TCE-MT e instituições promovem seminário nacional sobre educação especial inclusiva na próxima semana

 

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na próxima quarta (17) e quinta-feira (18), o “Seminário Nacional: Educação Especial Inclusiva” no Centro de Eventos do UniSenai, em Cuiabá (MT). Realizado em parceria com o Gaepe-Brasil, o Gaepe-MT, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Articule, o encontro visa fortalecer a governança educacional por meio da articulação entre especialistas, órgãos de controle e gestores públicos.

Durante o evento, serão promovidas palestras e mesas de debate reunindo representantes do sistema de justiça, gestores públicos, órgãos de controle, conselhos de educação, pesquisadores, especialistas e integrantes da sociedade civil de todo o país, a fim de ampliar a promoção de políticas públicas voltadas à promoção da educação para pessoas com deficiência. 

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a oferta de atendimento especializado e a atuação integrada entre instituições, gestores e sociedade são essenciais nessa missão. “Como agentes do poder público, devemos ter responsabilidade, planejamento e sensibilidade ao abordar esse tema. O Tribunal de Contas tem atuado para assegurar que nenhuma criança fique sem acesso a uma educação digna, acolhedora e de qualidade.”

Já para o coordenador do evento pelo TCE-MT e presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), conselheiro Antonio Joaquim, a escolha de Cuiabá para sediar o seminário se dá pelo trabalho desenvolvido em Mato Grosso, como o levantamento inédito sobre a oferta da educação especial inclusiva na rede pública de ensino, desenvolvido em parceria com o Gaepe-MT e outras instituições.

“Nós já tínhamos feito esse levantamento nas escolas municipais e homologado recomendações por meio do Tribunal, e agora complementamos essa informação com esse trabalho à nível estadual, o que é inédito no Brasil. Teremos o prazer de apresentar esses indicadores durante o ‘Seminário Nacional Sobre Educação Inclusiva do Gaepe-Brasil’ para que sejam tomadas providências pelos gestores”, declarou Antonio Joaquim. 

A programação do evento conta com debates sobre a importância do levantamento territorial e do uso de dados para o mapeamento de desafios, bem como para a definição de metas e compromissos efetivos na educação especial inclusiva. Também serão discutidos os caminhos para o fortalecimento da perspectiva pedagógica diante da centralidade do laudo e da judicialização.

Serão abordados ainda os desafios e experiências relacionados à construção de fluxos intersetoriais voltados à garantia integral de direitos, além das questões que envolvem a educação especial inclusiva nos processos de alfabetização e na educação infantil.

Ao final do seminário, será lançada a Carta de Cuiabá pela Educação Especial Inclusiva, com compromissos interfederativos e interinstitucionais articulados no âmbito do Gaepe-Brasil.

Para se inscrever entre em contato com a Comissão de Educação do TCE-MT, por e-mail copec@tece.mt.gov.br

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Aluna de Cuiabá vence prêmio de melhor desenho de MT por combate à exploração do trabalho infantil

 

A estudante de Cuiabá Bruna Souza de Camargo, matriculada no 5º ano da Escola Municipal Floriano Bocheneki, localizada no bairro Parque Atalaia, foi reconhecida pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso como autora do melhor desenho relacionado ao combate à exploração do trabalho infantil.

“É uma honra ver alunos de Cuiabá comprovando talento pela arte. Engrandece a educação pública e mostra o comprometimento de professores e pais pelos melhores resultados”, avalia o secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes. 

O desenho foi selecionado o melhor produzido pelos estudantes de Cuiabá. E, também da rede pública de Mato Grosso. “Fiquei muito feliz e espero continuar desenhando por muito tempo. É o que gosto de fazer”, declara a estudante Bruna Souza de Camargo. 

Em uma simples folha de papel A4, a aluna de Cuiabá exibiu todo seu talento. A arte exibe uma criança de costas, vestida com uniforme escolar da Prefeitura de Cuiabá, que se surpreende ao ver outra criança fazendo malabarismo no trânsito, acompanhada de outras três colegas. "Oh mãe, o que aquelas crianças estão fazendo? Elas não deveriam estar indo para a escola como eu", questiona a personagem. Ao lado, o desenho exibe uma mulher que dá a seguinte resposta: "sim, elas deveriam estar estudando, mas, estão fazendo trabalho de adulto". 

A mãe da aluna, a artesã Marineide de Amorim Souza, afirma que o incentivo da escola foi essencial para o sucesso da criança. “A professora de educação artística que nos informou do concurso. Minha filha gosta muito de desenhar e explorou bem essa criatividade. Sou muito grata pelo esforço dos professores com minha filha”. 

A diretora Luciana da Silva declara que a conquista da estudante reflete à dedicação dos servidores da educação. “É muito gratificante ver este resultado. É uma criança meiga e carrega um talento enorme. Um trabalhado iniciado pelos professores que deu certo. Despertamos a sensibilidade e o talento de uma criança muito especial”.

Por conta do reconhecimento do Ministério Público do Trabalho, a direção da escola tem incentivado à produção de desenhos com temas relacionados à cidadania. Diante disso, outros alunos tem sido incentivados a desenhar e suas artes são expostas no pátio.   

Quem circula na Escola Municipal Floriano Bocheneki, logo na entrada principal, se depara com desenhos de crianças de 7 a 9 anos. Os desenhos produzidos nas aulas de educação artística remetem ao direito das crianças de terem acesso à família, lazer, opções de estudo, assistência médica e ao conhecimento e amparo das leis. 

A coordenadora pedagógica Marina de Oliveira Silva, explica que a premiação da aluna Bruna Souza de Camargo despertou um clima de alegria, esperança e dedicação ao conhecimento pelos outros estudantes. “Outros alunos começaram a se sentir valorizados e ter ideias práticas de cidadania, manifestando essas ideias nos desenhos. Isso nos deixa muito feliz”.

Entenda

O projeto Ministério Público do Trabalho nas Escolas é resultado de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura de Cuiabá visando incluir temas relativos ao Estatuto da Criança e Adolescência (ECA) no conteúdo de ensino das escolas.

A Comissão Julgadora Estadual do Prêmio MPT na Escola 2025 concluiu, em setembro, a avaliação dos trabalhos inscritos na etapa regional do concurso e selecionou as melhores produções artístico-culturais de quatro categorias: Conto, Desenho, Música e Poesia.

Em 2025, o Prêmio MPT na Escola foi dividido em dois grupos temáticos compostos por estudantes da rede pública de ensino fundamental. O concurso recebeu, avaliou e selecionou produções de alunos(as) do 4º e 5º anos (Grupo I) sobre o tema Trabalho infantil, e do 6º e 7º anos (Grupo II) sobre Profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional.

Nessa edição, a Comissão Julgadora Estadual foi formada pelas servidoras Laís Hoshino Kobayashi e Ingrid Luize Bonadiman Arakaki e pelo estudante Vitor Hugo da Silva Polita, que em 2023 foi campeão da etapa estadual na categoria Poesia, e, no mesmo ano, alcançou o segundo lugar nacional na mesma categoria.

#PraCegoVer

A foto ilustra a estudante Bruna Souza de Camargo no pátio da Escola Municipal Floriano Bocheneki. Trata-se de uma criança de cor parda, cabelos cacheados, vestida com uniforme oficial da Prefeitura de Cuiabá. Ela está sorridente e exibe um painel que dá destaque ao desenho de sua autoria reconhecido como o melhor de Mato Grosso pelo Ministério Público do Trabalho. 

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