implantar projeto.
Divulgado na última semana, Porto Cuiabá deve mudar paisagem da orla.

Renê DiózDo G1 MT

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Simulação mostra praça incluída dos espaços idealizados no projeto Porto Cuiabá. (Foto: Prefeitura de Cuiabá)

Imóveis do tradicional bairro do Porto deverão sofrer processo de desapropriação por parte da Prefeitura para que seja viabilizada a implantação do projeto Porto Cuiabá, anunciado na última semana e orçado em R$ 28 milhões para promover a revitalização da orla da cidade no Rio Cuiabá. Responsável pelo projeto, a Secretaria de Governo da Prefeitura informou que uma equipe já está fazendo um levantamento dos imóveis que obrigatoriamente terão de ser desapropriados em prol do projeto.

As intervenções do projeto devem se concentrar numa faixa de 1,3 km entre a Ponte Nova e a Ponte Júlio Müller, duas das principais ligações com o município de Várzea Grande, região metropolitana da capital. Titular da Secretaria de Governo, Fábio Garcia alegou que o projeto foi pensado de modo a provocar o mínimo de intervenções em áreas particulares, mas avisou que alguns contratempos serão necessários.

“Grande parte do projeto não precisa de desapropriação porque ele foi pensado para isso mesmo, mas, por exemplo, para completar o espaço do estacionamento vamos precisar desapropriar uma área, já aberta, mas que está sem uso. Também algumas casas na frente do Museu do Rio e ao redor da Praça Luís de Albuquerque, mas uma equipe está fazendo esse levantamento para ver com cuidado onde vamos desapropriar para revitalizar e transformar em centros da cultura cuiabana ou onde vamos só revitalizar e manter o uso com quem está lá hoje”, explicou Garcia.

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Revitalização
De acordo com o projeto, a pista da Avenida Beira-Rio deverá ser mantida em três faixas, divididas por um canteiro de uma ciclovia de 2,5 metros e um calçadão de extensão mínima de 12 metros ao longo do trecho, o qual deverá contar com dois píeres.

Toda a intervenção foi planejada de forma a assegurar acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e contar com pequenos espaços para exercícios físicos, bares, restaurantes e outros (confira mais detalhes aqui). As árvores da beira do rio deverão ser demarcadas para preservação e integração ao projeto.

Como o trabalho de levantamento das construções na região da orla ainda está em uso, o secretário ainda não dispõe de um número do total de imóveis sujeitos a desapropriação, mas o resultado não deve demorar a sair.

Imóveis do entorno do novo Museu do Rio devem
sofrer desapropriação. (Foto: Prefeitura de Cuiabá)

Com a pretensão de entregar as obras já para a visitação turística prevista durante a Copa do Mundo de 2014, o intuito da Prefeitura é licitar ainda neste mês o conjunto de intervenções. A maioria dos projetos, enfatizou Garcia, inclusive já foi desenvolvida até o nível de detalhamento de projeto executivo.

O licenciamento ambiental também está adiantado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que impôs o tratamento do esgoto jogado no Rio Cuiabá pelo córrego 8 de Abril (“Mané Pinto”) como requisito para liberar as obras. Garcia informou que o prefeito já exigiu da CAB Ambiental, concessionária de água e saneamento da capital, execução de obras de tratamento do esgoto no córrego.

Para custear o projeto, a Prefeitura deverá investir R$ 5 milhões e buscar parceiros para conseguir o que faltar até o valor total do empreendimento. Garcia lembrou que uma emenda parlamentar do senador Pedro Taques (PDT) deverá ajudar com R$ 2,5 milhões. Uma rede atacadista já se comprometeu a investir R$ 5,5 milhões e o governo do estado assegurou R$ 10 milhões.

Tentativas
Esta não é a primeira tentativa ou projeto de revitalização, por parte do poder público, do patrimônio histórico e cultural da região portuária de Cuiabá, abandonada e afetada há anos pelo tráfico de drogas.

O Plano Diretor do município, por exemplo, contém desde 2008 vários projetos idealizados pelo antigo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) da Prefeitura. A estrutura do Cais do Porto se transformaria num complexo turístico e parte da vegetação entre as pontes Júlio Müller e Sérgio Motta seria integrada num parque linear ao longo da Avenida Beira-Rio. Já a mata da região conhecida como “Campo do Bode” se transformaria, segundo o Plano Diretor, no “Parque das Paineiras”, com equipamentos de lazer, esportes e até um Teatro Municipal.

Projeto no Plano Diretor construção até de um teatro na região do porto em Cuiabá. (Foto: Ademar Poppi / Plano Diretor de Cuiabá)

Já a antiga Agecopa, a agência do governo do estado que precedeu a Secretaria Extraordinária da Copa 2014 (Secopa), previa a toda a revitalização da orla e da região portuária no bojo das obras do Fan Park, espaço previsto para a realização do evento mundial.

À época, a ideia era que o empreendimento compreendesse a revitalização do Aquário Municipal e do Museu do Rio, mas ia bem mais além: com auxílio da iniciativa privada, a Agecopa chegou a projetar um porto totalmente remodelado, com hotéis, restaurantes, zoológico, mirante, lagoa artificial, borboletário, planetário, centro de treinamento, shopping, estacionamento, parque e um centro de negócios, entre outros.

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Homem acusado de abuso sexual é encontrado morto

Redação Anuncifácil

Informações dão conta de que um homem por primeiro nome Otaviano, que era acusado de abuso sexual contra menores, foi encontrado morto na tarde de domingo (1), em Assaí (36 Km de Cornélio Procópio).

Ele teria sido encontrado com suspeita de enforcamento, na região do Estádio Municipal.

O corpo de Otaviano foi encaminhado para o Instituto Legal de Londrina e a Polícia Civil aguarda o laudo que indicara a causa da morte.

O Caso esta sendo investigado. (Redação Tribuna de Amoreira)

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Criança morre após cair de roda gigante

Uma criança que brincava em um parque de diversões na cidade de São Raimundo Nonato, Pernambuco, morreu após cair de cima de uma roda gigante. O fato ocorreu na noite deste sábado, 31.
Segundo informações, a menina caiu no buraco que fica o motor do brinquedo, quebrou o pescoço e as duas pernas.

Fonte: Da Redação

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Emanuel Pinheiro é um parlamentar determinado,sempre fazendo a diferença em prol de um Mato Grosso melhor

Emanuel Pinheiro (PR) traz consigo uma vasta bagagem política e cultural. Em seu terceiro mandato, é um dos parlamentares mais respeitados na Assembleia Legislativa pela coerência de ideias e bom senso, procurando sempre buscar o diálogo com seus pares nas mais intrincadas questões políticas, com vistas a encontrar alternativas válidas para a consecução dos objetivos do poder legislativo.

 Características que se destacam na vida pública do deputado Emanuel Pinheiro são a ética e a coragem. Sempre foi um defensor da fidelidade partidária. No parlamento, o deputado Emanuel Pinheiro sempre tem intacto seu ponto de vista na defesa dos interesses do povo matogrossense. É crítico e analítico, propondo saídas e soluções em situações onde sente que a maior prejudicada está sendo a população de Mato Grosso. Ele não tem medo de expor o que pensa, quando acredita que têm caminhos mais fáceis para se chegar ao consenso.

Considerado um dos principais líderes políticos do Estado de Mato Grosso, são inúmeros os benefícios que conquistou para a região e para todo o Estado de MT, e, mesmo diante de intensa pauta de trabalhos no Legislativo, destina parte de seu tempo para visitar os municípios, procurando solucionar os problemas enfrentados pela população. 

Como secretário-geral do diretório estadual do PR, o deputado tem procurado a união entre os membros da legenda, provocando uma verdadeira mudança em seu perfil partidário.

Em sua atuação parlamentar, Emanuel Pinheiro apresentou importantes projetos de lei, liderou muitas negociações, participou de debates e recebeu merecidas homenagens como títulos de Cidadão Honorário, medalhas, troféus, colar de mérito, moções honrosas e congratulatórias.

João Batista Oliveira

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Ativista leva bandeira de Magno Malta contra drogas e pedofilia em MT

Treinado pelo senador Magno Malta e especializado na área ativista, foi convidado, para realizar palestras, tendo como tema as drogas e pedofilia, nas escolas municipais e estaduais de MT. “Levei orientação para centenas de crianças e espero que possamos colher bons frutos”, disse o maior ativista na luta contra a pedofilia em MT,João Batista de Oliveira.

Para o ativista João Batista de Oliveira, “O abuso sexual infantil é um fenômeno frequente em nosso país e pode acarretar graves consequências ao desenvolvimento normal de crianças e adolescentes vítimas dessa prática doentia.
No Brasil, o assunto ainda não é suficientemente abordado, e as ações de combate e prevenção a esse mal são ainda incipientes e restritas a profissionais e familiares. Entre as crianças e os adolescentes, as ações de prevenção são quase inexistentes”, explicou o pastor que veste a camisa da campanha Todos Contra a Pedofilia MT.

A palestra do Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT pode ser utilizada pela família e pela escola como material excelente para facilitar a discussão do assunto com as crianças e adolescentes, e, consequentemente, tornar possível a prevenção de futuros casos de abuso sexual infantil.

Na questão de combate as drogas, O ativista e Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT abordou o agravamento da epidemia de crack no País e o trabalho eficiente das Comunidades Terapêuticas. “O terceiro setor tem que auxiliar o poder público nesta luta, que vem matando a nossa juventude”, alertou o Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT,João Batista de Oliveira. 

Satisfeito com as palestras, o ativista e Diretor Portal Todos Contra a Pedofilia MT,João Batista de Oliveira marcou uma visita de agradecimento esta semana ao senador Magno Malta. “A Campanha Todos Contra a Pedofilia MT merece o prêmio Nobel da Paz pelo alcance e importância social que vem alcançando”, concluiu o maior atvista na luta contra a pedofilia MT,João Batista de Oliveira.

Fonte: http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Ativista_leva_bandeira_de_Magno_Malta_contra_drogas_e_pedofilia_em_MT&id=254803

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URGENTE PAI PEDE SOCORRO AO POVO DE COARI

Ajude a encontrar o SILVANEY RIBEIRO, jovem, professor, poeta um sonhador, que sonha em ser um grande escritor, da poesia da vida e do povo de Coari, e que desde Sexta feira saiu de casa, na costa do Jussaro, e não retornou, a família está desesperada, e para piorar alguém está com seu celular mandando mensagem. falando que está com o rapaz torturando, se você souber de algo que ajude a encontra este jovem comunique para a policia ou as rádios de nossa cidade, em nome do Senhor Jesus, ajuda

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