VÍDEO: Flávia detalha dívida de R$ 1,2 bilhão e diz que atrasou parcela para pagar salários e remédios

 

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que o município enfrenta um passivo superior a R$ 1,2 bilhão em precatórios, formado ao longo de décadas e agravado pela queda da arrecadação e pela incorporação de dívidas do Departamento de Água e Esgoto (DAE). Segundo ela, a situação tornou o pagamento das obrigações financeiramente inviável, provocou o bloqueio das contas da Prefeitura e levou à decretação de calamidade financeira.

As declarações foram dadas nesta terça-feira, 28 de julho, durante conversa com o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, e o conselheiro Antonio Joaquim. Dias antes, a Prefeitura sofreu bloqueio de cerca de R$ 19 milhões para pagamento de precatórios. Na ocasião, Flávia admitiu que não descarta demissões e novas medidas de contenção para manter os serviços públicos.

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Ao detalhar a origem do passivo, a prefeita afirmou que aproximadamente R$ 198 milhões correspondem a precatórios anteriores aos anos 2000, grande parte relacionada a despesas com alimentação escolar. Ela também citou dívidas de energia elétrica que, segundo disse, ultrapassam R$ 500 milhões e remontam ao período da antiga Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat).

O estoque de precatórios também inclui rescisões trabalhistas de servidores e débitos do DAE. Segundo Flávia, embora a autarquia tenha contraído parte dessas obrigações, a responsabilidade pelo pagamento acabou recaindo sobre a Prefeitura.

“O DAE não paga o precatório dele. Quem paga é a Prefeitura”, afirmou.

A prefeita disse que a situação se agravou com a redução das receitas municipais. Segundo ela, mudanças na legislação que alteraram a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a queda na arrecadação do ICMS reduziram a capacidade financeira de Várzea Grande justamente quando o volume de precatórios aumentava.

“Conforme cai a receita, o precatório também cai, mas ele continua muito alto”, explicou.

Para evitar novos bloqueios judiciais, a administração firmou acordo para destinar 4% da receita corrente, acrescido de uma parcela complementar, ao pagamento dos precatórios. Na prática, segundo a prefeita, isso representa desembolso mensal de aproximadamente R$ 6,4 milhões.

Moretti comparou o cenário atual ao das gestões anteriores e afirmou que, na administração do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB), o município desembolsava cerca de R$ 700 mil para essa finalidade.

“Hoje se paga mais em um mês do que se pagava antes em toda uma gestão. É uma bola de neve que nunca foi paga”, disse.

Ela afirmou ainda que recebeu a Prefeitura com R$ 22 milhões em parcelas de precatórios vencidas e não quitadas em 2024. Segundo a prefeita, apenas neste ano o município deverá desembolsar cerca de R$ 80 milhões para cumprir o acordo firmado com a Justiça.

Flávia reconheceu que a atual gestão também deixou de pagar uma das parcelas previstas em 2025. Segundo ela, diante da falta de recursos, foi necessário definir prioridades para manter a máquina pública em funcionamento.

“Eu parcelei porque era o possível. Por falta de dinheiro, precisei escolher a prioridade”, afirmou.

Ao comentar o momento financeiro do município, a prefeita voltou a dizer que a crise decorre de um passivo acumulado ao longo de décadas, aliado à perda de arrecadação e ao crescimento contínuo dos precatórios. Para ela, esse cenário tornou inevitáveis medidas de contenção para preservar os serviços essenciais.