Homem é preso com mais de 100 trouxinhas escondidas nas nádegas
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enviar por emailCasos de dengue passam de 30 mil em MT
Redação do GD
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES) até o dia 05 de julho foram notificados 30.672 casos de dengue. Desse total, 110 foram notificados como casos graves de dengue. Até o momento existem 10 óbitos confirmados.
Cuiabá, a capital do Estado de Mato Grosso, tem a notificação de 9.765 casos de dengue, sendo 51 de casos graves. Em Várzea Grande a notificação é de 1.956 casos de dengue, sendo 27 de casos graves. Em Sinop a notificação é de 3.843 casos, sendo 6 casos graves e em Rondonópolis, a notificação é de 941 casos da doença.
As notificações de casos de dengue em Mato Grosso de 1º de janeiro a 05 de julho de 2011 foram de 7.421 casos, sendo que Cuiabá notificou 1.041, Várzea Grande notificou 284 casos, Sinop notificou 1.279 casos e Rondonópolis 242 casos. Em 2012 as notificações neste mesmo período são de 30.672 casos de dengue, em todo o Estado.
Os municípios que registraram óbitos foram Cuiabá (05 óbitos confirmados), Sinop (02 casos confirmados) e Aripuanã (01 confirmado), Sorriso (01 óbito confirmado) e Tangará da Serra (01 confirmado).
Acompanhe o GD também pelo Twitter: @portalgazeta
Cuiabá, a capital do Estado de Mato Grosso, tem a notificação de 9.765 casos de dengue, sendo 51 de casos graves. Em Várzea Grande a notificação é de 1.956 casos de dengue, sendo 27 de casos graves. Em Sinop a notificação é de 3.843 casos, sendo 6 casos graves e em Rondonópolis, a notificação é de 941 casos da doença.
As notificações de casos de dengue em Mato Grosso de 1º de janeiro a 05 de julho de 2011 foram de 7.421 casos, sendo que Cuiabá notificou 1.041, Várzea Grande notificou 284 casos, Sinop notificou 1.279 casos e Rondonópolis 242 casos. Em 2012 as notificações neste mesmo período são de 30.672 casos de dengue, em todo o Estado.
Os municípios que registraram óbitos foram Cuiabá (05 óbitos confirmados), Sinop (02 casos confirmados) e Aripuanã (01 confirmado), Sorriso (01 óbito confirmado) e Tangará da Serra (01 confirmado).
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Aprovado projeto que cria a Semana de Combate à Pedofilia na internet
De autoria do deputado Ademir Menezes (PSD), o Plenário aprovou em segunda e definitiva votação o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Combate à Pedofilia na Internet. O parlamentar justifica que a proposta visa a conscientização de crianças e adolescentes e mobilização alertando a família. O objetivo é oferecer palestras educativas sobre os cuidados contra a
pedofilia na internet e evitar esse tipo de crime, que infelizmente tem crescido em todo país, afirma.
Mais de 100 servidores do Estado estão na lista dos "ficha suja" de MT
A Auditoria Geral do Estado (AGE-MT), que também coordenada os trabalhos da área correcional no âmbito do Poder Executivo de Mato Grosso, encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público Federal (MPF) a relação de servidores demitidos do serviço público nos últimos oito anos e que, por conta da Lei da Ficha Limpa, não poderão concorrer a cargos eletivos nestas eleições.
Conforme as alterações promovidas pela nova legislação, que alterou os critérios de inelegibilidade regulamentados na Lei Complementar 64/1990, a demissão do serviço público passou a ser um impeditivo para os interessados em concorrer a uma vaga eletiva. Segundo a nova regra, “são inelegíveis os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão”.
Um total de 113 ex-servidores do Governo do Estado, todos demitidos do serviço público desde 2004, integram a relação dos “ficha suja” encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A relação foi entregue também ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. Caso algum deles entre com pedido de registro da candidatura na Justiça Eleitoral, poderão ser impugnado pelos órgãos e entidades competentes.
A inelegibilidade por ocasião de demissão do serviço público está situada no mesmo nível daquelas decorrentes da reprovação de contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas, cuja relação é elaborada pelos tribunais de contas do país, bem como das derivadas de condenações transitadas em julgado ou proferidas por órgãos colegiados. As questões de inelegibilidade estão relacionadas no artigo 1ª da Lei 64/1990.
De acordo com o secretário auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, a elaboração da relação de servidores públicos demitidos e inelegíveis é fruto de uma maior organização da área correcional no Estado de Mato Grosso, possibilitada pela transformação da AGE em Controladoria, cujo processo foi iniciado com a edição da Lei Complementar 413/2010, e que transferiu para o órgão a responsabilidade pelas funções de Corregedoria e Ouvidoria.
Conforme acrescentou a secretária-adjunta de Corregedoria, Cristiane Souza, o levantamento é apenas mais uma das muitas ações de coordenação da área de correição desenvolvidas pela unidade. “Deve se salientar ainda os trabalhos de padronização de procedimentos administrativos que estamos realizando, bem como as ações que visam reduzir custos na área correcional e orientar o servidor quanto a questões de infrações funcionais”, pontuou.
Segundo a legislação, a impugnação de candidaturas pode ser realizada por qualquer candidato, partido político, coligação e Ministérios Públicos, nos prazos estabelecidos na legislação e no calendário eleitoral. Já ao cidadão, em dia com seus direitos políticos, cabe dar ao juízo eleitoral a notícia de inelegibilidade de determinado candidato, no mesmo prazo disponibilizado aos órgãos e entidades para a impugnação.
Os partidos políticos têm até às 19h desta quinta-feira (05.07) para requererem o registro das candidaturas junto aos Cartórios Eleitorais. Caso não o faça, o próprio candidato ainda poderá solicitar o procedimento no prazo máximo de 48h após a publicação de edital contendo lista dos pretendentes a um cargo eletivo. A impugnação de candidaturas deverá ser realizada em até cinco dias, contados da publicação do edital relativo.
Zaeli diz que não teme rejeição e aponta omissão de Murilo
Prefeito, que tenta reeleição, alega que a população não é informada sobre sua gestão
Reprodução
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Tião da Zaeli e o secretário-geral do PSD, José Riva: prefeito diz não ter desgaste
ANA ADÉLIA JÁCOMO
DA REDAÇÃO
O prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PSD), candidato à reeleição, disse que está otimista com a sua participaçao no processo eleitoral e afirmou a rejeição apontada pelas pesquisas de intenção de voto é resultado da "falta de informação da sociedade".DA REDAÇÃO
Ele observou que, depois de assumir o comando do Paço Couto Magalhães, após o ex-prefeito Murilo Domingos (PR) ter o mandato cassado por improbidade administrativa, várias obras foram iniciadas na cidade. Afirmando que o desgaste da gestão municipal não é seu, ele até definiu o slogan da campanha eleitoral: “É hora da verdade”.
O prefeito disse que tem condições de vencer as eleições e acredita no trabalho que realizou, durante os 9 meses em que está a frente do Executivo da Cidade Industrial.
Zaeli admitiu que tentou fazer uma aliança com o deputado estadual e candidato pelo PMDB, deputado estadual Walace Guimarães, mas não obteve êxito.
Sua vice é a Professora Nicinha (PSB).
O prefeito
Reprodução |
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Zaeli e o ex-prefeito Murilo Domingos |
Confira os principais trechos da entrevista concedida por Tião da Zaeli ao MidiaNews:
MidiaNews: Como o senhor avalia os altos índices de rejeição apontados pelas pesquisas de intenção de voto?
Tião da Zaeli: Avalio que os dados são bons, porque a pesquisa coloca claramente que a população está sem informação sobre o que está acontecendo. Eu estou otimista, temos uma amostragem e o eleitorado está mesmo sem informação. Quando respondia com rejeição e mostrávamos o que tinha sido feito, era revertido na mesma hora.
MidiaNews: Mas, essa falta de informação seria uma falha da equipe de Comunicação da Prefeitura?
Tião da Zaeli: Não foi falta de divulgação, estávamos conscientes das dificuldades financeiras da cidade e preferi investir em remédios, merenda escolar, ao invés de investir em mídia. Preferi investir na reestruturação da prefeitura porque tínhamos prioridades. Quando eu assumi, não tinha merenda, não tinha carteira para as crianças sentarem nas escolas; os caminhões de lixo estavam todos na oficina. Eu não poderia fazer propaganda com a cidade daquele jeito. Não tinha sequer uma empresa responsável pela coleta do lixo. Hoje, não temos mais problemas com o lixo.
MidiaNews: Quais partidos do seu arco de aliança?
Tião da Zaeli: O PDT, PSB, PCdoB e o PV. Mas ainda estamos aguardando alguns posicionamentos. Há partidos que estão avaliando as candidaturas e acredito que essa definição só sai quando esgotar o tempo. Mas não vou dizer quais são, por uma questão de estratégia.
MidiaNews: Quais são as prioridades da sua campanha?
Tião da Zaeli: Prioridade é mostrar os feitos que realizei durante os 9 meses em que eu estou a frente da prefeitura. Mostrar a verdadeira situação da cidade e o Plano de Governo.
MidiaNews: E o que já foi executado do Plano de Governo?
Tião da Zaeli: A maior conquista foi o resgate do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Temos R$ 70 milhões de PAC para lançar, já designei R$ 30 milhões e vou investir o restante até o final deste mês. Fizemos concursos públicos, trouxemos a Universidade Federal. Construí dez creches e estamos estabelecendo redes de esgoto e água para 30 anos de demanda. Entregamos 8.500 casas e fizemos a Estação de Tratamento de Esgoto, no Trevo do Lagarto. Reabrimos o Procon do município e abrimos a Justiça do Trabalho, além do Complexo de Saúde com mais de 130 salas e o Almoxarifado Central.
MidiaNews: Qual o montante dos custos da campanha? O senhor já contratou um marqueteiro?
Tião da Zaeli: Sobre os custos, não sei. Não contratei ninguém e não imagino quanto vão cobrar. Ainda vou organizar a equipe de campanha.
MidiaNews: Já definiu qual será o slogan da campanha e as principais bandeiras?
Tião da Zaeli: A bandeira é falar a verdade para a população, tanto que o slogan será: “É a hora da verdade”.
MidiaNews: Por que só agora é a hora de falar a verdade? O ex-prefeito Murilo Domingos mentiu em algum momento?
Tião da Zaeli: O grande problema da gestão Murilo é que ele foi ausente, devido aos muitos problemas de saúde, mas, principalmente, pela omissão. Eu peguei a prefeitura totalmente atolada em dívidas, não tem como pagar. É algo em torno de R$ 300 milhões, oriundos de desapropriações que nunca foram pagas, obras do passado que nunca pagaram, Rede Cemat, INSS e FGTS.
"A população está sem informação do que está acontecendo. Eu estou otimista, temos uma amostragem e quando respondem com rejeição e mostramos o que está sendo feito, é revertido na mesma hora"
Tião da Zaeli: Eu já estou fazendo as principais medidas, como, por exemplo, a reforma administrativa e um planejamento para 20 anos. Eu peguei a cidade sem nenhum planejamento. Com o plano diretor, houve também muitos investimentos da área privada, como shoppings, mercados e comércios em geral.
MidiaNews: Falou-se muito, nos últimos dias, que o senhor estava pensando em desistir da candidatura e que chegou a reunir-se com o candidato Walace Guimarães para propor uma aliança. Houve esse diálogo?
Tião da Zaeli: Nós começamos uma conversa, mas eles não esperaram, foram precipitados. Eles (PMDB) colocaram a carroça na frente dos bois.
MidiaNews: Como assim? A conversa era sobre o quê?
Tião da Zaeli: Existia o início de uma conversa, mas eles ficaram muito afoitos, e as conversas se desandaram. Por isso, me lancei como candidato.
Detento é encontrado morto em cela de penitenciária em Cuiabá
| Homem estava preso desde 2009 pelo crime de roubo. Conforme a Sejudh, ele apresentava bom comportamento. |
Do G1 MT
Um detento de 37 anos foi encontrado morto nesta quinta-feira (5) na Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos), em Cuiabá.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o corpo do preso foi encontrado pelos próprios companheiros de cela.
O detento estava na Penitenciária desde o ano de 2009, quando foi condenado pelo crime de roubo.
Segundo as informações repassadas pela Sejudh, o reeducando foi encontrado enforcado por volta das 12h, quando os colegas de cela voltaram de um ensaio do coral da unidade.
Ele estava preso na ala dos evangélicos e conforme a secretaria, sempre apresentou bom comportamento.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informou por meio de sua assessoria de imprensa que deve abrir sindicância para apurar as causas da morte do presidiário.
Juíza manda pizzaiolo acusado de homicídio em Cuiabá passar por exame mental
| Acusado confessou que queimou corpo de jovem dentro de forno em Cuiabá. Ele responde por homicídio qualificado e tentativa de destruição de cadáver. Do G1 MT
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Brasileiro relata drama no Irã após cair em armadilha de clube de futebol
Lucas Alves, de 22 anos, deixou o Brasil para tentar a sorte em um time do país, mas acabou roubado, ameaçado e sequer disputou uma partida
Buscar oportunidades no futebol estrangeiro é a opção de boa parte dos jovens brasileiros que tentam trilhar a carreira de jogador profissional. No entanto, a empreitada em um clube fora do país pode se tornar um pesadelo quando a proposta, na verdade, revela-se uma armadilha. Mal orientados, muitos atletas viajam sem documento e com pouco dinheiro, se veem impedidos de voltar para casa e acabam com a sorte nas mãos de criminosos. Antes do drama, jamais se imaginariam vítimas do chamado tráfico internacional de pessoas.
Por tal experiência passou Lucas Alves, de 22 anos, morador de Cascavel (Paraná). O parananense deixou o Brasil em julho de 2011, ao lado de um amigo, em direção ao Irã. A oferta que haviam recebido para jogar no Persépolis, time da primeira divisão do Irã, soava interessante. Ao chegar em Teerã, porém, ambos foram enviados para Sari, a 250km da capital. Com a mudança, ficaram quatro meses treinando em um time que sequer estava no campeonato local.
- Eles gostaram da gente, no começo estava dando tudo certo. Depois sumiram com nosso passaporte, tentavam ameaçar de algum jeito, com algum artifício, alguma coisa - revelou Lucas.
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Lucas e o colega nunca chegaram a disputar uma partida no futebol iraniano. Desacreditados, tentaram retornar ao Brasil, mas foram impedidos. Segundo eles, os "chefes" os acusavam de estar em situação ilegal no Irã e alegavam que poderiam ser presos se não cumprissem o combinado com o clube.
- Num país estranho, costumes totalmente diferentes, a gente só se falava pela internet. Então o dia em que ele não entrava na internet era porque tinha algo de errado - recorda a mãe de Lucas, Josane Alves.
Nos últimos quatro anos, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) registrou cerca de 50 casos de jogadores na mesma situação. A maioria sem dinheiro, com documentos retidos e sofrendo ameaças. Além da destruição de um sonho, a experiência configura um crime que, segundo as Organizações das Nações Unidas, movimenta U$ 32 bilhões por ano.
- É um termo muito técnico. Ninguém se vê como vítima de tráfico. Se veem como vítimas de um empresário de má-fé. Mas, tecnicamente, havendo fraude, dolo, engano, má-fé, é tráfico - explica a ministra Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular do Itamaraty.
Lucas Alves foi vítima de um golpe no IrãOs relatos mais frequentes vêm do Oriente Médio, Ásia Central e Extremo Oriente, de países como Turquia, Líbano, Síria, Armênia, Irã, Índia, Bangladesh, Indonésia, Cingapura, Malásia, Tailândia, China, Mianmar e Coreia do Sul. São nações distantes, tanto no idioma quanto na cultura, e onde a comunidade brasileira é pequena e o futebol ainda pouco estruturado.
Desde 2004, o Brasil é signatário do Protocolo de Palermo, que estabelece parâmetros para a criminalização do tráfico de pessoas. O Código Penal Brasileiro prevê de três a oito anos de prisão para os criminosos.
Preocupado com histórias como a de Lucas, o Itamaraty lançou uma cartilha que traz orientações para jogadores brasileiros que querem tentar a vida no exterior. O material oferece informações para impedir que esses atletas invistam suas fichas em uma aposta que pode terminar em exploração, constrangimento e trauma.
As principais recomendações são: viajar com visto de trabalho ou negócios; registrar a transferência na Fifa; ter conhecimentos de inglês; pesquisar sobre o clube e o país; apresentar-se à embaixada ou consulado brasileiro no destino assim que chegar.
- Nós fazemos o trabalho de prevenção no Brasil, campanhas de esclarecimento, fazemos o trabalho de assistência consular no exterior, ajudamos se for o caso o retorno, mas as redes de traficantes continuam completamente impunes - diz Luiza.
Lucas e o amigo já estão de volta ao Brasil. Com a ajuda dos familiares, conseguiram deixar o Irã após pagar um multa ao governo local. O companheiro não quer mais saber do sonho no exterior. Já Lucas, apesar dos riscos, mantém a ambição.
- Agora, como se diz, não sou mais marinheiro de primeira viagem. Agora dá para ir, a gente sabe o que fazer - declarou.
Mãe é suspeita de estrangular os 2 filhos
Mãe é suspeita de estrangular os 2 filhos
Homem é preso suspeito de pedofilia
Francisco Rogério Bezerra Nobrega, 47 anos, está sendo acusado de estuprar uma criança de 7 anos no bairro Altiplano Cabo Branco. Ele foi detido dentro de casa no início da tarde desta quinta-feira (5).
Segundo informações da sargento Estevan do 5º BPM, por volta das 13h30, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada por uma avó que estava desesperada porque seu neto havia sido violentado sexualmente, por um homem conhecido da família, irmão de uma policial civil.
Conforme a policial, o acusado tinha ido à casa do garoto horas antes e pediu permissão a mãe do menino para levá-lo até a residência onde lhe entregaria chocolate.
A mulher liberou o garoto e minutos depois a criança saiu correndo de dentro da casa dizendo que tinha sido estuprada. O menino relatava que estava sentindo fortes dores no ânus.
De acordo com a sargento, a irmã do acusado, que é uma policial civil, tentou agredir verbalmente os policiais militares e uma viatura da PC foi acionada para o local.
O acusado foi conduzido para a Delegacia da Infância e Juventude de João Pessoa.
A mãe da criança, Josicleide Gomes Galdino, 21 anos, disse que seu filho contou com detalhes como tudo aconteceu, inclusive, que seu marido e padrasto do menino, flagrou o acusado de penis ereto.
Informações e fotos de Aguinaldo Mota
PBAgora
Seminário apresenta projeto de prestação de contas eleitorais 2012
A primeira parte do “Seminário de Prestação de Contas de Candidatos a Prefeito e Vereadores nas Eleições 2012”, realizada no Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), contou com a participação de representantes políticos, contadores, advogados e a sociedade em geral na manhã desta quinta-feira, 05. O evento, que vai até as 18h, acontece simultaneamente em todo o país e faz parte do projeto “Transparência nas Prestações de Contas Eleitorais”, parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
Durante a cerimônia de abertura, o Presidente do CRCMT, Ivan Echeverria, informou que o próximo passo após o Seminário é desenvolver este trabalho no interior do Estado, multiplicando conhecimento para toda a comunidade mato-grossense. “Nosso objetivo, com esta união entre os CRC’s, seccionais da OAB e Tribunais Regionais Eleitorais, é promover uma eleição com transparência e dignidade”, disse Echeverria.
O primeiro palestrante do dia foi o Juiz de Direito e Auxiliar da Presidência do TRE em Mato Grosso, Dr. Jorge Tadeu Rodrigues, que abordou o tema “Atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições 2012”. Ele ressaltou que a atuação dos representantes públicos será baseada nos fatos da última eleição, agindo de modo preventivo para evitar erros e resultando em melhorias. “O processo de eleições é uma verdadeira operação de guerra, onde o público deve estar engajado em parceria com as instituições fiscalizadoras”, enfatiza o juiz.
Rodrigues destacou a existência de uma cartilha informativa com o resumo da legislação de contas públicas, disponível no site do TRE e disse ainda que este ano a Justiça Eleitoral investirá 10 milhões de reais somente em Mato Grosso, sendo 7 milhões em infra-estrutura e logística e 3 milhões em despesas com pessoas.
O Presidente da Comissão Eleitoral da OABMT, Dr. Silvio Queiroz, apresentou os “Aspectos Legais das Eleições 2012”. Em sua fala, baseou-se nas condutas vedadas aos agentes públicos como, por exemplo, ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; usar materiais ou serviços custeados pelos governos ou pelas casas legislativas que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e nas normas dos órgãos que integram, entre outros pontos que podem ser encontrados no Guia do Eleitor, disponível no site do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE).
O contador Manoel Lourenço de Amorim Silva, Presidente da Comissão Eleitoral do CRCMT, também participa do evento discorrendo sobre a “Prestação de Contas Eleitoral: Legislação x Prática”, que aborda aspectos como Arrecadação e realização de gastos, conta bancária, recibos, entre outros.
Servidores do TRE mantém protesto em Cuiabá
Por: Flávia Borges,
Fonte: GD/Só Notícias
Foto de Reprodução
Fonte: GD/Só Notícias
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Pedro explica que a ideia é justamente causar um constrangimento à classe política. "Estamos há 6 anos procurando uma solução para este impasse, mas os políticos estão sendo sempre insensíveis com os servidores. Por isso, vamos tentar barrar os registros de candidatura. Se não for possível, nós vamos ao menos dificultar a ação deles", promete.
O juiz-auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Jorge Luiz Tadeu, vê a legitimidade da greve dos servidores da Justiça Federal. "Já houve mais de 50% de perda inflacionária. Eles têm que lutar por seus direitos mesmo. São trabalhadores que passaram em um concurso difissílimo e merecem tratamento digno, como todos os outros brasileiros", defende o magistrado.
Já o presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB), Silvio Queiroz, garante que a greve é uma excelente oprtunidade para que haja diálogo entre os servidores e o poder público.
1º Batalhão prende traficantes na grande Cuiabá
Assessoria de marketing do CR-I
Na noite desta segunda-feira (02-07), a guarnição do Grupo de Apoio Tático do 1º Batalhão, efetuou a prisão de dois indivíduos que se encontravam próximo a um local conhecido como ponto de venda de drogas.
Ao realizar a busca pessoal, no suspeito Marco Antonio do Espirito Santo, 30 anos, foi encontrado uma porção de maconha, e no suspeito Luciano Kevin Pires da Silva, 18 anos, foi encontrado R$ 268.70 em várias moedas e notas. Ao indagar ao suspeito sobre o dinheiro alegou que era de uma recisão de contrato de uma firma, e ao fazer busca minuciosa do local próximo a eles foi encontrado quatro porções de pasta base, onde um dos conduzidos veio a dizer “a casa caiu mesmo, tenho mais lá em casa”.
A guarnição deslocou até uma Kitnet próximo ao córrego, onde dizem morar, e foi encontrado no local mais cinco porções de pasta base e vários materiais utilizados na confecção das porções de droga para a venda.
Diante dos fatos os suspeitos foram encaminhados para a Central de Flagrantes.
Ao realizar a busca pessoal, no suspeito Marco Antonio do Espirito Santo, 30 anos, foi encontrado uma porção de maconha, e no suspeito Luciano Kevin Pires da Silva, 18 anos, foi encontrado R$ 268.70 em várias moedas e notas. Ao indagar ao suspeito sobre o dinheiro alegou que era de uma recisão de contrato de uma firma, e ao fazer busca minuciosa do local próximo a eles foi encontrado quatro porções de pasta base, onde um dos conduzidos veio a dizer “a casa caiu mesmo, tenho mais lá em casa”.
A guarnição deslocou até uma Kitnet próximo ao córrego, onde dizem morar, e foi encontrado no local mais cinco porções de pasta base e vários materiais utilizados na confecção das porções de droga para a venda.
Diante dos fatos os suspeitos foram encaminhados para a Central de Flagrantes.
Tabaporã:Município é acionado para dar posse em candidatos aprovados em concurso
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs ação civil pública, com pedido liminar, contra a administração de Tabaporã (643 km de Cuiabá), para garantir que os candidatos aprovados/classificados no concurso público realizado pelo município de Tabaporã – em 15 de janeiro deste ano - tomem posse dos cargos que estão preenchidos por contratações temporárias.De acordo com a promotora de Justiça Roberta Cheregati Sanches, alguns dos candidatos aprovados no concurso estão sendo preteridos pela manutenção/prorrogação de contratações temporárias efetuadas sem concurso público. “O gestor público vem mantendo os contratos temporários fora das hipóteses legalmente permitidas, em contraposição aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, que regem a administração pública”, ressaltou.
Segundo ela, em outubro de 2011, o município firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, na qual se comprometeu a várias obrigações. Dentre elas constavam a nomeação de servidores públicos somente mediante prévia aprovação em concurso público e a contratação de servidores por tempo determinado somente nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante hipóteses previamente previstas em lei municipal.
“Em janeiro de 2012, foi celebrado um novo acordo com o MP, em que se prorrogou o prazo para homologação e posse dos aprovados para até 2 de abril de 2012. Porém, o chefe do Poder Executivo não cumpriu o acordado e deixou de dar posse a vários aprovados/classificados, mantendo na estrutura pública servidores contratados fora da hipótese legal, em preterição aos que submeteram-se ao concurso público”, explicou a promotora.
Na ação, o MP requer a nomeação dos candidatos aprovados para os cargos de cirurgião dentista, bioquímico-farmacêutico, operador de pá-carregadeira, operador de retroescavadeira, borracheiro, advogado e engenheiro civil. Já para os candidatos classificados, a nomeação deve ser feita para os cargos de enfermeiro, recepcionista, vigia, serviços gerais e motorista, seguindo a ordem de classificação, em número compatível aos servidores contratados irregularmente para o mesmo cargo.
“O prefeito em manobra indiscutivelmente ardilosa, iniciou concurso prevendo vagas em número insuficiente às reais necessidades do serviço público, para que pudesse, ao seu bel prazer, e ao arrepio do princípio da impessoalidade, fazer as contratações de presentes ou eventuais aliados políticos e/ou manter no serviço protegidos sem o crivo de provas a certificarem sua habilidade” afirmou a promotora.
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Tabaporã nesta quinta (05).
Da Redação com Assessoria
Foto: Ilustrativa
Segundo ela, em outubro de 2011, o município firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, na qual se comprometeu a várias obrigações. Dentre elas constavam a nomeação de servidores públicos somente mediante prévia aprovação em concurso público e a contratação de servidores por tempo determinado somente nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante hipóteses previamente previstas em lei municipal.
“Em janeiro de 2012, foi celebrado um novo acordo com o MP, em que se prorrogou o prazo para homologação e posse dos aprovados para até 2 de abril de 2012. Porém, o chefe do Poder Executivo não cumpriu o acordado e deixou de dar posse a vários aprovados/classificados, mantendo na estrutura pública servidores contratados fora da hipótese legal, em preterição aos que submeteram-se ao concurso público”, explicou a promotora.
Na ação, o MP requer a nomeação dos candidatos aprovados para os cargos de cirurgião dentista, bioquímico-farmacêutico, operador de pá-carregadeira, operador de retroescavadeira, borracheiro, advogado e engenheiro civil. Já para os candidatos classificados, a nomeação deve ser feita para os cargos de enfermeiro, recepcionista, vigia, serviços gerais e motorista, seguindo a ordem de classificação, em número compatível aos servidores contratados irregularmente para o mesmo cargo.
“O prefeito em manobra indiscutivelmente ardilosa, iniciou concurso prevendo vagas em número insuficiente às reais necessidades do serviço público, para que pudesse, ao seu bel prazer, e ao arrepio do princípio da impessoalidade, fazer as contratações de presentes ou eventuais aliados políticos e/ou manter no serviço protegidos sem o crivo de provas a certificarem sua habilidade” afirmou a promotora.
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Tabaporã nesta quinta (05).
Da Redação com Assessoria
Foto: Ilustrativa
Sorriso deve ter quatro candidatos a prefeito
Redação do GD/Só Notíciasi
Três candidatos devem oficializar, nesta quinta-feira (05) seus registros visando a disputa pela prefeitura de Sorriso (420 km ao norte de Cuaibá), em outubro. O prefeito e candidato à reeleição, Chicão Bedin (PMDB), afirmou que comparecerá ao cartório eleitoral, no início da tarde. Ele tem como vice o atual vice-prefeito, Wanderlei Paulo (PP). No entanto, não está descartada a possibilidade do deputado estadual José Domingos Fraga Filho (PSD) subsistir Chicão na majoritária, caso não consiga reverter a reprovação das contas da prefeitura (2009). O caso está sendo questionado na justiça.
Também no início da tarde, o candidato da oposição, Dilceu Rossato (PR), oficializa a disputa pela prefeitura. Ele tem como vice, o ex-vereador Xuxu Dalmolin (PDT). Antes de ser oficializado candidato, Rossato havia recuado da decisão. Havia cogitado ser pré-candidato durante reunião das lideranças, no final de abril e com a desistência dele, à época, o grupo tentou se articular para colocar frente ao atual prefeito.
Esta tarde, o Psol também deve oficializar o nome de Conceissão Missio para disputar à prefeitura, tendo como vice Valmor Zanotti. Conforme O PRB oficializou, ontem, as candidaturas de Antônio Genni, a prefeito e de Júnior César Leite, a vice. A sigla tem três candidaturas para a câmara.
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Também no início da tarde, o candidato da oposição, Dilceu Rossato (PR), oficializa a disputa pela prefeitura. Ele tem como vice, o ex-vereador Xuxu Dalmolin (PDT). Antes de ser oficializado candidato, Rossato havia recuado da decisão. Havia cogitado ser pré-candidato durante reunião das lideranças, no final de abril e com a desistência dele, à época, o grupo tentou se articular para colocar frente ao atual prefeito.
Esta tarde, o Psol também deve oficializar o nome de Conceissão Missio para disputar à prefeitura, tendo como vice Valmor Zanotti. Conforme O PRB oficializou, ontem, as candidaturas de Antônio Genni, a prefeito e de Júnior César Leite, a vice. A sigla tem três candidaturas para a câmara.
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Propaganda eleitoral das eleições 2012 começa nesta sexta-feira (6)
A partir desta sexta-feira (6) é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos aprefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97). A Resolução TSE 23.370/2011 trata das regras de propaganda eleitoral que partidos, coligações e candidatos precisam seguir e das condutas proibidas na campanha deste ano.
Pela resolução, a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral ou partidária, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Na campanha, são proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral.
São proibidas na campanha eleitoral a produção, uso e distribuição, por comitê ou candidato, de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Aquele que desrespeitar essas vedações pode responder por prática de compra de votos, emprego de propaganda proibida e, se for o caso, por abuso de poder.
Não é permitido também qualquer tipo de propaganda eleitoral nos bens públicos; de uso comum, como postes de iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, entre outros, ou naqueles cujo uso dependa do poder publico. Quem descumprir esta regra será notificado para, dentro de 48 horas, remover a propaganda irregular e restaurar o bem, sob pena de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A propaganda eleitoral em bens particulares está liberada e independe de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral. Mas a propaganda não pode exceder o limite de 4 metros quadrados e nem contrariar a legislação eleitoral. Essa propaganda deve ser espontânea e gratuita, sendo proibido qualquer tipo de pagamento em troca do espaço utilizado.
A resolução permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas. Porém, esses artefatos devem ser móveis e não podem dificultar o trânsito de pessoas e veículos. Essa mobilidade se caracteriza pela colocação e retirada desses materiais entre 6h e 22h.
A legislação eleitoral assegura ainda aos partidos ou às coligações a possibilidade de inscrição, na fachada dos seus comitês e demais unidades, do nome que os designe, da coligação ou do candidato, respeitado o tamanho máximo de 4 metros quadrados de propaganda, entre outros direitos.
O candidato que estiver com o pedido de registro sob exame (sub judice) da Justiça Eleitoral pode realizar todos os atos de campanha. Pode inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, no rádio e na televisão, para fazer a sua propaganda.
Propaganda na internet
Segundo a resolução do TSE, a propaganda eleitoral pela internet pode ser realizada a partir do dia 6 de julho deste ano. Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet situado no Brasil.
A propaganda eleitoral pela internet pode ser feita ainda através de mensagem eletrônica enviada a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Também pode ocorrer por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão.
É proibido na internet qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. A propaganda eleitoral não é permitida, ainda que de forma gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
As mensagens eletrônicas enviadas, por qualquer meio, pelo candidato, partido ou coligação devem possuir mecanismo que permita o descadastramento de quem receber a mensagem. Quando isso for solicitado, o candidato, partido ou coligação deve retirar o destinatário da lista em 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por mensagem enviada, após esse prazo, àquele endereço.
Propaganda na imprensa
Até a antevéspera das eleições, a legislação eleitoral permite a divulgação paga na imprensa escrita de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato. No entanto, o espaço máximo por edição deve ser de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tablóide. No caso, pode haver a reprodução na internet do jornal impresso. O anúncio deve trazer, de forma visível, o valor pago pela inserção.
Segundo a resolução, não se enquadra como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Porém, os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos pela Justiça Eleitoral.
Está autorizada a reprodução na internet das páginas do jornal impresso, desde que seja feita no site do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa.
Propaganda no rádio e na televisão
Desde o resultado da convenção partidária, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, entre outras restrições.
Os debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão serão realizados segundo as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos políticos e a emissora, dando-se conhecimento à Justiça Eleitoral.
A transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai ocorrer de 21 de agosto a 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 de outubro.
A propaganda gratuita dos candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda gratuita dos candidatos a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários.
Pela resolução do TSE, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.
No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.
Regras gerais
Pela Resolução TSE 23.370, qualquer que seja sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral deve mencionar sempre a legenda partidária e somente pode ser feita na língua nacional. A propaganda não pode utilizar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
Na propaganda majoritária para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.
Na propaganda dos candidatos a prefeito deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.
Cabe aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto.
No segundo semestre de ano eleitoral não é veiculada a propaganda partidária prevista na Lei dos Partidos (Lei 9096/95).
EM/LF
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Vereadora cobra melhorias para Parque Florestal e Escola Sadao Watanabe
Em indicações aprovadas na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Sinop, a 1ª secretária, Leozenir Severo, reivindicou melhorias para beneficiar os moradores da região do bairro Jardim Primaveras.
Foram aprovadas duas indicações para executar serviços no Parque Florestal e na Escola Municipal Sadao Watanabe, localizada na Avenida das Sibipirunas.
Ao prefeito Juarez Costa e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Alberto Protácio, a vereadora cobra a reposição de lâmpadas e reforma das calçadas do Parque Florestal.
Já ao prefeito, ao secretário de Obras e, ainda, à secretária Municipal de Educação, Gisele Faria de Oliveira, a indicação é para executar a limpeza do pátio da Escola Municipal Sadao Watanabe.
Ainda, em outra indicação, a 1ª secretária cobra do prefeito, do secretário de Obras e do secretário Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, Valdir Favaretto, a sinalização horizontal e vertical em todas as ruas e avenidas do bairro Jardim Maringá II.
Indicação é a proposição em que o vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do Município, no sentido de motivar determinado ato ou de efetuá-lo de determinada maneira.
Eleitores podem auxiliar a Justiça na fiscalização dos registros de candidatura
Após a publicação do edital relativo ao pedido de registro de candidatura, o eleitor tem cinco dias para informar ao juízo eleitoral sobre noticias de inelegibilidade dos candidatos. A informação deve ser repassada mediante petição fundamentada em duas vias para que o Cartório Eleitoral proceda à juntada de uma via aos autos do pedido do registro do candidato a que se refere a notícia, e encaminhe a outra para o Ministério Público.
De acordo com o promotor Eleitoral, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, a Lei da Ficha Limpa apresenta todos os casos suscetíveis de inelegibilidade. Como exemplo, ele citou as condenações por crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio Público; abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; tráfico de drogas e racismo.
“Apresentada a notícia de inelegibilidade pelo eleitor, o Cartório Eleitoral deverá encaminhar uma via para o Ministério Público Eleitoral, que possui legitimidade processual para a adoção das providências cabíveis”, explicou o promotor eleitoral.
Segundo ele, o prazo para os registros de candidatura termina nesta quinta-feira (05.07) e as publicações dos editais devem ocorrer até o dia 08 de julho. “Após esse prazo, os partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público podem, no prazo de cinco dias, impugnar os registros dos candidatos. Importante esclarecer que os cidadãos não possuem legitimidade para ingressar com a ação de impugnação, mas podem no prazo de cinco dias da publicação do edital, relativo ao pedido de registro, dar notícia de inelegibilidade ao juízo eleitoral competente”, explicou.
O promotor eleitoral destacou, no entanto, que a noticia de inelegibilidade deve ser feita em petição fundamentada, com a apresentação das provas que comprovam tal situação.
Junto com Mauro, Lúdio informa gastos da campanha a prefeito de Cuiabá
Redação do GD
Marcus Vaillant e Chico Ferreira Socialista Mauro Mendes e petista Lúdio Cabral terão as campanhas mais caras dessa eleição |
Hoje é o último dia para apresentação do pedido de registro, que deve ser acompanhado por várias certidões e previsão de gastos. Todos os demais concorrentes também deixaram para apresentar a documentação no último dia permitido pela legislação eleitoral. Carlos Brito (PSD) informará os dados às 18h.(Colaborou Téo Meneses)
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Mauro Mendes: “Se eles capitalizarem as obras da Copa, nós mostraremos que foi Blairo quem trouxe a Copa para Cuiabá”
Porém O governador Silval Barbosa garantiu que não permitirá que as obras da Copa sejam usada eleitoralmente durante essa campanha. “Essa é uma conquista do povo de Mato Grosso e não será usada eleitoralmente”.
PAULO COELHO
"Se o governador Silval Barbosa (PMDB) é o grande executor das obras da Copa de 2014, o senador Blairo Maggi (PR) é o grande responsável pelo evento mundial estar hoje agendado para Mato Grosso". Essa é a opinião do candidato a prefeito Mauro Mendes (PSB) que tem entre seus adversários na disputa deste ano o petista Lúdio Cabral, que está coligado com o PMDB.
PAULO COELHO
Mayke Toscano/HiperNotícias |
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O PT espera, inclusive, a participação direta de membros do governo federal, principalmente da presidente petista Dilma Roussef, do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do ex-presidente Lula.
Se eles capitalizarem as obras que estão sendo feitas, nós também podemos capitalizar que quem começou e conduziu esse processo, quem lutou e liderou o movimento foi o senador Blairo Maggi, que era governador na época e que é do PR, que está conosco”, apontou Mendes ao HiperNotícias nesta quarta-feira, pouco antes de uma reunião que teve com a bancada do PR, na Assembleia Legislativa.
O socialista ainda disse acreditar em outros trunfos para conquistar a opinião pública em torno de seu projeto e enfatizou que “as obras que o governo do Estado iniciou com recursos federais ou próprios, vão continuar independente de quem será o próximo prefeito. A capitalização política se usa muito em eleições, mas acho que o eleitor vai estar muito mais atento ao perfil , competência, histórico e percepção de cada candidato ao expor suas ideias”.
Mauro Mendes também adiantou que não acredita que a presidente Dilma venha a Cuiabá subir no palanque de Lúdio, devido à agenda dela. “Pelo que eu vi ontem, ela não vem participar das eleições aqui em Cuiabá”, presumiu.
Outro sinal de que as obras da Copa de 2014, que já estão espalhadas por Cuiabá, devem ser mesmo o grande cabo eleitoral do pleito deste ano na Capital, foram as declarações do ex vereador Totó Parente, que até semana passada era pré-candidato a prefeito pelo PMDB, até que seu partido preferiu compor com Lúdio e deve ser um dos coordenadores da campanha do petista em Cuiabá.
“Eu terei o maior cabo eleitoral que existe, no meu palanque, uma cidade que mais parece um canteiro de obras e é isso que vamos mostrar à população na minha campanha”, disse à ocasião Parente.
Porém o governador Silval Barbosa, garantiu em recente entrevista à reportagem que não permitirá que as obras da Copa sejam usada eleitoralmente durante essa campanha. “Essa é uma conquista do povo de Mato Grosso e não será usada eleitoralmente”, assegurou.
Porém o governador Silval Barbosa, garantiu em recente entrevista à reportagem que não permitirá que as obras da Copa sejam usada eleitoralmente durante essa campanha. “Essa é uma conquista do povo de Mato Grosso e não será usada eleitoralmente”, assegurou.
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