TCMRio recebe Selo Ouro de Transparência Pública em 2026

 

TCMRio conquista Selo Ouro de Transparência Pública e presidente destaca liderança de Antônio Joaquim no programa nacional

Reconhecimento concedido pelo PNTP valoriza a transparência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; conselheiro do TCE-MT recebe reconhecimento público por sua atuação à frente da coordenação nacional da iniciativa.

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação ocorreu nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, durante solenidade que reuniu representantes de instituições públicas de diferentes regiões do país.

Além do reconhecimento ao TCMRio, a cerimônia foi marcada por uma manifestação de destaque à atuação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, coordenador nacional do PNTP. Durante a abertura do evento, o presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, fez questão de parabenizar publicamente Antônio Joaquim pela liderança à frente do programa e pelo trabalho desenvolvido em favor do fortalecimento da transparência pública brasileira.

O reconhecimento ganha relevância por partir de um dirigente de uma das instituições participantes do sistema de controle externo, evidenciando a importância da articulação nacional conduzida por Antônio Joaquim para integrar os Tribunais de Contas em torno de uma agenda comum.

Antônio Joaquim: liderança reconhecida no fortalecimento da transparência nacional

A atuação de Antônio Joaquim na coordenação nacional do PNTP tem contribuído para consolidar uma das mais abrangentes iniciativas brasileiras de avaliação da transparência dos órgãos públicos. Seu trabalho envolve a articulação institucional, a mobilização das equipes técnicas e o fortalecimento de uma metodologia nacional que incentiva os gestores a disponibilizarem informações cada vez mais completas e acessíveis à população.

A manifestação de Luiz Antonio Guaraná representa um reconhecimento institucional importante à condução desse trabalho. Ao destacar expressamente a liderança de Antônio Joaquim, o presidente do TCMRio reforçou o papel desempenhado pelo conselheiro mato-grossense na construção e no desenvolvimento de uma política que ultrapassa as fronteiras estaduais e alcança instituições de todo o Brasil.

A coordenação de um programa dessa dimensão exige diálogo, capacidade de integração e compromisso permanente com o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle. Antônio Joaquim tem participação de destaque nesse processo, contribuindo para aproximar os Tribunais de Contas e fortalecer a compreensão de que a transparência é um direito da sociedade e uma obrigação da administração pública.

A presença de um representante do TCE-MT na coordenação nacional também evidencia a participação de Mato Grosso em uma agenda estratégica para o futuro das instituições públicas brasileiras.

TCMRio recebe reconhecimento nacional

Das 2.882 instituições certificadas na edição de 2026 com os Selos Diamante, Ouro e Prata, 1.246 receberam o Selo Ouro, entre elas o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

Na abertura da solenidade, Luiz Antonio Guaraná destacou que a transparência é fundamental para assegurar aos cidadãos o exercício do controle social e a fiscalização da atuação do poder público. Também ressaltou que os Tribunais de Contas devem servir de referência nesse compromisso, considerando a competência técnica de seus profissionais e a missão institucional que desempenham.

O presidente recordou ainda sua participação, quando secretário municipal de Obras, na construção do Museu do Amanhã, um dos marcos arquitetônicos e culturais da cidade, escolhido como cenário da cerimônia.

Participaram da solenidade o conselheiro-substituto do TCMRio Igor Fernandes, representando a presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Dias, e o vice-presidente do TCMRio, conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro.

Ao comentar a conquista do Selo Ouro, Guaraná manifestou orgulho pelo reconhecimento e ressaltou que a transparência constitui uma obrigação de todas as instituições públicas.

Cinco anos de trabalho e mobilização nacional

O PNTP vem se consolidando como um importante instrumento de aperfeiçoamento da administração pública brasileira. A iniciativa avalia os portais institucionais, estimula a adoção de boas práticas e amplia a disponibilidade de informações sobre a utilização dos recursos públicos.

No encerramento do evento, Luiz Antonio Guaraná voltou a destacar a importância da transparência e o papel dos Tribunais de Contas na condução desse processo.

"A transparência é uma conquista da sociedade. O cidadão precisa saber o que acontece na administração pública e como são utilizados os recursos arrecadados por meio dos impostos. O Sistema Tribunais de Contas tem um papel fundamental na coordenação desse trabalho. Nosso objetivo é que todos os portais públicos brasileiros atinjam os padrões exigidos pelo programa. Ainda temos um caminho a percorrer, mas este evento representa mais uma etapa de um trabalho desenvolvido ao longo dos últimos cinco anos", afirmou.

A declaração reforça o propósito do programa e a importância da atuação integrada das instituições de controle.

O reconhecimento público feito pelo presidente do TCMRio a Antônio Joaquim acrescenta um significado especial à solenidade. Mais do que uma premiação institucional, o evento também evidenciou a relevância da liderança e da articulação nacional necessárias para manter uma política pública dessa dimensão em constante evolução.

À frente da coordenação nacional do PNTP, Antônio Joaquim participa de um trabalho que fortalece os Tribunais de Contas, estimula a responsabilidade dos gestores e amplia os instrumentos de fiscalização à disposição da população.

A consolidação dessa iniciativa representa uma contribuição importante para a democracia brasileira, pois reafirma que a informação pública pertence ao cidadão e que a transparência deve ser um compromisso permanente de todas as instituições.