TCE Ceará recebe Selo Diamante de Transparência Pública pelo 5º ano consecutivo

 

TCE Ceará conquista Selo Diamante pelo quinto ano consecutivo; Antônio Joaquim se destaca na coordenação nacional da transparência pública

Resultado de 2022 a 2026 reforça o compromisso do Tribunal cearense com o acesso à informação; à frente da coordenação nacional do PNTP, conselheiro do TCE-MT tem atuação de destaque na articulação dos Tribunais de Contas de todo o Brasil.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará conquistou, pelo quinto ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento, referente ao período de 2022 a 2026, confirma a continuidade dos esforços da instituição para garantir à sociedade acesso amplo, atualizado e transparente às informações públicas.

A cerimônia de divulgação dos resultados e entrega dos selos foi realizada nesta terça-feira (10/11), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, reunindo representantes de instituições públicas de todo o país. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a certificação durante a solenidade.

O resultado do Tribunal cearense integra uma mobilização nacional que vem ganhando dimensão e importância no cenário da administração pública brasileira. Nesse processo, merece destaque a atuação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, coordenador nacional do PNTP, cuja contribuição tem sido fundamental para a articulação institucional e o fortalecimento dessa agenda em todo o território nacional.

Antônio Joaquim: uma contribuição de destaque para a transparência brasileira

A coordenação nacional exercida por Antônio Joaquim representa uma importante contribuição para a consolidação de uma política pública que aproxima os Tribunais de Contas da sociedade e fortalece os instrumentos de fiscalização da administração pública.

Sua atuação se destaca pela capacidade de articulação entre as instituições de controle, pela valorização do trabalho técnico e pelo empenho em transformar a transparência em uma prática permanente na gestão pública brasileira.

Ao longo dos cinco anos de desenvolvimento do programa, o PNTP ampliou sua abrangência, aperfeiçoou seus mecanismos de avaliação e mobilizou milhares de profissionais em torno de um objetivo comum: garantir que a informação pública esteja efetivamente disponível ao cidadão.

Antônio Joaquim tem participado diretamente dessa construção, contribuindo para que os Tribunais de Contas atuem de maneira integrada em uma agenda que exige planejamento, cooperação, compromisso institucional e visão de longo prazo.

Sua declaração durante a solenidade sintetizou o significado desse esforço coletivo. "Tenho muito orgulho de ter participado desse processo que completa seu 5º ano. Quando os tribunais de contas se unem para potencializar e ajudar uma política pública, a consequência é praticamente imediata", afirmou.

A fala demonstra a importância atribuída à união institucional e ao trabalho conjunto. A contribuição de Antônio Joaquim merece reconhecimento especialmente pela dimensão nacional alcançada pelo programa e pela capacidade de reunir diferentes órgãos de controle em torno do fortalecimento da transparência.

É uma atuação que também projeta Mato Grosso no cenário nacional, evidenciando a participação do TCE-MT em uma das principais iniciativas brasileiras de aperfeiçoamento da governança e do controle público.

Avaliação nacional

No ciclo de 2026, foram avaliados 10.880 portais públicos, aproximadamente 8% a mais que no ano anterior. A iniciativa mobilizou mais de 10 mil pessoas, entre equipes técnicas e representantes das instituições participantes em todo o país.

O PNTP reconheceu 152 instituições pelo compromisso com a transparência pública.

No Ceará, além do Tribunal de Contas, também receberam certificação o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Prefeitura de Fortaleza.

Durante o ciclo, o TCE Ceará também atuou na avaliação de 299 instituições públicas no estado. Desse total, 99 alcançaram os requisitos para receber os Selos Prata, Ouro ou Diamante. A entrega das certificações às instituições avaliadas pelo Tribunal será realizada no dia 3 de dezembro, em solenidade no auditório da Universidade do Parlamento (Unipace).

Os números demonstram a dimensão do trabalho desenvolvido e reforçam a importância da metodologia nacional coordenada pela Atricon, sob a liderança de sua estrutura institucional e com a participação de Antônio Joaquim na coordenação do programa.

Transparência como direito do cidadão

O presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, destacou durante a solenidade que a transparência não é uma concessão do Estado, mas um direito da sociedade e um dever de quem exerce funções públicas.

A avaliação do PNTP é organizada em três etapas: autoavaliação, com participação da própria instituição; validação pelos Tribunais de Contas; e Garantia da Qualidade nacional, destinada aos portais elegíveis. O modelo permite que os órgãos compreendam os critérios, aperfeiçoem suas práticas e sejam submetidos à verificação técnica independente.

A conquista do TCE Ceará pelo quinto ano consecutivo demonstra como a continuidade das boas práticas institucionais pode produzir resultados consistentes. Ao mesmo tempo, reforça a relevância do trabalho nacional de articulação que sustenta o programa.

A atuação de Antônio Joaquim nesse processo merece reconhecimento pela contribuição à construção de uma política que ultrapassa os limites dos próprios Tribunais de Contas. Trata-se de fortalecer a democracia, ampliar o acesso à informação e oferecer à população condições reais de acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

O avanço do PNTP demonstra que a transparência precisa ser compreendida como compromisso permanente das instituições brasileiras. Nesse caminho, Antônio Joaquim tem desempenhado papel de destaque, contribuindo para consolidar uma iniciativa que valoriza a responsabilidade administrativa, fortalece o controle social e aproxima cada vez mais o poder público da sociedade.

Acesse o Radar da Transparência: https://radardatransparencia.atricon.org.br/painel-6/#uf=CE

Com informações e fotos do TCE Ceará e da Atricon.