Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública
vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.
Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado
Com superávits na execução orçamentária e bons indicadores de gestão fiscal, as contas anuais de governo dos municípios de Campo Verde, Arenápolis e Alto Paraguai receberam parecer prévio favorável à aprovação pelo Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), referentes ao exercício de 2025. Sob a relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, as contas foram apreciadas durante a sessão ordinária desta terça-feira (20).
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assinou, nesta quarta-feira (21), termo de compromisso que abre caminho para colocar em funcionamento a Estação de Tratamento de Esgoto Santa Maria (ETE Santa Maria), em Várzea Grande. Construído na Mesa Técnica nº 8/2025, o acordo assegura a continuidade dos recursos federais destinados à obra, que deverá beneficiar cerca de 63 mil moradores de 15.783 imóveis.
O uso responsável da energia elétrica e as razões para evitar desperdícios foram temas do show “Energia desperdiçada: quem paga essa conta?”, apresentado pela dupla de humoristas Nico e Lau nesta quarta-feira (21), no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A atividade integrou a programação da Semana de Conscientização à Eficiência Energética, realizada pelas Secretarias Executivas de Administração e de Infraestrutura e Logística, com o apoio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COPMAS).
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve, por unanimidade, a suspensão de cinco lotes do pregão eletrônico promovido pela Prefeitura de Rondonópolis para a aquisição de materiais descartáveis e de higiene. Sob a relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, a tutela provisória de urgência foi homologada na sessão ordinária desta terça-feira (20).
As contas anuais de governo dos municípios de Santa Rita do Trivelato, Novo Mundo, Marcelândia e Feliz Natal, referentes a 2025, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os processos foram apreciados na sessão ordinária de terça-feira (20).
“Os balanços retratam cenários satisfatórios, com excesso de arrecadação, economia orçamentária, superávit de execução orçamentária, disponibilidade financeira para a cobertura dos restos a pagar inscritos e suficiência financeira para pagamento das obrigações de curto prazo”, declarou o relator.
Balanços de Cáceres, Rondolândia e Nova Monte Verde foram apreciados na sessão ordinária da última terça-feira
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo do município de Cáceres, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, e de Nova Monte Verde e Rondolândia, relatadas pelo conselheiro Alisson Alencar. Os balanços, referentes ao exercício de 2025, foram apreciados durante sessão ordinária desta terça-feira (20). As contas de Rondolândia receberam parecer favorável com ressalvas.
Atuação institucional, diálogo e compromisso com o interesse público fortalecem o caminho para a retomada da Estação de Tratamento de Esgoto Santa Maria, empreendimento aguardado há quase uma década.
A retomada das tratativas para colocar em funcionamento a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Maria, em Várzea Grande, representa um avanço significativo para o saneamento básico, a saúde pública e o desenvolvimento do município. Nesse cenário, merece destaque o conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que terá papel importante no acompanhamento do processo como relator, reforçando a relevância da atuação do controle externo na busca por soluções para problemas históricos da administração pública.
Lei estabelece objetivos, modalidades de bolsas e regras para o Pibid, programa que possibilita a vivência de estudantes de licenciatura nas escolas públicas e articula teoria e prática na formação docente durante a graduação
Criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a contar com uma lei específica quase 20 anos após sua criação. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 23 de setembro, a Lei nº 15.518, de 22 de setembro de 2026, institui o programa como política de Estado e entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 837 estabelece procedimentos para manifestações, denúncias, proteção de denunciantes e acompanhamento da qualidade dos serviços da Autarquia
O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) por meio da Portaria nº 734, de 25 de setembro de 2026. A política estabelece diretrizes para as redes de ensino da educação básica relacionadas à educação ambiental e às ações de prevenção, adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas.
Documento elaborado pelo Instituto Alana, a Uncme, a Undime e o UNICEF apresenta recomendações para implementação do Objetivo 8 do novo PNE, com foco em prevenção de riscos, infraestrutura resiliente, educação ambiental e formação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), informa que está disponível o Guia do PNLD Educação Infantil 2026-2029 (Obras Literárias, Informativas e de Apoio Pedagógico), documento oficial de orientação para o processo de escolha das obras destinadas às escolas de educação infantil. A escolha será realizada de 13 a 30 de outubro de 2026, exclusivamente no sistema PNLD Gestão.
Publicação reúne procedimentos para conselheiros, representantes dos entes federados e técnicos que utilizam o sistema
Evento acontece nos dias 6 e 7 de outubro, em Florianópolis, e reúne cerca de 450 participantes em dois dias de formação, debates, troca de experiências, atendimento aos municípios e apresentação de boas práticas
O que significa cuidar de quem educa? Como transformar dados de avaliações em ações que favoreçam a aprendizagem? De que maneira ampliar a educação em tempo integral sem perder de vista a qualidade, a equidade e as necessidades da infância? E quais são as responsabilidades das redes de ensino diante dos desafios trazidos pelo ambiente digital?
Foto: Fábio Nakakura/MEC
Complementação do Plano de Ação está disponível no Simec, até 30/10, para 442 municípios priorizados, a fim de detalhar ações de recomposição a partir de resultados educacionais e mobilização territorial
Práticas investigativas, materiais simples e situações do cotidiano aproximam a disciplina da realidade dos alunos e tornam a aprendizagem mais significativa
PorCarol Firmino
Após quatro décadas de promessas, escolas enfrentam a chegada da IA com uma lição: tecnologia precisa vir acompanhada de formação, planejamento e intencionalidade pedagógica
PorDimítria Coutinho
Projeto desenvolvido na rede municipal de São Paulo amplia os espaços de aprendizagem ao valorizar a curiosidade das crianças e sua relação com o território
Com uma trajetória consolidada ao longo de mais de 30 anos de atuação na vida pública, o conselheiro Antônio Joaquim tem se destacado com...
