Visita técnica ao TCE-MT aproxima universitários da prática em tecnologia da informação

 

Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação promove visita técnica a estudantes de Engenharia da Computação da UFMT. Clique aqui para ampliar.

Estudantes do curso de Engenharia da Computação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) participaram, nesta quarta-feira (13), de uma visita técnica à Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A atividade proporcionou aos acadêmicos uma imersão no funcionamento do setor responsável pelo desenvolvimento de sistemas, infraestrutura, segurança da informação e soluções tecnológicas utilizadas pelo órgão de controle.

A iniciativa integra a política de modernização institucional conduzida pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que tem investido em inovação, transformação digital e aproximação com instituições de ensino para fortalecer a formação de novos profissionais e ampliar a eficiência da administração pública.

Durante a programação, os alunos conheceram os processos de desenvolvimento de software adotados pelo Tribunal, as equipes que atuam na área e as tecnologias aplicadas nos projetos internos, incluindo iniciativas voltadas à inteligência artificial.

O secretário-executivo de Tecnologia da Informação do TCE-MT, Reginaldo Hugo dos Santos, destacou que a aproximação entre universidade e setor público fortalece a formação acadêmica e amplia a visão dos estudantes sobre o mercado de trabalho.

Danilo Lobato/TCE-MT

A atividade proporcionou aos acadêmicos uma imersão no funcionamento do setor.

“Esse é um papel muito importante do Tribunal junto à universidade. Existe um convênio que prevê essa integração da comunidade acadêmica com o Tribunal de Contas. Aqui eles conseguem conhecer na prática como funciona o processo de desenvolvimento de software, como as equipes trabalham e quais tecnologias estamos aplicando nos nossos processos”, afirmou.

Segundo o secretário, a experiência ajuda os estudantes a identificarem as áreas nas quais desejam atuar futuramente, como infraestrutura, desenvolvimento de sistemas e inteligência artificial. “Hoje, quando se fala em tecnologia, se fala também em inteligência artificial. Nós já trabalhamos com soluções nessa área e eles conhecerem esses produtos é muito importante para a formação profissional deles”, acrescentou.

Para o estudante do 6° semestre Gabriel Henrique, a visita ajudou a tornar mais claro o caminho profissional que pretende seguir após a graduação. “Quando a gente inicia o curso, não sabe exatamente o que quer fazer. Aqui conseguimos ver como tudo é aplicado na vida real e isso traz direcionamento. Para mim, ficou mais claro o interesse pela área de suporte técnico e desenvolvimento de sistemas.”

Danilo Lobato/TCE-MT

Os estudantes conheceram sistemas, infraestrutura, segurança da informação e soluções tecnológicas desenvolvidas e utilizadas pelo TCE.

A acadêmica Maria Vitória Souza Rodrigues Palma, do 8° semestre, destacou a oportunidade de conhecer diferentes áreas de atuação dentro da tecnologia da informação. “Na faculdade, muitas vezes ficamos presos às matérias específicas e não temos tanto acesso à prática. Aqui vimos que existem várias áreas além do desenvolvimento, como segurança, redes e infraestrutura”, afirmou.

Maria Vitória também ressaltou o interesse pelas iniciativas envolvendo inteligência artificial desenvolvidas pelo Tribunal. “É muito interessante ver um órgão público investindo em inteligência artificial e trabalhando diretamente com Grandes Modelos de Linguagem. Isso mostra como a tecnologia está avançando também no setor público.”

A professora Ludmila Galvão, da disciplina de Atitude Empreendedora do curso de Engenharia da Computação da UFMT, avaliou a experiência como essencial para aproximar os estudantes do ambiente profissional.

“Muitas vezes a universidade fica distante do mercado de trabalho. Aqui eles conseguem entender como funciona esse ecossistema e perceber que tecnologias e conceitos aprendidos em sala de aula estão sendo utilizados pelo Tribunal”, destacou.

Segundo a docente, a visita também amplia a percepção dos alunos sobre oportunidades profissionais no setor público. “Os estudantes conseguem visualizar áreas como cibersegurança, engenharia de requisitos e desenvolvimento de software aplicados em uma instituição de extrema importância para Mato Grosso. Isso amplia muito a visão deles sobre o mercado de trabalho”, concluiu.

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Operação do TCE-MT resulta em adequações no transporte escolar de Pontes e Lacerda

 

Durante a operação em Pontes e Lacerda, a equipe técnica inspecionou 25 ônibus.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou que a Prefeitura de Pontes e Lacerda adote medidas permanentes de controle e manutenção da frota do transporte público escolar. As orientações reforçam uma série de adequações implementadas pelo município após a Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em 2025.

Em decisão aprovada em sessão do Plenário Virtual, o relator do processo, conselheiro Antonio Joaquim, destaca que as recomendações têm caráter preventivo, uma vez que a gestão já comprovou ter sanado as falhas.

Foi constatado que todos circulavam sem certificação de inspeção dos cronotacógrafos.

"Constato que o propósito da fiscalização foi alcançado, uma vez que possibilitou conhecer a situação do transporte escolar no Município de Pontes e Lacerda, bem como as dificuldades enfrentadas pela gestão, permitindo, a partir desse diagnóstico, orientar ações voltadas ao aprimoramento da prestação do serviço", pontuou o relator.  

Durante a operação, a equipe técnica inspecionou 25 ônibus e identificou que todos circulavam sem certificação de inspeção dos cronotacógrafos (registrador instantâneo de velocidade e distância) emitida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Também foram constatadas ausência de cintos de segurança e avarias nos bancos.

Também foram constatadas ausência de cintos de segurança e avarias nos bancos.

Com relação aos condutores, foi verificado que, à época da fiscalização, quatro profissionais não atendiam às exigências relativas às certificações. 

Diante disso, o conselheiro recomendou a adoção de cronograma permanente de acompanhamento de equipamentos, manutenção da frota e regularização de condutores.

Transporte Escolar Seguro 

A Operação Transporte Escolar Seguro foi realizada pelas Secretarias de Controle Externo (Secex), sob coordenação da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex). Além de Pontes e Lacerda, a fiscalização ocorreu em Cuiabá, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Comodoro, Confresa, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Santo Antônio de Leverger e Sinop.  

 Os municípios foram escolhidos a partir de denúncias, representações internas e externas recebidas desde 2022, além dos resultados da Auditoria de Conformidade sobre o Transporte Escolar, realizada em 2020.

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Maluf anuncia inspeção em hospitais de Cáceres após denúncias de falhas na gestão de OSS

 

Conselheiro Guilherme Antonio Maluf em reunião com comitiva de Cáceres. Clique aqui para ampliar

O conselheiro Guilherme Antonio Maluf anunciou inspeção no Hospital Regional Doutor Antônio Fontes e no antigo Hospital São Luiz, em Cáceres, após receber, nesta quinta-feira (14), denúncias de falta de insumos, atrasos de pagamentos e dificuldades na realização de exames e cirurgias. 

A primeira inspeção será realizada no dia 12 de junho no Hospital Regional e irá apurar a atuação da Organização Social de Saúde (OSS) Agir, responsável pela administração das duas unidades de urgência e emergência desde o ano passado.

“Vamos investigar essas situações porque, quando isso acontece, é a sociedade que paga o preço. Até a inspeção, coletaremos dados junto à empresa e à Secretaria de Estado de Saúde”, explicou Maluf, que é relator das contas da Secretaria de Estado de Saúde e presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT. 

A ação integra a política de fiscalização adotada pela gestão do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que vem ampliando o acompanhamento de serviços públicos estratégicos, como saúde, educação e infraestrutura. 

Maluf adiantou ainda que será verificada denúncia de atraso de até sete meses no pagamento de médicos vinculados ao consórcio que atende a região. “O Estado estaria esperando a prestação de contas do consórcio, que até agora não foi apresentada. Isso é inadmissível.”

De acordo com o vice-prefeito de Cáceres, Luiz Landim, o município, que é referência para 23 cidades da região e também para sete municípios da Bolívia, enfrenta dificuldades até mesmo na realização de procedimentos básicos.

Ele também chamou a atenção para a má qualidade do serviço e sobrecarga dos médicos.  “Não podemos aceitar pacientes esperando dias por um cateterismo ou vindo de Cáceres para Cuiabá para fazer uma ressonância. Estamos perdendo vidas não por falta de médicos, mas por falta de material”, declarou.

Ao criticar o atual modelo de atuação das empresas do terceiro setor na saúde pública, o deputado estadual Wilson Santos, que preside Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) referente à Saúde no Estado, defendeu o aprofundamento das investigações. 

“O objetivo é verificar a dinâmica da Agir, que estaria promovendo redução de custos nas unidades e assédio moral contra profissionais, mesmo após o aumento no valor do contrato. Antes, gastava-se em torno de R$ 12 a R$ 13 milhões por mês e agora são R$ 18 milhões”, pontuou. 

Nesse sentido, o deputado estadual Dr. João destacou a relação entre a redução de custos e as falhas na estrutura de atendimento. “Fazer economia só por fazer é fácil, onde tem cinco médicos atendendo, você corta e coloca dois. Por isso estaremos junto com o Tribunal, para entender o que está acontecendo.”

Segundo o cirurgião vascular Rodolfo Quidá, o cenário é de insegurança entre os médicos, que temem que problemas registrados com outras OSS que atuaram no município se repitam. “No passado, já perdemos vários profissionais especializados e hoje estamos enfrentando esse grave risco novamente.”

Na ocasião, o médico e ex-deputado federal Leonardo Albuquerque reforçou que o problema não está relacionado à falta de recursos para as unidades. “O Estado vem pagando corretamente, mas o serviço não está sendo executado. Não somos contra a OSS, mas sim contra a OSS que vem e não presta o serviço que foi pactuado.”

Nesse cenário, a frequência e a gravidade das reclamações têm se multiplicado no Legislativo municipal, que acompanha o caso. “Tem pacientes há meses aguardando um exame. As famílias têm que ser tratadas com dignidade, mas isso não está acontecendo no Hospital Regional”, concluiu o vice-presidente da Câmara Municipal, Isaias Bezerra.

A inspeção no Hospital Regional de Cáceres será realizada pela equipe técnica da 4ª Secretaria de Controle Externo (Secex) e da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, com convite estendido aos deputados presentes na reunião.

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TCE-MT abre inscrições para capacitação em IA para servidores

 

Servidores e colaboradores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) podem se inscrever, a partir desta sexta-feira (15), para o Módulo 1 do Plano de Capacitação em Inteligência Artificial, programa voltado ao uso ético e eficiente dessas tecnologias.    Promovida pela Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) em parceria com a Escola Superior de Contas, a qualificação abordará fundamentos e aplicações de diferentes sistemas, incluindo o Platão, IA desenvolvida pelo TCE-MT para aprimorar auditorias e análises de processos.   Para o Módulo 1, as vagas seguem abertas até a próxima quinta-feira (21) e as aulas estarão disponíveis entre os dias 25 de maio e 8 de junho, garantindo certificado de participação de 20 horas. Vale destacar que as matrículas serão realizadas por módulo e cada etapa concluída servirá como pré-requisito para a seguinte.   A iniciativa integra as ações de modernização conduzidas pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que vem ampliando investimentos em tecnologia e capacitação para dar mais agilidade à fiscalização dos recursos públicos.    “Vamos acompanhar ainda mais de perto tudo o que acontece na gestão do estado, desde as prefeituras até as secretarias, com acesso rápido às informações sobre licitações, contratos e gastos públicos”, afirmou ele durante o lançamento do plano, na última semana.   Dividida em seis módulos, a proposta aborda fundamentos conceituais da inteligência artificial, além de aspectos éticos, legais e normativos. O conteúdo também inclui aplicações voltadas à auditoria, governança de dados, conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e apoio à tomada de decisão.   De acordo com o secretário-executivo da SETI, Reginaldo Hugo Szezupior, o curso foi desenvolvido com foco no uso responsável da tecnologia. “Todos os servidores precisam conhecer a inteligência artificial de modo ético, saber o que realmente pode ser produzido e o que é confiável”, pontuou.   O Platão   Lançado em setembro de 2025, o Platão é destinado exclusivamente ao público interno. Novos módulos estão sendo desenvolvidos para o sistema, que também será integrado ao novo Processo de Contas Eletrônico (PCe), permitindo, por exemplo, a geração automática de resumos processuais em poucos segundos.   Recentemente, a ferramenta também passou a contar com o módulo “Academia Platão”, voltado à consulta de conteúdos de capacitações realizadas no TCE-MT. O recurso permite que servidores revisem materiais, acessem conteúdos e tirem dúvidas diretamente pela plataforma.

As inscrições podem ser feitas por meio de link disponível na Intranet. 

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Conselheiro Alisson Alencar debate desafios constitucionais da democracia digital em aula de Doutorado

 

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Alisson Alencar ministrou, nesta sexta-feira (15), a segunda aula do Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia em Rede da Fadisp, com o tema “Direitos Fundamentais e Democracia em Rede: Desafios Constitucionais na Era Digital”. O encontro reuniu doutorandos para uma análise aprofundada sobre os impactos das grandes plataformas digitais nas estruturas democráticas contemporâneas e os limites dos instrumentos jurídicos atualmente disponíveis para regulá-las.

Durante a exposição, Alisson Alencar destacou como as plataformas digitais passaram a concentrar, simultaneamente, poder econômico, normativo e tecnológico, muitas vezes operando além dos mecanismos clássicos de controle democrático e estatal. A abordagem foi construída a partir de referenciais teóricos de autores contemporâneos como José Van Dijck, Nick Srnicek, Kate Klonick, Jack Balkin, Tarleton Gillespie, Frank Pasquale, Lina Khan e Daphne Keller.

Entre os principais temas debatidos estiveram a moderação algorítmica como mecanismo invisível de influência sobre o discurso público, a insuficiência do direito antitruste tradicional diante de modelos econômicos orientados por dados e os desafios relacionados à responsabilização jurídica das plataformas digitais.

A aula também analisou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo os casos de suspensão do Telegram e do X no Brasil. As discussões envolveram temas como soberania digital, governança das plataformas e os limites da atuação estatal frente às grandes empresas globais de tecnologia.

Ao longo do encontro, foi ressaltado que não existe uma solução jurídica única para os desafios impostos pela sociedade digital, sendo necessária a construção de um arcabouço regulatório multidimensional, capaz de enfrentar as diferentes formas de poder exercidas pelas plataformas.

A aula integra as atividades acadêmicas do Doutorado Fadisp, voltadas à reflexão crítica sobre direitos fundamentais, democracia, inteligência artificial, governança digital e os impactos constitucionais das transformações tecnológicas na sociedade contemporânea.

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Sérgio Ricardo destaca valorização da memória cultural de Mato Grosso em sarau da Esmagis

 

Presidente Sérgio Ricardo durante 8ª edição do Sarau Prosa, Poesia e Justiça, promovido pela Esmagis. Clique aqui para ampliar

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, participou da 8ª edição do Sarau Prosa, Poesia e Justiça, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), nesta sexta-feira (15). O evento homenageou o historiador, advogado e escritor cuiabano Luis-Philippe Pereira Leite, referência na preservação da memória e da cultura mato-grossense.

Durante o encontro, que reuniu magistrados, representantes de instituições e convidados, Sérgio Ricardo destacou a importância de valorizar personalidades que ajudaram a construir o estado.

“A Esmagis do Tribunal de Justiça sempre demonstrando e mostrando que as pessoas proeminentes, que de alguma forma participaram da história do estado de Mato Grosso, precisam ser lembradas, relembradas e marcadas para sempre na nossa história”, afirmou.

De acordo com o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, esse é o principal objetivo do evento. “A ideia desse sarau é valorizar as figuras ilustres desse território, notadamente Cuiabá, porque foi aqui que começou toda a história do estado de Mato Grosso”, disse.

Tony Ribeiro/TCE-MT

Presidente Sérgio Ricardo e a coordenadora do evento, vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira.

Coordenado pela vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, a iniciativa integra o calendário cultural da instituição e busca aproximar o Direito das manifestações artísticas e culturais.

“Duas vezes por ano nós escolhemos um homenageado ligado à arte ou à cultura e fazemos essa homenagem. É um evento aberto ao público e também um momento em que se pode trocar ideias e experiências”, explicou.

Na ocasião, a sobrinha do homenageado, Laice da Silva Pereira, destacou a emoção da família diante do reconhecimento ao legado do escritor.

“O tio Luiz Felipe sempre foi um homem que abriu um leque de escritas sobre a história de Mato Grosso, dos garimpos, dos bandeirantes. Então, ele deixou inúmeros livros e tanta coisa maravilhosa do estado. E agora está se reconhecendo isso”, afirmou.

A programação contou com apresentações musicais, declamações de poesias e leituras de trechos das obras de Luis-Philippe Pereira Leite, além de exposições artísticas e literárias.

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TCE-MT realiza 6º módulo do MBA em Gestão de Cidades com foco em resiliência urbana e gestão de crises

 

O coronel da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros Militar e secretário-adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, Abadio José da Cunha Júnio, ministrou o 6° módulo do MBA. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, na sexta-feira (15), o 6º módulo do MBA em Gestão de Cidades, com o tema “Resiliência Urbana e Gestão de Crise”. A capacitação foi realizada no auditório da Escola Superior de Contas e reuniu alunos da segunda edição da pós-graduação promovida pelo Tribunal.

A aula foi conduzida pelo coronel da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros Militar e secretário-adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, Abadio José da Cunha Júnior, que destacou a importância de ampliar o debate sobre prevenção e resposta a desastres dentro da administração pública. “O diálogo que proponho está diretamente relacionado à defesa civil e aos fenômenos que vêm ocorrendo ao redor do mundo, mas também à gestão e às cidades inteligentes. Isso porque é fundamental que todas as instituições que integram a administração municipal, bem como toda a sociedade, estejam conscientes sobre o tema”, declarou.

Durante o módulo, foram abordados temas como ordenamento urbano, mudanças climáticas, o Marco de Sendai e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Também foram discutidos o histórico de desastres no Brasil e em Mato Grosso, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012), a Portaria MDR nº 260/2022 e o funcionamento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com 30 anos de atuação no Corpo de Bombeiros Militar, Abadio ressaltou que os efeitos das mudanças climáticas têm tornado os desastres cada vez mais frequentes, exigindo preparo técnico e planejamento por parte dos gestores públicos. O facilitador também destacou que a prevenção e a resposta a desastres precisam caminhar juntas e dependem da capacitação das equipes responsáveis pela Defesa Civil nos municípios.

Entre as boas práticas indicadas ao gestor municipal, o facilitador destacou quatro principais: conhecer o território; integrar a resiliência ao Plano Diretor, ao Código de Obras e ao Plano Municipal de Redução de Riscos antes que os desastres ocorram; engajar toda a comunidade; e transformar cada evento adverso em oportunidade de revisão, aprimoramento e fortalecimento institucional do sistema municipal de proteção civil.

“É fundamental fazer o mapeamento das áreas de risco, identificar as comunidades que vivem nesses locais e compreender suas principais vulnerabilidades. Há, sim, a possibilidade de equilibrar prevenção e resposta, mas é essencial ter profissionais preparados e uma estrutura organizada”, explicou.

Ao longo da aula, o coronel da reserva reforçou a importância do envolvimento da sociedade nas ações de proteção e defesa civil. “Muitas vezes, mesmo sem uma estrutura muito robusta, o município pode criar grupos de proteção e defesa civil comunitários. Quando a comunidade é treinada, ela consegue atuar na primeira resposta e ajudar bastante. Se as pessoas conseguem sair de áreas de risco, proteger seus móveis, podar árvores ou limpar bueiros, isso já contribui muito. A sociedade também faz parte desse processo”, pontuou.

Qualificação e modernização da gestão pública

Coordenado pelo conselheiro Alisson Alencar, o MBA é promovido em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito. A pós-graduação integra a estratégia do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, para qualificar gestores públicos, modernizar a administração e aprimorar os serviços prestados à população.

Com mais de 1,5 mil inscritos, esta edição tem carga horária de 360 horas, distribuídas em 24 módulos. As aulas são ministradas por especialistas de todo o Brasil.

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Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 73 processos em pauta

 

Com início nesta segunda-feira (18), a sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) conta com 73 processos em pauta. Um dos destaques é o levantamento que avalia os atos de gestão da Prefeitura de Sapezal referentes ao exercício de 2025.  Clique aqui e confira a pauta completa.

Entre os demais processos, está a representação de natureza externa acerca de possíveis irregularidades em certame do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG). Outras representações de natureza interna e externa, pedidos de aposentadoria, revisão e pensão completam a pauta.

Na abertura da sessão, o Portal do TCE-MT disponibiliza os documentos dos processos para consulta pública e das partes interessadas, juntamente com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 11.

ISO 9001

O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.

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TCE-MT reúne especialistas e gestores municipais para debater RPPS no próximo dia 28

 

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h do próximo dia 28, o 1º Fórum de Prefeitos pelos RPPS de Mato Grosso. Com o tema “Previdência em Alerta: Pró-Gestão, Controle Externo, os Impactos da Resolução CMN n.º 5.272/2025 e o Papel dos Gestores Municipais”, o evento reunirá especialistas, autoridades, prefeitos, gestores, técnicos e líderes responsáveis pela sustentabilidade dos regimes previdenciários dos municípios. Clique aqui para se inscrever.

Promovida pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) em parceria com a Associação de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios Matogrossenses (Apremat), a iniciativa faz parte das ações conduzidas pela atual gestão do TCE-MT, sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, com foco no fortalecimento da administração pública municipal e no aprimoramento da gestão previdenciária.

Conforme o presidente da Comissão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, uma gestão previdenciária eficiente não impacta apenas os indicadores do RPPS, reflete diretamente na vida dos servidores públicos. "Quando os recursos são administrados com responsabilidade e planejamento, o sistema ganha sustentabilidade e garante mais confiança para quem dedicou anos ao serviço público."

A programação técnica será iniciada pela palestra magna “A regulação dos investimentos dos RPPS e os desafios com a governança”, ministrada pelo diretor do Departamento de RPPS do Ministério da Previdência Social (MPS), Allex Albert Rodrigues.

Em seguida, serão expostos cinco painéis apresentados por membros da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) e da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADEP/USP), além de representantes de instituições previdenciárias municipais e estaduais. Confira a programação completa aqui. 

O panorama organizacional da administração e sustentabilidade dos RPPSs de Mato Grosso será detalhado durante o Painel 3 pelos auditores do Tribunal de Contas Karisia Godo Cardoso e Eduardo Benjoino Ferraz. A mediação do debate será conduzida pela secretária do Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do órgão de controle externo, Simony Jin.

Clique aqui para mais informações sobre o evento.

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TCE-MT realiza sessão ordinária nesta terça-feira (19)

 

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (19), a 5ª sessão ordinária do Plenário Presencial, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. 

Entre os processos em pauta, consta tomada de contas especial instaurada para apurar supostas irregularidades em pagamentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. 

Está prevista ainda a análise de consulta formulada pela Prefeitura de Várzea Grande acerca da possibilidade de quitação de despesas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) de exercícios anteriores, utilizando recursos financeiros do exercício corrente.

A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) da última quarta-feira (13). Clique aqui e confira a pauta completa.

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TCE-MT e Agência Nacional de Mineração firmam parceria para criar políticas públicas de exploração de minérios em Mato Grosso

 

Presidente Sérgio Ricardo em reunião com o gerente regional da ANM em Mato Grosso, Jocy Miranda. Clique aqui para ampliar

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a exploração de minério como um importante braço da economia mato-grossense, capaz de contribuir no combate às desigualdades sociais, ao iniciar uma parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM), em reunião nesta segunda-feira (18).

“Produzir soja, algodão e carne é um dos braços da economia do estado, mas a exploração de minério também é um. É histórico, Mato Grosso sempre viveu de mineração e agora nós temos a condição de irmos mais a fundo para que o ouro e outros minerais possam atuar ainda mais na nossa economia”, declarou Sérgio Ricardo.

Com o objetivo de mapear e fomentar a atividade de forma legal e transparente, o Tribunal de Contas prepara uma nota recomendatória voltada aos municípios. “O Tribunal de Contas está preparando essa nota recomendatória e também vai instaurar uma auditoria para analisar a produção de ouro e minerais no estado. Queremos saber quanto ouro o estado produz e implementar a rastreabilidade”, informou o conselheiro. Para ele, uma regulamentação rígida e fiscalizada será transformadora. 

“Para explorar minério, o cidadão precisará de licenciamento, autorização da ANM, autorização ambiental da Sema e passará por fiscalização. Então, será um divisor de águas entre antes e depois desse entendimento que o Tribunal de Contas vai publicar juntamente com a ANM, as cooperativas e todos aqueles que querem fazer a exploração correta e com que essa atividade fortaleça a economia de Mato Grosso, contribuindo muito no fim das desigualdades regionais”, explicou o presidente do TCE.

Para Sérgio Ricardo, a taxa de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) paga pelas mineradoras à União, estados e municípios é mais uma oportunidade de arrecadação para os municípios e para o Estado. “60% dessa arrecadação vai para os municípios, isso fortalece os cofres públicos. Tem o percentual do estado, que também é importante. Então, da mesma forma que a grande produção do agronegócio rende por meio de Fethab e outras formas, o CFEM também rende para a economia do Estado.”

Já para o gerente regional da ANM em Mato Grosso, Jocy Miranda, que se reuniu com o conselheiro Sérgio Ricardo, o termo de cooperação cumpre o objetivo de orientar os municípios sobre a mineração em Mato Grosso, incluindo uso dos recursos federais arrecadados e repassados aos municípios e ao Estado.

“A cooperação entre a ANM e o TCE vem justamente para trazer informação aos municípios sobre como aproveitar da mineração, que é uma parcela da economia em Mato Grosso que está em pleno desenvolvimento, para combater as desigualdades", concluiu Miranda.

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