vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.
Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, destacou durante live em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (11), as ações realizadas para amparar a população nesse período de pandemia causado pelo novo coronavírus. Além dos investimentos na reestruturação da saúde para atender às vítimas, o chefe do Executivo Municipal proibiu o aumento na conta de água e corte em caso de atraso no pagamento, vetou ainda a majoração da tarifa em 2020 e 2021, além de prorrogar os prazos de vencimentos de taxas cobradas de taxistas e motoristas de aplicativos. Ainda foram entregues mais de 240 mil kits do Programa Alimentação Escolar para estudantes em situação de vulnerabilidade.
O prefeito também criou o programa Renda Solidária I e II, com pagamento do auxílio de R$ 500, pelo período de três meses. Na primeira edição, mais de 1,6 mi autônomos, entre eles, catadores de materiais recicláveis, feirantes, ambulantes, motoristas do transporte escolar e carroceiros foram beneficiados. Na segunda edição, outras 400 pessoas que atuam no Aterro Sanitário, serão contemplados.
Outro ponto, trata-se da implantação do Hotel Albergue, idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro, para proteger pessoas em situação de rua da vulnerabilidade ao coronavírus.
Outras ações de fortalecimento destacadas por Pinheiro foram realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, por meio do programa ‘Pra Frente Cuiabá’. Uma delas é o Cuiabanco, que visa melhorar a renda e a geração de empregos disponibilizando uma linha de crédito ao pequeno empreendedor com juros zero, oportunizando o crescimento da economia. A proposta já foi aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo.
“O Cuiabanco é uma grande agência de fomento cuiabano para potencializar os micros e pequenos empreendedores que querem fazer o seu negócio e não têm, às vezes, a condição mínima de ir ao banco e conseguir um empréstimo. Nessa proposta do Cuiabanco, dentro do Pra Frente Cuiabá, a Prefeitura pagará, inclusive, os juros e caberá ao empreendimento pagar o capital. Então, é uma forma de ajudar a impulsionar a economia cuiabana, principalmente, do micro e pequeno empresário com foco na geração de emprego e renda e, principalmente, em economia criativa e solidária”, disse o prefeito.
Outra ação que teve reconhecimento pelos resultados positivos foi o Qualifica Cuiabá, programa idealizado pela primeira-dama, Márcia Pinheiro, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com SESI, SENAI, SEBRAE e FECOMÉRCIO, com objetivo de desenvolver as habilidades dos cidadãos para o fomento na geração de renda familiar e na qualificação profissional para o mercado de trabalho.
“Investimos no Qualifica Cuiabá, programa da primeira-dama Márcia Pinheiro, que já qualificou mais de 3,5 mil mulheres que ajudam hoje na renda dos seus maridos e que se tornaram a líder do orçamento familiar. Temos caso de maridos que deixaram seus empregos para trabalharem com negócio de suas esposas, fruto do Qualifica Cuiabá que tem sido um sucesso e que vamos ampliar agora”, pontuou Pinheiro.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) a suspensão dos atendimentos de novos pacientes de covid-19 no Pronto-Socorro de Cuiabá. Segundo a Secretaria, apesar de ter 25 leitos pactuados com o Estado, a unidade se recusa a receber novos pacientes.
São 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e 5 infantis. O Estado paga para que o município mantenha esses leitos e atenda pacientes do interior de Mato Grosso.
Após cobrança da SES à Prefeitura de Cuiabá, o Executivo municipal respondeu que a suspensão ocorre por causa da falta de insumos básicos para o atendimento dos pacientes.
Essa falta de itens para o trabalho foi verificada através de vistorias realizadas no hospitais entre os dias 6 e 10 de janeiro.
De acordo com o documento enviado ao TCE e MPE foi identificada a falta de insumos como fita para dextro, esparadrapo, micropole, desarne, torneirinha para equipo soro, teicoplamina, amicacina, fita crepe, metadona, lorazepan, equipo de bureta e prometazina.
Em razão da ausência de medicamentos e insumos básicos para o tratamento adequado dos pacientes bem como o custeio mensal para a devida operação desses leitos, a SES notificou os órgãos de controle para que as irregularidades sejam sanadas sob pena de bloqueio dos leitos e suspensão do cofinanciamento estadual.
Além dos órgãos de controle, a pasta também notificou a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para que sejam tomadas as devidas providências. (Com informações da assessoria)
Profissionais de outros setores da saúde do município também serão agraciados com comendas
O Portal Vidas e Direitos Humanos vai homenagear diversos profissionais da saúde, principalmente os atuantes na vacinação contra a Covid-19 em Cuiabá, todos serão agraciados com moção de aplausos, como forma de reconhecimento por toda dedicação e empenho na tentativa de erradicação do coronavírus e por trabalharem na linha de frente do combate à doença nas unidades de hospitalares da cidade. “Essas pessoas têm demonstrado um comprometimento muito grande com o nosso município. Essa é uma simples homenagem, mas nós temos que homenageá-los por tudo o que eles têm feito para a nossa saúde. Esses profissionais são motivo de muito orgulho destacou o diretor João Batista de Oliveira.
Emanuel Pinheiro tem feito a Diferença: O Diretor do Portal Vida e Direitos Humanos foi adiante, falando sobre o alinhamento do Executivo com o Legislativo nas ações contra a doença. “A Câmara ao lado do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) está trabalhando efetivamente no combate da Covid. Estamos todos ligados no mesmo intuito, que é expulsar esse maldito vírus de Cuiabá. Estamos vivendo em uma guerra invisível, contra um inimigo que mal conhecemos, mas sei que unidos, iremos sair dessa”, completou João Batista.
Além da comenda que o prefeito Emanuel Pinheiro já recebeu ainda receberá, um diploma de agradecimento por dedicar seu mandato de prefeito em acolher e apoiar a categoria da saúde, tanto nas ações de combate ao coronavírus, quanto na rotina diária dos profissionais que atuam se expondo nas unidades de saúde do município.
A Professora Edna Botelho, ressaltou a importância do reconhecimento dos profissionais que atuam na linha de frente, dizendo: “Quando esse pessoal entrou nessa briga, ninguém sabia nada sobre a doença. Eles entraram com a cara e a coragem. Não há nem classificação para isso. Por maior que seja essa homenagem, não significa nada, porque eles merecem muito mais”.
A professora Francismeire não conteve a emoção ao ver que, em Cuiabá, a circulação do vírus está recebendo toda atenção necessária e o reconhecimento de quem se expõe à doença. “Toda homenagem nunca será o suficiente para esses profissionais. Eles são os verdadeiros guerreiros! Trabalham dia e noite em prol da saúde deste município, deixando suas famílias para cuidar de outras famílias. Nunca pararam e nem abandonaram a profissão e, mesmo tendo perda entre seus próprios familiares, eles nunca desistiram de sair de casa para salvar as famílias dos outros”, comentou Francismeire, com os olhos lacrimejados.
Moção de Aplauso ao prefeito Emanuel Pinheiro: “A diferença de Cuiabá para o Brasil é que adotou medidas preventivas mais intensas mais considerando a aparente colisão de princípios saúde/economia que demanda equilíbrio”
A vereadora Gisa Barros, que além de ser uma parlamentar atuante no segmento em questão, elogiou a iniciativa do ativista João Batista por possibilitar mais um reconhecimento para os profissionais dessa classe. João Batista está de parabéns por oferecer mais um reconhecimento a esses profissionais. Espero que mais homenagem como este aconteçam”, falou Gisa Barros, deixando claro, em seguida, que assim como Cuiabá a Câmara de Várzea Grande está caminhando de braços dados com todas as outras secretarias da Prefeitura da cidade.
Protesto pelos direitos territoriais dos Guarani e de outras tribos no Brasil. Foto: Survival International
Os direitos humanos são uma importante ferramenta de proteção a qualquer cidadão no mundo. Ainda assim, existem diversos casos de desrespeito a esses direitos, colocando pessoas em situações de abuso, intolerância, discriminação e opressão.
A promoção desses direitos é imprescindível para o pleno exercício de qualquer democracia. Por isso, o Politize! vai explicar tudo o que você precisa saber para entender a importância destes direitos.
Antes de começar, que tal dar uma olhada no vídeo que preparamos?
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”. São exemplos de direitos humanos o direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade, entre outros.
Quando os direitos humanos são firmados em determinado ordenamento jurídico, como nas Constituições, eles passam a ser chamados de direitos fundamentais.
COMO SURGIRAM OS DIREITOS HUMANOS?
Os direitos humanos são garantias históricas, que mudam ao longo do tempo, adaptando-se às necessidades específicas de cada momento. Por isso, ainda que a forma com que atualmente conhecemos os direitos humanos tenha surgido com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, antes disso, princípios de garantia de proteção aos direitos básicos do indivíduo já apareciam em algumas situações ao longo da história.
A primeira forma de declaração dos direitos humanos na história é atribuída ao Cilindro de Ciro, uma peça de argila contendo os princípios de Ciro, rei da antiga Pérsia. Ao conquistar a cidade da Babilônia, em 539 a.C. Ciro libertou todos os escravos da cidade, declarou que as pessoas teriam liberdade religiosa e estabeleceu a igualdade racial.
A ideia espalhou-se rapidamente para outros lugares. Com o tempo, surgiram outros importantes documentos de afirmação dos direitos individuais, como a Petição de Direito, um documento elaborado pelo Parlamento Inglês em 1628 e posteriormente enviada a Carlos I como uma declaração de liberdades civis. A Petição baseou-se em cartas e estatutos anteriores e tinha como principal objetivo limitar decisões do monarca sem autorização do Parlamento.
Já em 1776, foi deflagrado o processo de independência dos Estados Unidos, contexto em que foi publicada uma declaração que acentuava os direitos individuais (direito à vida, à liberdade e à busca pela felicidade) e o direito de revolução. Essas ideias não só foram amplamente apoiadas pelos cidadãos estadunidenses, como influenciaram outros fenômenos similares no mundo, em particular a Revolução Francesa, em 1789.
Os marcantes acontecimentos da Revolução Francesa resultaram na elaboração de um histórico documento chamado Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nele, foi garantido sobretudo que todos os cidadãos franceses deveriam ter direito à liberdade, propriedade, segurança e resistência à opressão.
Esses documentos são considerados importantes precursores escritos para muitos dos documentos de direitos humanos atuais, entre eles a Declaração Universal de 1948.
A Declaração Universal fez 70 anos em 2018! Confira mais sobre o tema neste vídeo feito em parceria com o Professor Fábio Monteiro:
Além disso, foi criada uma comissão, liderada por Eleanor Roosevelt, com o propósito de criar um documento onde seriam escritos os direitos que toda pessoa no mundo deveria ter. Esse documento é a Declaração Universal, formada por 30 artigos que tratam dos direitos inalienáveis que devem garantir a liberdade, a justiça e a paz mundial.
Entre os diversos direitos garantidos pela Declaração Universal, estão o direito a não ser escravizado, de ser tratado com igualdade perante as leis, direito à livre expressão política e religiosa, à liberdade de pensamento e de participação política. O lazer, a educação, a cultura e o trabalho livre e remunerado também são garantidos como direitos fundamentais.
Hoje, a Declaração Universal é assinada pelos 192 países que compõem as Nações Unidas e, ainda que não tenha força de lei, o documento serve como base para constituições e tratados internacionais.
Confira o infográfico que o Politize! preparou para você sobre o assunto!
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COMO ESSES DIREITOS SÃO GARANTIDOS?
As normas de direitos humanos são organizadas por cada país por meio de negociação com organizações como a ONU e em encontros e conferências internacionais. Vários países ainda firmam compromisso em garantir os direitos humanos em tratados das Nações Unidas, sobre as mais diversas áreas, como direitos econômicos, discriminação racial, direitos da criança, entre outros. Para cada um desses tratados, existe um comitê de peritos que avalia como as nações participantes estão cumprindo as obrigações que assumiram ao se comprometer com o tratado.
Outro instrumento para garantia destes direitos são as operações de manutenção da paz, realizadas pela ONU e que fiscalizam o cumprimento dos direitos humanos em diversas partes do mundo. Além disso, já existem três tribunais de direitos humanos, um localizado na Europa, um na África e um no continente americano.
A nível nacional, cada país é responsável por garantir os direitos humanos dentro de seu território. Mas na fiscalização destes direitos atuam também instituições de direitos humanos, organizações profissionais, instituições acadêmicas, grupos religiosos, organizações não governamentais, entre outros.
NA PRÁTICA, OS DIREITOS HUMANOS AINDA SÃO UM DESAFIO?
Embora existam diversos documentos e instrumentos para garantir os direitos humanos, na prática ainda há uma grande dificuldade em tirar esses planos do papel. Segundo o doutor em Filosofia do Direito Bernardo Guerra, o desafio para a eficácia dos direitos humanos está relacionado principalmente à falta de vontade política, muitas vezes sob a justificativa dos altos custos dos investimentos sociais.
Ainda hoje, os direitos humanos são desrespeitados em todas as regiões do mundo. Um caso bastante notável é o da Síria, que, após anos em guerra civil, enfrenta uma grave crise de refugiados, metade deles crianças sem acesso à educação, sem documentos e que muitas vezes são os responsáveis pelo sustento da família.
Evento chegou a sua 18ª edição e contou com a presença de 150 cavaleiros, além de um grande número de fiéis e devotos à Nossa Senhora Aparecida.
Aproximadamente 150 cavaleiros participaram da cavalgada em louvor a Nossa Senhora Aparecida, que aconteceu na terça-feira (12/10) no município de Cravinhos. O cortejo teve início na praça em frente ao antigo SAAE, e percorreu ruas e avenidas do município, atraindo muitas pessoas por onde passava, até a sua chegada na Paróquia Santa Luzia.
A iniciativa de realizar a cavalgada em homenagem a Nossa Senhora Aparecida partiu da empresária Lucimara Bertolini, no ano de 2003, mas ela não deu continuidade. Por isso uma Comissão Organizadora, coordenada por Wagner Jandozo Perez, devota à Santa, quis continuar com a tradição que a cada ano ganha mais fiéis.
Foto: Kennedy Oliveira
As Comitivas de Cravinhos apoiaram o evento desde o início e além deles, muitas pessoas contribuem para que seja realizada esta cavalgada que conta com a presença marcante do Padre José Humberto Motta (Pe. Beto), que há 18 anos dá a benção ao evento.
No encerramento da cavalgada, foram distribuídas fitas de Nossa Senhora Aparecida, medalhas e rosas. Dois andores muito bem enfeitados também encantou a todos que acompanharam a devoção.
“Agradecemos a todos que de alguma forma contribuíram para que o evento tivesse sucesso. À equipe da Polícia Militar que não mediu esforços para trazer mais segurança e assim seguisse tranquilo o evento. Já estamos nos programando para o ano que vem. Todos estão convidados, será prazeroso mais fiéis neste louvor”, comenta um dos integrantes da Comissão Organizadora.
Algumas pessoas podem sentir muita dificuldade em mostrar seus sentimentos, emoções e pensamentos, obrigando-se a agir de acordo com os valores e padrões definidos socialmente. E isso é muito comum. O medo de perder a conexão com o outro e, assim, não atingir as expectativas definidas, exige esforço e renúncia de si mesmo. Além de atitudes assim, estresses prolongados, acontecimentos que diminuem a autoestima, perdas de pessoas importantes, também não fazem bem à saúde mental e podem gerar transtornos, como: depressão, bipolaridade, ansiedade, pânico e outros. É importante não generalizar, mas o suicídio muitas vezes passa a ser considerado uma possibilidade para quem se sente desesperado, desamparado e desesperançado.
Este ato é multifatorial e marcado por complexidade, não há única causa e, por isso, devemos estar atentos! A Organização Mundial da Saúde prevê a redução dos índices até 2020, ou seja, em apenas três anos. E o que fazer até lá para conseguir alcançar este resultado? Como ajudar para que menos vidas sejam perdidas? Atitudes simples podem fazer uma grande diferença. Olhe ao seu redor e perceba como estão as pessoas que você convive. Isso pode estar acontecendo próximo a você, sem que você se dê conta. Sejamos atenciosos e gentis, nós nunca sabemos os problemas que o outro está enfrentando. Além disso, várias ações podem auxiliar, começando pela conscientização de que o suicídio é um problema de saúde pública e de que todos nós podemos colaborar.
É importante conversar sobre o assunto, ainda considerado tabu para muitos, e informar às pessoas que, se buscarem ajuda, podem se sentir melhor, apoiadas e confiantes para encontrar soluções para suas dificuldades. Ofereça suporte emocional e informe sobre a ajuda profissional, bem como se mostrar à disposição, caso ela queira conversar novamente, são pontos importantes. Se a pessoa falar claramente sobre os seus planos de tirar a própria vida e parecer estar decidida quanto a isso, é primordial que ela não seja deixada sozinha. Um grande avanço para o Brasil foi que no dia 1º de julho de 2018, a única linha telefônica de prevenção ao suicídio do país (188), chegou a todos os 5500 municípios brasileiros de forma gratuita, 24 horas, todos os dias. O Centro de Valorização à Vida faz um trabalho de prevenção ao suicídio, há 56 anos.
E, depois disso, muitos grupos, pessoas e organizações surgiram preocupados com a causa, prevenção e diminuição dos índices no Brasil e no mundo, sempre com o desejo de que os números caiam e que todos possam escolher viver. Façamos a experiência de cuidar dos que estão ao nosso redor. as doenças mentais precisam ser tratadas, elas são reais! Quando perceber algo de diferente que possa abalar a sua saúde mental ou de algum conhecido, procure ajuda. Você também pode salvar vidas. E lembre-se: sem saúde mental, não há saúde!
Esta decisão do TJ foi arbitrária, imatura e estúpida”, destacou
ativista
A direção do Portal Vida e Direitos Humanos enviou nota de
solidariedade ao prefeito Emanuel Pinheiro e a sua esposa primeira dama Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, e os considerou vítimas
de perseguição política.
O diretor do Portal, Ativista João Batista de
Oliveira destaca o trabalho de Marcia Pinheiro no combate à violência
doméstica, por meio da atuação dela no comando Núcleo de
Apoio à Primeira-dama, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social. Ele acredita ainda que o
desempenho dela tenha incomodado algumas pessoas.
O ativista pede para que o prefeito de Cuiabá
Emanuel Pinheiro acredite em Deus e busque forças para superar os momentos de
dificuldades e aposta que o mesmo dará a volta por cima. “A verdade será
restabelecida temos a plena certeza porque o senhor Deus, irá fazer Justiça
contra todas essas pessoas que estão tentado, e não irão conseguir manchar a
biografia deste grande homem Emanuel Pinheiro”, diz trecho da nota.
Estendo
as nossas solidariedade a Ivone de Souza, ex secretária-adjunta de Governo
e Assuntos Estratégicos e ao Antônio Neto
chefe de gabinete, Homem honrado e mulher honrada destaca o ativista João Batista.
Portal Vida e Direitos Humanos MT
Emanuel Pinheiro e Marcia
Pinheiro vítimas de perseguição política
Marcia Pinheiro, tem se
destacado mais atuante no combate a violência doméstica contra a mulher.
Realmente começou a incomodar alguém. A verdade será restabelecida temos a
plena certeza porque o senhor Deus, irá fazer Justiça contra todas essas pessoas
que estão tentado, e não irão conseguir manchar a biografia desta grande mulher
MARCIA PINHEIRO.A vida da MARCIA, sempre foi pontuada por desafios.
Nas horas difíceis de
dificuldades, de problemas, angústias, o que fazer? Nunca podemos esquecer que
temos um grande recurso, que fomos criados com capacidade de criar, pensar,
sentir e decidir e temos a capacidade de entendermos que existe um Deus, e
podemos nos aproximar desse Deus que é conhecido como Deus do impossível, e que
olha pra gente.
A Bíblia diz que Deus se
inclina para ver o que se passa na face da terra. Não pense Emanuel Pinheiro e
Marcia Pinheiro que estão sozinhos; Deus está com vocês, Ele olha pra vocês,
esta situação pra Ele não é nada, precisamos confiar Nele de todo nosso
coração. Deus é bom e se importa com vocês e o povo da nossa capital conhece EMANUEL
PINHEIRO E MARCIA PINHEIRO. Lutar? Sempre. Desistir? JAMAIS!
Como é bom ouvir a palavra do
nosso Senhor, ele diz: Não temas, porque eu sou contigo. Deus está contigo EMANUEL
PINHEIRO E MARCIA PINHEIRO nas horas de alegria, nas horas de dor. Ele está
contigo, mesmo que você pense que ele não está. E nos dias que tudo é difícil,
ele nos pega em seus braços de amor, e colocar-nos em seu colo e diz: Não te
assombre, porque eu sou teu Deus!
Mesmo que a luta seja muito
grande, e difícil de continuar, mesmo que tudo der errado. Ele diz:Eu te
esforço e te ajudo! EMANUEL E MARCIA o senhor Deus te sustenta com a destra da
justiça. EMANUEL E DONA MARC IA sei que o peso que tem levado somente Deus e vocês
sabem como é!
Só vocês e ele têm a exata
noção de quanto está difícil continuar, mas estou aqui escrevendo isso para ti
mostrar que Deus não ti esqueceu, ele não ti abandonou! A vitória é certa com Cristo!
O mesmo Deus que permitiu seu
único filho morrer numa cruz para ti salvar é o mesmo que recebe tuas orações
através de Jesus. Eí... Força a vitória chegará para tuas vidas Emanuel e Marcia,
para tua família, em nome de Jesus Cristo!
