O Conselho Tutelar de Santarém, no Oeste do Pará, está acompanhando um caso de estupro a uma criança do sexo feminino de apenas sete meses. O acusado é um jovem de 17 anos, que vive com a mãe da vítima, de 15 anos de idade. O casal mora no bairro da Prainha e há três meses moravam juntos.
Relatos feitos à Delegacia da Mulher e ao Conselho Tutelar pela adolescente e pela avô da vítima apontam que o companheiro foi flagrado abusando da criança, que é fruto de outro relacionamento. Após o flagrante a mãe do bebê denunciou o caso e resolveu voltar à casa dos pais.
A adolescente contou à delegada Márcia Rabelo que sempre deixava a criança com o companheiro quando se ocupava dos afazeres domésticos e nunca desconfiou que ele abusava da enteada, embora por muitas vezes ele fosse violento com ela, chegando agredi-la fisicamente.
A PROVA
A criança já foi submetida a exame diverso da conjunção carnal e ficou comprovado o rompimento do hímen. O caso foi encaminhado ontem, pelo Conselho Tutelar, à promotora de justiça Dully Sanae Araújo Otakara, que responde pela Promotoria da Infância e Juventude, para adoção dos procedimentos legais.
De acordo com Éder Riker, coordenador do Conselho Tutelar de Santarém, embora o jovem acusado de abusar da criança tenha apenas 17 anos, ele pode responder por tal ato se for comprovada sua culpabilidade.
PERIGO EM CASA
Dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes que chegam ao conhecimento do Conselho Tutelar, em 90% dos episódios, o crime é praticado no ambiente familiar e por pessoas que têm ligação de parentesco ou amizade com a família da vítima.
“Temos observado o aumento de casos de violência sexual praticado por padrastos. As crianças são abordadas, geralmente, na madrugada, por pessoas que não respeitam a sua condição de vulnerabilidade”.
Riker disse ainda que em 2009 foram registrados 29 casos. E embora em 2010, tenha havido o registro de 13 ocorrências, não significa que a violência sexual contra crianças e adolescentes tenha diminuído. “Pelo contrário. É que nem todos os casos são comunicados ao conselho. Muita gente vai direto à Delegacia da Mulher e a outros órgãos”.
SUPORTE EMOCIONAL
Todos os casos de violência e abuso cometidos contra criança e adolescentes registrados no conselho são acompanhados por uma equipe multidisciplinar, no sentido de reduzir ao máximo o trauma sofrido tanto pela vítima quanto por seus familiares.
O Conselho Tutelar de Santarém conta atualmente com cinco conselheiros para atendimento da zona urbana e regiões de Planalto, Rios e Eixo Forte.
Segundo Éder Riker, seria necessário um segundo Conselho Tutelar para suprir a demanda de denúncias no município, mas a criação do órgão depende de um projeto de lei do legislativo e aprovação do executivo municipal, o que ainda não foi feito. (Diário do Pará)
