O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, entregou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa
TCE-MT busca solução para garantir continuidade dos atendimentos do Instituto Lions da Visão
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atua para construir uma solução que assegure a continuidade dos atendimentos prestados pelo Instituto Lions da Visão, hospital
Antonio Joaquim fortalece debate sobre a primeira infância e coloca Mato Grosso na vanguarda das políticas públicas educacionais
O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, voltou a demonstrar protagonismo na construção de políticas públicas voltadas à educação ao liderar o webinar "Aprendizagem e Bem-Estar na Primeira Infância: Evidências para as Políticas Públicas", que reuniu cerca de 1,2 mil professores, gestores, coordenadores pedagógicos e especialistas de todo o estado.
Webinar do TCE-MT apresenta estudo internacional sobre desigualdades no aprendizado na primeira infância
Programação com quase 1,2 mil participantes marca o início do Mês da Primeira Infância e visa o fortalecimento de políticas públicas
O aprimoramento de políticas públicas da educação na primeira infância a partir de dados científicos, pelo viés da equidade, norteou o webinar
ANTONIO JOAQUIM - Quando a ciência encontra a vontade política
Políticas públicas são construídas sobre evidências
Há uma característica comum às políticas públicas que transformam sociedades: elas não são construídas sobre impressões, mas sobre evidências. O tempo em que o improviso, a experiência isolada ou o chamado "achismo" bastavam para orientar decisões ficou para trás. Governar, especialmente quando se trata da primeira infância, exige coragem para ouvir aquilo que os dados revelam e responsabilidade para transformar conhecimento em ação.
vai ter que ir por voto' Jayme critica governo e diz que vencerá convenção
Sob clima de forte tensão política e racha interno, o senador Jayme Campos (União Brasil) chegou confiante para a convenção estadual da legenda e subiu o tom contra o Palácio Paiaguás. Único filiado inscrito no partido para disputar a vaga ao governo do estado, o parlamentar criticou duramente a atual gestão e questionou a necessidade de seu nome ter de se submeter a uma votação entre os convencionais, argumentando que a definição deveria ocorrer por aclamação.
Fabinho tenta gravar vídeo ao som de vaias e rótulo de 'seu traíra'
Ex-suplente de Jayme Campos no Senado, Fábio Garcia (União) tenta se eleger deputado federal no grupo liderado por Mauro Mendes. Porém, a conduta do presidente em apoiar Otaviano Pivetta (Republicanos) em detrimento de um dos seus tem gerado descontentamento que se estende para todos os "chegados". Ao tentar gravar um vídeo na convenção do partido, ele também foi vaiado.
partido no caminho de acabar' Dilmar nega desculpas por chamar Mauro de 'traidor' e quer deixar liderança na AL
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União) afirmou ter deixado nas mãos do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) a decisão sobre a sua permanência na liderança do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A movimentação ocorre no rescaldo da convenção do partido no estado nesta quinta-feira (30). Isso porque o presidente do partido votou contra um membro do grupo, Jayme Campos, em prol de apoiar seu sucessor do Palácio Paiaguás.
Poste salva pedestre de ser atropelado por Argo no interior
Uma mulher de 51 anos perdeu o controle da direção de um Fiat Argo, atingiu uma motocicleta estacionada e acabou ferindo um pedestre, na manhã de terça-feira (28), em Barra do Garças (509 km ao Leste). O acidente não foi pior porque o veículo foi "parado" por um poste.
Pilotos levam solidariedade ao Hospital do Câncer de Mato Grosso antes da etapa de Cuiabá
A manhã desta quinta-feira (30) foi marcada por um momento especial de integração entre o automobilismo e a comunidade. Na véspera da quinta etapa da temporada 2026 da NASCAR Brasil, que será disputada no Autódromo Internacional do Mato Grosso, em Cuiabá, pilotos de diversas categorias participaram de uma visita ao Hospital do Câncer de Mato Grosso, levando mensagens de apoio, esperança e incentivo aos pacientes, familiares e profissionais da instituição.
TCE-MT realiza sessão do Plenário Presencial nesta terça-feira (28)
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (28), a 8ª sessão ordinária do Plenário Presencial. A pauta prevê a homologação de cinco tutelas provisórias de urgência, concedidas em processos que apuram supostas irregularidades em contratações feitas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelas prefeituras de Porto Esperidião, Sapezal, Aripuanã e Campo Novo do Parecis.
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Confira a pauta completa aqui.
Sessão do Plenário Virtual começa nesta segunda com 112 processos
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (27) tem 112 processos em pauta. Entre eles está uma tomada de contas especial instaurada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para apurar supostas irregularidades em repasses destinados à obra do Hospital dos Olhos, em Cuiabá.
Presidente do TCE-MT destaca fortalecimento do Judiciário durante posse de desembargadores no TJMT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o fortalecimento do Poder Judiciário durante a posse dos magistrados Agamenon
Sérgio Ricardo autoriza pagamento de direitos trabalhistas a terceirizados de Cuiabá
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, autorizou, nesta sexta-feira (24), a Prefeitura de Cuiabá a pagar salários e verbas rescisórias atrasados a 105 ex-funcionários
Sérgio Ricardo avança na estruturação do plano Mato Grosso 2050 com propostas para o Vale do Rio Cuiabá
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, se reuniu, nesta quinta-feira (23), com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária
TCE-MT inicia levantamento para o Diagnóstico de Creche e Pré-Escola de 2026
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta quarta-feira (22), o levantamento de dados sobre o panorama das creches e pré-escolas do estado para 2026. Gestores dos 142 municípios terão até o dia 21 de agosto para responderem ao questionário “Diagnóstico de Creche e Pré-Escola - 2026”, ferramenta estratégica desenvolvida pelo Tribunal, sob a presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), e pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT).
O lançamento da pesquisa foi feito em evento online para apresentação do Manual Orientativo para o Preenchimento do Diagnóstico de Creche e Pré-Escola - 2026, voltado ao esclarecimento de dúvidas técnicas e ao reforço da importância da utilização de fontes oficiais no preenchimento do questionário. De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), conselheiro Antonio Joaquim, o levantamento busca retratar com precisão a realidade dos municípios.
"Nosso objetivo é subsidiar políticas públicas baseadas em evidências, permitindo um planejamento orçamentário mais eficiente e contribuindo para a redução das filas de espera por vagas para crianças de zero a cinco anos. As informações levantadas transformaram um problema historicamente conhecido em uma agenda prioritária do Estado, orientando decisões estratégicas e promovendo ações para ampliar o acesso à educação infantil”, pontuou.
Realizado desde 2023, o diagnóstico tem subsidiado a formulação de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à educação infantil em Mato Grosso. Os levantamentos apontam uma redução significativa da fila de espera por vagas em creches. No primeiro ano da pesquisa, foram identificadas 14.883 crianças aguardando atendimento. Em 2025, esse número caiu para 10.263, o que representa uma redução acumulada de 31%.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da instituição com a melhoria da educação infantil, ao fornecer informações que orientam o planejamento e os investimentos dos municípios e do Estado.
“O levantamento já contribuiu para a criação do financiamento permanente da educação infantil e para a previsão de R$ 120 milhões em investimentos. Esse é o caminho para ampliar o acesso às creches e garantir mais oportunidades para as nossas crianças”, destacou.
Entre os resultados desse trabalho estão a instituição do financiamento permanente para a educação infantil, por meio da Lei Estadual n.º 12.431/2024, e a previsão de R$ 120 milhões em investimentos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Atualização dos dados
O procurador-geral em substituição do Ministério Público de Contas (MPC), Gustavo Coelho Deschamps, ressaltou o caráter orientativo da atuação do Tribunal de Contas e a importância de diagnósticos baseados em dados confiáveis para qualificar as políticas públicas.
TCE-MT amplia diálogo sobre Reforma Tributária com setor produtivo do turismo
O presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (Copsfid) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro aposentado Valter Albano, defendeu, nesta terça-feira (21), que o novo sistema tributário brasileiro tornará a arrecadação mais transparente e contribuirá para uma distribuição mais equilibrada do desenvolvimento no estado. A avaliação foi feita durante o painel "Reforma Tributária e o Turismo", realizado na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT).
TCE-MT lança 2ª edição especial consolidada do Informativo de Precedentes
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) publicou a segunda edição especial consolidada do Informativo de Precedentes. A publicação reúne precedentes identificados em decisões colegiadas do Plenário de janeiro a dezembro de 2025. Clique aqui para acessar
Sérgio Ricardo vai propor mudança na Lei de Licitações para destravar mais de 2,7 mil obras municipais paralisadas em MT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vai propor mudanças na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) para priorizar a retomada de obras paralisadas. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional e apresentada ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). Em Mato Grosso, somente no que diz respeito às prefeituras, há 2.705 obras paralisadas, que somam R$ 3,6 bilhões
TCE-MT integra colegiado do Sistema de Justiça e sediará encontro estadual em novembro
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) integra o Colégio Permanente de Escolas Jurídicas de Mato Grosso (COPEJMT); iniciativa inédita que reúne as instituições de formação do Sistema de Justiça do estado. A criação do colegiado foi oficializada em reunião na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), na última sexta-feira (17).
TCE-MT apura denúncia em contrato de duplicação da BR-163
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) irá apurar supostas irregularidades na condução do contrato de duplicação da BR-163 pela Concessionária Rota do Oeste S.A., com possíveis falhas no projeto básico que teriam gerado um custo adicional estimado em mais de R$ 68 milhões à empresa contratada. A apuração foi determinada em decisão publicada nesta segunda-feira (20), na qual o conselheiro Guilherme Antonio Maluf admitiu a Representação de Natureza Externa apresentada pela Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda.
Na representação, a Agrimat, integrante do Consórcio Rodovia dos Imigrantes e responsável pela execução da obra, alegou que o projeto básico fornecido pela concessionária, utilizado como base para a elaboração da proposta comercial e para a precificação dos riscos do empreendimento, apresentava inconsistências em relação às condições verificadas em campo. Segundo a empresa, as divergências resultaram na insuficiência de materiais previstos para reaproveitamento, exigindo o uso de materiais provenientes de jazidas externas e o aumento das distâncias de transporte, o que teria provocado o acréscimo de custos.
Em sua defesa, a Rota do Oeste sustentou que o TCE-MT não seria a instância competente para analisar o caso, por entender que a Agrimat busca o reconhecimento de uma pretensão patrimonial decorrente da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, e não a apuração de irregularidades na gestão pública. A concessionária também argumentou que o contrato prevê cláusula compromissória de arbitragem, estabelecendo que eventuais conflitos devem ser solucionados pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC).
Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 374 processos em pauta
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (20) conta com 374 processos em pauta. Entre eles, uma Fiscalização Ordenada referente à Operação Transporte Escolar Seguro que buscou conhecer, avaliar e atualizar as reais condições do transporte escolar do município de Nova Mutum. Clique aqui e confira a pauta completa.
TCE-MT vai apurar denúncia sobre contratos para obras no Autódromo do Parque Novo Mato Grosso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) vai apurar denúncia envolvendo contratos firmados pela MT Participações e Projetos S.A. (MT Par), que somam R$ 208,1 milhões, para obras do Autódromo Internacional no Parque Novo Mato Grosso. Em decisão publicada nesta sexta-feira (17), o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, admitiu manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do órgão envolvendo três contratos firmados no ano passado.
TCE-MT entrega mais de 2 mil fraldas à Associação Espinha Bífida de Mato Grosso
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), entregou, nesta sexta-feira (17), uma doação de fraldas à Associação Espinha Bífida de Mato Grosso (AEB-MT), em Cuiabá. O material foi adquirido com recursos do primeiro Bazar Solidário de 2026 e atenderá 120 associados, entre crianças e adultos.
Segundo a coordenadora do NQVT, Nathália Sato, esta é a primeira ação do Tribunal com a instituição. “Realizamos o Bazar Solidário com a participação ativa dos servidores, que doam peças em bom estado e adquirem itens como vestuário, acessórios e livros. Com o valor arrecadado, adquirimos 110 pacotes de fraldas, totalizando 2.215 unidades, que entregamos hoje”, explicou.
A presidente da AEB-MT, Elisangela Lourdes Laurence, destacou o impacto da iniciativa. “A fralda é um item de uso contínuo para quem tem espinha bífida. Muitas famílias carentes dependem da justiça para conseguir o material gratuitamente, um processo muitas vezes demorado. Essa doação chegará não apenas aos moradores de Cuiabá, mas também aos associados do interior, via Secretaria de Saúde”.
Mãe de uma adolescente com a condição há 17 anos, Elisangela reforçou o trabalho dos voluntários. “Há 22 anos, somos a única associação de apoio a essas famílias no estado. Com cerca de 10 voluntários, atendemos 120 pessoas — 50 crianças e 70 adultos —, oferecendo fisioterapia e acompanhamento neurológico mensal”.
A ponte entre o TCE-MT e a AEB-MT foi feita pelo servidor e voluntário da entidade, Weber Luiz Fraga da Silva. “O Tribunal, sob a gestão do presidente Sérgio Ricardo, é sensível a essas causas. Como servidor, meu papel é contribuir com a sociedade e abrir portas. Sugeri a ação porque a associação depende integralmente de doações e a necessidade de fraldas é a maior demanda diária dos nossos atendidos”, afirmou.
Comissão coordenada por Maluf é destaque no maior congresso de saúde coletiva do mundo
O protagonismo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na construção de soluções para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou projeção nacional durante o XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado em Porto Alegre (RS) nesta semana. Considerado o maior evento de saúde coletiva do mundo, o congresso reuniu cerca de 14 mil participantes.
Durante o evento, foi firmada parceria entre o Ministério da Saúde, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) para nacionalizar o uso do Painel de Monitoramento dos Planos Municipais de Saúde. A assinatura ocorreu na sétima reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), presidida pelo ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda.
A iniciativa integra as ações da Comissão Intersetorial em Saúde (CIS) do IRB, presidida pelo conselheiro Sebastião Helvécio e coordenada pelo conselheiro do TCE-MT, Guilherme Antonio Maluf — que preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do órgão. Sob coordenação de Maluf, a CIS vem consolidando uma agenda nacional de cooperação, voltada à atuação preventiva do controle externo e ao aprimoramento da gestão do SUS.
Entre os principais resultados desse trabalho está o Painel de Monitoramento dos Planos Municipais de Saúde, ferramenta desenvolvida pelo TCE-ES e incorporada nacionalmente pela CIS. Com a formalização da parceria, a plataforma passa a ser utilizada pelo próprio Ministério da Saúde e fica disponível para gestores de mais de 5 mil municípios acompanharem metas e tomarem decisões baseadas em evidências.
Representando Maluf, a secretária-executiva da Copspas, Flávia Bortot Scardini, apresentou no encontro a experiência do TCE-MT na capacitação de conselheiros municipais de saúde, iniciativa realizada após a disponibilização nacional do painel. A formação mostrou, na prática, como utilizar a ferramenta para acompanhar o planejamento, as metas e os indicadores locais.
"O conselheiro municipal saiu da formação sabendo consultar o plano do próprio município e acompanhar as metas pactuadas. A proposta é que essa experiência possa ser aproveitada por outros Tribunais de Contas", afirmou Flávia.
TCE barra licitação de R$ 22 milhões e vai analisar compra de medicamentos em prefeitura no Mato Grosso
O Tribunal de Contas do Estado manteve suspenso o pregão eletrônico de R$ 22,5 milhões lançado pela prefeitura de Porto Esperidião (322 km de Cuiabá) para aquisição de medicamentos, com o objetivo de avaliar a legalidade do modelo de “quarteirização” adotado pelo município. A tutela provisória de urgência, concedida em julgamento singular do conselheiro Antonio Joaquim, foi homologada por unanimidade durante a sessão ordinária esta semana.
"Documento vale o quê? Vale o resultado da convenção", diz Mauro Mendes sobre impugnação de Júlio Campos
Mendes afirma que decisão dos convencionais definirá apoio a Otaviano Pivetta e rebate questionamentos sobre legitimidade para propor aliança
