Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Luis Claúdio - Mais atuante: Portal aponta Secretário Governo disparado o melhor secretário da gestão Emanuel Pinheiro

 

Prova disto é a sua forma de atuar, estando presente em todos os recantos da cidade.

 

Luis Claúdio - Casado, e pai de três filhos, natural do Rio de Janeiro (RJ). Vive há 42 anos em Cuiabá.  Formado em Direito, é servidor de carreira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde ingressou em 1987. Ele também tem pós-graduação em Direito civil pelo IDP Brasília.

 

Fazendo a Diferença - O secretário municipal de Governo, Luis Claúdio, com uma atuação brilhante recebeu o reconhecimento do Portal Vidas e Direitos Humanos, que tem credibilidade nacional, recebeu o Prêmio Joanna Maranhão de Defesa dos Direitos Humanos.

 Com uma atuação muito ampla Luis Claúdio tem se mostrado um homem incansável a frente da secretaria.

Segundo o Secretário Luis Claúdio, o segredo para todo este pique é o reconhecimento da população cuiabana, que vem em forma de elogios e abraços recebidos constantemente nas ruas de nossa cidade.

O ativista também destacou o papel que Luis Claúdio vem realizando no sentido de aproximar os Poderes Legislativo e Executivo. “A gente tem visto ele sempre na Câmara de Vereadores trabalhando para estreitar os laços entre o Executivo e o Legislativo. Com muita diplomacia ele está sempre a disposição de todos os vereadores. O que se percebe que quando tem algum problema, algum requerimento que não foi resolvido ele está sempre pronto para atende-los”, disse João Batista.

João Batista destacou que o secretário Luis Claúdio demonstra na prática, que é possível transformar a política partidária num instrumento de apoio ao cidadão que paga os seus impostos e que espera do Poder Público um retorno satisfatório as suas inúmeras aspirações.

Considerado uns dos maiores ativistas na luta pelos Direitos Humanos em Cuiabá, João Batista de Oliveira, destacou que o secretário desempenha com muita maestria as suas atribuições, integrando solicitações e interesses diversos que chegam à prefeitura. Faz a articulação e coordenação das políticas do governo municipal, dando total suporte ao trabalho do prefeito Emanuel Pinheiro, auxiliando-o nas tomadas de decisões, tanto internas quanto externas. É como braço direito da prefeitura, vem fazendo a ligação da instituição com seus diversos públicos, no planejamento e na coordenação das políticas de mobilização social, assessorando nas ações políticas da administração e realizando representações políticas em assuntos ligados à legislação municipal.

 


“Luis Claúdio é um exemplo de determinação em prol da política e faz da função pública, um instrumento de auxílio e alavanca para o crescimento de Cuiabá, atuando-nos mais diversos setores da sociedade civil organizada, e com muita maestria e imparcialidade, vem elevando o nome de Cuiabá além-fronteiras”.

 


O diretor do portal Vida e Direitos Humanos destacou que o secretário Luis Claúdio é um exemplo de tenacidade, dinamismo e amor às causas nobres que norteiam o serviço público, o secretário demonstra na prática, que é possível transformar a política partidária num instrumento de apoio ao cidadão que paga os seus impostos e que espera do Poder Público um retorno satisfatório as suas inúmeras aspirações. 

 

Dotado de sentimento cívico, dono de um linguajar simples e objetivo, prático e sincero em suas decisões, Luis Claudio é um secretário diferenciado, que faz do seu cargo um sacerdócio. Respeitado pelo povo, admirado pela classe política de Cuiabá, simpático à Imprensa e exemplo para quem deseja ser um secretário atuante, o Luis Claudio dispensa holofotes e procura trabalhar silenciosamente, mas cobra resultados e não admite corpo mole e conversa fiada, diz João Batista.

João Batista de Oliveira

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Grupo político de Mauro Mendes dividido em três candidatos ao Senado

 

Mauro Mendes

 Mesmo antes de definir se irá encarar ou não a reeleição, o governador Mauro Mendes (UB) já encontra-se em uma sinuca de bico por conta do projeto de seus aliados. Somente em seu grupo político há três postulantes ao Senado.  

O senador Wellington Fagundes (PL) já deixou claro que irá encarar as urnas visando permanecer no Senado Federal. O deputado federal Neri Geller (PP) está tentando viabilizar o seu nome para também pleitear a senatoria. Recentemente o nome do vice-governador Otaviano Pivetta também passou a ser cotado para a disputa. 

Todos pleiteiam o apoio do chefe do Executivo Estadual na expectativa de aumentar a densidade eleitoral para o pleito deste ano. Isso porque, eles acreditam a eleição se tornará mais "fácil" tendo como cabeça de chapa um candidato sem competitividade ao governo. 

Fagundes até tem sido cotado para peitar Mendes na eleição rumo ao comando do Palácio Paiaguás, mas tem se mostrado bastante relutante. O presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalho no se convencimento a fim de garantir um palanque mais forte em Mato Grosso. 

Para tirar o seu da reta, Fagundes, inclusive, abriu diálogo com o gruo de "oposição" a atual administração estadual. Recentemente ele se reuniu com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB). Também participaram da reunião aliados do governador, tais como o senador Jayme Campos e o presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho, ambos do União Brasil. 

Neri, por sua vez, tem corrido pelas beiradas e já garantiu o apoio do MDB e PSD. Essa é uma forma que o parlamentar encontrou de "pressionar" Mendes e garantir o seu apoio. 

Já Pivetta passou a cogitar a candidatura recentemente, mas ainda não se filiou a nenhuma agremiação. Ele está próximo do Republicanos, sigla que recebeu o vice-presidente da República Hamilton Mourão. 

Desde o ano passado ele tenta ser convencido pelas lideranças políticas do arco de alianças do governador a repetir a dobradinha e continuar como vice-governador na eleição desse ano. Ele, contudo, afirma que não tem essa intenção.  

Apesar disso, o seu nome é o único que seria unanimidade para ocupar a vaga. O fato deverá fazer com que o grupo trabalhe no sentido de fazer com que Pivetta recue da disputa ao Senado e se encare a reeleição junto com Mendes. 

O governador garantiu que irá anunciar a sua decisão quanto a reeleição ou não somente no mês de abril, prazo final estipulado pela justiça eleitoral. 

PSDB corre risco de ficar sem representante na AL

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O Diretório Nacional do Cidadania decidiu hoje, em votação, que seguirá para a eleição nacional de 2022 junto com o PSDB. Os presidentes dos dois partidos, Roberto Freire e o tucano Bruno Araújo, vinham costurando o acordo em torno do nome do governador paulista João Doria como candidato à Presidência da República.

Este é o primeiro movimento formal de apoio de um partido na decisão do xadrez eleitoral para o Planalto em 2022. Conversas dos tucanos seguem com União Brasil e MDB. Com a criação das federações, válidas a partir da eleição deste ano, os partidos que decidirem se unir terão a obrigação de permanecerem juntos durante os quatro anos de mandato tanto nas eleições majoritárias para presidente, governador, quanto nas proporcionais para deputados.

De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as legendas têm até o dia 31 de maio para registrar federações. Foram 56 votos a favor da união com os tucanos, 47 por uma aliança com o PDT e 7 abstenções. A possibilidade de se federar com o Podemos nem sequer avançou para o segundo turno da votação.

No Estado de Mato Grosso, o desanimo começa a tomar no Ninho dos Tucanos, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com a formação da Federação Partidária entre o PSDB e o Cidadania.

Para esta eleição de 2022, os deputados Tucanos já demonstraram preocupação com a possibilidade de não se reelegerem, ou até mesmo ficar sem representante na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), segundo pessoas ligadas ao Ninho Tucano, estaria inviabilizado a reeleição de Wilson Pereira dos Santos e Carlos Avalone Junior.

As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto. O PSDB ainda não definiu se vai apresentar candidato ao Governo do Estado ou se vai manter apoio a Mauro Mendes (UB), caso ele decida disputar a reeleição. Também não há acordo para apoiar os nomes dos atuais pré-candidatos ao Senado nem definiu um nome da própria sigla à disputa.

Os Tucanos no momento, estão focados na formação de chapas proporcionais para o mês de outubro, e encontram dificuldades. Afinal, são 8 vagas na Câmara dos Deputados e 24 na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT).

Com a perda de integrantes dos dois partidos para outras legendas e a situação do deputado tucano Carlos Avallone Junior (PSDB), que foi cassado e exerce o mandato mediante recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), faltariam puxadores de votos para eleger pelo menos um representante da Federação Partidária no pleito de outubro.

Nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em 2018, Wilson Santos obteve 14.855 votos. Sua votação foi prejudicada devido a seu nome estar colado à gestão desgastada do então governador José Pedro Taques, de quem era o líder de Governo. Wilson Santos trabalha para as eleições de outubro próximo com a perspectiva de fazer de 20 a 25 mil votos. O problema é que a projeção indica que para se eleger um deputada a federação deve fazer pelo menos 60 mil votos.

A alternativa para Wilson Santos seria aproveitar a Janela Partidária, que começou nessa quinta-feira, 3 de março, e vai até 1º de abril para trocar de partido. Uma opção seria o Republicanos, de quem já recebeu convite.

Dois nomes que poderiam puxar votos não estarão na federação:

Toninho de Souza, que foi vereador por Cuiabá por três mandato e, em 2018, disputou para deputado estadual obtendo 17.133 votos saiu do PSDB e recentemente se filiou ao PSD, partido pelo qual deve concorrer para o Legislativo. O outro nome que poderia puxar votos para a Federação Partidária é o atual vereador por Cuiabá é Diego Guimarães, que deve deixar o Cidadania e ingressar no Republicanos para também disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Outro nome forte é o do deputado estadual Carlos Avallone Junior, que nas últimas eleições obteve 14.263 votos. Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER/MT) em dezembro de 2020 por Caixa 2 e abuso de poder econômico, ele continua exercendo o cargo de deputado porque recorreu ao TSE com um efeito suspensivo de perda de mandato.

Problema é que se o TSE julgar até outubro a ação e confirmar a decisão do TRE-MT, ele estará inelegível e não poderá participar das eleições.

Federação Partidária

As Federações Partidárias, um novo instituto da política brasileira, serão testadas pela primeira vez neste ano. A modalidade foi aprovada pelo Congresso em 2021 e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 9 de fevereiro. Com a Federação Partidária, dois ou mais partidos devem atuar em conjunto por pelo menos quatro anos de uma legislatura e devem ter um candidato único a cargos no Executivo.

No período da Federação Partidária, os partidos mantêm a sua autonomia operacional e financeira, mas devem ter um candidato único a cargos no Executivo e agir juntos no Legislativo dos três níveis da federação, e ter um mesmo estatuto e programa partidário.

Os presidentes dos dois partidos, Roberto Freire, do Cidadania, e o tucano Bruno Araújo, já decidiram que o candidato à presidência da República será o governador de São Paulo, João Dória (PSDB).

Para a formação da Federação Partidária, o Cidadania também estava em conversações com o PDT e o Podemos, mas a cúpula do partido em eleição realizada no Diretório Nacional no dia 19 de fevereiro decidiu pelos tucanos. – (Com Esportes e Notícias)

Bom de Bola Bom de Escola abre inscrições para 2022; O programa se destaca no governo Emanuel Pinheiro

 

A Prefeitura de Cuiabá abrirá, no período de 16 a 18 de março, as inscrições para o Programa Bom de Bola Bom de Escola. Ampliado em 2022, o programa vai atender 2.400 estudantes da rede pública municipal de ensino, dos 6 aos 14 anos, em oito polos na cidade. Desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), o programa foi retomado na primeira gestão do prefeito Emanuel Pinheiro e se transformou numa ferramenta de cidadania, inclusão social, formação e resgate da cultura esportiva cuiabana.

A secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado disse que neste momento, em que a pandemia ainda não acabou, o programa seguirá mantendo todos as medidas de biossegurança. “Desde que o programa foi retomado, no ano passado, as atividades vem sendo desenvolvidas dentro das orientações de biossegurança e se concentrado no ensino dos fundamentos das modalidades esportivas. Este ano, o Bom de Bola, Bom de Escola traz novidades como a ampliação do número de polos e uma plataforma onde o aluno contará com um conteúdo de reforço e complemento das atividades presenciais e conteúdo pedagógico especifico para cada faixa etária atendida pelo programa”, explicou a secretária Edilene Machado.

O ambiente virtual de aprendizagem vai oferecer além do conteúdo especifico das modalidades através de vídeo aulas, conteúdos em temas transversais abordando diferentes aspectos ligados ao cotidiano dos estudantes visando instruí-los sobre cuidados básicos de higiene, finanças, empreendedorismo e outros temas. Também por meio dessa plataforma receberá o acompanhamento administrativo do programa onde serão gerados relatórios em tempo real, agilizando a comunicação interna.

O programa irá atender cerca de 2.400 estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal de Ensino com a prática das modalidades futebol (nas terças e quintas-feiras) e futsal (nas quartas e sextas – feiras), nos períodos matutino e vespertino, sempre no contraturno escolar em 16 locais – Miniestádios  e quadras esportivas -, nos polos dos bairros Pedra 90 (Polo 1); Osmar Cabral e Nova Esperança (Polo 2); Jardim Imperial e Pedregal (Polo 3); Planalto e CPA I (Polo 4); CPA IV e João Bosco Praeirinho (Polo V); Jardim Vitória e Coophamil (Polo VI); Dom Aquino e Praeirinho (Polo 7); Parque Cuiabá e Residencial Coxipó (Polo 8).

A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Marcela Rezende Guimarães Martins, explicou que os pais interessados em matricular seus filhos deverão fazer as inscrições nesses polos. “No período de inscrição, nos locais onde as atividades serão desenvolvidas, equipes estarão disponíveis para receber as inscrições. A Secretaria Municipal de Educação está encaminhando as informações as unidades educacionais, para que possam ser repassadas aos pais”, disse a coordenadora de Programas e Projetos, Marcela Guimarães.

Bom de Bola Bom de Escola

Desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), o programa foi retomado na primeira gestão Emanuel em 2018, quando foram atendidos 350 estudantes.

No ano seguinte, o programa foi ampliado para atender 800 estudantes, em quatro polos.  

Em 2020, o programa que é executado pelo Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social de Mato Grosso (IDEAES), planejava a ampliação do atendimento quando houve a pandemia e a interrupção das atividades presenciais.

Durante o período de aulas remotas, as aulas foram gravadas e disponibilizadas no @portaldaescolacuiabana (no canal do YouTube) e nas mídias sociais do instituto.

Em 2021, com o retorno das atividades presenciais, o Bom de Bola Bom de Escola foi retomado em outubro com o atendimento a 400 estudantes.

“Este é um programa que possibilita aos nossos estudantes uma formação integral, voltada a formação esportiva, com atenção ao fortalecimento emocional, físico e social, uma prioridade da gestão Emanuel Pinheiro que investe cada vez mais numa Educação de qualidade, que promova uma verdadeira transformação na vida dos nossos estudantes”, salientou a  secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.

ATENÇÃO DIFERENCIADA ‘Março Mulher’ contará com palestras nas unidades socioassistenciais do município

 

Vicente Aquino

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência realiza, durante todo o mês de março, extensa programação no mês ‘Março Mulher’. Tradicionalmente, as unidades socioassistenciais da gestão Emanuel Pinheiro promovem eventos alusivos ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

 

Com temas variados, mas sempre com o foco voltado para o público feminino, cada unidade do Centro de Convivência de Idosos- CCI’s preparou uma atividade de forma remota para os referenciados em cada CCI que acontecem entre os dias 07 e 11 de março. “A gestão Emanuel Pinheiro mantém ações importantes voltadas aos direitos das mulheres, principalmente no enfrentamento à violência doméstica. Nada mais oportunidade frisar esse tema, no mês de março, quando as atenções da sociedade estão voltadas para os interesses do público feminino”, declarou a secretária.

 

Leia também - Candidatos convocados do concurso da Secretaria de Educação podem agendar a entrega de documento a partir da próxima segunda-feira

 

A programação terá início nesta segunda-feira (7), na unidade do CCI João Guerreiro situado na região do Coxipó. Através de palestras on line, via conferência entre os idosos que participam dos grupos de wattsapp (criados nesse momento de pandemia), irão aprender algumas técnicas sobre Cuidados, Autoconhecimento e Autocuidados. A atividade foi dividida em dois grupos para uma melhor interação entre os participantes, sendo a primeira no período matutino, das 8h às 10h e em seguida, no período da tarde, a partir das 14h até às 16h.

 

Na terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, os referenciados do CCI Maria Ignês, região do CPA III, participam de palestras com o tema ‘Direito das Mulheres’, a partir das 8h.

 

Nessa mesma data, a ação acontecerá no Centro de Referência de Assistência Social- Cras do CPA sobre ‘O protagonismo feminino Público’. A ação será voltada para os usuários das unidades, na modalidade on-line entre o grupo de watts, das 13h às 16 horas.

 

A ação continua nos dias 9, 10 e 11 (quarta, quinta e sexta-feira), no CCI Maria Ignês com o mesma temática ‘Direitos das Mulheres’ e metodologia, de forma virtual, das 8h às 10 horas.

 

‘Resgate de Autoestima’ foi o tema escolhido para os assistidos do CCI Padre Firmo. Por meio de palestra on line, entre os integrantes do grupo de wattsapp criado para atender os idosos nesse momento de pandemia, onde as atividades coletivas foram suspensas a fim de evitar aglomeração de pessoas num mesmo ambiente.

 

Na quinta-feira (10), será a vez da unidade do CCI Jardim Araçá. O tema será ‘Ser mulher e os recortes de nossos tempos’, a partir das 8h até às 10h. Além dos referenciados da unidade do CCI a ação será integrada com o Centro de Referência de Assistência Social- Cras da região.

 

Para aqueles idosos que não participaram da palestra realizada no início da semana, no CCI Padre Firmo, a equipe da Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, retornará com a palestra híbrida sobre “As conquistas dos Direitos das Mulheres”.

 

“Essas são algumas das atividades programadas. As unidades de acolhimento e na Casa de Amparo, também ocorrerão ações com essa mesma temática. O ‘Março Mulher’ já faz parte do calendário de ações da Assistência Social”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

 

“O Dia Internacional da Mulher, não deve ser lembrado apenas em 8 de março, é de fundamental importância a elaboração de ações voltadas para a valorização da mulher com vistas à construção de uma sociedade mais justa e com respeito a todas as mulheres, que contribuem para o fortalecimento das relações sociais. A gestão Emanuel Pinheiro tem uma atenção especial voltada as mulheres. Estamos trabalhando para oferecer cada vez mais dignidade a nossa população cuiabana”, finalizou a secretária.

Prefeitura de Cuiabá realiza série de palestras em alusão ao dia das mulheres

 

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Tchélo Figueiredo - Secom

A Prefeitura de Cuiabá realiza, durante todo o mês de março, extensa programação no mês ‘Março Mulher’. Tradicionalmente, as unidades socioassistenciais da gestão Emanuel Pinheiro (MDB) promovem eventos alusivos ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Com temas variados, mas sempre com o foco voltado para o público feminino, cada unidade do Centro de Convivência de Idosos- CCI’s preparou uma atividade de forma remota, que acontecem entre os dias 07 e 11 de março.

“A gestão Emanuel Pinheiro mantém ações importantes voltadas aos direitos das mulheres, principalmente no enfrentamento à violência doméstica. Nada mais oportunidade frisar esse tema, no mês de março, quando as atenções da sociedade estão voltadas para os interesses do público feminino”, declarou a secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Janayna Ferreira de Jesus.

A programação terá início nesta segunda-feira (7), na unidade do CCI João Guerreiro situado na região do Coxipó. Através de palestras on line, via conferência entre os idosos que participam dos grupos de wattsapp (criados nesse momento de pandemia), irão aprender algumas técnicas sobre Cuidados, Autoconhecimento e Autocuidados. A atividade foi dividida em dois grupos para uma melhor interação entre os participantes, sendo a primeira no período matutino, das 8h às 10h e em seguida, no período da tarde, a partir das 14h até às 16h.

Na terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, os referenciados do CCI Maria Ignês, região do CPA III, participam de palestras com o tema ‘Direito das Mulheres’, a partir das 8h.

Nessa mesma data, a ação acontecerá no Centro de Referência de Assistência Social- Cras do CPA sobre ‘O protagonismo feminino Público’. A ação será voltada para os usuários das unidades, na modalidade on-line entre o grupo de watts, das 13h às 16 horas.  

A ação continua nos dias 9, 10 e 11 (quarta, quinta e sexta-feira), no CCI Maria Ignês com o mesma temática ‘Direitos das Mulheres’ e metodologia, de forma virtual, das 8h às 10 horas.

‘Resgate de Autoestima’ foi o tema escolhido para os assistidos do CCI Padre Firmo. Por meio de palestra on line, entre os integrantes do grupo de wattsapp criado para atender os idosos nesse momento de pandemia, onde as atividades coletivas foram suspensas a fim de evitar aglomeração de pessoas num mesmo ambiente.

Na quinta-feira (10), será a vez da unidade do CCI Jardim Araçá. O tema será ‘Ser mulher e os recortes de nossos tempos’, a partir das 8h até às 10h. Além dos referenciados da unidade do CCI a ação será integrada com o Centro de Referência de Assistência Social- Cras da região.

Para aqueles idosos que não participaram da palestra realizada no início da semana, no CCI Padre Firmo, a equipe da Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, retornará com a palestra híbrida sobre “As conquistas dos Direitos das Mulheres”.

“Essas são algumas das atividades programadas. As unidades de acolhimento e na Casa de Amparo, também ocorrerão ações com essa mesma temática. O ‘Março Mulher’ já faz parte do calendário de ações da Assistência Social”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

“O Dia Internacional da Mulher, não deve ser lembrado apenas em 8 de março, é de fundamental importância a elaboração de ações voltadas para a valorização da mulher com vistas à construção de uma sociedade mais justa e com respeito a todas as mulheres, que contribuem para o fortalecimento das relações sociais. A gestão Emanuel Pinheiro tem uma atenção especial voltada as mulheres. Estamos trabalhando para oferecer cada vez mais dignidade a nossa população cuiabana”, finalizou a secretária.

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STJ marca julgamento que pode culminar em novo afastamento de Emanuel

 

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou nova data para o julgamento que culminar em um novo afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) da chefia do Alencastro. O recurso entra em pauta durante sessão virtual da Corte no próximo dia 16, um mês depois que foi adiado.

Inicialmente marcado para ser apreciado pelo Plenário no dia 16 de fevereiro, o recurso foi retirado de pauta para apreciação de parecer do Ministério Público Federal (MPF). No documento, o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, foi a favor da manutenção do afastamento de Emanuel, conforme deferido pela justiça estadual.

A cautelar foi proferida em outubro do ano passado, pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques. O magistrado determinou 90 dias de afastamento para o prefeito, afim de garantir as investigações no âmbito da Operação Capistrum, que investiga irregularidades em contratações da prefeitura.

Em decisão liminar, contudo, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, não viu risco às investigações, caso Emanuel fosse mantido no cargo. A decisão do ministro influenciou decisão na esfera criminal da justiça mato-grossense, que também acabou liberando o retorno do prefeito.

Agora, os ministros do STJ decidirão se referendam ou não a decisão liminar do presidente. À imprensa, em fevereiro, Emanuel disse estar tranquilo quanto ao resultado do julgamento.

“Já era esperado. Sem nenhum fato novo ou contestação com provas robustas. O MPF é um órgão acusador, ele manteve a linha do Ministério Público Estadual, mas nada que pudesse contestar a decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça. Nós já esperávamos, mas estamos muito tranquilos. É questão de Justiça”, disse.

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STJ remarca julgamento de recurso do MPE contra retorno de Emanuel

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, no próximo dia 16, se mantém ou não a decisão que permitiu o retorno do prefeito Emanuel Pinheiro ao cargo.

O julgamento acontecerá na Corte Especial, sob a relatoria do presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

Inicialmente, o caso havia sido pautado para ser decidido em fevereiro passado, mas acabou sendo retirado da pauta, a pedido do relator. Agora, conforme andamento processual, o julgamento foi novamente agendado.

Trata-se de um recurso promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra decisão de Martins, que derrubou uma das ordens de afastamento que havia sido decretada contra Emanuel, no âmbito da Operação Capistrum.

O MPE defende o afastamento de Emanuel, uma vez que há “provas robustas” de que ele participou de diversas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde e que a manutenção no cargo representa risco efetivo ao interesse público.

“Isto posto, nota-se que a gravidade ínsita dos fatos foi explicitada na decisão de primeiro grau onde ressai que o fundado risco à instrução processual é objetivo e extraído dos elementos de prova produzidos até o presente momento, sendo descabida a arguição casuística – e longe da dinâmica própria do contraditório – de que há carência probatória e lesão à ordem pública pela só remoção do mandatário do cargo ocupado na estrutura administrativa municipal”, disse o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges.

Entenda o caso

Emanuel é acusado de integrar suposto esquema na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que teria causado um prejuízo de R$ 16 milhões. As possíveis irregularidades giram em torno da contratação temporária de servidores e do pagamento do “Prêmio Saúde”.

Os fatos levaram Emanuel a ser afastado do cargo em outubro passado, por força da decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Logo depois, no dia 27, Pinheiro foi alvo de uma outra decisão, que partiu do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, que determinou um novo afastamento, por 90 dias.

No dia 18 de novembro, o presidente do STJ cassou uma das decisões, por entender que o afastamento é medida excepcional. E no dia 26, o próprio desembargador Luiz Ferreira da Silva revogou a única ordem que ainda impedia Emanuel de retornar à Prefeitura de Cuiabá.

Desta forma, o Ministério Público interpôs um agravo interno no STJ, a fim de que a decisão do STJ seja revista.

Emanuel faz 'dobradinha' com Águas Cuiabá, dispara vereador

 

Emanuel faz 'dobradinha' com Águas Cuiabá, dispara vereador

Foto: Assessoria de Gabinete do Vereador

Insatisfeito com a resolução do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que prorroga por mais 60 dias a proibição de realização de obras pela concessionária de abastecimento de água e tratamento de esgoto da Capital, Águas Cuiabá, o vereador Dilemário Alencar (Podemos) classifica a deliberação como um ato “para inglês ver”. 

“Esse decreto do prefeito é o decreto da dobradinha. Do buraco da prefeitura com o buraco da Águas Cuiabá. O que o prefeito deveria fazer era multar a Águas Cuiabá, para reconstruir todos os buracos que estão abertos. Aliás, tapar todos os buracos que estão abertos e reconstruir os buracos mal feitos em nossa cidade”, cobrou Dilemário.

Para o vereador, o decreto de proibição de obras é inútil, sendo o necessário exigências mais firmes, para que as intervenções no pavimento asfáltico sejam de qualidade. “Desde 2017 eu venho cobrando do prefeito medidas contra a Águas Cuiabá, no que tange arrebentar o asfalto da nossa cidade, deixar aberto por dias valas, buracos, e quando retorna, faz um serviço de péssima qualidade. O asfalto logo afunda, ou fica desnivelado, ou reabre novamente outro buraco. Isso todo mundo sabe em Cuiabá, e o Prefeito não toma nenhuma atitude”.

O parlamentar ainda declarou que a prefeitura teria feito um repasse de R$ 14 milhões à concessionária, durante o período pandêmico, sob alegação de perdas econômicas por parte da empresa.

“Ele não encaminhou nada aqui pra Câmara Municipal pedindo permissão. Eu também levantei essa situação junto ao Ministério Público. Ou seja, como que um prefeito repassa dos cofres da prefeitura mais de 14 milhões de reais para uma concessionária que notadamente está destruindo as ruas da sua cidade? Muito estranho”, questionou Dilemário.

Procurada pelo Leiagora, a Prefeitura de Cuiabá rebateu a declaração, e afirmou que o valor bruto repassado a Águas Cuiabá foi de R$ 12.433.100,27. Por meio de nota, o Executivo esclarece que atendeu a uma determinação da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), em função da suspensão do reajuste tarifário por 319 dias, promovida no ano de 2020 pelos Decretos Municipais nº 7.854, 7.972 e 8.108.

Veja abaixo a nota na íntegra:

A Prefeitura de Cuiabá informa:

Considerando a  realização da 1ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 14, de 17/02/2011 (Processo Administrativo n. 49/2019) e da 1ª Revisão Extraordinária (Processo Administrativo nº 139/2021),  foi  reconhecida a necessidade como forma de compensar a Concessionária Águas Cuiabá pelo desequilíbrio apurado em relação aos pleitos que foram conhecidos, analisados e considerados providos pela Agência Municipal de Regulação (Arsec).

A deliberação ARSEC nº 04/2021 reconheceu desequilíbrio econômico-financeiro pelas perdas de receita sofridas ao longo de 319 dias durante o ano de 2020 em função da suspensão do reajuste tarifário promovida pelos Decretos Municipais nº 7.854, 7.972 e 8.108/2020, apurado no montante bruto de R$ 12.433.100,27 (doze milhões e quatrocentos e trinta e três mil e cem reais e vinte e sete centavos de real), com dedução dos valores devidos a título de outorga contratual (5% do faturamento bruto), taxa de regulação (1,5% do faturamento líquido) e tributos devidos pela concessionária, em especial PIS e COFINS.