CONTA SOB SUSPEITA TCE-MT apura possível prejuízo de R$ 517 mil em obra de drenagem contratada por prefeitura

Da redação




O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) abriu uma nova frente de apuração sobre uma obra de drenagem urbana realizada em Pontes e Lacerda (MT). O órgão de controle identificou indícios de que a execução do serviço pode ter provocado um prejuízo de R$ 517,4 mil aos cofres públicos, valor que representa cerca de um terço do contrato original.

Diante da diferença entre os valores apontados ao longo do processo, o relator, conselheiro Antonio Joaquim, determinou a conversão de uma Representação de Natureza Interna (RNI) em Tomada de Contas Especial (TCE). A medida abre uma nova etapa para esclarecer as irregularidades, identificar eventuais responsáveis e verificar se houve efetivamente dano ao erário.

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A obra foi contratada pela Prefeitura de Pontes e Lacerda durante a gestão do ex-prefeito Alcino Barcelos (PL), por meio da Tomada de Preços nº 12/2022 e do Contrato nº 132/2022. O serviço ficou sob responsabilidade da empresa C.A. Borges Construtora Ltda.

O contrato previa a construção de uma estrutura para drenagem utilizando aduelas de concreto armado no ponto de encontro do Córrego Buriti com a Avenida Ayrton Senna. O valor inicialmente pactuado foi de aproximadamente R$ 1,46 milhão.
Auditoria encontrou diferença de meio milhão

O problema surgiu a partir da comparação entre os quantitativos previstos no orçamento da obra e aquilo que efetivamente teria sido executado.

A área técnica do TCE apontou inconsistências que, segundo a análise, podem ter resultado no pagamento de valores acima daqueles que seriam efetivamente devidos.