Câmara de Sinop terá 17 vereadores a partir de 2013

Os vereadores sinopenses aprovaram com seis votos favoráveis a criação de mais seis vagas na Câmara de Sinop, a partir de 2013. Com isso, o parlamento sinopense, já na eleição do próximo ano, terá 17 membros. Atualmente são 11. Votaram favoráveis ao aumento os vereadores Mauro Garcia (PMDB), Zuleira Mendes (PMDB), Toni Lenon (PMDB), Carlos Leite, o "Carlão" (PSD), Pascoal Gimenez (PSDB) e Leozenir Severo (PSD). Foram contrários Ademir Bortoli (DEM), Fernando Assunção (PSDB) e Sérgio Palmasola (PSD). O vereador Gilson de Oliveira (PSD) se absteve. O presidente do legislativo, Remídio Kuntz (PSD), votaria apenas em caso de empate.

A aprovação do aumento, por meio de decreto legislativo, em primeira e única votação, alterou o regimento da Casa de Leis, que na prática "aceita os novos parlamentares" a partir da eleição no próximo ano. No entanto, ainda há necessidade de readequação à lei orgânica, que rege o município. Para esta, a proposta de emenda para o incremento foi aprovada em primeira votação. Ainda precisará ser aprovada mais uma vez, pela maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 8 votos à favor. Deve voltar a plenário em 10 dias.

A sessão iniciou, às 14h, com a primeira-secretária do Poder Legislativo, Leozenir Severo, lendo as cartas de renúncias dos ex-vereadores Hedvaldo Costa e Francisco Specian Júnior, que deixaram o PSDB para migrar para outras siglas. Após este ato, foi dado a posse aos suplentes de vereadores Carlos Leite, e também de Pascoal Gimenez.

A sessão sofreu uma pausa de cinco minutos, devido ao presidente da câmara acatar um pedido de suspensão, que foi feito pelo vereador Gilson de Oliveira, após o vereador Sérgio Palmasola solicitar pedido de vistas do processo. Palmasola se justificou afirmando que o projeto precisa ser melhor debatido com a sociedade, para ver o que a mesma pensa sobre o assunto. Ele desejava que o projeto fosse melhor debatido e votado em um outro momento. Conforme Só Notícias já informou, Palmasola era contra o aumento de vereadores.

A sessão extraordinária recomeçou e o pedido de vistas feito por Palmasola foi negado. Ele, o vice-presidente da câmara, Ademir Bortoli, e Fernando Assunção eram favoráveis ao pedido de vistas. Os demais vereadores, com exceção do presidente Remídio Kuntz que não pode votar neste caso, e Gilson de Oliveira que se absteve, foram contrários. Com isso, o pedido de vistas foi negado e a sessão continuou normalmente.

O projeto muito debatido entre os parlamentares. Não chegou a ser acalorado, mas houve um pequeno "embate" entre os que defendem mais tempo para debater o projeto e os que desejavam votar na sessão de hoje.

O primeiro levantamento aponta que, com 17 vereadores, os gastos da câmara devem aumentar R$ 480 mil/ano. Os repasses mensais do duodécimo são, atualmente, de R$ 490 mil e saltariam para R$ 530 mil mensais.

Manifesto
Durante a votação do aumento do números de parlamentares, o grupo de populares fez manifesto contrário à aprovação. Com dizeres, em cartazes, como: “17 por quê?” e “Mais, professores, mais médicos, mais hospitais”. Ainda, “Respeito de nossos impostos”.

(Atualizada às 16h30)

(fotos: Só Notícias/Cleverton Neves)

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Sorriso: mantida liminar impedindo câmara de fazer sessão para julgar vereadores

O juiz Jurandir Castilho Junior manteve, nesta 6ª feira, a liminar para que a Câmara de Sorriso não realize sessão extraordinária para analisar o relatório da Comissão de Ética que apurou denúncias contra os vereadores Gerson Francio, Chagas Abrantes e Roseane Marques, acusados de pedirem propina em troca de apoio político para o prefeito. A câmara enviou informações sobre o trabalho da comissão e pediram que seja reconsiderada decisão para suspender a liminar.

Com a liminar mantida, a câmara fica impedida de realizar sessão extraordinária com objetivo de julgar os 3 vereadores. O argumento do advogado da vereadora Roseane Marques, no mandado de segurança, aponta ilegalidade na composição da comissão e demais atos tomados. A sessão seria realizada na última 4ª feira.

O teor do relatório da comissão -se pede cassação dos vereadores ou absolvição- não foi informado.

O judiciário de Sorriso mantém afastados das funções de vereadores Gerson Francio, Chagas e Roseane.

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Tribunal anula operação que investigava deputado Homero Pereira

Fonte: A Gazeta

Mais uma operação da Polícia Federal foi anulada por erro na condução das investigações. Nos últimos dias o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam outras operações por erros nas investigações e nas operações da Polícia Federal como no caso do banqueiro Daniel Dantas. Os erros teriam sido tão grosseiros que a Justiça Federal anulou inclusive as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal (MPF).

A decisão desta vez foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e foi em cima da Operação Cartilha, deflagrada em 2010 em Cuiabá e Brasília, que indiciou várias pessoas além dos deputados Homero Pereira (PSD) e Zeca D"Ávila (DEM), este último hoje sem mandato eletivo. Também foi indiciado o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Normando Corral.

A operação foi deflagrada a partir da constatação pela Controladoria Geral da União (CGU) de possíveis irregularidades em licitações e contratações feitas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), nos anos de 2002 a 2010.

O advogado Valber Melo, que fez a defesa dos acusados, ponderou que o Senar-MT é uma empresa privada que vive de recursos vindos da doação de seus membros e, portanto, a alegação do MPF de fraude em licitação não se sustenta, pois os recursos são privados e não públicos. "Como existiria fraude em licitações, se os recursos não são públicos, e mesmo que houvesse alguma irregularidade o foro ideal seria a Justiça Estadual e não a Federal", disse Valber Melo, que em sua sustentação oral reverteu a decisão de pelo menos um dos desembargadores do TRF 1a Região.

As investigações da operação Cartilha começaram em 2009, a partir de fiscalização da CGU em aquisições, com e sem licitações, de materiais (cartilhas e manuais) destinados à execução dos Programas Agrinho e Formação Rural e Promoção Social. Os programas são destinados a estudantes e trabalhadores rurais, respectivamente. Segundo as estimativas da CGU, os prejuízos aos cofres públicos seriam em torno de R$ 2,5 milhões.

O Senar - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - é uma instituição criada em 1991, para organizar, administrar e executar a formação profissional do trabalhador rural. É vinculado ao Ministério da Agricultura e tem, como primeira fonte de renda, as contribuições de 2,5% sobre a remuneração paga aos empregados nos ramos agroindustriais, agropecuários, extrativistas e cooperativistas.

O TRF, por dois votos a um, anulou toda a Operação Cartilha e a denúncia do Ministério Público Federal. A decisão coube aos desembargadores Tourinho Neto, Assuzete Ramos e Carlos Olavo.

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Tribunal anula operação que investigava deputado Homero Pereira

Fonte: A Gazeta

Mais uma operação da Polícia Federal foi anulada por erro na condução das investigações. Nos últimos dias o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam outras operações por erros nas investigações e nas operações da Polícia Federal como no caso do banqueiro Daniel Dantas. Os erros teriam sido tão grosseiros que a Justiça Federal anulou inclusive as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal (MPF).

A decisão desta vez foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e foi em cima da Operação Cartilha, deflagrada em 2010 em Cuiabá e Brasília, que indiciou várias pessoas além dos deputados Homero Pereira (PSD) e Zeca D"Ávila (DEM), este último hoje sem mandato eletivo. Também foi indiciado o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Normando Corral.

A operação foi deflagrada a partir da constatação pela Controladoria Geral da União (CGU) de possíveis irregularidades em licitações e contratações feitas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), nos anos de 2002 a 2010.

O advogado Valber Melo, que fez a defesa dos acusados, ponderou que o Senar-MT é uma empresa privada que vive de recursos vindos da doação de seus membros e, portanto, a alegação do MPF de fraude em licitação não se sustenta, pois os recursos são privados e não públicos. "Como existiria fraude em licitações, se os recursos não são públicos, e mesmo que houvesse alguma irregularidade o foro ideal seria a Justiça Estadual e não a Federal", disse Valber Melo, que em sua sustentação oral reverteu a decisão de pelo menos um dos desembargadores do TRF 1a Região.

As investigações da operação Cartilha começaram em 2009, a partir de fiscalização da CGU em aquisições, com e sem licitações, de materiais (cartilhas e manuais) destinados à execução dos Programas Agrinho e Formação Rural e Promoção Social. Os programas são destinados a estudantes e trabalhadores rurais, respectivamente. Segundo as estimativas da CGU, os prejuízos aos cofres públicos seriam em torno de R$ 2,5 milhões.

O Senar - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - é uma instituição criada em 1991, para organizar, administrar e executar a formação profissional do trabalhador rural. É vinculado ao Ministério da Agricultura e tem, como primeira fonte de renda, as contribuições de 2,5% sobre a remuneração paga aos empregados nos ramos agroindustriais, agropecuários, extrativistas e cooperativistas.

O TRF, por dois votos a um, anulou toda a Operação Cartilha e a denúncia do Ministério Público Federal. A decisão coube aos desembargadores Tourinho Neto, Assuzete Ramos e Carlos Olavo.

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Girotto monta chapa para presidir câmara de Lucas R. Verde

O vice-presidente Carlos Girotto (PPS) confirmou candidatura a presidente da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde. Ele montou chapa, que foi protocolada esta tarde, na secretaria do legislativo. O candidato a vice-presidente é o vereador José Carlos de Oliveira (PR), primeiro secretário o vereador Aluízio Bassani (PR) - que é o atual presidente. O vereador Pedro Fernandes de Gois (PPS) é o candidato a segundo secretário.

A chapa tem a assinatura de seis vereadores, além dos componentes da nova mesa diretora conta também o apoio da vereadora Ana Kothrade (DEM) e do vereador Fernando Pael (PT). A eleição será em dezembro quando Bassani conclui seu mandato.

Se mantidos estes posicionamentos, Girotto estaria com a eleição garantida. A câmara tem 9 vereadores. Carlos Girotto é o atual líder do prefeito Marino Franz, no legislativo, está no 5º mandato e já presidiu a câmara, na legislatura passada. Em Lucas do Rio Verde o mandato de presidente é de um ano.

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Sinop: 1,7 mil casais participam hoje do casamento comunitário

Aproximadamente 1,7 mil casais participarão, hoje, do casamento comunitário em Sinop, no Sambódromo, ao lado do estádio Massami Uriú. A patir das 16h, terá início a cerimônia para assinatura dos documentos e fotos oficiais, e às 18h, começará a solenidade nupcial, com a presença do governador Silva Barbosa (PMDB) e da primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa. Também estarão presentes o preito Juarez Costa (PMDB) e a primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Ivone Costa, além de demais autoridades.

Promovido pela Secretara de Estado de Trabalho e Assistência Social, voltado às pessoas com renda de até dois salários mínimos e meio, no casamento, o noivos não tem custo algum com o procedimento cartorário. A decoração e os demais detalhes ficam a cargo do Estado. A Orquestra Jovem de Mato Grosso, além de músicos e solistas também devem participar.

O casamento comunitário já foi realizado em dois municípios mato-grossenses e, conforme Só Notícias já informou, também será feito em Rondonópolis, dia 15.

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FONTE RADAR MT:EDITORIAL: SorrisoLeaks e o silêncio que precede ao esporro

http://www.radarmt.com.br/index.php?open=eJyzL0i3zS%2FIzMtMzFdLzk%2FJTM%2B3tTA0BwBdkge7&&.html

Os olhos e os ouvidos de toda a sociedade estão voltados neste momento para o que deve ocorrer na Sessão Extraordinária que ocorre nesta quarta-feira, dia 05/10, com início às 7h00 da manhã, no Plenário Aureliano Pereira da Silva.

O Relatório deve ser lido na íntegra para que todos os edis tenham conhecimento de pleno teor do documento, para a votação do referido relatório que trata das conclusões da Comissão de Decoro Parlamentar que investigou as acusações que pesam contra os vereadores Chagas Abrantes, Jaburu Frâncio e Roseane Marques de tentativa de extorsão (concussão), improbidade administrativa e tráfico de influência.

Após a leitura do relatório e votação começa de fato o julgamento dos vereadores investigados, ou réus, no Processo Administrativo da Câmara, com direito a defesa. O que pode levar mais de seis horas, somando-se o tempo para a acusação expor suas teses e o da defesa contrapor as teses de acusação.

O SILÊNCIO É GERAL. Todos quietos neste momento, aguardando o que ocorrerá nesta quarta-feira. Mas, o SILÊNCIO QUE PRECEDE AO ESPORRO, como diria o poeta, causado pelo mal-estar de quem espera uma decisão justa por parte da Câmara, relativamente igual à esperança de que, depois de tudo que foi visto, e ouvido e gravado e reprisado e veiculado e comentado, de que sejam retirados da vida pública aqueles que não souberam honrar a confiança de quem neles depositou seu voto, seu aval para legislar em favor da sociedade.

Mas, os nobres edis que têm nas mãos a obrigação de um julgamento político, histórico e exemplar, que não se enganem. Dependendo do resultado, outro SILÊNCIO PRECEDERÁ O ESPORRO, da sociedade que espera e crê na punição dos culpados. Aqueles mesmos propineiros que até pouco tempo se diziam defensores da MORAL e DOS BONS COSTUMES e que na ilusória privacidade de seus gabinetes bancaram ratos de porão, tentando usurpar o dinheiro público para ter um “final de ano gordo” ou mesmo “apenas aquilo que foi combinado” ou ainda “uns R$3.500,00 e um serviço”.

“Esporro” esse que virá dentro de um ano, nas eleições de 2012. Para aqueles que estão no chamado grupo de oposição, atenção, muita atenção. Sem a cassação dos propineiros, não haverá discurso que convença o eleitor a confiar novamente nestes vereadores que não tiveram a coragem de fazer o certo e expurgar os propineiros, até porque não lhes restará discurso algum.

Afinal, é público e notório que os três vereadores em processo de julgamento foram igualmente investigados pelo MPE – Ministério Público Estadual e pelo GAECO – Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado e citados como propineiros, ímprobos e quadrilheiros.

E... como diz o ditado popular:  DIZE-ME COM QUEM ANDAS E TE DIREI QUEM ÉS!!!

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FONTE RADAR MT:Consultores “estrangeiros” erram mais uma vez e liminar é mantida

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radarMT Imagem

Ao custo de R$110 mil advogados estrangeiros trazidos para assessorar a Câmara Municipal no tocante ao processo de instalação, condução e finalização dos trabalhos da Comissão de Decoro Parlamentar, cometeram outro equívoco que manteve a decisão anterior do Juiz Jurandir Florêncio de Castilho Junior, da 6ª Vara da Comarca de Sorriso.

O juiz concedeu liminar ainda na madrugada da última quarta-feira, 05/10, quando em caráter de urgência analisou e decidiu por deferir pedido de Liminar impetrado pelo Advogado Ziláudio Luis Pereira, que acabara de assumir a defesa da vereadora Roseane Marques do Amorim (PR), pega em gravações requisitando mensalinho e benefícios para diminuir a oposição do prefeito de Sorriso, Chicão Bedin, na Câmara Municipal.

Os advogados da Câmara Municipal reforçados pelos “especialistas estrangeiros”, contratados a preço de ouro no Paraná, ao invés de tentar um Agravo, conforme nos esclareceu um consultor jurídico de radarMT, fizeram um “pedido de reconsideração”, figura esta que inexiste no Direito.

Outras falhas que ocorreram foi a não nomeação da Comissão na sessão ordinária em que ela foi instaurada. E a mais grave, a não indicação do vereador titular Maximino Vanzella, foi o mais grave.

Pontos estes utilizados pelo advogado de defesa de Roseane para evitar a sessão extraordinária que ocorreria na quarta passada.

E que não foram justificados devidamente com o pedido de “reconsideração” feito ao Juiz Jurandir Castilho Junior.

E enquanto isso, dona baratinha continua realizando seu papel de figurante de luxo na cena política sorrisense e servindo de escada para o grande antagonista de toda esta história do PROPINAGATE, o vereador Chagas Abrante, também do PR, continuar a se beneficiar da desinteligência política de sua colega de partido, bancada e quadrilha (conforme aponta investigação do GAECO).

Fonte: radarMT

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FONTE RADAR MT:OS TRÊS CARAS-DE-PAU: O próximo passo

http://www.radarmt.com.br/index.php?open=eJyzL0i3zcsvyUzOTFRLzk%2FJTM%2B3NTSwNAYAZQsH4A%3D%3D&&.html

Arquivo radarMT

Depois de obterem na Justiça, por força de uma liminar, uma sobrevida de seus mandatos, os três vereadores propineiros, acusados de tentativa de extorsão contra o Prefeito de Sorriso, estão se preparando para o próximo passo, certos de que estão saindo do olho do furação rumo à impunidade completa.

Uma fonte, revoltadíssima, da cúpula do Partido da República, afirmou ao radarMT que os três vereadores: Chagas Abrantes e Roseane Marques, ambos do PR e Jaburu Frâncio, do PSB querem retomar seus mandatos, ou melhor, derrubar a suspensão determinada pela Justiça.

De acordo com esta fonte, envergonhada pela cara-de-pau dos vereadores propineiros e pelo encobertamento que alguns membros de seu partido e do grupo de oposição têm dado a estes vereadores e que, inclusive, estariam ajudando nas “custas processuais” dos três acusados pegos em gravações e grampos cobrando propina do Poder Executivo Municipal para aprovar as contas da Prefeitura referentes à 2009.

Esta fonte destacou que a ação, possivelmente um agravo de instrumento já estaria pronta, esperando só o momento certo para ser ingressado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Fonte: radarMT

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Meirelles sai do PMDB e vai para o PSD de olho na prefeitura de SP

• Ex-presidente do BC integra lista do prefeito de São Paulo, junto com Afif e Eduardo Jorge

• 
  Divulgação 
  
  Meirelles se filia ao PSD e é opção para concorrer a Prefeitura de São Paulo

  
  ESTADÃO
  
  

  O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles está se filiando ao PSD em São Paulo, para onde transferiu seu domicílio eleitoral.

  A desfiliação do PMDB de Goiás foi pedida nesta quinta-feira, 6, por Meirelles, segundo fontes. O ex-presidente do BC fica, assim, pronto para disputar a prefeitura de São Paulo, caso o tucano José Serra não se lance candidato nas próximas eleições.

  O convite para Meirelles ir para o PSD foi feito pelo próprio presidente do novo partido e prefeito atual de São Paulo, Gilberto Kassab.

  Em março, Kassab já havia sinalizado interesse em se aproximar do economista já com foco na disputa eleitoral de 2012, conforme revelou o Estado.

  Em busca de novos nomes, Kassab consideraria o economista uma boa aposta em razão do perfil de administrador de Meirelles e por ser novidade eleitoral na cidade. "Eu tenho muito respeito pelo Meirelles, não descartaria apoiá-lo", disse o prefeito em abril.
  
  Dentro do PSD, alguns nomes aparecem como possíveis candidatos. Em primeiro está o vice-governador Guilherme Afif e, com menos apoio, o recém-filiado secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider. Publicamente, Kassab disse que apoiaria a candidatura de secretário do Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV).

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Da Redação - Alline Marques

O ex-diretor de Comunicação da Agência Executora de Projetos da Copa (Agecopa), Roberto França, não escondeu a magoa pelo fim da autarquia. Após anunciar sua filiação no DEM, ele afirmou se sentir lesado e lembrou que não pediu para ingressar no quadro da entidade, mas foi designado pela Assembleia Legislativa. O novo democrata também aproveitou para criticar alguns parlamentares que acusaram o órgão de ser cabide de emprego.

“O mandato era de quatro anos, estava na lei, mudaram e acabaram com a Agecopa por causa das brigas que existiram. No entanto, não briguei com ninguém, mas estourou no meu. Se fosse para acabar, então falassem lá atrás, ‘olha Roberto vai acabar a Agecopa, você sai candidato logo’. Eu mudei minha vida, meu projeto para ir para Agecopa, sai da vida política, senão teria sido candidato na vez passada. Eu me senti lesado”, afirmou em entrevista na tarde desta sexta-feira (7), na Câmara de Cuiabá.

França ainda confirmou a existência de divergência e disse que tentou, por várias vezes, aconselhar e apartar as brigas dos outro. Mesmo assim, acabou sendo prejudicado. O ex-diretor explicou também que aceitou ir para Agecopa para poder colocar em prática algumas obras, das quais havia planejado na época em que foi prefeito.

“Nunca pedi para ir para lá, mas a Assembleia que me designou. Eu não estava procurando emprego, tinha um mandato de deputado e podia disputar uma eleição logo depois com chances de me reeleger, mas me designaram para ir para Agecopa por premunição. Ora, sou filho de Cuiabá, nasci aqui, tenho compromisso com essa cidade. Muitas das obras que vão ser feitas agora eu deixei desenhada na época que fui prefeito e não pude realizar porque não tive recurso. Quando veio a oportunidade da Agecopa, pensei ser uma oportunidade de ajudar Cuiabá e colocar no plano de aplicação as obras o que não pude fazer quando fui prefeito”, justificou.

Sobre a escolha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Roberto destacou que sempre foi favorável ao modal defendido por Eder Moraes e lembrou que quando foi prefeito chegou a ir ao Rio de Janeiro com Bento Porto me reunir com um grupo de japoneses, mas não tinha recurso e o projeto ficou apenas no papel. “Naquela época não tinha financiamento, mas já tínhamos essa intenção (de construir o VLT), tudo isso me motivou ir para Agecopa e ali encerraria minha vida pública”, explicou.

Sobre as acusações de alguns parlamentares de que a Agecopa virou cabide de emprego, França refutou e lembrou que os deputados foram responsáveis por aprovar os cargos criados pelo governo. Ele ainda acusou o Estado de ser o responsável pelas indicações da maioria dos funcionários da agência.

“Não que seja contra a extinção da Agecopa ou da Secretaria, se vai economizar recurso, sou a favor de tudo isso. Se é cabide de emprego não fomos nós que lá estávamos, é o próprio governo. Quem cria cargo não é diretor. Eu indiquei quatro ou cinco pessoas, quem aprovou foi a Assembleia. Dai vem deputado querendo falar que a Agecopa é cabide de emprego, oras, eles sabiam”, afirmou França.

Apesar da magoa, Roberto França garantiu que já se colocou a disposição da Secopa para ajudar no que for necessário. 

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Viaduto da BR 163 em Sorriso ganha o nome de Armando Favaretto

De Brasília - VT

O quilômetro 754 da BR 163, no município de Sorriso, vai receber o nome de viaduto "Armando Favaretto". A proposta faz parte do projeto de lei nº 995/2011, que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados. A iniciativa da homenagem é do deputado federal Neri Geller (PP/MT).

O homenageado nasceu em 1958, na cidade de Capanema, no Paraná, mas desenvolveu suas atividades profissionais no Município de Sorriso, onde trabalhou no ramo do comércio de metalurgia.

Favaretto também participou de várias atividades esportivas, destacando-se como campeão brasileiro de automobilismo na categoria turismo de velocidade em terra. No âmbito social sempre teve seu nome ligado ao trabalho beneficente, como membro atuante e presidente do Rotary Club de Sorriso. A sua vida foi interrompida bruscamente em março de 2010, vítima da violência urbana.

Segundo Neri Geller, a BR-163 está inclusa na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, que aprova o Plano Nacional de Viação (PNV).

“O projeto de lei encontra amparo também no art. 2º da Lei nº 6.682/79, que dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais no PNV. Essa norma possibilita que, mediante lei especial, uma obra-de-arte possa ter supletivamente a designação de nome de pessoa falecida que haja prestado relevantes serviços à Nação ou à Humanidade” explicou o deputado.

O projeto de lei segue agora para a Comissão de Educação e Cultura e depois para a de Constituição e Justiça da Câmara.

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Emanuel Pinheiro mobiliza embate contra violência nas escolas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado Emanuel Pinheiro (PR), com o objetivo de contribuir para diminuição da violência nas escolas, participou na manhã de hoje (07), do “Fórum Violência nas Escolas” promovido pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O encontro discutiu o tema com policiais e lideranças comunitárias envolvidas no trabalho.

“Quero participar diretamente desse combate a violência. Como cuiabano, representante da população mato-grossense e presidente da Comissão de Direitos Humanos me coloco a disposição, não aceito de maneira alguma essa situação”, enfatizou.

Para o deputado essa ação da Seduc e da PJC é imprescindível para garantir paz nas escolas.

O presidente ainda ressaltou a importância da Polícia Civil dentro das unidades de ensino do Estado, com o propósito de estreitar a relação entre policiais, alunos e comunidade. “Com essa parceria educação e segurança é possível prevenir os ilícitos que ocorrem dentro das escolas”, apontou Pinheiro.

De acordo com Emanuel Pinheiro, a Lei n° 133 do governo boliviano, é um fator agravante para a disseminação das drogas e conseqüentemente a violência.

“Com uma única canetada o presidente da Bolívia, Evo Morales, passou a patrocinar a violência em nosso Estado”, ressaltou Pinheiro.

Emanuel Pinheiro chamou a atenção para o Executivo, Legislativo e Judiciário quando disse: “Não conseguimos democratizar a educação, saúde, segurança, direitos básicos da população e estamos sendo obrigados a assistir um poder paralelo democratizando a cocaína”, disparou. Segundo o deputado republicano 80% das drogas vêm para Mato Grosso. “Nosso Estado é considerado “corredor das drogas” por aqui ela entra e sai”, apontou.

O parlamentar informou que foi convocado pela Comissão de Relações Exteriores para falar em nome do Estado de Mato Grosso no Senado Federal, no dia 20 de outubro, em manifestação contraria a irresponsável lei boliviana. “Vou ao senado externar a indignação da nossa gente, e cobrar que os direitos humanos e a liberdade dos mato-grossenses sejam respeitados”, discorreu. O presidente da comissão encerrou sua fala parabenizando a Polícia Civil e a Seduc pelo brilhante trabalho.

O diretor geral adjunto, Sebastião Finoto da Silva, falou do projeto de criação de um site interligado diretamente com as escolas, que vai ser desenvolvido pela instituição. O projeto objetiva orientar os professores da rede pública como lidar com a violência nas escolas no intuito de reduzi-la.

Para Allan Benitez, gerente de projetos educativos – Seduc, o enfrentamento da violência escolar passa pela articulação entre as secretárias de educação e segurança pública e principalmente pela formação de um policial em educação e direitos humanos. Allan, ainda informou que o Fórum Estadual de Educação para Paz nas Escolas ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

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Deputados de MT gastam mais de R$ 208 mil em ligações

e Brasília – Bruno Cassiano

De janeiro a agosto, os deputados federais de Mato Grosso gastaram R$ 208.568 mil com ligações telefônicas. Essa é a soma de todos os reembolsos pagos pela Câmara aos oito atuais deputados, segundo reportagem da revista Época deste fim de semana.

O deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT) é que se destaca mais em gasto com telefonia. Somente nos oito primeiros meses de 2011, o peessedebista gastou R$ 62.664 mil em ligações telefônicas.

O gasto médio mensal do gabinete do parlamentar chega a R$ 7.883 mil em valores gastos com ligações. No mês de julho, mês que o Congresso teve 15 dias de recesso, a conta do congressista superou R$ 8,7 mil.

Valtenir superou ainda a média mensal de R$ 2.791 da bancada do próprio partido, o PSB (Partido Socialista Brasileiro) que conta com 31 deputados federais de todos os estados brasileiros.

O deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT) foi o segundo parlamentar da bancada de Mato Grosso que mais gastou em ligações telefônica (R$ 44.520), seguido pelo colega congressista Wellington Fagundes (PR/MT) com gasto de R$ 34.086 na conta até agosto.

Os dados vêm do site da Câmara, que publica informações detalhadas das verbas indenizatórias. Além do telefone, deputados podem pedir reembolsos para despesas com combustível, passagem, locação de carro, publicidade, correio e hospedagem. O limite varia conforme o Estado (quanto mais longe do Distrito Federal, maior). Vai de R$ 23.033 a R$ 32.711 por mês .


Veja a lista completa das contas de janeiro a agosto dos deputados federais de Mato Grosso*:
1º Valtenir Pereira (PSB) – R$ 62.664
2º Carlos Bezerra (PMDB) – R$ 44.520
3º Wellington Fagundes (PR) – R$ 34.086
4º Homero Pereira (ex-PR) – R$ 24.440
5º Júlio Campos (DEM) – R$ 19.832
6º Neri Geller (PP) – R$ 11.927
7º Roberto Dorner – R$ 10.620
8º Nilson Leitão – R$ 479** 

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Portal cria “Selo Câmara Municipal de Mãos Dadas Contra a Pedofilia”

Portal cria “Selo Câmara Municipal de Mãos Dadas Contra a Pedofilia”

 Um selo contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e combate a pedofilia foi lançado nesta segunda feira, em Várzea Grande.

A iniciativa é da ONG MT Contra a Pedofilia e do Portal Todos Contra a Pedofilia MT, a câmara municipal de Sorriso na presidência do vereador Luiz Fabio que tem se destacado como o parlamentar mais atuante do município poderá ser o primeiro parlamento a receber o selo “Câmara Municipal de Mãos Dadas Contra a Pedofilia”

O diretor do portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira convida todas as câmaras municipais de Mato Grosso para ser parceiro no combate a mãe do crime hediondo que é a pedofilia.

Para o diretor do Portal, João Batista, autor da idéia da criação do selo é muito importante que haja uma reflexão para verificar as políticas públicas em re lação ao combate a exploração sexual de crianças e adolescen tes e no combate a pedofilia.

“A Câmara Municipal que destinar por meio de mídia ao portal (BANNER) estará recebendo o selo Câmara Municipal de Mãos Dadas Contra a Pedofilia”. O portal Todos Contra a Pedofilia MT assegura que a mídia destino ao portal Todos Contra a Pedofilia serão aplicadas, integralmente, em ações de combate e prevenção dos Crimes ou Violação aos Direitos Humanos na Internet (pornografia infantil, pedofilia, racismo, neonazismo, intolerância religiosa, apologia e incitação a crimes contra a vida, homofobia e maus tratos contra os animais).

Os recursos da destinação de mídia ao portal Todos Contra a Pedofilia MT são fundamentais para a manutenção e expansão das seguintes atividades:

Palestras e cursos para autoridades jurídicas e policiais

Denúncia On-line

§  Atividades de orientação e educação

§  Oficinas e palestras para educadores, pais, crianças e adolescentes

§  Elaboração de materiais pedagógicos

§  Pesquisas

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§ Escola de Mãos Dadas Contra a Pedofilia

O diretor do portal também comentou sobre a importância do lançamento do selo lembrando a campanha de combate à exploração sexual infantil: "Trata-se de um apoio das Câmaras para a campanha envolvendo o combate a pedofilia. É um símbolo de luta, mas muitas outras estratégias devem ser tomadas para que a exploração sexual e o combate a pedofilia seja continuamente reprimida", comentou.

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