Antonio Joaquim fortalece atuação do TCE-MT ao reunir poderes em busca de solução para dívida histórica de Várzea Grande

 

Antonio Joaquim lidera articulação no TCE-MT para enfrentar crise histórica dos precatórios e buscar soluções para Várzea Grande

O conselheiro Antonio Joaquim voltou a demonstrar seu perfil conciliador e comprometido com a busca de soluções para os grandes desafios da administração pública ao liderar a instalação da mesa técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), criada para enfrentar a grave crise financeira provocada pelo passivo de precatórios que compromete as finanças de Várzea Grande.

Relator das contas do município, Antonio Joaquim foi o responsável por solicitar a realização da mesa técnica após o bloqueio judicial de R$ 19 milhões nas contas da Prefeitura em decorrência do não pagamento de precatórios. A iniciativa reuniu representantes do Tribunal de Contas, Prefeitura, Câmara Municipal, Poder Judiciário e demais instituições, consolidando um ambiente de diálogo voltado à construção de soluções permanentes para um problema acumulado ao longo de décadas.

Durante os debates, o conselheiro destacou que o objetivo do Tribunal não é apenas acompanhar os efeitos das decisões judiciais, mas contribuir efetivamente para a construção de alternativas capazes de restabelecer o equilíbrio financeiro do município.

"A mesa discute a questão permanente do problema do precatório. O Tribunal não tem autoridade para modificar decisões judiciais, mas pode reunir os atores responsáveis e construir soluções para o conjunto da situação", afirmou Antonio Joaquim.

Demonstrando profundo conhecimento das finanças públicas, o conselheiro também apresentou propostas para enfrentar um dos principais gargalos do município: o elevado passivo do Departamento de Água e Esgoto (DAE), responsável por aproximadamente R$ 500 milhões da dívida de precatórios.

Entre as medidas defendidas por Antonio Joaquim está a vinculação das futuras receitas obtidas pelo DAE ao pagamento de seus próprios precatórios, reduzindo a pressão financeira atualmente suportada pela Prefeitura.

A proposta foi apresentada como uma alternativa técnica para reorganizar as contas públicas e permitir que o município recupere sua capacidade de investimento em áreas essenciais.

Além dessa iniciativa, a mesa técnica apontou como prioridades a aprovação da Lei do Acordo Direto de Precatórios pela Câmara Municipal e a revisão dos critérios de distribuição do ICMS, medidas consideradas fundamentais para ampliar a capacidade financeira de Várzea Grande.

A atuação de Antonio Joaquim reforça uma característica que tem marcado sua trajetória no Tribunal de Contas: utilizar o controle externo não apenas para fiscalizar, mas também para promover soluções, incentivar o diálogo institucional e contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública.

João Batista destaca importância do diálogo institucional

O diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, João Batista de Oliveira (Joãozinho), organização reconhecida em Mato Grosso pela defesa dos direitos humanos de crianças, adolescentes e da cidadania, ressaltou a importância de iniciativas que aproximam as instituições públicas na busca de soluções para problemas estruturais da administração.

Segundo João Batista, mesas técnicas como a conduzida pelo Tribunal de Contas fortalecem o diálogo entre os poderes e demonstram que a cooperação institucional é um caminho importante para melhorar a prestação dos serviços públicos à população.

A iniciativa liderada por Antonio Joaquim reforça o papel do TCE-MT como indutor de boas práticas administrativas, demonstrando que o Tribunal pode contribuir não apenas com a fiscalização dos recursos públicos, mas também com a construção de soluções capazes de garantir maior eficiência, responsabilidade fiscal e segurança jurídica para os municípios mato-grossenses.