A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (3) conta com 85 processos em pauta. Entre eles está um levantamento realizado na Prefeitura de Sorriso, para avaliar a organização, os projetos e os sistemas contábeis do Executivo municipal.
Também estão previstas homologações de decisões que suspenderam acórdãos em processos que envolvem a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Clique aqui e confira a pauta completa.
Completam a sessão o julgamento das contas anuais de gestão da Prefeitura de Pontes e Lacerda, do exercício de 2025, e das contas dos institutos de previdência dos servidores de Várzea Grande e de General Carneiro, do exercício de 2024, além de pedidos de aposentadoria, pensão e reserva remunerada.
Os documentos dos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, incluindo os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 27.
ISO 9001
O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja certificação foi renovada em 2024 e é válida até 2027.
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