Sérgio Ricardo consolida atuação do TCE-MT como parceiro da transparência e da boa gestão na saúde

 

Sérgio Ricardo reforça parceria entre TCE-MT e ALMT ao entregar relatório técnico que fortalece investigações da CPI da Saúde

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, reafirmou o compromisso da instituição com a fiscalização dos recursos públicos ao entregar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um relatório técnico que reúne uma ampla análise dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre os anos de 2019 e 2023.

Elaborado por auditores especializados do Tribunal de Contas, o documento representa uma importante contribuição técnica às investigações conduzidas pela Assembleia Legislativa, fortalecendo o trabalho institucional voltado ao aperfeiçoamento da gestão pública e à transparência na aplicação dos recursos destinados à saúde.

Durante a entrega do relatório, Sérgio Ricardo destacou que o estudo foi desenvolvido após solicitação da Assembleia Legislativa e consumiu cerca de três meses de trabalho da equipe técnica do TCE-MT.

"Nossos auditores realizaram uma análise minuciosa de todos os contratos da Secretaria de Saúde entre 2019 e 2023. O relatório reúne informações técnicas que servirão de apoio às investigações da CPI, reafirmando o compromisso do Tribunal de Contas com o controle dos recursos públicos."

Além do novo relatório, Sérgio Ricardo entregou ao deputado Wilson Santos o relatório final da CPI da Saúde presidida por ele quando exercia mandato parlamentar, relembrando casos que evidenciaram a necessidade de fortalecer os mecanismos de fiscalização e de aprimorar a gestão da saúde pública em Mato Grosso.

O presidente da CPI da Saúde, deputado Wilson Santos, reconheceu a dedicação da equipe técnica do Tribunal de Contas e destacou que os auditores acompanharam todas as reuniões da comissão, contribuindo de forma permanente para a qualidade das investigações. Segundo o parlamentar, o relatório representa um importante instrumento para subsidiar os trabalhos da CPI e poderá servir de base para novas apurações.

A atuação técnica foi conduzida pelos auditores públicos externos Ednei Eckel e Lidiane Bortoluzzi, sob supervisão do Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do TCE-MT, reforçando o papel institucional do Tribunal como órgão de controle comprometido com análises fundamentadas em evidências e rigor técnico.

Atuação institucional

A entrega do relatório evidencia a cooperação entre o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa na busca pelo aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde. O trabalho técnico desenvolvido pelo TCE-MT amplia a capacidade de fiscalização dos órgãos públicos e fornece subsídios para a tomada de decisões baseadas em dados e análises especializadas.

João Batista de Oliveira destaca importância da atuação institucional

João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, organização que atua na promoção e defesa dos direitos humanos em Mato Grosso, afirmou que iniciativas de cooperação entre instituições públicas fortalecem a transparência e o controle social.

Segundo João Batista, a entrega de estudos técnicos aos órgãos responsáveis por investigações contribui para qualificar o debate público e fortalecer a fiscalização da aplicação dos recursos destinados à saúde, ressaltando a importância de que os trabalhos sejam conduzidos com base em critérios técnicos e em evidências.

Com a iniciativa, o Tribunal de Contas de Mato Grosso reafirma seu papel constitucional de órgão de controle externo, contribuindo tecnicamente para o fortalecimento das instituições e para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população mato-grossense.