Benefício pago para órfãos de feminicídio é destaque no Jornal Nacional

 

O programa Solidariedade em Ação, de transferência de renda para os órfãos do feminicídio, foi destaque, nesta segunda-feira (25), em transmissão nacional na Rede Globo.

A reportagem do Jornal Nacional abordou a atuação do município de Cuiabá no pagamento do benefício de R$ 606 para até 20 crianças ate o final de 2022. Atualmente, oito crianças de três famílias, recebem, desde maio, o valor que possui alguns critérios para a utilização.

“Essas crianças, na grande maioria das vezes, acabam ficando com parentes próximos que, de um dia para o outro, se deparam frente a  necessidade de oferecer um lar com estabilidade financeira e emocional. Essa renda irá ajudar essa criança e à família nesse processo, seja para uma necessidade médica, psicológica ou econômica”, frisou a primeira-dama Márcia Pinheiro. 

De acordo com o Núcleo de Apoio à Primeira-dama, o projeto vai sofrer alteração na Câmara de Vereadores, ainda esse ano, para que o benefício seja pago para cada órfão de uma mesma família. O projeto atual transfere o valor integral para a família, independente do número de crianças.

“Como é um projeto piloto, inédito no Brasil, existe essa necessidade de adequação. Conforme fizemos as visitas e a realização do levantamento socioeconômico, nos deparamos com muitas famílias com três a quatro crianças e, então, logo nos mobilizamos para adequar o programa a essa realidade e que cada criança receba seu benefício”, explicou.

O projeto foi apresentado pela primeira-dama Márcia Pinheiro, este ano, e tem ganhado notoriedade Brasil afora, principalmente pela ausência, a nível nacional, de políticas públicas para os órfãos do feminicídio.

"Essa ação da Prefeitura de Cuiabá é uma forma do estado dizer que vocês não estão só neste momento e que a gente precisa pensar nos órfãos do feminicídio. Lançamos neste ano um Plano de Ação de Enfrentamento ao Feminicídio e uma dessas ações é chegar aos órfãos, por isso que é tão emblemático é tão importante para nós estar aqui hoje participando de algo pode servir como modelo para execução do nosso plano. Nunca se pensou nos órfãos, mas sabemos que sozinhos não somos capazes de avançar, é preciso a união de esforços. Esse projeto é o que acredito que pode dar certo", disse a Ministra do governo Federal Cristiane Britto, em maio, durante o primeiro pagamento do benefício. 

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Emanuel Pinheiro realiza 29ª transmissão nesta terça-feira (26)

 

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro realiza, nesta terça-feira (26), às 19h05, a 29ª live . O gestor da capital adotou, desde o início do ano, esse canal virtual para apresentação dos projetos e ações que estão sendo executadas pela Prefeitura de Cuiabá. Esse é mais um compromisso do prefeito  com a população cuiabana a fim de dar mais transparência dos serviços do Executivo Municipal.

Dentre os temas a serem abordados são Saúde, Educação, Mobilidade Urbana, Obras e Infraestrutura.

Como tradicional, o prefeito também irá responder dúvidas dos internautas durante a live, que pode ser acompanhada pelas redes sociais Facebook e Instagram (emanuelpinheiromt).

Serviço

Assunto: Live com o prefeito Emanuel Pinheiro

Data: Terça-feira (26)

Horário: 19h05

Facebook: emanuelpinheiromt

Instagram: emanuelpinheiromt

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HMC capacita funcionários para o gerenciamento correto dos resíduos sólidos de Saúde

 

O gerenciamento correto dos resíduos sólidos de saúde foi pauta da capacitação interna realizada nos dias 18/07 a 22/07, no Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho”. A ação faz parte do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e é desenvolvida pelo HMC, através do Serviço de Educação Permanente – SEDUP, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT. 

A enfermeira da SEDUP e CIPA, Drackcyelle Almeida, abordou com os colaboradores do HMC sobre o gerenciamento dos resíduos de saúde, que corresponde às seguintes etapas: segregação, acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento interno, armazenamento externo, coleta e transporte externo e destinação final. 

“Quando não é realizada a separação correta, é gerado o dano físico, financeiro e ambiental. É realizada a pesagem do lixo infectante, que gera custos, quanto descartamos o lixo comum junto com o infectante, é causado o dano financeiro e quando descartamos o lixo infectante com o lixo comum, é causado o dano ambiental, que afeta a vida das pessoas, considerando riscos de doenças devido à exposição irregular do lixo”, relatou. 

Conforme os setores envolvidos na capacitação, é importante a orientação sobre os tipos de resíduos, classificados como comum, infectante, químico, radioativos e perfuro cortante, para que sejam despejados nos recipientes de maneira correta. Sobre o dano físico causado por manuseio irregular, o resíduo perfurocortante é o maior causador de acidentes de trabalho. “Além do descarte adequado, orientamos muito sobre a maneira correta de manusear os resíduos, para evitar acidentes físicos”, completou. 

Paulo Rós, diretor-geral do HMC, ressalta que é de responsabilidade de todos o gerenciamento dos resíduos por se tratar de saúde pública e meio ambiente. “A gestão Emanuel Pinheiro se preocupa para que não ocorra o descarte inadequado capaz de colocar em risco os recursos naturais e a qualidade de vida das pessoas. A gestão e a direção do HMC entendem que a capacitação periódica nos períodos diurnos e noturnos é primordial para evitar os danos”, ressaltou. 

Segundo a enfermeira Juliane Gonzaga, que participou da capacitação, a abordagem foi interessante para reforçar o correto gerenciamento do resíduo, “O assunto foi bem esclarecedor, tivemos a oportunidade de sanar dúvidas e acredito que a ação ajudou a minimizar gastos com a sobrecarga desnecessária do resíduo”, observou. 

Para a enfermeira Lívia Araujo, que atua há quase três anos no HMC, a sugestão de abranger as orientações aos acompanhantes é importante para ajudar no correto descarte do resíduo. “Colocar em alerta todos os envolvidos no ambiente hospitalar ajuda muito no êxito das ações”, pontuou. 

O gerenciamento dos resíduos sólidos de saúde exige cuidados e atenção especial em relação à sua coleta, acondicionamento, transporte e destino final por conterem substâncias prejudiciais à saúde humana.  O próximo passo do Serviço de Educação Permanente – SEDUP, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT envolverá o monitoramento do manuseio e descarte dos resíduos.

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Prefeito lamenta falecimento de membro da Academia Mato-Grossense de Letras aos 96 anos

 

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro recebeu com tristeza a notícia do falecimento de mais uma vítima da Covid-19, na noite de quinta-feira (21). Aos 96 anos, o escritor Avelino Tavares, faleceu em decorrência de complicações da doença. Adelino era jornalista e escritor. Por sua vasta experiência na área da comunicação, ocupava a cadeira de número 17, na Academia Mato-Grossense de Letras.

“Ainda enfrentamos muitas perdas em razão de uma crise sanitária sem precedentes. Adelino Tavares era um homem reconhecido por seu talento, carisma e pelo amor à literatura. Muito atuante, deixará saudades, além do exemplo por toda sua dedicação e por sempre nos inspirar”.  

Ademir Tavares deixa a mulher, Liosa Gomes Tavares, de 96 anos, sete filhos, 15 netos e 16 bisnetos. Apaixonado pela comunicação, o jornalista trabalhou com os jornais Estado de Mato Grosso, Diário de Cuiabá, Jornal do Dia, Correio da Imprensa, A Gazeta e Folha do Estado. Avelino também é autor da obra ' A Janela do Tempo'.

Também atuou como assessor de imprensa da Câmara Municipal de Cuiabá. Avelino é cavaleiro da Ordem do Mérito Mato Grosso, título outorgado pelo governo estadual. Recentemente, recebeu a medalha e o diploma do mérito dos 100 anos da instituição.

Em decorrência do Covid, não teve velório. O corpo foi sepultado no Cemitério da Piedade, hoje (22), no início da manhã.

“A lembrança que ele nos deixa e de uma pessoa fantástica, trabalhadora, que muito contribuiu no avanço das notícias na capital. Que Deus, nesse momento de profunda dor, possa dar o conforto necessário, principalmente a esposa e familiares”, lamentou Pinheiro.

 

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Limpurb disponibiliza mais de 30 maquinários para Mutirão da Limpeza no Real Parque

 

Mais de 30 maquinários atuarão durante os dois dias de Mutirão da Limpeza no bairro Real Parque, localizado na região Sul da Capital. O número abrange pás carregadeiras, retroescavadeiras, caçambas, caminhões do cata-treco, e caminhões voltados para os serviços de poda e manutenção na iluminação pública.

A estratégia foi definida nesta quinta-feira (21), por meio de vistoria técnica realizada na comunidade. A grande operação é executada nesta sexta-feira (22) e sábado (23), alcançando todos os pontos de descarte irregular de lixo que já foram mapeados pela equipe da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb).

“O Mutirão da Limpeza é uma das principais ferramentas utilizadas pelo Município para manter a cidade bem cuidada. De forma planejada e contínua, o prefeito Emanuel Pinheiro tem nos dado condições para fortalecer esse programa, com mais servidores e maquinários atuando em favor das comunidades”, afirma o diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite.

Somando os dois dias, o Mutirão conta com o envolvimento de mais de 300 trabalhadores que executarão atividades como varrição, roçagem, poda de árvores e pintura de meio-fio. Também faz parte da programação a eliminação de bolsões de lixo e cata-treco, por meio do qual o cidadão pode descartar materiais inservíveis de forma segura e dentro da lei.

Outro serviço de extrema importância que será efetuado nos bairros é o de manutenção na iluminação pública. Por meio dessa iniciativa, todas as vias serão beneficiadas com a substituição de lâmpadas queimadas por novas luminárias. Caso haja necessidade de troca de outros equipamentos do sistema, o trabalho também será efetuado.

“Vale destacar que o mutirão é realizado em dois dias, mas, se houver necessidade, vamos deixar uma equipe trabalhando na comunidade durante o restante da próxima semana, até que todo serviço seja concluído. Buscamos fazer uma ação completa, para que a população seja atendida com qualidade”, explica o adjunto de Serviços Urbanos, Anderson Matos.

O presidente da Associação de Moradores do Real Parque, Sidney Torres, destaca que, como representante da comunidade, tem buscado firmar parcerias com a Prefeitura de Cuiabá em prol de melhorias para a comunidade. Segundo ele, durante a gestão Emanuel Pinheiro, o bairro tem sido sempre beneficiado com obras e serviços.

“Agradeço ao nosso amigo e prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que é um gestor esse atuante e que tem transformado a nossa Cuiabá. Espero sempre contar com a colaboração da equipe da Limpurb e de toda a Prefeitura, para que possamos continuar fazendo a diferença no Real Parque”, comenta o presidente. 

A vistoria técnica foi acompanhada pelo vereador Marcrean Santos e por diretores de todos os setores da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos.

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Prefeito Emanuel Pinheiro entrega praça Amigos do Araçá com pista de caminhada, playground, academia ao ar livre e quadra poliesportiva

 

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entregou na noite desta quinta-feira (21), a Praça Amigos do Araçá, localizada na Rua José Luiz Borges Garcia, no bairro Jardim Araçá. A obra foi coordenada pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e faz parte do plano de trabalho criado gestão, que já resultou na revitalização e construção de mais de 150 novas praças públicas em bairros de todas as regiões da cidade, além de dois parques públicos. 

“Meu maior compromisso é com a população cuiabana, principalmente, os que moram nos bairros mais distantes do centro da nossa cidade. É para regiões como essa que eu trago a presença da Prefeitura de Cuiabá, entregando áreas de lazer como essa, que vai valorizar muito a comunidade, numa das regiões mais tradicionais de Cuiabá, que é o Jardim Araçá. Também vamos entregar no mês de agosto, bem aqui do lado no Santa Isabel, o PSF I, II e III, reformado, ampliado e climatizado, melhorando a saúde e atenção básica, trazendo qualidade de vida para a população cuiabana. Já entregamos tantas obras e praças na região, entregamos o HMC, a UPA Verdão, então é uma felicidade muito grande em estar atendendo o que deseja a população”, destaca o prefeito.

O espaço de lazer conta com uma pista de caminhada, playground, academia ao ar livre, e uma quadra poliesportiva. Além disso, foram feitos os serviços de jardinagem, instalação de bancos, lixeiras e implantação de iluminação de LED.

“Agradecemos a todos que de alguma forma estiveram aqui trabalhando com todo carinho e dedicação. A gestão tem trabalhado muito, claro que temos problemas, como a pandemia que acabou atrapalhando, ou alguma outra situação. Mas, não podemos deixar de cumprir e a gestão Emanuel Pinheiro tem batido nessa tecla, para cumprir tudo aquilo que foi prometido. Cuiabá se tornou um canteiro de obras, toda semana são duas ou três entregas diferentes em cada canto da cidade. Isso demonstra o compromisso da gestão, principalmente, com os bairros mais distantes da área central. Então, que a população agora faça o bom uso desse belíssimo espaço de lazer”, disse o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa.

“A obra estava indo de vento em poupa, mas, infelizmente, por conta da pandemia teve que ser paralisada. Ela foi reiniciada e, não posso deixar de parabenizar o João Hauer, que esteve aqui dia após dia, trabalhando e cuidando da obra. Junto com ele, os trabalhadores do programa que o prefeito Emanuel Pinheiro instalou e que é referência no Brasil, que é o ‘Nova Chance’, com a equipe de reeducandos, que agora têm uma nova chance de vida. Não é fácil construir um ambiente como esse e mais difícil que construir, é manter. Então, pedimos para que a sociedade cuide do espaço e nos ajude a manter”, reforça o diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite.

O presidente do bairro Jardim Araçá e comerciante, Valter Gonçalves, explica que o novo espaço de lazer trará inúmeros benefícios para a região e agradece a gestão Emanuel Pinheiro pelo olhar voltado a comunidade. “Os benefícios são muitos, não só para o Jardim Araçá como para os bairros circunvizinhos. Essa era uma área praticamente morta, não tínhamos nada e, agora, esse novo espaço de lazer valoriza os nossos imóveis, o comércio e o mais importante, a nossa sociedade. Temos que parabenizar a gestão Emanuel Pinheiro por ter olhado para o nosso bairro, muitos prefeitos se passaram e fizeram promessas, mas ele foi o único que cumpriu e merece todo o nosso respeito”, agradece.

Moradora do bairro há 35 anos, Joely Kenny, de 60 anos, afirma que essa é a realização de um sonho. “Sou moradora há 35 anos, trazia minha filha para brincar aqui nesse espaço que antes não tinha nada, só a quadra. Hoje trago meu neto, de 5 anos, para brincar em um espaço de lazer totalmente revitalizado, então é a realização de um sonho após tantos anos”, pontua.

Também estiveram presentes os vereadores por Cuiabá, Mario Nadaf e Robertinho Fernandes, o suplente de vereador Edilson Odilon, a secretária-adjunta de Turismo, Nilza Taques, e lideranças comunitárias.

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Prefeitura de Cuiabá realiza capacitação dos servidores para elaboração do Plano Municipal de Cultura

 

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, deu início a capacitação dos 77 servidores da pasta para a elaboração do Plano Municipal de Cultura. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (22), no auditório da Águas Cuiabá.

O Plano Municipal de Cultura é parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os entes federados e a sociedade civil por um período de 10 anos, que tem como principal objetivo fortalecer as políticas culturais e promover o acesso a ela no município. O Plano deve ser construído democraticamente, com participação da sociedade civil por meio de audiências públicas, fóruns, conferências e outros instrumentos onde artistas, entidades socioculturais e os profissionais da cultura possam se expressar.      

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, falou sobre a importância da capacitação dos servidores para a elaboração do Plano Municipal de Cultura. “Após pensar muito e conversar com o prefeito Emanuel Pinheiro, assumimos esse compromisso, que hoje estamos cumprindo. Não adiantaria propagarmos a construção de um Plano Municipal de Cultura se os servidores não participarem. Desta forma, faremos as mudanças e transformações que tanto sonhamos para a nossa cidade. Enquanto gestor responsável, quero que cada um dos nossos servidores nos ajudem a não errar, por isso, a gestão humanizada deve começar a partir da Secretaria e da valorização dos servidores públicos para que façam parte desse grande projeto, que estamos dando início”, destaca Leite.

“Esse é um momento muito importante para Cuiabá e para o Estado. Nos preparamos há algum tempo para esse momento e esse processo deve perdurar o segundo semestre todo para se finalizado no começo do ano que vem, que é a construção do Plano Municipal de Cultura. Estamos trabalhando também na construção do Plano Municipal de Esporte, por isso, tudo que for discutido aqui tem relevância para os dois eixos. Esse documento vai nortear todas as nossas iniciativas a partir de então, para que qualquer gestor que assuma tenha uma política definida de atuação, aplicação de recursos e orientação para poder executar o seu trabalho”, acrescenta o secretário-adjunto, Justino Astrevo.

A capacitação foi realizada pela Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso – Ação Cultural, abordando sobre os princípios metodológicos e conceituais para elaboração do referido plano com base no Plano Nacional de Cultura e no orientativo do Sistema Nacional de Cultura.

“A Ação Cultural é uma instituição de terceiro setor, uma Organização Social que existe há 22 anos e surgiu com objetivo de atuar, principalmente, na formação de gestores na área da cultura. Além da formação, também atuamos na gestão pública administrando aparelhos culturais. O Plano para o nosso município é um planejamento estratégico, que deve ser elaborado com participação social, se fazendo necessária a participação de toda a sociedade e dentro dessa participação incluímos os conselhos, os funcionários públicos, a sociedade civil e classe artística. Porque, afinal de contas a nossa área é movida por esses agentes. Então, é todo um processo que vai ser encaminhado no decorrer da elaboração do plano”, pontua a diretora geral da Ação Cultural, Viviene Lozi.

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Misc recebe evento em homenagem a Tereza de Benguela na próxima segunda-feira (25)

 

O Museu da Imagem e do Som (Misc), coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, recebe na próxima segunda-feira (25), às 19h, um evento em homenagem a Tereza de Benguela e as mulheres Latino Americanas e Caribenhas. A entrada é franca.

A programação contará com apresentações culturais que trouxeram a influência Africana ao Brasil, com participação de Tonny Maia e seu trompete, Joãozinho do Cavaco e Ju Baiana, Marcelo Passos, grupo Conexão dos Tambores, além de uma grande roda de samba com Rodrigo Mendes, Pachana e Jú Grisólia.

“Gostaríamos de homenagear, em nome de Tereza de Benguela, a todas as mulheres, que lutam em seu dia a dia, resistindo todas as formas de preconceito estabelecidas por uma sociedade machista. A gestão Emanuel Pinheiro prima pelo respeito, igualdade e valor do público feminino em todas as esferas. As mulheres continuam a avançar, em seus propósitos, na ocupação de espaços com muita inteligência e sabedoria, são as guerreiras contemporâneas, que formam um grande exército de Tereza de Benguela, por acreditarem que a verdadeira riqueza das mulheres está refletida em seus passos de sol a sol, em busca de algo que nos é sagrado, a liberdade”, destaca o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite.

TEREZA DE BENGUELA

No dia 25 de julho é comemorado o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra e o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, data sancionada pela Lei nº 12.987/2014.

Tereza de Benguela foi uma líder do quilombo Quariterê, que viveu no século XVIII. Após a morte de seu companheiro José Piolho, Tereza se tornou a rainha do quilombo, que resistiu à escravidão por duas décadas até 1770, quando foi destruído pelas forças do governador da capitania do Mato Grosso à época, Luiz Pinto de Souza Coutinho. Com isso, parte da população negra e indígena foi assassinada e outra, aprisionada. A data é um marco na luta contra o racismo.

O MISC

Criado em 2006, o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc) é o principal acervo de imagem e som da diversidade cultural de Cuiabá. Além de apresentações musicais, o Misc também apresenta exposições, mostras de fotografia e vídeos, oficinas e peças teatrais valorizando a história cuiabana. 

SERVIÇO

O que: Evento em homenagem a Tereza de Benguela

Quando: 25/07

Horas: às 19h

Local: Museu da Imagem e do Som (Misc) (Rua: Voluntários da Pátria, nº 79, Centro Norte)

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Secretário apresenta ao Conselho Municipal do Turismo a programação de projetos a serem executados em 2023

 

A Secretaria Municipal de Turismo apresentou na quinta-feira (21) aos membros do Conselho Municipal de Turismo de Cuiabá (Comtur) os projetos e ações previstas para serem lançados em 2023. A discussão é necessária para que o município tenha uma previsão  de gasto dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2023. Também foi apresentado um balanço das ações idealizadas até o momento como o Festival da Pamonha, Festa na Praça,  APP Turismo Cuiabá e Portal do Turismo e o  Ordenamento Turístico do Distrito do Coxipó do Ouro (iniciado em 17 de março de 2022).    

Conforme o secretário Zito Adrien, os membros do Conselho poderão apresentar propostas e ideias para serem executadas pela Secretaria para o ano de 2023. Ainda, comentou sobre a ampliação do Portal do Turismo para o Consórcio Vale do Rio Cuiabá, em que o prefeito Emanuel Pinheiro preside. "A ideia é fazer com que os municípios tenham seus pontos turísticos inclusos no aplicativo. A proposta será levada para os demais municípios pelo prefeito da Capital. E para o ano que vem teremos muitas ações envolvendo o turismo, que vai impactar na geração de emprego e renda para vários seguimentos", comentou Zito.

"As ações seguem com o objetivo de trabalhar as potencialidades e peculiaridades, valorizando a vocação e produtos turísticos de Cuiabá. A gestão busca fortalecer e estruturar o contexto social, político, ecológico, econômico e cultural, com o processo de escuta e diálogo junto aos atores locais, para incrementar a vocação turística da Capital e buscar o desenvolvimento e geração de emprego e renda. As ferramentas trabalhadas vêm sendo pensadas e colocadas em prática valorizando o planejamento participativo, fomentando o turismo em Cuiabá de modo sustentável, participativo e includente, incentivando as parcerias público-privadas. A SMT vem agregando ações em prol do conjunto dos recursos turísticos (naturais, histórico-culturais, equipamentos esportivos e de recreação, centros comerciais, empresas, empreendimentos, equipamentos e prestadores de serviços turísticos), atrelado à infraestrutura e criação de condições de fomento ao turismo, com excelência que o segmento merece para Cuiabá enquanto Capital e suas riquezas ímpares", concluiu o gestor da pasta. 

 

Alguns dos projetos previstos (2023):

 

Festival da Pamonha (previsão abril)

 

Viva o Feriado em Cuiabá (datas a serem definidas) 

 

Homenagem aos 60 anos da 1ª Banda de Rock de Cuiabá “Jacildo e Seus Rapazes” (festival de cinema, bandas cover, exposição de fotos e muito mais - data a ser definida)   

 

Outras programações ainda serão anunciadas pela Secretaria de Turismo. 

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Prefeito Emanuel Pinheiro lamenta a morte de ex-servidora da Secretaria Municipal de Gestão

 

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro e a secretária Municipal de Gestão, Ellaine Mendes, lamentaram a morte da servidora aposentada, Débora Lelis Quirino, 56 anos, que faleceu na última quinta-feira (21), em decorrência de um quadro de infecção generalizada. O velório e o sepultamento ocorreram na sexta-feira (22).

Débora ocupou o cargo de Auxiliar Municipal de 1991 a 2014, ano de sua aposentadoria. Ela deixa a mãe, a filha e um neto. 

O Chefe do Executivo Municipal, externou sentimentos aos familiares e amigos da ex-servidora.  "Sabemos o quão irreparável é a perda de um ente querido. Deixo aqui as mais sinceras condolências à família da ex-servidora, que dedicou-se por muitos anos à administração pública municipal. Que Deus os console e ampare neste momento difícil", disse. 

A secretária Ellaine Mendes, também se compadeceu com o falecimento de Débora. "Deixo os mais sinceros pesares a toda família. Que Deus conforte os corações neste momento de dor", declarou. 

 

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Em pouco mais de um mês, aplicativo Turismo Cuiabá registra 130 mil acessos; Prefeitura quer levar proposta para o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá

 

O aplicativo Turismo Cuiabá, que contém o mapeamento turístico com roteiro completo do que fazer na zona rural e urbana da capital, já foi acessado  130 mil vezes. O aplicativo foi lançado no dia 15 de junho pela Secretaria Municipal de Turismo e sua ampliação será colocada em discussão no Consórcio do Vale do Rio Cuiabá - (composto por Cuiabá e outros 12 municípios) e que tem o prefeito da capital, Emanuel  Pinheiro como presidente. 

"A pedido do deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho,  foi sugerido ao prefeito de Cuiabá, que leve a iniciativa para que os demais municípios da Baixada Cuiabana inclua as rotas turísticas de seus municípios no aplicativo. E então, iremos fazer esse levantamento cidade por cidade. Vai ser muito , pois, até mesmo quem mora em Cuiabá saberá todos os roteiros que as nossas cidades irmãs possuem. São muitos lugares a serem explorados aqui dentro e isso vai gerar mais emprego e renda para todos", comentou o secretário de Turismo, Zito Adrien.  

Para acessá-lo basta baixá-lo  no Play store e Apple Store ou acessar o QR Code no site https://turismo.cuiaba.mt.gov.br.  No aplicativo você encontrará o mapeamento turístico com roteiro completo do que fazer na zona rural e urbana:  gastronomia, rotas das igrejas, Centro Histórico, rotas das cervejas artesanais, rotas dos balneários, pesca esportivas, eventos que constam no calendário da pasta e outros. São mais de  700 estabelecimentos  cadastrados de diversos segmentos. 

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Em pouco mais de um mês, aplicativo Turismo Cuiabá registra 130 mil acessos; Prefeitura quer levar proposta para o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá

 

O aplicativo Turismo Cuiabá, que contém o mapeamento turístico com roteiro completo do que fazer na zona rural e urbana da capital, já foi acessado  130 mil vezes. O aplicativo foi lançado no dia 15 de junho pela Secretaria Municipal de Turismo e sua ampliação será colocada em discussão no Consórcio do Vale do Rio Cuiabá - (composto por Cuiabá e outros 12 municípios) e que tem o prefeito da capital, Emanuel  Pinheiro como presidente. 

"A pedido do deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho,  foi sugerido ao prefeito de Cuiabá, que leve a iniciativa para que os demais municípios da Baixada Cuiabana inclua as rotas turísticas de seus municípios no aplicativo. E então, iremos fazer esse levantamento cidade por cidade. Vai ser muito , pois, até mesmo quem mora em Cuiabá saberá todos os roteiros que as nossas cidades irmãs possuem. São muitos lugares a serem explorados aqui dentro e isso vai gerar mais emprego e renda para todos", comentou o secretário de Turismo, Zito Adrien.  

Para acessá-lo basta baixá-lo  no Play store e Apple Store ou acessar o QR Code no site https://turismo.cuiaba.mt.gov.br.  No aplicativo você encontrará o mapeamento turístico com roteiro completo do que fazer na zona rural e urbana:  gastronomia, rotas das igrejas, Centro Histórico, rotas das cervejas artesanais, rotas dos balneários, pesca esportivas, eventos que constam no calendário da pasta e outros. São mais de  700 estabelecimentos  cadastrados de diversos segmentos. 

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Prefeito Emanuel Pinheiro lança obra de pavimentação da Avenida João Balão nesta segunda-feira (25)

 

O prefeito Emanuel Pinheiro, realiza, na noite desta segunda-feira (25), o lançamento da obra de pavimentação da Avenida João Celestino Cardoso Neto, popular João Balão, que interligará a Rodovia Palmiro Paes de Barros aos bairros Residencial Coxipó e Santa Terezinha. 

A via possui a extensão 1,6 quilômetros e será composta por rede de drenagem de águas pluviais, pista dupla, sistema de iluminação, ciclovia, calçada e meio-fio. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria de Obras Públicas (SMOP). 

 

Serviço

Assunto:Lançamento da obra de pavimentação da Avenida João Balão

Data: Segunda-feira (25)

Horário: 17h30

Local: Avenida A, Quadra 47 - bairro Residencial Coxipó

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Isto É destaca Cuiabá entre as 50 “Melhores Cidades do Brasil”

 

Cuiabá ocupa a 44ª posição no ranking nacional das 50 'Melhores Cidades do Brasil' na modalidade de grande porte. A pesquisa foi realizada pela Agência de Classificação de Risco de Crédito Austin Rating, em parceria com a Editora Três e recentemente publicada pela Revista Isto É.  

 

A análise considerou dados públicos de 5.565 municípios brasileiros e está dividida em três categorias: municípios de grande, médio e pequeno porte. A avaliação tem base nos quesitos de indicadores fiscais, econômicos, sociais e digitais. A capital mato-grossense está à frente da cidade paulista, Campinas, que ocupa a 45º posição. 

 

"Fico muito feliz em ver que a nossa Cuiabá aparece muito bem em todas as pesquisas de avaliações do país. Isso é resultado de um trabalho de excelência, juntamente com os servidores públicos comprometidos com a população cuiabana. A nossa gestão é movida pela transparência e pelo zelo ao erário público. A Prefeitura de Cuiabá, vem fazendo a sua parte e melhorando a qualidade de vida das pessoas, principalmente dos mais humildes e daqueles que precisam do serviço público", comentou o prefeito Emanuel Pinheiro. 

 

Em março deste ano, o jornal O Estado de São Paulo classificou Cuiabá entre as 10 melhores cidades brasileiras para empreender. A pesquisa foi feita pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Endeavor Brasil. 

 

O índice apontou que Cuiabá é um dos quatro municípios que conseguiu melhorar o desempenho de 2020 para 2021, entrando no top 10 do ranking. Em 2020, Cuiabá ocupou a 61ª posição, com 5,70 pontos. Já no último ano, alcançou a pontuação de 7,59, subindo 51 posições na lista. Nesta pesquisa, foi levada em consideração critérios como ambiente regulatório, infraestrutura, capital financeiro, capital humano e cultura empreendedora. 

 

Veja matéria completa da Isto É aqui: As 50 melhores cidades por porte

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Brinquedoteca do HMC ajuda no tratamento de crianças e adolescentes

 

Fundamental para ajudar no tratamento de crianças e adolescentes, a brinquedoteca instalada na Ala Pediátrica do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho” – HMC, cada vez mais atrai pacientes em situação de hospitalização. O espaço inclui livros, brinquedos, televisão e atividades com profissionais pedagoga e psicopedagoga. 

Segundo a responsável técnica da Ala Pediátrica, Rosenil Magalhães, 100% das crianças e adolescentes usam o espaço. “A brinquedoteca atende uma parte importante das necessidades, promovendo e facilitando a interação no ambiente hospitalar. Ajuda a enfrentar as emoções no processo de tratamento das enfermidades, tornando a internação mais agradável”, avaliou.  

Conforme a adolescente, Victória Carvalho, 15 anos, que está no 9º ano do ensino fundamental. Ela conta que passou por três internações no HMC, e que durante as internações costumava frequentar a brinquedoteca para assistir desenhos na televisão e ler livros.

A mãe da Victória, Barbara da Cruz, disse que a psicopedagoga do HMC também passou algumas atividades de desenho e pintura, e se a adolescente fosse permanecer por mais tempo internada, a profissional entraria em contato com a escola para reforçar o conteúdo escolar na unidade hospitalar. 

“O espaço é bem interativo e atrai crianças de todas as idades. Os menores brincam no balanço, casinha e demais brinquedos e os maiores usam muito a televisão, leem os livros e participam das atividades de reforço escolar”, destacou a mãe da adolescente, moradora do bairro Sucuri em Cuiabá.

A paciente Ariela da Silva, 2 anos, também usa muito a brinquedoteca. Ela veio do município de Bom Jesus do Araguaia (distante a 1.000 km de Cuiabá), por meio da UTI aérea, acompanhada da avó Milei Maria de Jesus, 42 anos. 

A avó conta que a criança foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva – UTI do HMC após sofrer um afogamento. Depois com a evolução clínica, a criança foi encaminhada para a enfermaria da unidade, onde fica próximo da brinquedoteca.

“Quando minha neta saiu da UTI ela encontrou esses brinquedos maravilhosos. Todo hospital deveria ter um espaço como este. A brinquedoteca é como se fosse à extensão da nossa casa, aqui ela brinca e desenha. A partir do momento que ela teve acesso a brinquedoteca a recuperação dela evoluiu muito. Quando ela estava só no leito a recuperação era mais lenta”, avaliou a avó de Ariela.

Paulo Rós, diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que administra o HMC, explica que a gestão Emanuel Pinheiro está preocupada com o bem-estar dos pacientes. “A estrutura hospitalar foi criada para trazer tudo de mais novo e moderno para a população. Além de um espaço lúdico, extremamente necessário para amenizar o desconforto da internação, também foi entregue na sala de espera do ambulatório, um espaço lúdico pedagógico para oferecer as crianças que veem à unidade acompanhar os pais nas consultas e procedimentos ambulatoriais”, revelou.

A brinquedoteca da Ala Pediátrica e o espaço lúdico pedagógico do Ambulatório foram idealizados pela 1ª dama Márcia Pinheiro, para auxiliar no benefício emocional de crianças e adolescentes internados. O espaço foi entregue pela gestão Emanuel Pinheiro, durante a terceira etapa de inauguração do HMC, em maio de 2019.

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Novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor tomam posse nesta quarta-feira (27)

 

O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Cuiabá realiza nesta quarta-feira (27), às 09h30, no auditório da Prefeitura de Cuiabá, ato de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor- Condecon para o biênio 2022/2024. O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Municipal, Genilto Nogueira será o presidente, sendo membro nato do Conselho.

O Conselho tem a função de articular e estabelecer a política municipal de defesa do consumidor, que é executada pelo PROCON, propondo diretrizes e estratégias para sua implementação, dentre outras atribuições. “O Condecon é que fiscaliza e acompanha a gestão do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, bem como aprova a respectiva prestação de contas”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Cuiabá, Genilto Nogueira.

“Os conselheiros contribuem também para o exercício consciente dos direitos do consumidor, através do desenvolvimento de atividades que promovem a educação para o consumo”, acrescentou Genilto.

O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON é composto por representantes indicados pelo Poder Público e entidades representativas de fornecedores e consumidores, sendo investidos na função de conselheiros por meio de nomeação do Chefe do Poder Executivo Municipal. Compõem o Conselho a Secretaria Municipal de Saúde, de Fazenda, de Educação, Câmara de Dirigentes Lojistas- CDL, Ordem dos Advogados do Brasil- OAB, Instituto dos Advogados Mato-grossenses- IAMAT e Instituto do Consumidor e da Previdência- ICONPREV.

Além da cerimônia de posse, haverá uma palestra com o procurador do Estado do Espírito Santo, membro do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça- CNJ Dr. Leonardo Garcia, que irá falar sobre a Lei de nº 14.181 de 01 de julho de 2021, conhecida como a Lei do Superendividamento.

Com esta lei, os consumidores passam a ter direito a renegociar as dívidas com os credores, sem passar por constrangimentos ou assédios por parte das empresas com as quais possuem dívidas.

SERVIÇO:

O QUE: Posse do Condecon
Quando: 27/07/2022
Horário: 09h30
Local: Auditório da Prefeitura de Cuiabá

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Sine Municipal disponibiliza mais de 770 vagas de emprego nesta segunda-feira (25)

 

O Sine Municipal, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, começa a semana disponibilizando 779 vagas de emprego nesta segunda-feira (25), em diversas áreas de atuação.

As oportunidades são para os cargos de ajudante de obras, analista de recursos humanos, assistente de vendas, auxiliar administrativo, auxiliar de almoxarifado (vaga exclusiva para PCD), auxiliar de linha de produção, camareira de hotel, condutor de escavadeira, contador, cozinheiro geral, empacotador, estoquista, farmacêutico, garçom, jardineiro, mecânico, operador de caixa, pedreiro, técnico de manutenção elétrica, vendedor, vigia (vaga exclusiva para PCD), entre outras vagas.  

Para se candidatar basta baixar o aplicativo “Sine Fácil” ou acessar a página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). O candidato pode ainda se dirigir a unidade do Sine no Coxipó ou no Shopping Popular, com os documentos pessoais.

Nesta segunda e terça-feira (25 e 26), a van do Sine da Gente, que integra o programa Pra Frente Cuiabá, atenderá a população do bairro Chácara dos Pinheiros. A equipe se posiciona na Rua Nossa Senhora da Guia, s/n, na praça ao lado da Associação de Moradores, oferecendo os serviços de encaminhamento de vagas de emprego, Carteira de Trabalho Digital e orientação no Seguro de Desemprego, das 9h às 12 e 13h às 16h.

Já na quarta-feira (27) e quinta-feira (28), o Sine da Gente leva atendimento aos moradores do Bairro Coophema.  A equipe se posicionará no espaço do Centro Comunitário, localizado na Rua Nova Iguaçu s/n, com atendimento das 9h às 12 e 13h às 16h.

Canais de atendimento Sine Municipal de Cuiabá:

Sine Shopping Popular: das 9h às 17h

Telefone e Whatsapp: (65) 3664-1503/ 99251-7480

Sine Coxipó: das 7h às 17h

Telefone e Whatsapp: (65) 3675-3113/ 99337-2799

Sine da Gente (Sine móvel): toda semana em um bairro diferente de Cuiabá.

Os empregadores que desejarem anunciar suas vagas no Sine podem entrar em contato pelos telefones (65) 3645–7216 ou (65) 3645-7237, pelo whats (65) 99255–2450 ou pelo e-mail sine.pmc@cuiaba.mt.gov.br.

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Deputada reúne dezenas de entidades e cria Câmara Temática de Aptidão Econômica

Foto: Marcos Lopes

Por iniciativa da deputada estadual Janaina Riva (MDB), um grupo de trabalho integrado por dezenas de entidades ligadas ao desenvolvimento econômico de Mato Grosso foi formado nesta terça-feira (15) com o intuito de juntas compilarem dados, estudos, planos e projetos, visando o futuro do estado. O resultado deverá nortear o direcionamento de investimentos estaduais nas aptidões econômicas regionais e locais.

“A ideia é desenvolver um trabalho focado na aptidão econômica de cada uma das regiões e cada um dos municípios do estado de Mato Grosso. Eu citei para eles algumas aptidões econômicas ligadas à agricultura familiar que hoje é a cadeia com maior alcance no nosso estado já que são mais de 140 mil famílias e mesmo assim quando vamos a um supermercado ainda encontramos produtos da agricultura familiar que não de Mato Grosso. Então isso mostra que ainda temos espaço para investir nesse segmento, mas ainda não temos as regiões que precisa investir mais ou menos, onde está focado ou tem mais facilidade para desenvolver determinado, verdura ou fruta”, explica.

De acordo com a parlamentar, a ideia é instalar posteriormente uma Câmara Temática de Aptidão Econômica de Mato Grosso. “É um projeto pra gente analisar o estado depois em um quadro, ver o que o que tem para ser investido, para que depois o deputado, o Poder Executivo, possa alocar um recurso que dê retorno não só para o município, mas também para o cidadão, gerando mais independência financeira, emprego e renda. A ideia é usar essas informações inclusive para o planejamento da Lei Orçamentária Anual”, afirma.

Dentre as entidades que devem compor esse grupo de trabalho e que estiveram reunidas para tratar do assunto estão a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), PAGE (Partnership for Action on Green Economy, a sigla em português é Parceria para Ação em Economia Verde), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Sebrae, Desenvolve MT, Produzir, Conservar e Incluir (PCI-MT), Empresa Pesquisa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Empaer), Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, parabenizou a deputada Janaina pela iniciativa e disse que AMM está pronta para dar todo o suporte de informações e com técnicos para o trabalho. O presidente lamentou que ainda nos dias de hoje o estado ainda sofra com a falta de uma política de integração de dados, principalmente no que diz respeito à agricultura familiar. “Precisamos de um estado para todos os mato-grossenses e, partindo desse trabalho, será possível fazê-lo”, finalizou.



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De conselho LGBT à vedação do passaporte da vacina, Janaina liderou debates polêmicos na AL em 2021

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Um ano de muito trabalho e de pautas que mobilizaram a população, assim foi o ano de 2021, avalia a deputada estadual Janaina Riva (MDB). Ao todo, a parlamentar apresentou 593 proposituras entre projetos de lei, indicações, moções, projetos de resolução, propostas de emenda constitucionais e requerimentos. No geral, 11 projetos da parlamentar foram sancionados e viraram leis.

Foram 432 indicações apresentadas, 63 moções, 34 projetos de lei, uma PEC, 42 projetos de resolução e 21 requerimentos de informações. “Desde o início da pandemia viemos nos desdobrando para que a nossa qualidade e quantidade de produção parlamentar não caísse. Fecho 2021 com a sensação de dever cumprido”, disse.

A defesa de pautas polêmicas como a da pobreza menstrual que se tornou a Lei ordinária 11615/2021 e prevê o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas estaduais do estado, bem como a Lei Ordinária nº 11413/2021 que institui o programa de exame de mamografia móvel, de autoria da deputada, assim como a defesa da criação do Conselho Estadual LGBTQIA+ e o Projeto de Lei 780, que proíbe o poder público de exigir o passaporte vacinal para ingresso em estabelecimentos comercias e igrejas e templos, em Mato Grosso, levaram a população a acompanhar de perto as sessões na Assembleia Legislativa.

“Tivemos pautas muito importantes referente à pandemia e ao combate à covid19. Defendi pautas e projetos que eu realmente acredito e me posicionei, como a questão da pobreza menstrual, a pauta da proibição do passaporte vacinal, a defesa do conselho LGBTQIA+, a defesa dos servidores públicos estaduais, da educação e de instituições como a Empaer e da MTI”, avalia.

O cuidado e a proteção às mulheres vítimas de violência também estiveram presentes constantemente na pauta da deputada em forma de projetos e ações coordenadas com a sociedade civil organizada. Projetos como o de lei n° 730/2021, que cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e o Projeto de lei n° 781/2021 que garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica, estão em tramitação.

O municipalismo continua sendo uma das principais bandeiras de defesa de Janaina, que em 2021 se destacou na defesa e na busca por recursos estaduais e federais para diversos municípios de Mato Grosso, principalmente os mais distantes da capital.

“Em 2020 não havia conseguido estar nos municípios como geralmente eu gosto por conta da minha gravidez e das altas taxas de casos e mortes por covid-19, mas a partir do segundo semestre de 2021, depois de vacinada e com a queda de casos em nosso estado, voltei a andar por Mato Grosso para conversar com as pessoas e saber da realidade de cada município. Isso faz toda a diferença na hora de legislar e de brigar por recursos”, finalizou.







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Janaina é escolhida como embaixadora da Virada Feminina

Foto: Ronaldo Mazza

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) foi homenageada na manhã desta quarta-feira (17) com o título de embaixadora da 11ª Virada Feminina, evento que reúne em Mato Grosso lideranças femininas que atuam no estado e no País, como empresárias, prefeitas, vereadoras, secretárias, primeiras-damas, delegadas, juízas e representantes sociais, a fim de que possam juntar forças para diminuir a desigualdade de gênero e desenvolver projetos ligados ao empoderamento feminino.

“Ser embaixadora de um evento dessa magnitude, para mim, é uma honra. A Virada Feminina não se trata de um evento para mim ou qualquer mulher que esteja aqui hoje, mas é para as gerações futuras. Como me dói saber que maior parte das leis e garantias que as mulheres têm, foram dadas através do Judiciário e não dos Parlamentos. Eram os parlamentos que deveriam fazer essas correções históricas para as mulheres, mas nós temos dificuldades de avançar nos parlamentos e eu não tenho dúvidas que se até 2030 não houver equidade de gênero nos parlamentos, o judiciário vai garantir por que é direito das mulheres essa equidade em todos os postos de poder, não só no Judiciário, no Congresso Nacional ou nas assembleias, mas em todas as esferas de poder. Não existe democracia sem igualde de gênero”, disse a deputada.

O evento acontece ao longo de todo dia e, no período da manhã, contou com a presença também da presidente nacional da Virada Feminina, Marta Lívia Suplicy; da presidente Regional Mato Grosso, Cely Almeida; da desembargadora Maria Erotides Kneip; a juíza Amini Haddad; a ativista de direito das mulheres e embaixadora nacional da Virada, Luiza Brunet, dentre outras mulheres que fazem parte do movimento. No período da tarde é aguardada a presença da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que palestrará.

A Virada Feminina é dividida em grupos de trabalhos: Solidariedade; Gênero, Raça e Etnia; Invisíveis; Saúde e Bem-Estar; Educação; Sustentabilidade; Portadores de Deficiência e Doenças Raras; Longevidade; Empreendedorismo; Candidaturas e Lideranças Femininas; Violência Contra a Mulher; Cultura e Arte; Moradia Digna e outras. Todos esses temas serão debatidos ao longo do dia no teatro Zulmira Canavarros.



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Deputada de MT fala sobre empoderamento e sustentabilidade durante fórum mundial na Rússia

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Durante a fala da deputada estadual Janaina Riva (MDB) no Fórum Internacional dos Municípios BRICS, agrupamento formado por cinco grandes países emergentes - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - que juntos representam cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial, a parlamentar de Mato Grosso trouxe como tema para o debate com as demais participantes: “A igualdade de gênero como nova forma de mentalidade para a gestão do desenvolvimento sustentável”.

Janaina abriu sua fala lembrando que o ODS número 5, objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o igualdade de gênero fala em “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. Segundo ela, essa é uma linguagem inovadora que a ONU adota, já que ao dizer “empoderar” retrata a ideia de poder, um conceito que ao longo do tempo parece muito distante da realidade de grande parte das mulheres.

“Basta eu dizer um pouco sobre minha trajetória, pois me elegi deputada estadual no Estado de Mato Grosso, o maior produtor agropecuário do Brasil, no ano de 2014, quando eu tinha 25 anos de idade. Me reelegi em 2018, e hoje sou a única deputada mulher em uma bancada de 24 deputados. Sou mãe de 3 filhos e, acreditem, ser mulher e mãe já foram motivos de ironias por parte da sociedade e até de colegas, embora eu precise reconhecer que a maioria me trata com bastante respeito. Falar em poder não é limitar o tema ao poder político. É antes um desfile por todas as formas de dominação que existem. E eu entendo que a forma como a mulher exerce a dominação é construída com muito amor. É claro que em todos os sentidos há exceções, mas eu aposto em um mundo melhor na medida em que as mulheres e as meninas forem empoderadas”, disse.

Para a parlamentar, ao pensar um mundo com uma nova mentalidade em vários sentidos, é preciso acreditar em mais influência feminina no processo de decisão. “Quanto ao desenvolvimento sustentável, por exemplo, eu evoco um conceito simples que é pensar o mundo como uma mulher pensa sua família, ou seja, construir as bases sustentáveis é pensar no futuro das gerações, com a simplicidade que uma mulher pensa no futuro dos seus filhos e netos. Entendendo que desenvolvimento sustentável significa acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade, como algumas das metas desafiadoras propostas pela Organização das Nações Unidas para o mundo. Empoderar as mulheres e as meninas fortalece a luta, afinal, por todo o mundo é um elogio para qualquer mulher ser chamada de guerreira, é um comportamento que nos define, que nos põem dispostas a enfrentar qualquer desafio”, explica.

Ainda na fala da deputada, ela ressaltou que a distinção de conceitos é um desafio, a começar pela diferenciação entre crescimento e desenvolvimento. “Para mim, o primeiro não leva em consideração a igualdade social, já que não se interessa em nada além da produção de riquezas. Mas o desenvolvimento, apesar de ter preocupação com a geração de riquezas, tem como principal objetivo distribuí-la à população, levando em conta a qualidade ambiental e a preservação dos recursos naturais. Eu distinguiria assim: o crescimento econômico tem foco na expansão da economia, aumento da produção, consumo, vendas, PIB e outros indicadores. Enquanto isso, o desenvolvimento sustentável tem que atender às necessidades das pessoas, das sociedades sem comprometer as futuras gerações, para um crescimento equilibrado e estável, atendendo às necessidades básicas da sociedade, preservando os recursos naturais, pensando nas futuras gerações”, diferenciou.

Para exemplificar, a parlamentar utilizou a situação de Mato Grosso. “Tomo Mato Grosso como exemplo concreto. O estado, maior produtor de soja, algodão e gado bovino do Brasil, está inserido em três importantes biomas mundiais: o Cerrado, o Pantanal e a Amazônia. Então a preservação dessa riqueza natural se choca com o avanço do agronegócio, e alguns indicadores nos animam, como a crescente produção de alimentos para o mundo; já outros nos preocupam, como os do passivo ambiental que provocam desmatamento e ameaçam nosso manancial de água. Então o conceito de desenvolvimento sustentável deve estar presente na gestão dessas contradições, e acredito muito que a alma feminina, que para mim não é algo idílico, pode contribuir na solução desse desafio”, finalizou.

Ao longo dos debates Janaina fez outra participação ao falar da legislação em vigor no Brasil que trata da violência política de gênero e da importância dela para as mulheres que exercem um mandato eletivo.

Participaram do painel com Janaina, Rybakova Ekaterina, presidente e fundadora da Fundação Rybakov, Rússia; Tylevich Tatiana, Diretora Geral da JSC "Imperial Porcelain Factory", Rússia; Anastasia Uskova, Diretora Geral do Rocket Humans Technology Group, Rússia; Viktoria Panova, Diretora Administrativa do Comitê Nacional de Pesquisa do BRICS, Diretora Acadêmica do Conselho de Especialistas para Preparar e Garantir a Presidência da Federação Russa na Associação BRICS, Vice-Reitora de Relações Internacionais, FEFU, Sherpa da Rússia em W20, Rússia; Purnima Anand, presidente do BRICS International Forum, Índia; Mamahoa Gail Motlung, CEO, House of Yadah (PTY) LTD Publications, África do Sul; Hemali Kalpeshkumar Boghavala, prefeito de Surat, Índia.

O Fórum Internacional de Municípios do BRICS acontece em São Petersburgo, na Rússia, mas pelo aumento dos casos de covid-19 no país, os debates e palestras acontecem no formato on-line.



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A deputada estadual Janaina Riva (MDB), o economista, sociólogo e professor de Economia da Universidade de Mato Grosso (Unemat), Maurício Munhoz

Foto: Marcos Lopes

A deputada estadual Janaina Riva (MDB), o economista, sociólogo e professor de Economia da Universidade de Mato Grosso (Unemat), Maurício Munhoz e a aluna de Direito da Unemat, Beatriz Ramosm vão palestrar no Fórum Internacional do BRICS - agrupamento formado por cinco grandes países emergentes - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - que, juntos, representam cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial.

O Fórum Internacional de Municípios do BRICS acontece em São Petersburgo, na Rússia, mas pelo aumento dos casos de Covid no País, os debates e palestras acontecerão no formato online. Janaina palestrará no painel “Foco nas mulheres: liderança moderna e capacitação das mulheres nos negócios”. No mesmo bloco de discussão estão mulheres como a presidente e fundadora da Fundação Rybakov, Ekaterina Rybakov, uma das mulheres mais ricas da Rússia.

Os três palestrantes de Mato Grosso falarão na rodada sobre o agronegócio e a deputada, mais especificamente, sobre o fortalecimento da mulher como agente político para uma sociedade sustentável.

Farão parte dos debates pessoas de diversos locais do mundo, especialmente da China, Rússia, Índia, África do Sul, Brasil e Rússia, os países que formam o Brics. O presidente Russo, Vladimir Putin, fará a abertura do fórum. A participação da deputada será no sábado 06 de novembro, por volta das 5 horas da manhã (horário de Cuiabá), 12h às 13h30 horário local de São Petersburgo.





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Estado deverá manter isenção de ICMS a PCD que adquirir veículo de até R$ 140 mil

Foto: Marcos Lopes

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou Projeto de Lei nº 896/2021,a sessão vespertina de quarta-feira (13), que trata da isenção do valor do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) para aquisição de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, auditiva, visual, mental ou autista, com valor de até R$ 140 mil.

Segundo a parlamentar, o projeto nada mais é que uma equiparação ao que a Presidência da República sancionou (Lei Nº 14.183), que, entre outras medidas, eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o teto para isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros adquiridos por pessoas com deficiência - PCD.

“Queremos provocar essa discussão. Além do aumento do teto para o benefício, a nova lei federal diminui de quatro para três anos o prazo para a troca do veículo adquirido com isenções pelo público PCD. Seja como for, as mudanças que entram em vigor visam corrigir, sobretudo, o teto de preço de carros para obtenção do benefício relacionado somente ao IPI, cabendo aos estados equiparar esse valor também na isenção de ICMS”, explica.

Segundo Janaina, com o aumento no preço dos veículos, essa demanda tem sido frequente, uma vez que em nível estadual, a isenção do ICMS para aquisição desses veículos é até o valor de R$ 70 mil. “Nós moramos em um estado do agronegócio, onde os PCDs possuem caminhonetes e veículos mais altos que têm valor mais alto. Eu conversei com o secretário [de Fazenda de Mato Grosso] Rogério Gallo e ele me assegurou que esse debate vai acontecer no dia 20, no Conselho Nacional de Política Fazendária. Quero convidar os deputados que defendem a causa para serem coautores desse meu projeto para juntos acompanharmos essa discussão junto ao Confaz. O vereador Geancarlos, de Confresa, tem me cobrado bastante sobre isso e eu tenho a certeza que a Assembleia poderá contribuir”, finalizou.



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Deputada entrega demanda sobre desburocratização do revalida ao reitor da UFMT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) entregou em mãos do reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Evandro Aparecido Soares da Silva, uma indicação para que trabalhem juntos em um projeto junto à Câmara Federal e o Senado para desburocratização do revalida, o exame que subsidia o processo de revalidação dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil.

Segundo a parlamentar, esta tem sido uma demanda constante dos municípios, principalmente os mais longínquos, junto ao gabinete dela, bem como da população em geral que carece de atendimento médico. O Revalida é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

“Sabemos da necessidade de Mato Grosso, principalmente neste momento pandêmico dos municípios mais longínquos e seus distritos. Por isso fui até o reitor para trabalhemos juntos para que seja aprovado um projeto com o intuito de que o Mais Médicos sirva como internato e que esses médicos possam conseguir o seu revalida aqui no Brasil e esses filhos brasileiros, mato-grossenses que estão fazendo faculdade fora, possam trabalhar aqui”, finalizou.

Segundo o reitor, essa é uma demanda que constantemente tem ouvido da sociedade e vai trabalhar por essa desburocratização junto à Câmara Federal.

Atualmente, para participar do Revalida os profissionais formados em medicina em instituições de educação superior estrangeiras devem atender aos seguintes requisitos:

Ser brasileiro(a) ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil; enviar imagens do diploma (frente e verso), como solicitado pelo sistema de inscrição; ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal do Brasil; ser portador de diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila da Haia, tratado internacional promulgado pelo Brasil por intermédio do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.

O processo avaliativo é dividido em duas etapas eliminatórias aplicadas em momentos distintos: provas escritas e prova de habilidades clínica. O Exame é fundamentado na demonstração de conhecimentos, habilidades e competências necessárias ao exercício da medicina. A aprovação nas duas etapas da avaliação é um demonstrativo da competência técnica (teórica e prática) do médico graduado para o exercício profissional.







Gabinete da deputada Janaina

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Deputada pede que AL se manifeste contra inércia da Rota Oeste sobre a duplicação da BR-163

Foto: Marcos Lopes

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) externou, na manhã desta quarta-feira (6), durante sessão ordinária, sua preocupação com o descumprimento da concessão e inércia por parte da empresa Rota Oeste, com relação à duplicação do trecho da BR-163 que ela administra. Segundo ela, a Assembleia precisa assumir o protagonismo da cobrança e usar de todos os mecanismos legais para resolver o problema.

“Quero externar a preocupação com o sangue que vem sendo derramado na BR-163. É um absurdo o não cumprimento por parte da concessionária da duplicação da BR1-63. Hoje, quando vamos para Rondonópolis, dá orgulho do trabalho que foi feito na via que está toda duplicada, e quero destacar a atuação do senador Welington Fagundes, a trafegabilidade e o quanto melhorou. Não tem explicação o que a Rota Oeste está fazendo com a 163 e não tem explicação a inércia daqueles que deveriam estar agindo para salvar vidas. É uma preocupação e quero pedir ao presidente da Assembleia que use a Procuradoria-Geral da Assembleia e essa estrutura para fazer o que for preciso”, disse.

Janaina diz que apoia a proposta do presidente Max Russi para a criação de uma CPI sobre o tema, e que caso ele apresente, deve contar com a assinatura de todos os deputados. “Eu acredito que essa CPI seja necessária sim. É um trecho que está dentro de Mato Grosso e nós precisamos trabalhar para adotar as medidas legais necessárias contra a Rota Oeste pela inércia e descumprimento da concessão. Com relação à CPI, se proposta, dever ter 24 assinaturas”, acredita.

Segundo Janaina, é preciso somar esforços para que as providências cabíveis sejam tomadas sem mais burocracia. “As pessoas nem acreditam mais quando se fala em duplicação da BR-163 e olha que já foi mote de campanha de mais de 10 deputados. O que precisamos fazer é unir forças com o governo do estado, deputados federais, governo federal para agirmos com mais celeridade, pois cada fim de semana é tragédia atrás de tragédia”, finalizou.



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Janaina quer celeridade em regulamentação de Fundo de Aval Garantidor

Foto: Marcos Lopes

O Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso, denominado MT Garante, criado por meio de lei de autoria dos deputados Eduardo Botelho (DEM) e Janaina Riva (MDB), será um alento aos agricultores familiares e produtores que vivem em assentamentos de Mato Grosso e tem dificuldade na aquisição de crédito junto às instituições bancárias. Na manhã desta quinta-feira (30), a deputada estadual Janaina Riva, a convite da Empaer, visitou o Projeto de Assentamento Nossa Senhora Aparecida, localizado há 20 quilômetros do perímetro urbano de Várzea Grande, para conhecer a realidade da Eliete Rosa Luís, possível beneficiada do Fundo de Aval.

Atualmente, Eliete sobrevive de subsídios do governo federal, mas o que ela deseja na verdade é acesso ao crédito para começar a produzir leite em sua propriedade, de 17 hectares. A Empaer, com recursos próprios tornou a propriedade dela em uma Unidade de Referencia Tecnológica com toda a estrutura necessária para que ela possa produzir. O problema é que para se tornar rentável ela precisa adquirir mais vacas e aumentar a produção do capim capiaçú para alimentá-las. Tudo isso esbarra no acesso ao crédito.

“Hoje, a nossa dificuldade é de acesso ao crédito nos bancos. Acredito que esse fundo possa nos ajudar muito com isso. Eu agradeço a vinda da deputada Janaina aqui para conhecer de perto a nossa realidade”, disse.

O Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso, de natureza contábil, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e que agora passa pela fase de regulamentação, possui a finalidade de prover recursos financeiros para garantir, de forma complementar, os riscos das operações de financiamento contratados por meio da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso, de cooperativas de crédito, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da financiadora de estudos e projetos, de recursos originários de entidades nacionais ou estrangeiras de desenvolvimento, de recursos originários do Fundo de Desenvolvimento Econômico e de outros programas de instituições oficiais de crédito.

Serão beneficiários da lei os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte pequeno e médio produtor rural e cooperativas organizadas e cento de crédito. A Lei busca ampliar e incentivar o acesso a crédito pelos pequenos empreendedores mato-grossenses, por meio da criação de instrumento hábil para garantir linhas de créditos em benefício de setores fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do estado. A medida é mais uma das várias já adotadas no contexto social de esforços empreendidos pelo governo com vistas a amenizar os efeitos da pandemia causada pelo coronavírus.

Janaina afirma que cobrará o governo do estado celeridade quanto à regulamentação da lei do fundo de aval. “É importante vermos de perto as necessidades e dificuldades que o pequeno enfrenta para adquirir um crédito. A nossa preocupação na Assembleia Legislativa ao criar a Lei do Fundo de Aval, é proporcionar a independência dessa parte da população. O objetivo é que eles tenham o avalista através do estado para poder fazer o financiamento e investir na pequena produção. Aqui no caso da dona Eliete a produção de leite, para que ela possa dar uma vida melhor aos filhos e netos”, finalizou.

A visita ao projeto de assentamento foi organizada pelo técnico da Empaer, Gilmar Brunetto (o Gauchinho), .



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Projeto de Janaina pode obrigar propaganda de combate à violência contra mulher durante jogos e eventos

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Com o intuito de conscientizar frequentadores de eventos culturais e esportivos de Mato Grosso sobre as mais diversas formas de violência contra a mulher e suas consequências, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, na sessão desta quarta-feira (25), projeto de lei que determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência contra a mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em eventos culturais e esportivos.

Consta no projeto que essas propagandas devem fazer menções ao Disque Denúncia (190, 197, 180 e 181), por meio de telões, sistemas de som e equipamentos similares disponíveis no evento, antes do início e em eventuais intervalos. A veiculação também deverá ser efetivada por cinemas e teatros antes de cada sessão, independente da capacidade de público.

Na ausência de propaganda oficial, os responsáveis pelos eventos poderão elaborar propaganda compatível ou utilizar propagandas elaboradas por outras instituições e organizações não governamentais que abordem exclusivamente a temática prevista em lei, sendo vedada qualquer mensagem ideológica ou partidária.

“É comprovado estatisticamente que nos dias de jogos esportivos e após eventos, temos os maiores índices de violência contra a mulher. Essa é uma ideia simples de conscientização sobre o crime e propagação dos meios de a mulher denunciar. Quanto mais gente alcançarmos, melhor para tentar aplacar esse tipo de violência”, explicou a parlamentar.





Gabinete da deputada Janaina Riva

Telefone: (65) 3313-6800

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