Próximo módulo do MBA do TCE-MT debate planejamento urbano e instrumentos do Estatuto da Cidade

 

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta sexta-feira (22), o 7º módulo do MBA em Gestão de Cidades. No auditório da Escola Superior de Contas, o professor e promotor de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários do Ministério Público de Mato Grosso, Carlos Eduardo Silva, ministrará a aula com o tema “Planejamento Urbano e Instrumentos do Estatuto da Cidade”.

Com transmissão ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2), o módulo tratará de conteúdos relacionados ao direito urbanístico brasileiro, função social da propriedade, Plano Diretor, regularização fundiária, zoneamento urbano e instrumentos previstos no Estatuto da Cidade voltados ao desenvolvimento sustentável e à gestão democrática dos municípios.

Doutorando em Direito no curso oferecido pela Fadisp em parceria com a Escola Superior de Contas do TCE-MT e mestre em Direito do Estado com ênfase em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC-SP, Carlos Eduardo Silva possui ampla experiência nas áreas ambiental, urbanística e de conflitos coletivos agrários, além de atuação acadêmica em cursos de pós-graduação.

Voltada à formação continuada de mais de 1,5 mil prefeitos, vereadores, gestores municipais e servidores do Tribunal de Contas com ensino superior, a pós-graduação lato sensu integra a estratégia de gestão do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, para ampliar a capacidade técnica na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em Mato Grosso.

Sob coordenação pedagógica do conselheiro Alisson Alencar, o MBA é promovido em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito e possui carga horária de 360 horas, distribuídas em 24 módulos organizados em sete blocos temáticos.