“Eu não desisto”: Taques acusa Mauro Mendes e cobra devolução de R$ 308 milhões investigados pela PF

Após a deflagração da Operação Heritage, o ex-governador Pedro Taques voltou a fazer duras acusações contra Mauro Mendes e afirmou, em declaração ao Alô Chapada, que continuará cobrando a recuperação dos R$ 308 milhões relacionados ao acordo entre o Governo de Mato Grosso e a operadora Oi.

A Polícia Federal investiga suspeitas de desvio de recursos públicos, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada. As declarações de Taques representam acusações do ex-governador e ainda dependem de comprovação no decorrer das investigações.
“Hoje, estamos vivendo uma nova era em Mato Grosso. Ninguém acreditava, pouca gente acreditava, eu sempre acreditei. Aliás, sempre fiz assim. Quando nós começamos a investigação contra o Arcanjo, ninguém acreditava. Eu era procurador da República e dizia vai cair a casa dele, vai ser preso. Eu nunca desisti.”
Taques comparou o caso da Oi a outras investigações que marcaram sua trajetória como procurador da República e governador. Segundo ele, mesmo diante da descrença de parte da população e da classe política, não pretende abandonar as cobranças.
O ex-governador atribuiu diretamente a Mauro Mendes a responsabilidade pelo suposto desvio. A afirmação, no entanto, é uma acusação feita por Taques, uma vez que ainda não há condenação judicial relacionada ao caso.
“Mauro roubou 308 milhões de reais e eu não vou desistir enquanto esse dinheiro não voltar para o povo de Mato Grosso. Porque esse dinheiro pertence a nós. E poucos colocaram esse dinheiro no bolso através de fundos.
Na avaliação de Taques, o valor investigado poderia ter sido aplicado em áreas essenciais, como segurança pública, saúde e políticas de proteção às mulheres.
“Esse dinheiro era para ajudar a colocar mais policiais nas ruas, para dar mais segurança ao cidadão, evitar a entrada de drogas, que acaba com a tranquilidade de uma mãe. Esse dinheiro era para resolver o problema das cirurgias eletivas. Esse dinheiro era para evitar que mulheres continuem a morrer em Mato Grosso.”
Taques também relacionou a discussão à violência contra as mulheres e afirmou que continuará pressionando para que os fatos sejam esclarecidos e os eventuais responsáveis, punidos.
“Mato Grosso é o campeão nacional de feminicídio. Esse dinheiro foi roubado e eu não vou desistir. Em todos os lugares que eu estive, em todas as funções que eu exerci, eu nunca desisti.
E eu não vou parar enquanto essas pessoas não forem presas. Por mais que me digam, não vai dar em nada, não me interessa. Eu não desisto.”
Mauro Mendes nega irregularidades e sustenta que o acordo foi legal, homologado judicialmente e vantajoso para os cofres públicos. A Polícia Federal segue apurando o caminho percorrido pelos recursos e a possível participação dos investigados.

Ação de Pedro

Pedro Taques já havia ajuizado uma Ação Popular para tentar anular o acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A., que resultou no pagamento de R$ 308,1 milhões. Segundo a petição, a negociação teria ocorrido sem autorização legal específica, em possível afronta ao Código Tributário Nacional, ao regime de precatórios e aos princípios de legalidade, moralidade e proteção ao patrimônio público.

Taques também apresentou representações à PGR, ao Ministério Público Estadual, CNJ, TCE-MT, CVM e Assembleia Legislativa, solicitando a apuração de eventuais responsabilidades. A ação sustenta que o crédito tributário já estava consolidado judicialmente em favor do Estado e, por isso, não poderia ter sido objeto de negociação administrativa.

O documento ainda questiona a atuação da Câmara de Resolução Consensual de Conflitos, que, segundo a petição, não teria competência para negociar créditos tributários. Dos R$ 308,1 milhões pagos, cerca de R$ 80 milhões teriam permanecido com a Oi, enquanto aproximadamente R$ 228 milhões teriam sido transferidos a fundos de investimentos por meio de sucessivas cessões de direitos creditórios.

A petição aponta conexões entre esses fundos, empresas dos setores de energia, construção, mineração e pessoas ligadas ao meio político e empresarial. As menções, conforme o documento, referem-se a vínculos societários ou comerciais e deverão ser apuradas pelos órgãos competentes. Para Taques, a investigação é necessária para esclarecer a destinação final dos recursos e verificar a existência de eventuais benefícios indevidos a particulares.