Novo diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT enfatiza o trabalho do Emanuel Pinheiro pela criança e adolescente

 

Em seu discurso, o novo diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira, enfatizou o trabalho que a Assembleia Legislativa vem realizando, especialmente através da Comissão dos Direitos Humanos Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso na presidência do deputado Emanuel Pinheiro (PR) considerado o mais atuante parlamentar do estado de Mato Grosso. Ele fez questão de ressaltar o trabalho do presidente da Comissão, deputado Emanuel Pinheiro (PR),nesse sentido. 

 

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT destacou o artigo 4 do ECA, que diz: “E dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar com absoluta prioridade à criança e o adolescente a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. 

 

O diretor que é considerado o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá resaltou os 21 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente. “O ECA melhorou em muito a realidade de milhares de crianças e adolescentes em todos os cantos do nosso Brasil, mas ainda há muito a ser feito e um longo caminho a trilhar. Dados do IBGE calculam que aproximadamente 100 crianças morrem por dia vítimas de maus tratos no Brasil. Outras 18 mil são espancadas diariamente, informa pesquisa da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)” , frisou João Batista. 

 

E acrescentou: “De acordo com o Ministério da Saúde 10% das crianças, menores de cinco anos, que dão entrada nas urgências dos hospitais brasileiros são vítimas de abuso físico. Também é elevado o índice de traumatismo craniano em criança de até 10 anos, com predomínio do sexo masculino. Nesse contexto, o que mais nos chama atenção é o fato de a maioria dos casos de violência acontecer dentro de casa, sendo os pais biológicos os principais agressores”. 

 

Depois de enfatizar com dados estatísticos a realidade da criança e do adolescente em Cuiabá, no Brasil e no mundo, João Batista se colocou à disposição das autoridades que trabalham pela causa, para não apenas oferecer os seu esforço pessoal, mas também de buscar políticas públicas para ampliar a proteção a crianças e adolescentes. 

Citou o nome do deputado Emanuel Pinheiro (PR), presidente da Comissão da Criança e do Adolescente na Assembleia, que tem uma atuação forte em defesa das crianças e adolescentes, e destacou que mais Emanueis Pinheiro precisam aparecer na vida pública. 

 

O ativista destacou que o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), será condecorado com o Troféu “Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão” por sua atuação como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, e vem realizando trabalhos significativos para a sociedade, e outros projetos de grande relevância como o movimento nacional contra a Lei n° 133 do governo da Bolívia que legaliza carros roubados que circulam no País boliviano.. A cerimônia de premiação que é organizada pelo Portal Todos Contra a Pedofilia MT. 

 

O ativista destacou a importância do trabalho feito pelo deputado e sua atuação destacada como deputado estadual. "Ele afirmou que o deputado Emanuel Pinheiro apresentou e aprovou leis importantes para o estado de Mato Grosso, 

 

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira, que é considerado como o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá, classificou a conquista da comenda “Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão” pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) como um reconhecimento à sua luta pelas crianças, através do trabalho “contra a pedofilia”, que ganhou destaque nacional e tem sido eficaz no combate a esse crime, considerado por ele hediondo. 

 

“Esse troféu é a prova de que o deputado estadual Emanuel Pinheiro está indo no caminho certo, a luta contra a pedofilia tem crescido e os resultados tem sido positivos. As pessoas estão tendo coragem de denunciar esse abuso que destrói a vida da vitima e de sua família. Nosso trabalho não vai parar, vamos lutar até que todos os pedófilos estejam pagando por seus crimes”, comentou o ativista. 

 

João Batista de Oliveira 

Contato: movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

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O parlamentar se sente impotente ante as barreiras da legislação federal

Competências legislativas

O parlamentar se sente impotente ante as barreiras da legislação federal

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É de fundamental importância a iniciativa do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil, que vêem debatendo com o demais legislativos, a Emenda Constitucional nº 47/12, que amplia o campo de competência legislativa dos Estados-membros da Federação Brasileira. Na Assembleia Legislativa daqui de Mato Grosso, a proposta teve assinatura de 17 deputados estaduais a qual, também assinei por entender ser uma atitude, que vai nos ajudar a legislar de forma coerente em defesa dos interesses do nosso Estado.

Essa matéria tem relevância nacional. Quantas vezes nós parlamentares nos sentimos impotentes diante das barreiras da legislação federal, que nos impede atuar em defesa dos municípios. E observo essa angústia ainda mais forte, nos deputados estaduais, que já foram prefeitos ou secretários municipais. E nesse contexto, todos nos sentimos inutilizadas na sua função parlamentar, devido a um recorrente parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) estadual, que aponta inconstitucionalidade por vício de iniciativa, nos projetos de leis, sob o argumento de que há desrespeito aos princípios da Constituição Federal ou Estadual. Quando conseguimos superar esse controle de constitucionalidade próprio do legislativo e o projeto aprovado é encaminhado para sanção governamental é comum o chefe do poder executivo vetá-lo pelos mesmos motivos acima exposto.

Todos esses mecanismos que nos impede de atuar no Parlamento estadual tem sido a causa do desestímulo de grandes figuras parlamentares, que se elegem para o legislativo estadual, mas no decorrer do mandato, não têm o respaldo, o vigor e estímulo em função das poucas condições de elaborar leis.

E aí, observamos colegas deputados estaduais, que foram prefeitos sem entender em algumas vezes, a função de legislar. Esse impedimento é claro, nos artigos 21 a 24 da Constituição Federal. A repartição constitucional de competências, simplesmente aniquilou os estados membros. Assistimos e compactuamos com uma infinidade de competências da União e que, quando muito, a Constituição Federal aceita uma competência comum ou concorrente, desde que, o comando, seja da União.

É possível observar nos artigos 30 e 31 competências das entidades federativas municipais, ou seja, deveres dos municípios. O Estado-membro é a razão da existência do Estado Federal, que é formado pela união de várias ordens jurídicas parciais dotadas de autonomia em torno de uma ordem jurídica central.

No nosso sistema atual, a organização do Estado Federal e sua finalidade estão prejudicadas e capengas em função da limitação legiferante do Poder Legislativo estadual. O máximo que podemos legislar é sobre o nome de rodovias, nomes de escolas públicas estadual em geral. Fora isso, temos uma ação limitadíssima.

Quase cem por cento do poder legiferante cabe a União e o que sobra cabe aos Estados e aos municípios. Já as responsabilidades, as cobranças e conseqüências desse poder são depositadas em sua maioria, nos Estados e nos Municípios. Então é chegada a hora dos Estados-membros que são dotados da auto-administração, autogoverno e auto-normatização tomar a iniciativa de reverter esse quadro desfavorável ao Estado Democrático de Direito.

Ressaltamos que a capacidade de autonormatização em tese, nos dá condições de elaborar a nossa própria Constituição Estadual, mas contraditoriamente, não temos condições de elaborar as nossas próprias leis.

Isso tem causado um complexo de inferioridade nos Poderes Legislativos e em seus membros e permitindo um conflito existencial, uma crise de identidade entre nós. Estamos no Parlamento na condição de meros ratificadores dos atos do Poder Executivo ou somos legítimos representantes do povo que entre outras funções constitucionais está a mais nobre delas que é elaborar leis?

O artigo 24 e seu parágrafo 3 da Constituição Federal define o seguinte: "inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados poderão exercer a competência legislativa plena." Maravilhoso! Dá a entender que o Estado-membro passou a ter a capacidade legislativa plena? Ledo engano. Logo no parágrafo 4 do mesmo artigo 24, pasmem, verificamos o seguinte: a superveniência de lei federal sobre normas gerais e no que lhe for contrário, suspende a eficácia da lei estadual. Um acinte! Um afronta a autonomia e a própria instituição do Estado Federal.

Uma situação que causa o desequilíbrio entre os poderes federal e estadual. Não adianta discutir o pacto federativo, a repartição do bolo tarifário e as desigualdades regionais, se não começarmos a rever os artigos 21 a 24 da Constituição Federal e fazermos o verdadeiro pacto federativo, ou seja, o equilíbrio na repartição constitucional de competências.

Na repartição constitucional de competências, o que for de interesse local, é direcionado aos Municípios, o que for de interesse regional destine-se aos Estados e o que for de interesse geral (nacional), que fiquem para a União.

Dessa forma estaremos construindo o verdadeiro pacto federativo, quebrando as desigualdades regionais, fortalecendo as instituições e consolidando o Estado federal e democrático de direito.

Vejo na manifestação das Assembleias a única alternativa para o Brasil conquistar o tão sonhado pacto federativo.

EMANUEL PINHEIRO é deputado estadual e presidente da Comissão dos Direitos Humanos Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

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Eliene cobra decisão de Silval; PSD debate retorno à equipe e reforma

Patrícia Sanches

Foto: Patrícia Sanches

Deputado Eliene Lima em entrevista a jornalista Talita Ormond

    O governador Silval Barbosa (PMDB) se reúne nesta quarta (21) com o presidente da Assembleia José Riva e com o vice-governador Chico Daltro para debater possível retorno da legenda à equipe do Palácio Paiaguás, além de reforma administrativa no Estado. Os dois, segundo o deputado federal Eliene Lima (PSD), foram destacados como interlocutores do partido.

   Para o deputado, é necessário muito debate. “Hoje vejo mais contrariedade do que satisfação na relação atual do partido com Silval. Temos muita dificuldade no diálogo. A gente vê esta dificuldade e da concretização do que se pede”, afirmou Eliene, em entrevista ao RDTVe visita a sede do RDNews nesta sexta (16).

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Namoro entre filha de prefeito de MT e Luan seria falso; fãs se revoltam

R7

Foto: Reprodução

Está a maior briga de fãs de Luan Santana com a assessoria do cantor.

Elas acham que o namoro de seu ídolo com a estudante Jade é armado, é fake.

Luan Santana namora filha de prefeito de cidade de Mato Grosso ; veja fotos

E ficam xingando a pobre assessora (que foi procurada pelo blog, mas não se manifestou...).

Dizem que perderam a confiança nele, que tudo não passa de jogada de marketing, que houve um contrato etc.

Será que é mesmo uma farsa?

Nós que cobrimos essa área de celebridades sabemos de vários relacionamentos armados, mas fãs não aceitam esse tipo de coisa...

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Qualidade de Educação é tema na etapa regional da Conapee em Cuiabá

Cerca de cem profissionais da educação e representantes da sociedade civil organizada da Baixada Cuiabana estarão  nestas quinta e sexta-feiras (29 e 30.09) participando de mais uma etapa de análise coletiva do Plano Estadual de Educação de Educação de Mato Grosso (PEE), na etapa regional da Conferência de Avaliação do Plano Estadual de Educação (Conapee), na Hotel Fazenda Mato Grosso.

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Matrículas na rede municipal de Cuiabá começam dia 26

Fonte: A Gazeta

Período de matrículas na rede municipal de educação da Capital inicia no dia 26 de novembro e a previsão da Prefeitura é que as filas de pais voltem a contornar as unidades. A demanda reprimida está principalmente na educação infantil, que vai da creche à pré-escola. Em torno de 20 mil crianças entre 0 e 3 anos de idade estão sem oferta de vaga em unidades de Cuiabá.

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Cidinho destaca importância da nova Sudeco para crescimento de Mato Grosso

 Extinta em 1990, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) retoma fôlego operacional e executa funções produtivas de extrema relevância no desempenho econômico do país.

O senador Cidinho Santos, em discurso na tribuna do Senado nesta quarta-feira (14.11), fez questão de destacar a importância da superintendência como instrumento capaz de atuar na direção e aperfeiçoamento dos instrumentos econômicos, com vistas à promoção do desenvolvimento regional sustentável. Por isso, o parlamentar lamentou sua extinção, segundo ele, ‘por interesses esparsos, difusos’, e comemorou a vinculação da Sudeco ao Ministério da Integração Nacional marcando um novo ciclo.

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PSB de Mato Grosso realiza encontro regional dos eleitos em 2012

A direção estadual do Partido Socialista Brasileiro de Mato Grosso, representada pelo seu presidente, deputado federal Valtenir Pereira, em conjunto com a Fundação João Mangabeira (FJM), realiza nos dias de hoje até sábado, o Encontro Regional do PSB que reunirá os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos pela sigla em 2012 no Estado. O Encontro será realizado no espaço da Obra Kolpin, em Várzea Grande. A informação é da assessoria do partido.

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PSB de MT prepara novos prefeitos para desenvolver políticas públicas

Da Redação - Victor Cabral

Foto: Assessoria

Os prefeitos eleitos em Mato Grosso (MT) pelo Partido Socialista Brasileiro passam por preparação a formulação das políticas públicas. Os vereadores da sigla também passam pelo treinamento, que acontece de hoje (15) até 17 de novembro, em Várzea Grande.

A agremiação frisa que o evento é para estabelecer uma relação mais próxima entre a direção do partido com os novos gestores municipais. De acordo com deputado federal Valtenir Pereira, o encontro dará as diretrizes, especialmente para os eleitos pela primeira vez.

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Vitória do empresário Mauro Mendes oxigena debate, avalia Chico Galindo

De Brasília - Vinícius Tavares

Foto: Reprodução

A vitória de Mauro Mendes (PSB) na eleição para prefeito foi fundamental para que o Estado e a prefeitura de Cuiabá não ficassem nas mãos de um mesmo grupo político. A opinião é do prefeito Chico Galindo (PTB), que foi a Brasília participar de reunião almoço com Mauro Mendes e integrantes da bancada federal nesta terça-feira (13.11). 

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Homenagens com a Comenda “Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão”

Quem se destacou em ações coletivas em MT serão homenageados com um Troféu

Joanna Maranhão é um exemplo de luta e coragem para toda a sociedade. 

O Estado de Mato Grosso criou a comenda Joanna Maranhão para homenagear personalidades

O Portal Todos Contra a Pedofilia MT, presidida pelo João Batista de Oliveira, maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá, criou o Prêmio Rompendo o Silêncio “Joanna Maranhão”, destinado a personalidades e a instituições governamentais e não-governamentais que se destacarem no âmbito dos direitos humanos, no combate à exploração sexual, abuso sexual e pedofilia. 

O Prêmio Rompendo o Silêncio “Joanna Maranhão” é uma homenagem à nadadora, que denunciou os abusos a que foi submetida durante a infância por um treinador em 2008, a nadadora pernambucana revelou ter sido molestada sexualmente na infância. Joanna contou que foi abusada pelo técnico dentro da piscina quando tinha apenas nove anos. O crime, no entanto, já havia sido prescrito quando o caso veio a público. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) determina a contagem da prescrição a partir do dia do crime. Depois disso, não há possibilidade de punir o agressor. 

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira esclareceu que as personalidades ou instituições governamentais e não-governamentais que fizerem jus à premiação receberão o reconhecimento. 

Destacou ainda que o Prêmio “Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão” fará com que o Portal Todos Contra a Pedofilia MT, que já foi o primeiro no País a criar dentro do seu espaço um serviço para combater combate à exploração sexual e pedofilia, passe um bom exemplo para os Portais de combate a pedofilia de todo o Brasil. 

Este prêmio objetiva segundo o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá, o reconhecimento e valorização do trabalho de pessoas ou entidades que lutam pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes. 

Além do prêmio, serão entregues certificados a personalidades e instituições que contribuem, decisivamente, no desenvolvimento da criança e do adolescente. 

Parabéns, Joanna! 

JOANNA, A NADADORA QUE DERRUBOU O MURO DO SILÊNCIO QUE CERCA O ABUSO SEXUAL. 

Sabemos que enquanto a vítima de um abuso sexual sofrer em silêncio, dificilmente conseguirá vencer o trauma. Esta sua postura servirá de modelo para milhares de crianças, que deixam de contar sobre o abuso sexual sofrido, porque ninguém acredita nelas. A criança cresce então com profundo sentimento de culpa e vergonha. O que você passou não é um problema só seu. Muitas crianças são vítimas de abuso sexual por pessoas que mantém com elas uma relação de confiança e de amizade, muitas vezes, uma relação de autoridade, de poder e dependência. A criança cede por medo e se cala por vergonha. 

Joanna com a ajuda de sua família, que a apoia integralmente, conseguiu derrubar o muro do silêncio que cercava essas memórias traumáticas. Servirá de exemplo para muitas crianças, homens e mulheres, já adultos, e que não tiveram a coragem que teve Joanna, que hoje está livre de um fardo que carregou durante, no mínimo, onze anos. 

Que a sociedade se conscientize de que o abusador sexual está em todas as classes sociais e que, na maioria das vezes, é uma pessoa conhecida da família, que nele confia. E que as autoridades esportivas não se fechem corporativamente a uma realidade. 

Fonte: João Batista de Oliveira. 
Contato:movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

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Escola Nilo Póvoas incrementa Ensino Médio para 2013

A instalação do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (Emiep) de Técnico em Eventos é uma das novidades para o ano letivo de 2013 da Escola Estadual Nilo Póvoas, que no próximo ano não ofertará mais o Ensino Fundamental. Durante este ano letivo, a escola recebeu R$ 106 mil para investimentos na estrutura física e pedagógica com intuito de ofertar um ensino de maior qualidade para os adolescentes e jovens.

 

Para atendimento dos interessados em cursar o Emiep de Eventos, a Escola irá disponibilizar três turmas no período matutino que poderá comportar entre 25 a 35 alunos cada, o que garantirá no máximo 105 vagas. A diretora da unidade, Fátima Rosana Faria, conta que para incrementar o curso, a equipe gestora firmou parceria com o Hotel Fazenda Mato Grosso que atuará no auxílio à formação dos estudantes.

 

“O turismo de eventos está crescendo muito em nossa cidade e há falta de profissionais, por isso recebemos aprovação do Ministério da Educação (MEC) para instalação do curso que contará com a parceria do Hotel, que inclusive poderá utilizar os profissionais que nós formarmos”, afirmou. Sobre os investimentos, ela destaca que foi possível devido à apresentação de projetos para recebimento dos cursos que a unidade oferta.

 

Atualmente a Escola possui o Ensino Médio Integrado em técnico em Informática, Ensino Médio Inovador (EMI) com carga horária maior que o regular, e cinco turmas da 3ª fase do 3º Ciclo (9º ano do Ensino Fundamental), com um total de 840 alunos matriculados. Fátima destaca que “os alunos do fundamental terão a oportunidade de optar, na matrícula para o ano que vêm, por uma das três modalidades de Ensino Médio que vamos disponibilizar”. 

 

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Prefeito eleito de Sorriso anuncia secretariado na sexta-feira

Só Notícias

O prefeito eleito de Sorriso, Dilceu Rossato (PR), anuncia, nesta sexta-feira à tarde, seu secretariado. A definição dos integrantes do primeiro escalão foi conduzida pelo próprio Rossato, que definiu por técnicos para as pastas de Educação e Saúde. Ele tem mantido sob sigilo os nomes dos escolhidos.

A esposa de Rossato, Catia Rossato, deve ser secretária de Ação Social. Conforme Só Notícias antecipou, o empresário Eugênio Destri deve ocupar a pasta de Administração - mesma função que desempenhou na primeira gestão de Rossato. O engenheiro agrônomo Alencar Cella, que já presidiu o Rotary Club, deve ser o secretário de Planejamento.

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PSB realiza encontro com Prefeitos e vereadores eleitos no estado

A direção estadual do Partido Socialista Brasileiro de Mato Grosso, representada pelo seu presidente, deputado federal Valtenir Pereira, em conjunto com a Fundação João Mangabeira (FJM), realiza nos dias 15, 16 e 17 de novembro, o Encontro Regional do PSB que reunirá os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos pela sigla em 2012 no Estado. O Encontro será realizado no espaço da Obra Kolpin, em Várzea Grande.

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Finalmente, Henry entrega o passaporte

Por: KAMILA ARRUDA
Fonte: Diário de Cuiabá

Pedro Henry (PP)
Foto de Reprodução

  O deputado federal Pedro Henry (PP), condenado no processo do Mensalão, foi o último a entregar seu passaporte. Ainda assim, o parlamentar “quebrou os protocolos” e, ao invés de apresentar o documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), como foi determinado pelo ministro Joaquim Barbosa, entregou ao presidente da Câmara Federal, deputado Marcos Maia (PT/RS).

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Galindo exonera operador de fraudes na prefeitura

Por: JACQUES GOSCH
Fonte: Folha do Estado

Foto de Reporodução

Conforme investigações da Polícia Civil, servidor com cargo de confiança dava baixa em débitos ativos e falsificava títulos e certidões públicas

O prefeito Francisco Galindo (PTB) exonerou, nessa quarta-feira (14), o servidor comissionado, que ocupava cargo de confiança no Setor de Tecnologia de Informação (STI) da prefeitura de Cuiabá, para operar o esquema de fraudes no IPTU e outros tributos, desvendado pela Operação Impostor, que em apenas 10 dias causou um rombo de R$ 1,3 milhão nos cofres públicos. O suspeito, conforme a investigação, dava baixa em débitos ativos e falsificava títulos e certidões públicas A exoneração será publicada no Diário Oficial da próxima quarta-feira (21). Os servidores de carreira suspeitos de participação no esquema criminoso responderão a Procedimento Administrativo-Disciplinar (PAD) que pode resultar em exoneração.

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15 são presos por fraudar IPTU de Cuiabá

15 são presos por fraudar IPTU de Cuiabá 

“Se fores a qualquer uma instituição pública e prender ladrão do dinheiro público, no outro dia tem outra quadrilha já ganhando o seu. Abrão pediu a Deus que poupasse Sodoma e Gomorra se houvesse um só honesto. Será que existe uma só que não está de mão dada com injustiça, com as falcatruas, com a corrupção...?” 

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Wilson Santos afirma que ninguém fez mais do que o PSDB por Cuiabá

Da Redação - Lucas Bólico

Foto: Reprodução / Rufano Bombo

O ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) foi explorado ao máximo na disputa pela Prefeitura de Cuiabá como um apoio negativo. Enquanto Mauro Mendes (PSB) comparava Lúdio Cabral (PT) ao tucano, o petista acusava o peessebista de ter o apoio velado do ex-prefeito. Wilson, no entanto, defende seu legado e exalta a administração do PSDB na capital.

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"Peixada" une 14 vereadores eleitos contra Júlio Pinheiro

 

Da Redação 

 

 

Grupo articula chapa para por fim à crise de credibilidade do Legislativo cuiabano

 

 Uma “peixada”, ocorrida na noite de ontem (13), selou o início da união de um grupo de vereadores eleitos em torno do compromisso de eleger o próximo presidente da Câmara de Cuiabá. Quatorze futuros parlamentares estiveram presentes na reunião.

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Capacitação prepara agentes de trânsito de Cuiabá para atuarem na fiscalização urbana e ambiental

Os fiscais da prefeitura de Cuiabá que irão atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMAAF) receberam, nesta quarta-feira (14-11), o certificado de conclusão do Curso de Capacitação de Agentes de Regulação e Fiscalização. São 116 agentes de trânsito, que atuavam na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, e que agora, após a capacitação, irão trabalhar na fiscalização urbana e ambiental do município que é de responsabilidade da SMAAF.

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Após fracasso na receita, Mutirão Fiscal da prefeitura de Cuiabá é prorrogado

O Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de Cuiabá, desenvolvido durante a 7ª Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário de Mato Grosso, foi prorrogado para os dias 21 (quarta-feira), 22 (quinta-feira) e 23 (sexta-feira) de novembro no Fórum da Capital Desembargador José Vidal. A medida já era prevista em lei e visa dar maior prazo aos contribuintes para quitarem as dívidas com os descontos. “A prorrogação era prevista e dará mais tempo para as conciliações aproveitando os descontos, que chegam aos 90%”, indicou a procuradora fiscal da Prefeitura de Cuiabá, Sônia Cristina Marangoni de Oliveira Lelis.

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Índio ferido em confronto com a PF em aldeia foge de hospital em Cuiabá

Indígena de 52 anos teria fugido pela porta da frente do pronto-socorro.
Ele é um dos índios que se feriu em conflito com a PF na operação Eldorado.

Dhiego MaiaDo G1 MT

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Índio fugiu pela porta da frente da unidade hospitalar
(Foto: Assessoria da prefeitura)

O índio Eurico Kiurixim Munduruku, de 52 anos, que estava internado no Pronto-Socorro de Cuiabá desde o dia 8 deste mês após ter sido ferido no confronto entre índios e agentes da Polícia Federal durante uma ação da Operação Eldorado, na aldeia Teles Pires, fugiu da unidade hospitalar e segue desaparecido desde a última segunda-feira (12).

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Mauro e Dilma têm um encontro relâmpago durante evento em SP

Foto: Miguel Ângelo

A presidente Dilma Rousseff e o empresário e prefeito de Cuiabá Mauro Mendes, nesta 4ª, no Anhembi

Quinze dias depois de eleito prefeito de Cuiabá, num embate duro com Lúdio Cabral (PT) no segundo turno, o empresário Mauro Mendes (PSB) se encontra ocasionalmente com a presidente Dilma Rousseff, com quem conversou por alguns minutos nesta quarta. Mauro foi apresentado à petista como prefeito eleito, mas o encontro foi motivado pelo fato deste ser um dos vice-presidentes da Confederação Nacional da Indústria e presidente do Conselho de Meio Ambiente da CNI.

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Mauro mendes como vice presidente da CNI tem um rapido encontro com a presidente Dilma

Mauro Mendes e Dilma se encontram em São Paulo

O prefeito eleito por Cuiabá Mauro Mendes teve  um rápido encontro  em São Paulo com a presidente Dilma, o encontro  aconteceu durante a sua  visita  a 7ª Olimpíada do Conhecimento, no Anhembi, em São Paulo, e lá estava o prefeito  Mauro Mendes como vice presidente da CNI.

Mauro explicou que a direção da CNI esteve com a presidente para conversar e reforçar a parceria da organização e poder público federal e municipal na qualificação profissional de cidadãos a fim de melhorar as condições de emprego no Brasil. Ele ouviu a preocupação de Dilma com a capacitação e ensino profissionalizante, uma das suas bandeiras da campanha.

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Proposta para coleta seletiva de prefeito amplia renda de catadores

Da Redação - Jonas da Silva

Foto: Arthur Passos / Assessoria

Prefeito Chico Galindo apresenta projeto sobre coleta seletiva

A coleta seletiva de resíduos sólidos em Cuiabá terá proposta para ser desenvolvida pela gestão municipal com recursos próprios e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma carta consulta com a finalidade foi assinada na quarta-feira pelo prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), cuja previsão de investimento é de R$ 12,288 milhões, onde cerca de 50% (R$ 6,144 milhões) serão captados via banco.

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Mauro assume com orçamento de R$ 1,5 bilhão; aumento foi de R$186 mi

Extraído de: RDNews - Poderes e Bastidores  O prefeito eleito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) vai assumir a Prefeitura com R$186 milhões a mais no orçamento. O atual prefeito Chico Galindo (PTB) contou, neste ano, com orçamento global de R$1,3 bilhão. Em 2013, o valor será de R$1,5 bilhão.

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Prefeitura de Cuiabá coloca à venda a antiga Feira do Verdão

 Hipernoticias

 

Valor a ser negociado pode chegar a R$ 15 milhões, mas imóvel só será entregue após a Copa, já que servirá de estacionamento alternativo da Arena Pantanal. Projeto já está na Câmara e meta é que leilão ocorra até 31 de dezembro deste ano

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Vitória do empresário Mauro Mendes oxigena debate, avalia Chico Galindo

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A vitória de Mauro Mendes (PSB) na eleição para prefeito foi fundamental para que o Estado e a prefeitura de Cuiabá não ficassem nas mãos de um mesmo grupo político. A opinião é do prefeito Chico Galindo (PTB), que foi a Brasília participar de reunião almoço com Mauro Mendes e integrantes da bancada federal nesta terça-feira (13.11). 

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Vereadores que assumem em 2013 custarão 74,6% a mais para Cuiabá

Gabriela Galvão

  O custo dos 25 vereadores que assumem a Câmara Municipal de Cuiabá a partir do ano que vem deve ser 74,6% maior do que o montante desprendido do erário para bancar os 19 vereadores eleitos em 2008, quando comparado o primeiro ano de mandato. Somados o salário e as verbas indenizatória e de gabinete, apenas em 2013 os parlamentares vão custar o equivalente a 41,4% de tudo que foi gasto ao longo desta legislatura: R$ 33,3 milhões.

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Galindo assina carta consulta para projeto de coleta seletiva

O prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, assinou nesta quarta-feira (14/11), a carta consulta que será enviada ao Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a proposta para a implantação de coleta seletiva de resíduos sólidos em Cuiabá. Também assinam a carta a Fundação Banco do Brasil, Instituto Pangea e três cooperativas de catadores da capital (Coopermar, Coorepam e Ascarvac).

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Galindo assina carta consulta para projeto de coleta seletiva

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Chimita de Figueiredo mãe da Dalvinha Figueiredo

Nota de falecimento e pesar – CHIMITA DE FIGUEIREDO

É com muito pesar que recebemos a informação da perda de SENHORA CHIMITA DE FIGUEIREDO.

Em um momento de perda irreparável como este, tudo o que podemos fazer é voltar nossas orações a Deus pedindo que o receba em bom lugar e que console, fortaleça e traga alívio à dor de toda a família, a quem aqui deixamos todos os nossos sinceros sentimentos de estima e pesar.

Mais uma vez nossos votos de consolo e nosso pedido de orações a todos pela recuperação e superação de toda a família.

O corpo será velado no plenário da câmara municipal.

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CHIMITA DE FIGUEIREDO

Nota de falecimento e pesar – CHIMITA DE FIGUEIREDO

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Chimita de Figueiredo Nota de falecimento e pesar

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O corpo será velado no plenário da câmara municipal.

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Nota de falecimento e pesar – CHIMITA DE FIGUEIREDO

É com muito pesar que recebemos a informação da perda de SENHORA CHIMITA DE FIGUEIREDO. 

Em um momento de perda irreparável como este, tudo o que podemos fazer é voltar nossas orações a Deus pedindo que o receba em bom lugar e que console, fortaleça e traga alívio à dor de toda a família, a quem aqui deixamos todos os nossos sinceros sentimentos de estima e pesar. 

Mais uma vez nossos votos de consolo e nosso pedido de orações a todos pela recuperação e superação de toda a família. 

O corpo será velado no plenário da câmara municipal.

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Acabou de falecer um estima membro do PMDB de Várzea Grande

Nota de Falecimento

Acabou de falecer um estima membro do PMDB de Várzea Grande, o corpo será velado no plenário da câmara municipal.

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Nota de Falecimento Várzea Grande

Nota de Falecimento

Acabou de falecer um estima membro do PMDB de Várzea Grande, o corpo será velado no plenário da câmara municipal.

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Novo diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT enfatiza o trabalho do Emanuel Pinheiro pela criança e adolescente

Em seu discurso, o novo diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira, enfatizou o trabalho que a Assembleia Legislativa vem realizando, especialmente através da Comissão dos Direitos Humanos Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso na presidência do deputado Emanuel Pinheiro (PR) considerado o mais atuante parlamentar do estado de Mato Grosso. Ele fez questão de ressaltar o trabalho do presidente da Comissão, deputado Emanuel Pinheiro (PR),nesse sentido. 

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT destacou o artigo 4 do ECA, que diz: “E dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar com absoluta prioridade à criança e o adolescente a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. 

O diretor que é considerado o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá resaltou os 21 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente. “O ECA melhorou em muito a realidade de milhares de crianças e adolescentes em todos os cantos do nosso Brasil, mas ainda há muito a ser feito e um longo caminho a trilhar. Dados do IBGE calculam que aproximadamente 100 crianças morrem por dia vítimas de maus tratos no Brasil. Outras 18 mil são espancadas diariamente, informa pesquisa da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)” , frisou João Batista. 

E acrescentou: “De acordo com o Ministério da Saúde 10% das crianças, menores de cinco anos, que dão entrada nas urgências dos hospitais brasileiros são vítimas de abuso físico. Também é elevado o índice de traumatismo craniano em criança de até 10 anos, com predomínio do sexo masculino. Nesse contexto, o que mais nos chama atenção é o fato de a maioria dos casos de violência acontecer dentro de casa, sendo os pais biológicos os principais agressores”. 

Depois de enfatizar com dados estatísticos a realidade da criança e do adolescente em Cuiabá, no Brasil e no mundo, João Batista se colocou à disposição das autoridades que trabalham pela causa, para não apenas oferecer os seu esforço pessoal, mas também de buscar políticas públicas para ampliar a proteção a crianças e adolescentes. 

Citou o nome do deputado Emanuel Pinheiro (PR), presidente da Comissão da Criança e do Adolescente na Assembleia, que tem uma atuação forte em defesa das crianças e adolescentes, e destacou que mais Emanueis Pinheiro precisam aparecer na vida pública. 

O ativista destacou que o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), será condecorado com o Troféu “Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão” por sua atuação como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, e vem realizando trabalhos significativos para a sociedade, e outros projetos de grande relevância como o movimento nacional contra a Lei n° 133 do governo da Bolívia que legaliza carros roubados que circulam no País boliviano.. A cerimônia de premiação que é organizada pelo Portal Todos Contra a Pedofilia MT. 

O ativista destacou a importância do trabalho feito pelo deputado e sua atuação destacada como deputado estadual. "Ele afirmou que o deputado Emanuel Pinheiro apresentou e aprovou leis importantes para o estado de Mato Grosso, 

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira, que é considerado como o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá, classificou a conquista da comenda “Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão” pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) como um reconhecimento à sua luta pelas crianças, através do trabalho “contra a pedofilia”, que ganhou destaque nacional e tem sido eficaz no combate a esse crime, considerado por ele hediondo. 

“Esse troféu é a prova de que o deputado estadual Emanuel Pinheiro está indo no caminho certo, a luta contra a pedofilia tem crescido e os resultados tem sido positivos. As pessoas estão tendo coragem de denunciar esse abuso que destrói a vida da vitima e de sua família. Nosso trabalho não vai parar, vamos lutar até que todos os pedófilos estejam pagando por seus crimes”, comentou o ativista. 

João Batista de Oliveira 

Contato: movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

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CAMPO DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS

CAMPO DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS

Emanuel Pinheiro

É de fundamental importância a iniciativa do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil, que vêem debatendo com o demais legislativos, a Emenda Constitucional nº 47/12, que amplia o campo de competência legislativa dos Estados-membros da Federação Brasileira. Na Assembleia Legislativa daqui de Mato Grosso, a proposta teve assinatura de 17 deputados estaduais a qual, também assinei por entender ser uma atitude, que vai nos ajudar a legislar de forma coerente em defesa dos interesses do nosso Estado.

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Ex-jogadora termina casamento após suposta traição

foto por: Felix Lima/Folhapress

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Por: Folha

Segundo a ex-jogadora de vôlei romena Cristina Pirv, o casamento de nove anos com o campeão olímpico Giba, 35, acabou, informou o portal UOL.

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Pai que perdeu seu filho para as drogas faz campanha “Alerta Juventude” no facebook

Imagem que encabeça a campanha

“Virou campanha no facebook”, assim começa o texto deste pai que perdeu seu filho para as drogas.

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Pai é preso em MT pela suspeita de abusar da própria filha de 11 anos

Segundo a polícia, suspeito obrigava vítima a tomar anticoncepcional. Mãe da vítima era agredida pelo marido quando falava sobre o assunto.

Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Militar nesta terça (13) pela suspeita de abusar sexualmente da própria filha de 11 anos de idade em Colniza, a 1.065 quilômetros de Cuiabá. Ao realizar buscas na residência do suspeito, em um sítio localizado a 16 quilômetros da cidade, a mãe da criança relatou que há algum tempo percebeu o comportamento estranho da filha e que ao mexer nas roupas dela encontrou uma cartela de anticoncepcional.

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Hilton Gusmão : Ajudar a transformar Várzea Grande em uma cidade sustentável é o meu desafio, diz líder da bancada do PV

Reeleito, Hilton Gusmão do PV defende sustentabilidade em Várzea Grande 

Promover um amplo debate entre a administração pública, a iniciativa privada, instituições de ensino, imprensa e sociedade civil organizada sobre experiências de sustentabilidade nas empresas, contribuir para difundir a prática do desenvolvimento limpo e fomentar políticas públicas que possam estimular a implantação da sustentabilidade é umas das metas do líder da bancada do PV na câmara de vereadores de Várzea Grande. 

O parlamentar destacou que vai propor no parlamento a Patrulha Ecológica. “Este projeto visa planejar e desenvolver, junto com a Guarda Municipal e o Corpo de Bombeiros, ações de educação, monitoramento e alternativas sustentáveis que contribuam para a preservação ambiental”, explica Hilton Gusmão. 

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Percival e Ananias registram sobras de campanha; Juca amarga prejuízo

Lucas Perrone, de Rondonópolis

   O prefeito eleito Percival Muniz (PPS) e o atual prefeito Ananias Filho (PR) terminaram a campanha eleitoral deste ano com sobras financeiras. O petista Juca Lemos que disputou com eles a prefeitura de Rondonópolis terminou o processo com dividas de campanha que chegam a R$ 9,7 mil.

   Juca reconheceu o problema e garantiu que o diretório nacional do partido já se comprometeu em pagar essa diferença. A campanha de Juca arrecadou pouco mais de R$ 56 mil, sendo que grande parte desse volume é resultado de doações de familiares do petista. Por outro lado, ele gastou no processo eleitoral a quantia de R$ 65,8 mil. Juca tinha a previsão de gastar, quando registrou a candidatura,  a quantia de R$ 2 milhões.

   O prefeito Ananias Filho, que foi o campeão de gastos entre os 3 postulantes na disputa em Rondonópolis, teve uma sobra de campanha de apenas  R$ 298 . Ananias arrecadou para a disputa em Rondonópolis a quantia de R$ 2,5 milhões. O Grupo Maggi, empresa da família do senador Blairo Maggi (PR)  foi um dos principais doadores de Ananias, além do deputado federal Wellington Fagundes (PR). A previsão de gastos era de R$ 3 milhões.

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Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de fotógrafo

Na última quarta-feira (7/11), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta que regulamenta a profissão de fotógrafo (PL 2176/11).

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Retomada beneficia Cuiabá

Da Redação

O fato do Governo do Estado reassumir as obras do Rodoanel, vai acabar de lambuja ajudando no outro lado da ponta, o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), o atual prefeito Chico Galindo (PTB) e o futuro prefeito Mauro Mendes (PSB), já que existem duas investigações a respeito do primeiro convênio firmado entre o Governo Federal via DNIT e a Prefeitura de Cuiabá que acabou sendo executado em parte e com deficiências que se tornaram irregularidades. Se condenado o município e seus gestores respondem solidariamente por qualquer irregularidade...
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Galindo ajuíza mandado para garantir adimplência da Prefeitura e convênio de R$ 180 milhões

Prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB) ajuíza hoje mandado de segurança na Justiça Federal na tentativa de retirar o município do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e, consequentemente, garantir um convênio de R$ 180 milhões para as obras de conclusão do Rodoanel.

"Vamos ajuizar um recurso porque já existem precedentes que garantem a exclusão do Cadin em casos como o do Rodoanel. É um detalhe, mas precisamos resolver de forma jurídica ou politicamente. Caso não tenhamos êxito na esfera jurídica, vamos ter que fazer um convencimento político. E para isso precisaremos da ajuda dos senadores e deputados", declarou Galindo em entrevista ao Olhar Direto.

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Câmara aprova criação de procuradorias da República em Cáceres e Rondonópolis; ao todo serão criadas 198

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (7/11), o Projeto de Lei 4357/12, da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cria 198 procuradorias da República em municípios.

O relator na comissão, deputado Luciano Castro (PR-RR), defendeu a aprovação da proposta. As novas procuradorias, que integram o Ministério Público Federal, buscam ampliar o acesso à Justiça, afirmou o relator. “Para que a interiorização seja plena, é necessário que os principais atores da Justiça se façam presentes”, ressaltou.

Localização

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Portal de MT lança pagina com lista de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

O trabalho auxilia os pais a resgatar os seus filhos desaparecidos.

O portal Todos Contra a Pedofilia MT criou o Serviço de Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes qualquer pessoa poderá fornecer informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos ou fazer denúncias de crimes contra jovens. 

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