MBA do TCE-MT debate finanças públicas e responsabilidade fiscal na gestão municipal nesta sexta-feira (26)

 

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta sexta-feira (26), o 11º módulo do MBA em Gestão de Cidades, com o tema “Finanças Públicas Municipais e Responsabilidade Fiscal”. A aula será realizada no auditório da Escola Superior de Contas, com transmissão ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2).

Ministrado pelo economista e consultor econômico Vivaldo Lopes, o módulo tratará de aspectos essenciais da gestão fiscal dos municípios, incluindo o sistema tributário nacional, as competências tributárias municipais, instrumentos de planejamento orçamentário como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), além da Lei de Responsabilidade Fiscal, gestão da dívida pública, transferências constitucionais, consórcios públicos e mecanismos de controle e fiscalização das finanças municipais. 

O professor é ex-secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso e possui ampla experiência nas áreas de finanças públicas e gestão fiscal. Após a conclusão deste módulo, as atividades do MBA entrarão em recesso, com retorno das aulas previsto para o dia 31 de julho.

Direcionada a prefeitos, vereadores, gestores municipais e servidores públicos com ensino superior, a pós-graduação lato sensu integra a estratégia de qualificação promovida pela gestão do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, para fortalecer a capacidade técnica dos municípios na formulação, execução e avaliação de políticas públicas, contribuindo para o aprimoramento da administração pública em Mato Grosso.

Coordenado pedagogicamente pelo conselheiro Alisson Alencar, o MBA em Gestão de Cidades é realizado em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e possui carga horária de 360 horas, distribuídas em 24 módulos organizados em sete blocos temáticos.