TSE nega pedido de coligação para suspender diplomação de Henry

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TSE nega pedido de coligação para suspender diplomação de Henry

A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, indeferiu o pedido da Coligação Cáceres com a Força do Povo para antecipar os efeitos de um recurso interposto na Corte para suspender a diplomação do deputado federal Pedro Henry (PP-MT).

Eleito em 2010, ele teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), mas deferido pelo Plenário do TSE no dia 15 de dezembro último.

No Recurso Contra Expedição de Diploma, a Coligação alega que Henry foi declarado inelegível pelo TRE-MT por abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições municipais de 2008, com pena aplicável a partir daquele ano. Ele concedeu entrevista a um canal de televisão considerada abusiva pelo Tribunal Regional.

Por esses motivos, a Coligação pede ao TSE, liminarmente, que suspenda os efeitos da decisão da corte mato-grossense, que o diplomou. No mérito, solicita ao Tribunal Superior a cassação do diploma e do mandato de Pedro Henry, tornando inválidos os votos outorgados a ele. 

Ao analisar os argumentos, a ministra Cármen Lúcia, no entanto, observou que a Coligação Cáceres com a Força do Povo foi estabelecida para atuar no pleito municipal de 2008. Ou seja, conforme entendimento da Corte, deveria deixar de existir após o encerramento do processo eleitoral referente à eleição para a qual foi constituída e “não teria legitimidade ativa para ajuizar ações referentes ao pleito de 2010”.

Segundo a ministra, o artigo 216 do Código Eleitoral permite, expressamente, que o candidato exerça o mandato para o qual foi eleito “em toda a sua plenitude”, até que seja proferida decisão final, pelo Plenário do TSE, no recurso contra expedição de diploma. “Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela, sem prejuízo de melhor exame da questão pelo relator sorteado”.

O pedido de liminar e o mérito do RCED ainda serão analisados pelo relator do caso e pelo Plenário da Corte, respectivamente. Com TSE.

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Tangará da Serra sedia primeira etapa do concurso Musa da Copa

Tangará da Serra sedia primeira etapa do concurso Musa da Copa

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A primeira etapa do concurso “Musa da Copa” terá início em março na cidade de Tangará da Serra. O evento servirá para escolher a representante da beleza regional para a Copa do Pantanal. A competição foi adiada em 2010 devido ao período eleitoral. A informação é de Paulo César da Silva, presidente da Associação dos Músicos e Artistas do Estado de Mato Grosso (Amarmat), a entidade que promove o evento.

Ao justificar o adiamento da primeira etapa, que estava prevista para o mês de dezembro em Poconé, o dirigente da Amarmat esclareceu que a decisão foi tomada para preservar o evento. “Estava tudo certo, mas houveram problemas devido às eleições. Alguns patrocinadores se envolverem com o pleito e acabamos perdendo algumas garantias. Para evitar que um concurso dessa grandeza tivesse início sem força, optamos por adiar a abertura. Assim também estamos respeitando quem aposta em um evento à altura de Mato Grosso”, afirmou Paulo César.

Em Tangará

Como primeira das oito etapas (uma em cada pólo do Estado), a etapa de Tangará da Serra deve envolver mais de 20 candidatas do Médio Norte. Além de Tangará, a comissão organizadora espera a participação de garotas de Barra do Bugres, Denise, Campo Novo dos Parecis, Brasnorte, Sapezal e Juína, entre outros municípios da região.

Embora a data do concurso ainda não esteja oficializada – deve ser na segunda quinzena – o palco da primeira seletiva está definido: será na danceteria Fly, considerado hoje um dos principais pontos de encontro da sociedade jovem de Tangará da Serra.

O fechamento do contrato para a realização do evento acontecerá na próxima semana em Tangará da Serra. A assinatura deve ocorrer na Associação Comercial de Tangará da Serra ou Secretaria de Esportes e Educação daquele município. No ato da assinatura, também serão oficializados data e horário da grande festa.

Depois da etapa tangaraense, o concurso Musa da Copa deve percorrer outros municípios pólos do Estado como Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Cuiabá. O objetivo das seletivas, intercaladas em três ou quatro meses, é escolher as candidatas de cada região para a grande final do evento que acontecerá em 2014, antes da Copa do Mundo. Com informações da assessoria.

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Autor: Mário Marques de Almeida:De Rondon a Borrazópolis

De Rondon a Borrazópolis

Autor: Mário Marques de Almeida

Falar de Rondon é proclamar o óbvio. “Chover no molhado”. Assim sendo, pouco eu teria a acrescentar, além daquilo que já está registrado e é do conhecimento mais ou menos geral, sobre a obra enciclopédica desse mimoseano de feições abugradas típicas de pantaneiro. 

Basta dizer que o mato-grossense natural da pequena vila de Mimoso, sem favor algum, se inclui entre os 10 maiores vultos da Humanidade de todos os tempos. Antes e depois da Idade Média, que é um marco cultural na contagem das eras.

Sua epopéia de desbravador dos trópicos, de estudioso das ciências naturais e antropológicas, de humanista e de defensor do meio ambiente – e, observem, sem o rótulo tão maçante do “ecochatismo”, o que só aumenta as virtudes do rondonismo - faz parte do patrimônio do que se convencionou chamar de Civilização e está em pé de igualdade com odisséias como a empreendida por Marco Pólo, na suas épicas aventuras pela China e contatos com outras culturas.

Falar mais o quê?!

Do fato do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon ser mais conhecido no estrangeiro do que no Brasil, particularmente em sua terra natal e em especial na Capital do Estado onde ele nasceu, também eu seria apenas mais uma voz entre aquelas – poucas, infelizmente – que ainda se indignam contra a falta desse reconhecimento à altura de um homem, como ele, de estatura heróica e dimensão universal.

Aliás, essa falta de sensibilidade e interesse das chamadas elites, daqueles que comandam o processo político e econômico, para investir na preservação da memória de tudo aquilo que o nosso povo (e Rondon, mais do que tudo, é povo na acepção do berço de onde veio) tem de melhor, é uma das tragédias brasileira e da qual Mato Grosso e Cuiabá não fogem à regra. Ou não fugiam, caso se concretize realmente o resgate mais amplo que o Governo do Estado está anunciando sobre a vida e obra de Rondon.

No tocante a esse aspecto, no que tange mais de perto à nossa paróquia, o historiador, jornalista e escritor cuiabano, Rubens de Mendonça, do alto da sua irreverência, já sintetizou numa frase lapidar esse descaso histórico, quando proferiu: “Quem morre em Cuiabá morre para sempre!”

Ao me socorrer do cuiabano talentoso, também escassamente lembrado por estas bandas (inclusive, quando se percorre uma das mais importantes avenidas de Cuiabá, mais conhecida como “do CPA” e cujo nome é “Historiador Rubens de Mendonça”, porém pouco citado até nas correspondências), tento provar que não estou sendo pessimista em exagero ao me referir à falta de sensibilidade oficial para resgatar e difundir acervos culturais e históricos macros, usando estratégias de comunicação de massa, visando popularizar os grandes feitos.

Ao ponto de que, quando se toca em cultura, na cabeça de muita gente por aqui, vem a da soja, do algodão ou da cana. Importantes, é verdade, para a geração de empregos e rendas, mas não suficientes para satisfazer as necessidades da mente e do espírito das pessoas. Nesse aspecto, não basta apenas encher o bucho ou a bolsa, ou os bolsos, como queiram.

Agora, por uma dessas armações do destino, precisou alguém sair lá de Borrazópolis, cidadezinha do interior do Paraná, se embrenhar ainda muito jovem no que era antes selva bruta ao Norte de Cuiabá, construir, como migrante sofrido, sua história de vida, e numa escalada de sucesso chegar a governador de Mato Grosso, para firmar intenção de parceria com um dos maiores cineastas brasileiros, Luiz Carlos Barreto, tendo como objetivo viabilizar meios para uma superprodução cinematográfica, que inclui um filme, minissérie e documentário, sobre a obra monumental de Rondon.

Que Silval prossiga - ele que também desde recém-saído da adolescência demonstrou carregar no sangue a marca de desbravador - nessa trilha aberta pelo grande Marechal. 

Na próxima, volto ao assunto, para falar de outra dívida de reconhecimento cultural e histórico que Mato Grosso e Cuiabá tem.

Mário Marques de Almeida é jornalista. www.paginaunica.com.br. E-mail: mario@paginaunica.com.br

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OLHAR DIRETO

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Justiça condena médico a 17 anos por estuprar pacientes em MT

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Justiça condena médico a 17 anos por estuprar pacientes em MT

A Gazeta

O médico ortopedista Célio Eiji Tobisawa, 42, foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de prisão por estupro de vulnerável e falsidade ideológica. Ele foi preso em julho do ano passado, acusado de abusar de pacientes que estavam sedados, dentro do Hospital Regional de Colíder (650 km ao Norte de Cuiabá). 

O ortopedista também responde a processo em Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá) pelos mesmos crimes.

O juiz de Colíder, Érico de Almeida Duarte, manteve a prisão do acusado. Na sentença, enfatiza que já são, no mínimo, sete vítimas do acusado, todos homens de idade não avançada. Para o crime de estupro de vulnerável foi aplicada a pena de 14 anos e 8 meses de prisão e o restante, por falsidade ideológica. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o médico sedava os pacientes durante o procedimento cirúrgico e fazia sexo oral neles. O primeiro jovem a denunciar estava anestesiado para fazer infiltrações no joelho. Quando o efeito sedativo estava acabando, ele percebeu que era molestado sexualmente pelo médico. Ele não teve forças para reagir e procurou a direção do hospital após se recuperar.

Após as denúncias, o hospital cancelou o contrato com o profissional. Desde 2005, Tobisawa atendia pacientes em Colíder.

Sentença - O juiz enfatiza, na decisão, que o acusado ia às últimas consequências para cometer o crime, mesmo correndo extremo risco de ser descoberto em hospital público, onde trabalham vários outros profissionais e há diversos pacientes. 

Afirma que o ortopedista possui péssimos antecedentes, personalidade voltada para os crimes de natureza sexual, sem arrependimento ou mudança de comportamento. 

Na sentença, o magistrado enfatiza ainda que as consequências do crime foram "assombrosas", arruinando não só a segurança psicológica da vítima, mas também abalando consideravelmente o casamento dela, bem como de outras pessoas envolvidas direta ou indiretamente. 

Antecedentes

O primeiro caso foi em Cáceres, em março de 2009. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual foi recebida pela Justiça em março de 2010 e, mesmo assim, o médico continuou trabalhando. 

A vítima afirma que estava em tratamento médico no Hospital Regional de Cáceres e foi abordado por Tobisawa no corredor da instituição. Ele a levou para uma sala e colocou um frasco de soro na veia. 

A vítima ia fazer infiltrações no joelho e falou ao médico que não tinha comprado o remédio solicitado. Tobisawa respondeu que não tinha problema e ia colocar a substância direto na corrente sanguínea. 

O medicamento era sedativo e antes de fazer efeito, o acusado começou a acariciar o órgão sexual do paciente, que não conseguia reagir e permaneceu deitado na maca. O processo aguarda julgamento.

Profissão

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Arlan Azevedo, informou que a interdição cautelar de Tobisawa, votada após a prisão, continua valendo e, por isso, ele não pode atuar. 

O processo que pode resultar na cassação do diploma de médico ainda tramita e independe da decisão judicial.

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Dorileo Leal diz que não irá impor candidatura a prefeito de Cuiabá

Dorileo Leal diz que não irá impor candidatura a prefeito de Cuiabá

Da Redação - Pollyana Araújo e Julia Munhoz

Foto: Reprodução

O empresário João Dorileo Leal, sócio-proprietário do Grupo Gazeta de Comunicação, afirmou que não vai exigir do partido que eventualmente irá se filiar o lançamento de seu nome à disputa pela Prefeitura de Cuiabá, em 2012. “Não posso exigir ser candidato, mas quero estar dentro dessa discussão”, declarou, em entrevista ao Olhar Direto.

Ele pondera, no entanto, que se as lideranças da sigla considerar que é um bom nome e definir isso em consenso aceitará a missão, mas sem nenhuma imposição. “Quero me inserir no cenário político, só isso”.

Após ter manifestado interesse em participar da política partidária diretamente, Dorileo vem sendo “assediado” por várias legendas, entre elas o PMDB, com que se reuniu nesta semana, conforme oOlhar Direto já divulgou.

Ele conversou com o deputado federal e presidente do diretório regional da sigla, Carlos Bezerra, e com o secretário estadual das Cidades, Nico Baracat. Porém, ainda não há nenhuma definição nesse sentido.

Antes de “fechar” com qualquer partido, o empresário da área de comunicação deve analisar as propostas. Além do PMDB, ele já foi procurado pelo PDT, por meio do senador eleito Pedro Taques, e pelo PR. =

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Dilceu deve assumir DEM até março mas prefere não falar em candidatura

Dilceu deve assumir DEM até março mas prefere não falar em candidatura

Da Redação - Alline Marques


O deputado estadual Dilceu Dal Bosco (DEM) deve assumir o comando do Democratas até março, mas apesar disso ainda não faz planos para uma candidatura em 2012. O parlamentar encerra o mandato nesta segunda-feira (31), pois saiu derrotado no pleito de 2010 ao disputar como vice-governador na chapa encabeçada por Wilson Santos (PSDB).

Porém, apesar da derrota o parlamentar conseguiu emplacar o irmão, Dilmar Dal Bosco, na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa e continua sendo prestigiado na cidade de Sinop e região Norte. Mesmo assim, Dilceu prefere não falar sobre a possibilidade de disputar as eleições em 2012 e afirma, apenas, que o partido irá trabalhar para ter candidatos em quase todos os municípios e também apresentar bons nomes para uma composição forte.

“O DEM tem a orientação de ter candidatura própria em todos os municípios se possível for, mas se não, pelo menos ter bons nomes para compor com um grupo forte. Mas quem vai ser candidato ainda está longe”, afirmou.

Dilceu defende a ida do partido para o staff de Silval Barbosa (PMDB), seguindo a maioria do DEM e não acredita que isso possa prejudicar a sigla em 2012. “Quanto ao apoio ao governo não vemos dificuldade em manter a isenção. O sistema eleitoral nos permite escolher e ganhar ou perder faz parte de quem tem coragem de disputar”, declarou. 


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Após dois meses, jovem que caiu do quarto andar de edifícil de luxo ainda não prestou depoimento à delegada

Após dois meses, jovem que caiu do quarto andar de edifícil de luxo ainda não prestou depoimento à delegada

Da Redação - Julia Munhoz

Após dois meses da queda do adolescente J.V.L.L., 16 anos, que caiu do quarto andar do edifício de luxo Dunhill, em Cuiabá, a delegada Liliane Murata, responsável pelo caso, ainda não ouviu o depoimento do jovem, sobre a queda.

O inquérito sobre a queda do garoto está no Fórum de Cuiabá e, conforme a assessoria da Polícia Civil, Murata está aguardando o retorno do processo para ouvir o menor, que ainda apresenta lapsos de memória, segundo informações dos familiares.

J.V. caiu do quarto andar do prédio na madrugada do dia 28 de novembro do ano passado, quando participava de uma festa de confraternização. Familiares, vizinhos e pessoas que participavam da festa já prestaram depoimentos.

As causa da queda ainda são incertas. A hipótese de tentativa de suicídio foi descartada desde o início das investigações. A delegada trabalha com as possibilidades de que ele tenha sido empurrado ou tenha caído, já que, conforme os laudos o menor havia ingerido bebida alcoólica.

O adolescente ficou internado no Hospital Santa Rosa durante 23 dias. Ele ficou vários dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), pois sofreu traumatismo craniano e apesar de ter caído de uma altura considerável J.V. quebrou apenas um dos braços.


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Nova Mutum: comissão explica atraso no resultado do concurso

Nova Mutum: comissão explica atraso no resultado do concurso

Fonte: Só Notícias/Marcio Uhde, de Nova Mutum

A comissão organizadora do concurso público publicou divulgou nota, hoje, sobre o atraso na divulgação da relação dos candidatos classificados (que acertaram no mínimo 50% das questões) e da análise dos recursos. O resultado era esperado para esta sexta-feira, mas apenas parte dos dados foi disponibilizada. “Devido ao grande número de recursos protocolados pelos candidatos, a comissão organizadora, solicitou uma reunião para hoje, sábado, às 10:30 horas, onde foi feita análise final dos recursos, justamente para que houvesse maior transparência e garantia aos candidatos. Serão publicados os resultados dos recursos e o gabarito oficial. E nas próximas horas estarão no site todos os resultados extra-oficiais”, diz a nota.
 
Estão publicados no site da prefeitura o resultado da análise dos recursos e o gabarito oficial após a análise dos recursos. A divulgação do resultado oficial está programada para o dia 14 de fevereiro. Mais de 1.800 pessoas realizaram as provas, no dia 23 de janeiro. Elas disputam 157 vagas, para diferentes cargos de nível médio e superior.

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Silval e aliados negociam cargos no 2º e 3º escalões

Silval e aliados negociam cargos no 2º e 3º escalões

Fonte: A Gazeta

Depois de passar de certa forma tranquila pela composição do secretariado, o governador Silval Barbosa (PMDB) começou a negociação pela partilha de cargos de 2º e 3º escalões, cerca de 7,2 mil funções comissionadas. Uma reunião entre o governador e os principais líderes dos partidos que apoiam a administração estadual (PP/PMDB/PR e PT) deu a largada na análise para futura distribuição dessas vagas, que incluem presidências e diretorias de órgãos e empresas públicas.

Ainda que não fale em grandes mudanças, Silval vem tentando conciliar as reivindicações das siglas com a governabilidade. No caso do DEM, além da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), existe a pretensão de comandar o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer), todas ligadas à pasta da Agricultura.

Num primeiro momento, o governador havia informado aos democratas que a participação em empresas e órgãos estaduais não fazia parte do acordo partidário. Embora não tenha a intenção de atender toda a demanda do DEM, Silval Barbosa deseja uma aproximação com a agremiação, que é a maior de Mato Grosso. "O governador tem que agradar a todos os partidos indistintamente, pois o descontentamento de uma agremiação pode levar outros à reagirem", comentou um dos articulares políticos de Silval. Um dos cuidados seria com a "Frentinha", composta pelo PRP, PRB e PMN, que esteve ao lado do governador na campanha de 2010 à reeleição.

O PR, sigla que detém a maior cota entre os secretários de Estado, resiste em abrir mão de posições como o comando do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Agência Estadual de Regulação (Ager). Sobre a Agência, mesmo que seus diretores tenham mandatos, podem haver substituições. Em 2003, por exemplo, o ex-presidente da República, Lula da Silva, "convidou" dirigentes das agências nacionais de regulação a desistirem de completar os mandatos. Aliás, dos 3 diretores da Ager, 2 concluirão os mandatos até junho deste ano.

Mas além das questões político-partidárias, o governador enfrenta um outro problema para definir nomes aos cargos comissionados. Uma decisão judicial impede nomeações, enquanto existirem aprovados no último concurso público do Estado a serem empossados.

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Acusado de estupro é preso em Cuiabá

Fonte: A Gazeta

Uma mulher de 36 anos, mãe de 3 filhos, sofreu uma tentativa de estupro quando seguia para o trabalho, no bairro Santa Rosa, em Cuiabá. O acusado é um homem de 30 anos que já foi preso pelo crime de estupro há 5 anos.

D.M.L. relatou à Polícia que desceu no ponto de ônibus, como todos os dias, e foi em direção ao supermercado onde trabalha como promotora de vendas. Quando passou em frente a um lava-jato, foi abordada pelo criminoso.

Ele colocou uma faca no pescoço da vítima e pediu para que ela ficasse calada. Em pânico, D.M.L. começou a gritar e empurrar o acusado. Ela sofreu cortes na orelha, no ombro e na mão no momento que tentava se defender.

Algumas pessoas que estavam próximas ao local ouviram os gritos e foram ajudá-la. O acusado correu e se escondeu no lava-jato.

A Polícia Militar esteve no local e localizou Marcos Vinícius Lopes da Silva no estabelecimento, onde ele trabalhava e morava com a mulher e 1 filho. Ao checar o sistema, constatou que ele já foi preso, em 2006, também pelo crime de estupro, mas daquela vez a vítima não teve a mesma sorte e o fato foi consumado.

Em entrevista, Marcos negou que tivesse tentado estuprar a vítima e disse que tudo não passou de "um mal entendido". Ele alegou que estava brigando com a esposa em frente ao estabelecimento quando D.M.S. passou. "Ela tentou apartar a nossa briga e minha mulher que estava com a faca acabou ferindo a mesma. Eu não fiz nada, foi tudo um mal entendido".

Ele também negou que já tivesse sido preso por estupro.

D.M.S. estava em estado de choque na Central de Flagrantes e não conseguia falar direito. Disse apenas que sempre fazia aquele trajeto do ponto de ônibus ao supermercado e que já tinha visto o estuprador no mesmo lava-jato outras vezes, mas nunca suspeitou de nada.

O marido dela, de 46 anos, pediu providências. "Eu espero que desta vez este bandido fique na cadeia. Em menos de 5 anos dele fazer uma vítima ele voltou para as ruas. Minha mulher foi muito corajosa, senão teria ocorrido o pior. Se ele não ficar preso desta vez, com certeza vai voltar a agir e mais mulheres serão vítimas dele".

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Crianças abusadas não se sentem violadas

Crianças abusadas não se sentem violadas
DHIEGO MAIA Da Reportagem
Diário de Cuiabá

Grande parte dos casos de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes em Várzea Grande tem revelado um perfil de vítima extremamente trágico. Para a delegada Juliana Chiquito Palhares, da Especializada em Defesa da Criança, Mulher e do Idoso, “as vítimas não estão se sentindo violadas”, analisa.

Essa mentalidade errônea sinaliza que o abuso sexual tem sido encarado por parte das vítimas como um destino, uma sina em que elas seriam obrigadas a percorrer.  Vulneráveis socialmente, a maior parte das vítimas não tem sequer o que comer em casa. Nesse estágio, um prato de comida acaba se tornando mais valioso que a própria inocência. Palhares revela como vivem as vítimas. “Elas não frequentam a escola, não têm saúde adequada, se envolvem facilmente com o mudo das drogas, os pais são sem instrução e desempregados”.  Semana passada, duas adolescentes de 12 e 13 anos foram abusadas sexualmente pelo idoso Gerci Batista Dantas, de 77 anos, e pelo filho dele, Giovani Xavier Dantas, de 38 anos. Elas trocavam sexo por comida.  Pai e filho mantinham relação sexual com as vítimas há algum tempo. Eles já eram conhecidos da polícia em ocorrências anteriores pelo mesmo crime. Uma denúncia anônima levou a polícia à casa da dupla. Assim que chegou, a polícia encontrou o aposentado com o zíper da calça aberto e o filho dele se lavando no banheiro.  Eles estavam com as adolescentes em um casebre, sem luz elétrica e com grande mau cheiro. Investigadores da Polícia Civil disseram que encontraram até ratos circulando pela residência. A dupla está presa e responderá na Justiça por estupro de vulnerável com uma pena que varia de oito a 15 anos de prisão.  Assim que prestaram depoimentos à polícia, uma adolescente voltou para casa e a outra foi morar com um irmão mais velho. Na casa da família, os conselheiros tutelares encontraram uma triste realidade. A família das vítimas é extremamente pobre e sobrevive com o Bolsa Família, do governo federal.  Os pais não têm instrução suficiente para manter as adolescentes longe dos aliciadores. A polícia já sabe que outros homens já abusaram das meninas. Eles também estão sendo procurados. De acordo com os conselheiros, as adolescentes só voltaram para casa porque os principais aliciadores – Gerci e Giovani - foram presos. 

CICLO - Segundo o Conselho Tutelar do bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, as vítimas de abuso sexual passam por um ciclo de aliciamento. A partir dos 10 anos, elas trocam sorvetes, balinhas e alguns centavos pela prática de atos libidinosos. “Os aliciadores praticam uma espécie de leilão sexual. Quanto mais a vítima faz o que pedem, mais ela ganha”, salienta o coordenador do órgão, Deodoro Santana. Cifras de R$ 10, R$ 20 representam muito na mão dessas adolescentes. Depois dos 14 anos, o sexo é inevitável.

Foi assim com outras três adolescentes de 13, 15 e 16 anos. Duas delas acabaram grávidas por um homem que prometia um mundo de sonhos. O aliciador Joel Teles Paulino Filho, de 31 anos, apelidado de “príncipe”, foi preso anteontem, também em Várzea Grande. Dentro de um carro, Joel encontrava as vítimas nas escolas, oferecia sorvetes e lanches, trocava telefones e, depois as levava para motéis na cidade. Com o caso de Joel, a Delegacia Especializada já levou à prisão apenas em janeiro 11 aliciadores.

Para Palhares, os casos de violência sexual expõem uma tragédia tanto para quem pratica o ato como para as vítimas. “Esses crimes são fruto de uma realidade social desprovida de valores”, salienta.

Ainda segundo a delegada, os órgãos responsáveis pela resolução da parte criminal dos casos estão em sintonia. O que falta, para a delegada, é a resposta efetiva do Estado para reparar os danos causados à saúde psicológica das vítimas. “Prender não é suficiente para resolver a situação”, salienta. Denúncias de abusos sexuais podem ser feitas pelo Disque 100. 

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Déficit habitacional é de 74 mil em MT

Déficit habitacional é de 74 mil em MT

O secretário de Estado de Cidades Nico Baracat tem o desafio de implantar uma das mais poderosas pastas da administração Silval Barbosa 

Nome completo: Ernandy Maurício Baracat de Arruda  Idade: 49 anos  Formação: gestor público, ex-deputado estadual e ex-vice-prefeito de VG  Naturalidade: Cuiabá, MT

ANA ROSA FAGUNDES Da Reportagem

Ocupando cargo de secretário de Cidades do governo do Estado, Nico Baracat (PMDB) conta nesta entrevista exclusiva que, depois de dois anos, não guarda mágoas do prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR). Ele foi vice-prefeito do republicano no primeiro mandato, em 2004. Discordando da linha de governo do titular, deixou a prefeitura brigado e ainda foi candidato na eleição de 2008 contra o próprio Murilo, que acabou reeleito.

Passados dois anos, ele prefere não tecer comentários sobre a administração do ex-aliado político. Questionado sobre uma possível candidatura ao comando da Cidade Industrial novamente, ele prefere não falar agora. “De 2012 vamos falar em 2012”, desconversa.

Nico Baracat assumiu uma Pasta recém-criada e com ela os entraves de estruturação. Nesta entrevista, Nico fala sobre os projetos que tem para esta empreitada.

A nova Pasta comandada pelo peemedebista será responsável por cumprir a meta do governador de construir 44 mil casas populares até 2014. Outra meta é fazer o projeto de saneamento de todas as 141 cidades de Mato Grosso para facilitar a obtenção de recursos nessa área.

Com dois mandatos de deputado estadual e um de vice-prefeito de Várzea Grande no currículo, o secretário acredita que tem experiência e, acima de tudo, compromisso para conseguir cumprir as metas propostas.



Diário de Cuiabá - O senhor assumiu uma secretaria nova, que foi recém-criada. Quais sãos os principais desafios de assumir uma Pasta nessas condições? 

Nico Baracat - O principal desafio é você conseguir a satisfação do povo através de ações da secretaria. Pela determinação do governador, nós vamos ser uma das pastas que vão trabalhar nas áreas finalistas das ações do governo, como habitação, saneamento, obras públicas... Nós precisamos dar qualidade a todas essas obras e ações e transformar isso numa satisfação para a sociedade, que ela se sinta bem e confortável naquilo que a gente vai construir e disponibilizar.



Diário - Com relação à estruturação da secretaria, como está esse processo, já foi concluído? 

Nico – Não! Ainda estamos montando a secretaria. Já foram definidos pelo governador o primeiro e segundo escalões da Pasta. Estamos num período de estruturação, trabalhando com a Secretaria de Administração, com o núcleo de gestores governamentais para criarmos, o fluxograma e as atribuições de cada um dentro do contexto da secretaria. Estamos também construindo a área de processo para viabilização das obras. Nós temos 120 dias para fazer a implantação, sendo que estamos há apenas 30 dias à frente da Pasta. Mas temos que ressaltar é que já existe uma demanda de execução que precisamos atender. Portanto, não estamos parados, muito pelo contrário. Na semana que vem já vamos entregar 70 casas para pessoas que moravam em áreas de risco. Agora, no mês de fevereiro já vamos entregar 570 casas populares em Várzea Grande. Ainda em fevereiro vamos entregar mais 520 casas num conjunto habitacional em Cuiabá. Já estamos trabalhando no PAC de Várzea Grande, reunindo com a Caixa Econômica, com o Ministério das Cidades.



Diário - A Secretaria de Cidades já assumiu o PAC de Várzea Grande? 

Nico – Por determinação do governador, é a Secretaria de Cidades quem vai trabalhar o PAC aqui no Estado. Por enquanto, com relação a Várzea grande, estamos trabalhando com duas frentes: uma é com a Procuradoria Geral do Estado, cuidando das questões jurídicas, para que a gente possa ter a segurança amparados na lei para assumir esse programa; e a outra é construindo um modelo de gestão do PAC. Então, estamos buscando os entendimentos com a Caixa Econômica e com o Ministério das Cidades para que a gente possa fazer o PAC caminhar, com segurança jurídica e técnica. Estamos priorizando essas duas partes e esperamos que a coisa caminhe a contento daqui a uns dias.


Diário – A secretaria também tem capacidade para cuidar do PAC de Cuiabá? 

Nico – Se houver essa determinação do governador, nós estaremos prontos para recebê-lo.



Diário - Por se tratar de uma secretaria do governo do Estado, será mais fácil tocar esses projetos? 

Nico – Com a disposição do governo em aportar contrapartida, de tirar as amarras desse processo, que sofreu ações judiciais fortíssimas, vamos fazer caminhar e fazer com que os recursos que estão à disposição se tornem serviço de qualidade à população.



Diário – É preciso habilidade política? 

Nico – Eu não sei se vamos precisar de habilidade política, mas acho que precisamos nos focar nas coisas. O PAC é um recurso que Mato Grosso não pode perder. É um programa que vai acabar beneficiando a todos. Eu sou uma pessoa muito otimista com relação ao meu Estado. Eu falo o seguinte: se você tratar o esgoto de Várzea Grande, não ganha só a cidade, mas o povo de Mato Grosso, por exemplo, todas as pessoas que fazem turismo no Pantanal. Quando se trata o esgoto de Cuiabá é a mesma coisa. Quando se trata a água, você está levando saúde para essas pessoas. A gente trabalha isso com muita tranquilidade porque é um compromisso de Estado e o governador não vai medir esforços para resolver os problemas e colocar o PAC em andamento.



Diário – Quais os benefícios da divisão de Transportes e Pavimentação? O que a Secretaria de Cidades vai fazer especificamente? 

Nico – Nós vamos cuidar das obras públicas, saneamento e habitação. A secretaria vai cuidar de todas as obras públicas do governo, com exceção das da Agecopa. Se o governo for construir um posto policial, um posto de arrecadação ou uma policlínica é a Secretaria de Cidades quem vai fazer. Tudo que for de construção civil, reforma e ampliação será incumbência desta Pasta, que vai executar através da Secretaria Adjunta de Obras Públicas. Temos também a área de saneamento básico. O governador Silval Barbosa quer voltar com a política de saneamento do Estado. Por determinação de Silval, ele quer que o Estado tenha projetos consolidados nesse setor. O primeiro grande passo será fazer o projeto de saneamento de todos os municípios de Mato Grosso. Existe todo um programa do governo federal para essas áreas de saneamento com o Programa de Aceleração do Crescimento, por isso nós precisamos preparar nossas cidades para essas obras. Mas se não tivermos os projetos, não temos como buscar recursos para fazer a execução. Isso envolve os quatro principais elementos do saneamento tratando de água, esgoto, de resíduos sólidos e de drenagem. A outra área fundamental da secretaria será a habitação. Já há a determinação do governador para construirmos 44 mil casas até 2014. Então, nossa meta é de 11 mil por ano. Nós temos um déficit habitacional na ordem de 74 mil habitações, conforme último levantamento feito pelo instituto que faz avaliação imobiliária do Estado. Nós acreditamos que nos próximos quatro anos, com a parceria com Caixa Econômica, governo federal e a iniciativa privada, vamos quase zerar esse déficit e nós vamos trabalhar firme nessa meta. É claro que a cada ano que passa precisamos de mais: a demanda cresce, por isso a política habitacional do setor público deve ser permanente. O Estado vive um momento ímpar de crescimento e oportunidade e nós vamos dar uma parcela de contribuição nesse processo. O desenvolvimento será tão claro e forte, que a gente fica entusiasmado com esse processo.



Diário - O senhor é um político experiente, já foi deputado estadual e foi vice-prefeito. Essa experiência política vai contribuir no seu trabalho aqui? Tem alguma diferença? 

Nico – Eu ocupei algumas posições executivas: fui secretário-geral da Assembleia e essa bagagem nos dá condições de ocupar outras posições em virtude da experiência. Mas o que é fundamental é você ter uma equipe motivada, como nós temos aqui na Secretaria de Cidades. É ter servidores engajados no processo e focados naquilo. E nós vamos trabalhar fortemente num programa de valorização dos servidores, para que eles possam contribuir mais ainda para que a secretaria se viabilize e que o fruto seja a satisfação da população com as nossas obras. Tem algumas diferenças, mas a gente procurar aprender com os servidores daqui e que virão, numa troca de informação constante, porque nós entendemos que a informação dentro do órgão publico tem que ser compartilhada. Procuro me dedicar muito.



Diário – Pelo seu histórico político e agora ocupando uma secretaria importante, o senhor tem a pretensão ainda de se candidatar a algum cargo eletivo, quem sabe novamente a prefeitura de Várzea Grande?

Nico – Nós temos um ano inteiro de trabalho, estou começando agora à frente da secretaria. Vamos discutir eleição da prefeitura de Várzea Grande em 2012. Primeiro, tenho um compromisso com o governador e com o meu partido de viabilizar e fazer os ajustes necessários nesta secretaria. Então, só vou discutir eleição 2012 em 2012. Vamos aguardar essa discussão lá na frente.



Diário – Independente do cargo que o senhor ocupa hoje, restou alguma mágoa com o prefeito Murilo Domingos?

Nico – Eu não tenho mágoa do Murilo. Eu sou um homem que agradece a Deus todos os dias por todas as minhas ações. Deus tem sido generoso comigo. Acho que tenho além daquilo que eu realmente mereço. Não tenho mágoa, não carrego isso, gosto de ressaltar. Inclusive, tenho conversado com o prefeito Murilo Domingos ações da secretaria. O governador determinou a retirada das pessoas que moram nas áreas de risco em Cuiabá e Várzea Grande e isso será feito através de um programa da nossa secretaria. Com a interveniência da Defesa Civil, já procuramos o prefeito, conversamos com ele. Fomos ver de perto os problemas causados por uma tempestade que deu em Várzea Grande, tomamos providencias juntos. Eu não carrego mágoa de ninguém, não tenho problema nenhum. Havia um momento político em que eu não concordava com a linha adotada por ele na gestão. Eu não concordo, não aceito, não vou ficar. Mas não guardo mágoa, não tenho esse problema. A gente ter que ser propositivo e buscar solução das coisas, melhor do que ficar remoendo coisas do passado que não vão levar a lugar nenhum.



Diário – E como o senhor avalia a gestão do prefeito nesse novo mandato? A gente observa que há pendências entre ele o vice novamente. A história se repete? 

Nico – Vamos deixar que o povo julgue isso, se o mandato dele está bom ou não. Se tem pendência entre ele e o vice, vamos deixar que eles resolvam. Eu estou com outro foco, que é a secretaria. Essas questões políticas de Várzea Grande vamos deixar para 2012, como disse anteriormente.



Diário – Depois de 20 anos o PMDB voltou ao topo da política, com Silval Barbosa no governador do Estado. O que o senhor vislumbra para o partido daqui para frente com essa retoma? 

Nico – O partido chega ao governo novamente depois de 20 anos e o governo Silval Barbosa vai se focar muito no cidadão, na questão social, sem deixar de continuar os programas e os projetos fortes que vieram do governo Blairo Maggi, como as pavimentações de estradas, habitação... Nesse contexto o PMDB terá a oportunidade de se consolidar novamente no processo político em Mato Grosso. E também é claro que o partido vai trabalhar muito forte nas eleições de 2012 para que nós possamos continuar o projeto nosso de contribuir com Mato Grosso.


Diário – Enquanto membro da Executiva estadual do partido, qual sua avaliação sobre uma composição do PMDB no governo do prefeito de Cuiabá, ocupando secretarias? 

Nico – Cuiabá precisa da atenção de todos os partidos políticos do Estado, não só do PMDB. A cidade precisa que todos as correntes políticas se unam para enfrentarmos os diversos problemas da capital. Não só o PMDB, todos os partidos devem olhar Cuiabá de uma forma diferente. A cidade precisa de ações fortes e isso o governo do Estado já está fazendo, através da Agecopa, da Secretaria de Transporte, da de Cidades e nós, do governo do Estado, vamos fazer, independente da cor partidária. 


http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/

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O site “Todos Contra a Pedofilia MT” a cada mês vem superando nossas expectativas de acessos

O site “Todos Contra a Pedofilia MT” a cada mês vem superando nossas expectativas de acessos

Fonte: Luciana Soares de Almeida Soares  1ª FOCO:  A pouco mais de dois meses, estreava nosso site oficial da campanha “Todos Contra a Pedofilia” (http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/ ) como objetivo precípuo levar aos internautas e à sociedade de um modo geral todas as informações e noticias disponíveis sobre o assunto. Baseados nas estatísticas que mostra o Brasil como o maior consumidor de pornografia infantil mundial pretendemos tornar cada vez mais efetivo o combate ao crime da pedofilia através de esclarecimentos contundentes e eficazes. Pretendemos que a navegação pelo site “Todos contra a Pedofilia” promova sejam encontrados desde o conceito de pedofilia até as diversas formas de coibir, denunciar e combater um crime que atinge o que há de mais sagrado no seio de nossas famílias – as crianças, delas arrebatando os sonhos, a ingenuidade e a esperança. Os organizadores e mantenedores do site tem trabalhado incansavelmente e tem colocado todo seu empenho no sentido de trazer, sempre e em tempo real, todas as modificações e conquistas na legislação que favoreçam a que seja debelada, vencida e extinta a criminalidade. Para tanto convidam a todos a participar enviando denúncias de outros sites em cujo conteúdo sejam encontradas imagens de crianças e/ou adolescentes representadas como vítimas de exploração sexual. Nossa intenção é levar ao maior número possível de usuários da Internet e de toda a sociedade a conscientização sobre a situação imposta pela ação criminosa advinda da prática da pedofilia bem como ajudar nosso público a ter instrumentos corretos para combater e denunciar o ilícito em defesa da criança e do adolescente. 2ª FOCO: O diretor do site Todos Contra a Pedofilia MT sentiu a necessidade de também usar um segundo foco. Tendo em vista que a informação tende a ser cada vez mais rápida eficiente e dinâmica - tendência que acompanha a evolução tecnológica. O mundo digital nos proporciona tal feito... e "já não era sem tempo" do site Todos Contra a Pedofilia MT contar com os recursos da Internet para disseminar informação e esclarecimentos à comunidade no formato de um portal inovador. Com isso, o site Todos Contra a Pedofilia MT, formado por profissionais capacitados e graduados, produz notícias em diversas áreas e segmentos. O diferencial do site é mostrar todos os lados da informação, priorizando a qualidade, periodicidade, credibilidade e interatividade. Em nossas páginas, o internauta encontrará não só informações sobre “Pedofilia” vão encontrar noticia das cidades nas áreas de política e economia, educação, cultura, agronegócio, saúde e esportes, vamos trazer as informações das câmaras municipais, assembléia legislativa, TCE, AMM, TJ, MP; ele também terá a sua disposição um leque de informações de “ENTRETENIMENTO”. Não podemos nos esquecer do internauta. O portal abre dois espaços para a interatividade. O usuário sempre pôde dar a sua opinião em todos os textos produzidos pelo site, através de comentários. Além disso, inovamos com o “Você Repórter”, local destinado à publicação de notícias e artigos produzidos pela comunidade. Obrigado aos amigos, parceiros e toda a sociedade de um modo geral que passaram pelo nosso endereço na web em busca de informações, venha ser nossos parceiros, convido os vereadores, prefeito, deputados nos ajuda a manter esse site no ar. O presidente da ONG MT contra a pedofilia,Toninho do Gloria e toda sua equipe do site agradecem á você internauta amigo e pedimos continuem acessando, mandando seus comentários e sugestões, afinal é pra vocês que nós fazemos este tipo de trabalho. Foto: Divulgação http://www.colidernews.net/home/index.php?pg=noticia&id=4981

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A cada quatro dias, um estupro acontece

Publicado em 29/1/2011, às 20h28
Última atualização em 29/1/2011, às 20h26
Paulo Dimas Compromisso: Comandante da PM garante que policiamento será aumentado durante a noite nas proximidades de colégios de VR e BM Sul Fluminense Estatística divulgada pelo Instituto de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro tem incomodado as autoridades da região: é que esses dados mostram que, somente na área atendida pelo 28º BPM (Barra Mansa, Volta Redonda, Quatis e Porto Real) uma pessoa é estuprada a cada quatro dias. Embora o número seja muito alto, as ocorrências caíram se comparadas às registradas no ano anterior. Para se ter ideia, em 2008 ocorreram 109 estupros na região do batalhão; já na última estatística divulgada, em 2009, este número caiu para 97. No entanto, mesmo tendo diminuído o total de ocorrências, o comandante do batalhão, coronel Antônio Jorge, classifica é um tipo de crime que preocupa - e muito - as autoridades. - Por mais que tenham diminuído as ocorrências, a queda ainda é muito baixa, são muitos os casos. Noventa e sete ocorrências é algo assustador - afirmou. Embora os dados compreendam a área de quatro municípios, o comandante declarou que mais de 90% dos casos é proveniente de apenas duas cidades, o que deixa a situação ainda mais preocupante. - Sem dúvida, a maioria desses casos é registrada em Volta Redonda e Barra Mansa, que são cidades maiores e apresentam um maior número de casas de eventos noturnos e até mesmo escolas. No geral, são crimes ocorridos no período da noite - afirmou. O comandante disse que já existe um trabalho integrado entre a PM e a Guarda Municipal de Volta Redonda no sentido de patrulhar locais onde há escolas - a exemplo da Vila Santa Cecília -, mas admitiu que estas ações só ocorrem durante o dia, quando o número de ocorrências é bem menor. - Hoje temos dois guardas municipais e um policial militar encarregados de cumprir a ronda nos horários da manhã e da tarde. Não há nenhuma ação conjunta noturna mas, diante dos dados, teremos que rever nossa ação - disse. Para Antônio Jorge, deve ser instituída a partir de fevereiro uma força tarefa a fim de que esse tipo de crime seja reduzido ao máximo do município. - Vou me reunir com o superintendente da Guarda para acertarmos uma patrulha a fim de cobrir as regiões escolares também durante a noite. Antes mesmo do início das aulas nossos homens estarão trabalhando para inibir esse tipo de ação - garantiu. Criminosos costumam agir à noite e em locais ermos Os crimes de estupro por desconhecidos - que, segundo o comandante da PM, são os mais comuns -, costumam ser praticados quase sempre durante à noite e em locais onde o movimento é pouco ou quase nenhum. Ele afirmou também que, no geral, o criminoso não escolhe uma vítima em especial, mas espera por alguém que esteja distraída e desacompanhada. Além disso, por conta da fragilidade, adolescentes do sexo feminino e mulheres jovens são as que na maioria estão entre as abordadas. - Há a necessidade de um policiamento maior, mas é importante que principalmente mulheres e meninas tenham cuidados ao transitar em alguns locais durante a noite. Sair em grupo é o mais aconselhável e, além disso, evitar pegar caminhos menos movimentados. Se perceberem alguém com comportamento estranho e estiverem sozinhas devem se aproximar de um grupo, mesmo que não seja o seu, para que o possível criminoso se afaste. Caso estejam saindo de casas noturnas o ideal é ter um taxista de confiança para buscá-las, ou mesmo locar com outras pessoas um transporte coletivo - recomendou. Denúncias de abuso infantojuvenil deram salto nos últimos meses em VR Embora o número de ocorrências de estupro também tenha caído - segundo as estatísticas da Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) de Volta Redonda -, dos seis casos ocorridos apenas um não teve o autor identificado até a última semana. No entanto, a delegada Izabel Cristina Camargo Leite afirma que, em compensação, as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes deram um salto nos três últimos meses do ano passado. - Para nós também foi visível que a queda está ocorrendo, mesmo que de forma lenta. No entanto, o que nos surpreendeu foi o número de denúncias desse tipo de crime envolvendo crianças e adolescentes. Foi surpreendente como as denúncias aumentaram agora no final de 2010. Vários crimes antigos vieram à tona por meio de denuncias - afirmou. A delegada associou o fato a uma trama de telenovela ter abordado a exploração sexual infantil recentemente e, por conta disso, o assunto - segundo ela - acabou motivando vizinhos e parentes a denunciarem algumas práticas criminosas que aconteciam no município. Embora não soubesse precisar a quantidade de denúncias, a delegada afirmou que esse tipo de estupro é muito comum nos ambientes familiares, quando um vizinho ou parente se aproveita da "liberdade" que possui para abusar de menores. - Infelizmente é uma prática terrível, mas muito comum no ambiente familiar e à sua volta. Temos um caso em que num único quintal vários estupros foram feitos por um mesmo homem a várias menores, e que só foram denunciados após muitos anos. Só quando as meninas se tornaram adolescentes e entenderam o que aconteceu é que foram capazes de contar aos pais e assim denunciar o autor - contou. A importância da denúncia A delegada ratificou a importância de as vítimas ou outras pessoas denunciarem a prática do crime, pois somente através da investigação e prisão dos culpados é que poderá ser banido da cidade. - Não há dúvida que é uma situação delicada para a mulher, menina ou rapaz; enfim, para qualquer pessoa que sofreu esta violência. No entanto, é essencial que se faça a denúncia. Só assim a polícia pode associar alguns crimes, entender as táticas e locais de ações dos bandidos e enfim prendê-los, evitando que os crimes continuem, sempre lembrando que o sigilo à vitima é garantido - explicou a policial. Quanto à garantia da PM de se unir à Guarda Municipal de Volta Redonda para inibir os crimes durante a noite, a delegada fez questão de parabenizar a iniciativa, afirmando que a ação certamente refletirá na redução dos crimes de estupro por desconhecidos.

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